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Nomeia Marco Cezar Barbosa Fernandes para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647415, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Lei 8.618, de 05/01/1993.

Dispensa, por término de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a professora, Maria Cláudia S. Lopes de Oliveira, designa para a mesma função a Professora, Eliane Maria Fleury e reconduz para função de membro titular, o professor, Cláudio Vaz Torres.

Altera a denominação do Núcleo das Licenciaturas/NEAL, criado pelo Ato da Reitoria n. 484/1986, de 30 de outubro, para Núcleo de Estudos e Acompanhamento das Licenciaturas/NEAL;Designa as Professoras Hélène Leblanc e Maria Luiza Monteiro Sales Corôa para, respectivamente, exercerem as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta do referido Núcleo, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 2/4/2001.

Concede à servidora Alcídia Lima de Almeida tendo matrícula SIAPE nº 14223859, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 16/08/2007.

Dispensa, por término de mandato, Professora Laura Maria Goulart Duarte da função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica/NPCT, a partir daquela data;Designa Professor Ricardo Wahrendorff Caldas para exercer as funções de Coordenador do citado Núcleo, pelo período de 2 (dois) anos, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.

Nomeia Wanderley Codo para o cargo de Professor Titular do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da ascenção funcional de Hartmut Hunther.

Designa a servidora Marisa Cardoso Trindade para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano, a partir de 14/11/2005.

Designar o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) do Instituto de Química/IQ.

Nomeia Sérgio Ronaldo Granemann para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes Urbanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Liliana M. P. Gomes.

Dispensa, por aposentadoria, da função de membro suplente do Conselho Universitário, a representante do Instituto de Psicologia, a professora, Suely Sales Guimarães, designa para a mesma função o Professor, Aderson Luiz Costa Júnior e reconduz para função de membro efetivo, o professor, Iieno Izídio da Costa.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.295/1991 que concedeu aposentadoria a Roberto Alves de Lima, substituindo a alínea c pela a do Art. 186, inciso III, da Lei nº 8.112/1990; e, também, substitui a vantagem prevista no art. 62, pelas vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma lei, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aldenice Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2001.

Designa o Professor Adjunto Jurandir Rodrigues de Souza para exercer a função de Diretor da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 14/11/2005.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza Monteiro Sales Corôa, ocupante do cargo de Professor Assistente AS I para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística,Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 21/08/1998.

Concede à servidora Adriana Tritão de Souza tendo matrícula SIAPE nº 14216836, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Dispensa, a pedido, das funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, os representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho Filho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Exonera, a pedido, o servidor Abel Alves de Lima Neto, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708079, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensar, a pedido, o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (FG-1) do Instituto de Química/IQ.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Antônio Batista de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402744, do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização conforme EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Mochel, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevede de Melo, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Dispensa o servidor Roberto B. Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Nomeia Xia Changyu para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Valdo de Abreu Gonçalves, ocorrido em 21/12/1992.

Retifica o Ato da Reitoria nº 994/1997 que concedeu aposentadoria à Lúcia Araújo Hochreite. onde se lê: Art. 186. inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112. de 11/12/1990, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/7/1994, publicada no DOU de 16/4/1997, leia-se: Art. 186. inciso III, alínea s, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911 de 11/7/1994, observando a MP nº 1.480-29, de 15/4/1997, publicada no DOU de 16/4/1997. Processo nº 23160.000626/97-30.

Designa o Contador Antônio Wilson Botelho de Sousa para exercer a função de Prefeito da Prefeitura do Campus, a partir de 14/11/2005.

Procede com a progressão funcional, da Professora Assistente, Déborah Cléa Ruy, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Weston Jorge Martins de Moura tendo a matrícula SIAPE nº 11225681, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria de Administração de Pessoas, mudando do nível III para o IV, a partir do dia 21/08/2007.

Altera Ato da Reitoria n. 1.188/2002, publicado no DOU de 26/7/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio SalIes Filho, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Designar o servidor Firmino José de Souza Neto, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Supervidor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus/PRC.

Designa Heid Barbosa de Souza, Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade do Instituo de Ciências Biológicas, durante a licença gestante da titular, Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, de 22/07/2006 a 18/11/2006, UnBDOC nº 54007/2006.

Altera Ato da Reitoria n. 1.332/2002, publicado no DOU de 23/8/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Dispensar, a pedido, o servidor Valdir Valdivino Cotrim, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do CampusIPRC.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anagecira Alves Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2001.

Concede aposentadoria, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Maria Auxiliadora César, lotada no Departamento de Serviço Social, fundamentado na Lei nº 8112/1990, Emenda Constitucional nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Designa o Professor Titular Noraí Romeu Rocco para exercer a função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 14/11/2005.

Exonera a servidora Alice Prado de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708282, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Miriam da Silva Wanderley para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, em vaga decorrente da Exoneração de Delmy Ferreira Souto.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1155/1998, publicado no D.O.U. de 30/07/1998, que nomeou Ana Soares Freitas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Vanessa Madalena da Silva Abrahão tendo a matrícula SIAPE nº 14530433, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Biblioteca Central, mudando do nível I para o II, a partir do dia 20/08/2007.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Valter Costa de Oliveira tendo a matrícula SIAPE nº 1348864, ocupante do cargo de Técnico em Elétrica, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, mudando do nível I para o II, a partir do dia 16/08/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Gomes de Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/11/2001.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Riccardo Pratesi, da função de chefe (FG-1), do Departamento de Pediatria.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1154/1998, publicado no D.O.U. de 30/07/1998, que nomeou Joelson Ferreira Ribeiro, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o Professor Adjunto Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE),a partir de 14/11/2005.

Designa Judite Maria de Jesus Siqueira, Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Educação Física, a partir de 1º/08/2006, Memorando FEF nº 284/2006.

Designar o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia/NET (FG-1) do Centro de Educação a Distância/CEAD.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente, Osmar Riehl, lotado na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denilce de Sousa Vieira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/11/2001.

Dispensa, a pedido, da servidora Laura Maria Goulart Duarte, da função de chefe da Coordenadoria de Avaliação Institucional (FG-1), da Assessoria de Planejamneto e Avaliação Institucional.

Designa o servidor Gilson Leite Correia Lima, para exercer a função de Coordenador do Plano de Saúde (FG-1), da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, Lauro de Campos Dourado Assistente em Administração, da função de Assistente da Faculdade de Educação Física, a partir de 1º/08/2006, Memorando FEF nº 284/2006.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos tendo a matrícula SIAPE nº 84041792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Dispensar, a pedido, o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância (FG-l) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Inclue no Ato da Reitoria nº 023/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor Henrique Fonseca de Araújo, conforme o Processo nº 23106000031/1991-15.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.063/1991, de 28/10/1991, publicado no DOU de 30/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Fisioterapeuta, Valéria Raquel Apolinário dos Santos, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a Assistente em Administração Cleide Riva Valina Cotrim, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Assistente da Vice-Reitoria.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1146/1998, publicado no D.O.U. de 29/07/1998, que nomeou Sérgio Augusto S. de Moraes, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional de Nigel John Edward Pitt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 08/08/2006.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sheyla Maclane Spinola Prates tendo a matrícula SIAPE nº 11228051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Odontologia, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1099/1996, publicado no D.O.U. de 23/08/1996, que designou o servidor Gilson Leite Correia Lima, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios (FG-1), da Diretoria Técnica de Extensão.

Homologa a aprovação do servidor John Stephen Martin na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção do Instituto de Letras.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 963/95, que nomeou Maria Edna Rodrigues de Lima, para o cargo de Nutricionista NS D III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1165/1998, publicado no D.O.U. de 31/07/1998, que nomeou Eugênio Gonçalves de Araújo, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/11/2001.

Designa o servidor João Maria Vareta da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Auxiliar de Enfermagem, Leila Cristina Pereira de Oliveira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o Professor Adjunto Edgar Nobuo Mamiya para a função de Vice-Reitor da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Designa Nycéia Alzira Ribeiro Prata, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação Fìsica, a partir de 1º/08/2006. Memorando FEF nº 283/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 309/1992, de 18/2/1992, publicado no DOU de 20/2/1 992, que concedeu aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Enfermeira, Kelly Cristina de Carvalho, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Determina que a servidora Maria José Fagundes, inativa, retorne à atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Auxiliar Administrativo NI A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0998/1996.

Declara vago, a partir de 01/09/1998, um cargo de Auxiliar de Cozinha NA B I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salvina Nunes de Oliveira, com lotação no Departamento de Fitopatologia, por posse em outro cargo inacumulável.

Dispensar, a pedido, a servidora Angélia Maria da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Designa o Analista de Tecnologia da Informação, Francisco Assis Lima, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Diretor do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sâmea Verônica Targarino de Araújo tendo a matrícula SIAPE nº 22174845, ocupante do cargo de Médico/Área, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 989/95, que nomeou Marta Lúcia de Queiroz Hubner, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa a aprovação do servidor Márcio Augusto Roma Buzar na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 45/1999 da Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Alves Batista, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 984/95, que nomeou Miriam José Valente para o cargo de Enfermeiro NS D III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Determina que a servidora Clarice Coutinho dos Santos, inativada, volte a atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Arquiteto NS A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0735/1996.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilberto Nunes Perpetuo, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 07/11/2001.

Homologa a aprovação do servidor Antônio Donizeti Pires na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 39/1999 da Direção do Instituto de Letras.

Designa a servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento/NPD (FG-1) do Centro de Educação a Distância/CEAD.

Designa o Auditor José Avelar dos Santos para exercer a função de Chefe de Auditoria, a partir de 14/11/2005.

Dispensa Judite Maria de Jesus Siqueira, Assistente em Administração, da função de Secretária-Geral da Faculdade de Educação Física, a partir de 1º/08/2006, Memorando FEF nº 283/2006.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Raimundo Mota Viana tendo a matrícula SIAPE nº 4034841, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Serviço de Infraestrutura e Hidráulica e Elétrica, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Valdelice da Silva Santos da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/08/1998.

Autoriza a renovação da lotação da Professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Eudes Filho, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 981/95, que nomeou Rizael Camelo Dantas para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS D III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Heloísa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para exercer a função de Subchefe do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza tendo a matrícula SIAPE nº 14371602, ocupante do cargo de Administrador, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.