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Designa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 24/05/1985.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador Geral de Projetos Especiais (FG-1) do IP/Instituto de Psicologia.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor do IP/Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Eliane Said Dutra, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do NUT/Departamento de Nutrição.

Dispensa, a pedido, a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves,ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, da função de Diretora Adjunta de Ensino e Pesquisa (CD-4) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede incentivo de Mestrado à servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Declara aposentado o servidor Luiz Pasquali, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor Álvaro Tamayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado e acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Designa a servidora Ana Laura Correa Valença de Lima, ocupante do cargo de Professora Assitente MS, para exercer a função de Subchefe do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, por término de mandato, a professora Maria Isabel Edom Pires, matrícula do SIAPE nº 420968, da função de chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede aposentaria ao servidor Antônio Nilson Craveiro Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento na Constituição Federal, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Autoriza a lotação secundária do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva, do CEL/Departamento de Biologia Celular, no Zoo/Departamento de Zoologia, a partir de 05/12/2003. Define o percentual de 20% como máximo para carga horária semanal do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva no Zoo/Departamento de Zoologia.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Nara Benato, ocupante do cargo de Professora, lotada no Laboratório de Patologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede pensão federal, a partir de 27/11/2003, a Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, esposa do ex-servidor Bhaskara Rao Adusumilli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado.

Dispensa a pedido, o professor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 05/12/2003. 2. Designa, o professor José Matias Pereira (ADM) para a função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 05/12/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, são eles: Angélica Claudino Pimenta no cargo de auxiliar de enfermagem, Antônio José de Rezende no cargo de professor, Fábio Ribeiro Rodrigues no cargo de farmacêutico, Fátima das Graças Oliveira de Castro no cargo de auxiliar de enfermagem, Helena Aparecida Chaves dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Cristini e Silva no cargo de auxiliar de enfermagem, Michele dos Reis Almeida no cargo de auxiliar de enfermagem. Com exceção de Antônio José de Rezende que está lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Designa, a partir de 02/12/2003, os professores Marisete Peralta Safons (FEF) e Paulo Henrique Azevedo (FEF) para as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, da Faculdade de Educação Física no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Marília Steinberger (GEA/IH) da função de membra do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 27/11/2003.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Luís Felipe Miguel, do IPOL/Instituto de Ciência Política no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Américas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/11/2003. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor no CEPPAC.

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Elizabeth Cancelli da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/11/2003.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Cláudia da Conceição Garcia Santos, matrícula nº 146994, referente ao período de 25/09/95 a 24/05/97, constante do processo nº 23106.003699/97-10.

Designa a servidora Wânia de Aragão Costa para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras, a partir de 10/12/97.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, matrícula nº 148083, referente ao período de 11/03/96 a 10/11/97, constante do processo nº 23106.003853/97-16.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Edna Gisela Pizarro, matrícula nº 147991, referente ao período de 27/02/96 a 26/10/97, constante do processo nº 23106.003829/97-23.

Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, matrícula nº 148130, referente ao período de 27/03/96 a 26/11/97, constante do processo nº 23106.003732/97-93.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores listados em lista anexa. Os servidores são: Adriana Tristão de Souza no cargo de Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Ana Carolina Limeira Gomes no cargo de Farmacêutica no Hospital Universitário de Brasília; Celso Grisi Junior no cargo de Farmacêutico no Hospital Universitário de Brasília; Claudinéia da Conceição no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Dalva Maria Batista de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Jiuliano José Pereira no cargo de Técnico de Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Jucivalda Ramos da Costa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Julia Vieira Leite no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Karime Bicas de Souza no cargo de Professora na Faculdade de Ciências da Saúde; Lucyana Bertoso de Vasconcelos no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; Marineuza Aparecida Bueno no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Raquel Peres da Silva no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Rita Aparecida Lopes no cargo de Auviliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Sandra Regina Feitosa no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Taciana Arantes no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; e Waldimeire Silva de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Designa, a partir de 08/10/2003, a professora Helena Castanheira Morais (ECL) para a função de representante do Instituto de Biologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor Lace Medeiros Breyer (BOT) para a função de representante do Instituto de Biologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor José Mauro da Silva Diogo (FAV) para a função de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor Luiz Vicente Bocorny Gentil (FAV) para a função de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, a professora Jeanine Maria Felfili Fagg (EFL) para a função de representante da Faculdade de Tecnologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor Nilton César Fidler (EFL) para a função de representante da Faculdade de Tecnologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa a servidora Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora (CD-4) do Instituto de Geociências, durante o período de férias da titular Paulo Roberto Meneses, de 05/02/2007 a 06/03/2007.

Designa, a partir de 07/10/2003, o professor Antonio Jcsé Escobar Brussi (IPOL) para a função de representante do Instituto de Ciência Política no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa o professor João Paulo Machado Peixoto (FNADM) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública/NEGEP, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, a partir de 07/10/2003, pelo período de dois anos.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, todos lotados no Hospital Universitário de Brasília. Seus nomes e cargos são: Adalcino Rufino Alves, auxiliar de enfermagem; Albineia Ramos da Silva, auxiliar de enfermagem; Alessandra Resende Batista de Melo, auxiliar de enfermagem; Altamiro Soares dos Santos, auxiliar de enfermagem; Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, enfermeira; Ana Cristina Bretas Fontenelle, enfermeira; Ana Paula Mendes Costas, auxiliar de enfermagem; Andréia Renata Cabral da Silva, auxiliar de enfermagem; Aparecida Ádria Santiago Lima, auxiliar de enfermagem; Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, professor; Célia Lúcia da Silva Farias, técnica em laboratório; Christiane Santiago Maia, enfermeira; Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, auxiliar de enfermagem; Claudinéia de Oliveira, auxiliar de enfermagem; Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, auxiliar de enfermagem; Daniele Medeiros Moreira, auxiliar de enfermagem; Dina da Costa Barcelos, auxiliar de enfermagem; Dioclécio Campus Júnior, professor; Dyone France de Araújo Gonçalves, técnico em laboratório; Edna Alves de Oliveira Mariano, auxiliar de enfermagem; Eliene Mendes, tecnica em laboratório; Eloíse Cristina Cecílio, auxiliar de enfermagem; Erinaldo do Nascimento Carvalho, auxiliar de enfermagem; Flávia da Silva Melo, enfermeira; Flávia Ramos dos Santos, auxiliar de enfermagem; Frederico Francisco da Silva, auxiliar de enfermagem; Giselda Firmina da Luz, auxiliar de enfermagem; Gláucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, técnica em laboratório; Gleissany Ribeiro Alves, enfermeira; Hiolanda Maria Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Joelma Gomes Santana, auxiliar de enfermagem; Jovani Paim Freire, enfermeiro; Julia Vieira Leite, auxiliar de enfermagem; Luciana Ansaneli Naves, professora; Ludgero Cutrim Bastos, auxiliar de enfermagem; Marcos Wesley de Souza Feitosa, auxiliar de enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, auxiliar de enfermagem; Maria José Soares Vieira, auxiliar de enfermagem; Maria Luiza Oliveira da Silva, auxiliar de enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, auxiliar de enfermagem; Meiriany Arruda Lima, auxiliar de enfermagem; Paula Barroca Fernandes, auxiliar de enfermagem; Renato Henrique Pereira da Silva, auxiliar de enfermagem; Ricardo Luiz de Melo Martins, professor; Rodolfo Correa, farmacêutico; Rosimar Ferreira dos Santos, enfermeira; Selene Maria de Souza Leal, auxiliar de enfermagem; Valdeir José dos Santos, auxiliar de enfermagem.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria a servidora Maria Margarida Magalhães Guimarães, ocupante do cargo de e Professor Assistente de MS B IIV (M),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Procede à ascensão funcional do servidor Paulo Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital NQ 146, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da exoneração Dalmo Correia Filho.

Nomeia Maria de Fátima Menezes Almeida Santos para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da vacância de Horácio Friedman.

Nomeia Maria Cristina Soares Rodrigues para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE. do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Erlita Rodrigues dos Santos.

Nomeia Marcus Santos Mota para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cônicas, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Nomeia Marcelo Hermes Lima para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Celina de Oliveira Martin.

Nomeia Renata Carmo de Oliveira para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da criação da Lei 8.612/93.

Nomeia Dalva Graciano Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de George Eiten.

Nomeia Hans Theo Harden para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Yara Conceição M. Duarte.

Nomeia Maria Ângela Monteiro Corrêa para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaco Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da exoneração de Irene M.F. SIlva Tourinho.

Nomeia Cristiane Roscoe Bessa para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de Dalma Braune P. do Nascimento.

Nomeia Alessandra Ramos de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonhilda Lucena de Araújo.

Nomeia Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Leda Breitenbach Barreiro.

Nomeia Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da exoneração de Maria do Céu Jurema Garrido.

Concede aposentadoria a servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de e Professor Adjunto de MS C III (D),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio Intercâmbio e Programas Internacionais.

Procede a progressão funcional da Servidora Elizabeth Canclli, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível deAdjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da Servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IVdo Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Murilo Silva de Camargo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Procede à progressão funcional do servidor Peter Zörnig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2006.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcus Santos Mota, matrícula nº 147630, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do processo nº 23106.003622/97-95.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Cristiane Roscoe Bessa, matrícula nº 147672, referente ao período de 16/01/96 a 15/09/97, constante do processo nº 23106.003507/97-57.

Nomeia Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Sônia Maria Bloomfield Ramagem, matrícula nº146218, referente ao período de 01/08/95 a 31/03/97, constante do processo nº 23106.003621/97-22.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Alessandra Ramos de Oliveira, matrícula nº 147729, referente ao período de 19/01/96 a 18/09/97, constante do processo nº 23106.003616/97-92.

Designa a servidora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Ciências Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 14/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor José Marcos de Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n° 20/1998.

Designa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de chefe do Departamento de Geografia, a partir de 28/11/2006, sem prejuízo de suas atribuições.

Designa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 28/11/2006.

Dispensa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Designa,a partir daquela data, os professores Elício Bezerra Pontes/MTC e Paulo Ramos Coelho Filho/TEF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, das atribuições de Assessor do Reitor (CD-4) no período de 27/11/2006 a 8/12/2006, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 202088, referente ao período de 28/8/2002 a 28/10/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Roberto de Lira Gondim, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 999474, referente ao período de 10/9/2003 a 10/1/2006.

Designa a servidora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 1/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jean Kleber de Abreu Mattos, coupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 1/11/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 23/11/2006.

Designa, a partir daquela data, as professoras Ivanete Salete Boschetti/SER e Eleonora Zicari de Costa Brito/HIS para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, a partir daquela data.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Marie Togashi, matrículas FUB nº 1018001 e SIAPE n°1554093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 16 de outubro de 2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Rose Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/11/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Luiz Tauil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 21/11/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 20/11/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 17/11/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, a partir de 3/11/2006.

Nomeia Bojin Iliev Nedialkov, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 62/2006, publicado no DOU de 22/3/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647468, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente do falecimento de José Antônio Elias Damasceno, ocorrida em 24/8/2000.

Designa a servidora Sônia Maria Ranincheski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Estudos Comparados do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 4/10/2006; semprejuízo de suas atribuições.

Designa o servidor Cristian Teófilo da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 4/10/2006.