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Nomeia Neria Lourenço, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312539, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Tossie Yamashita, ocorrida em 10/1/1996.

Nomeia Potyara Filomena Cheim Alves, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312132, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Ideliza Amélia de Araújo, ocorrida em 26/9/2002.

Nomeia Bueno Borges de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Moreira Costa, ocorrida em 5/1/1998.

Nomeia Cláudio Roberto Vieira Chaves, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312976, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Limp de Azevedo, ocorrida em 2/10/1998.

Nomeia André Amorim Ubarana, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312883, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Elana Ramos de Souza, ocorrida em 5/3/2003.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312840, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloisio Cezar Rabelo Machado, ocorrida em 2/6/2003.

Nomeia Leonardo Muzzi Soares, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312745, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente do falecimento de Jaime Alves Wanzeller, ocorrida em 31/7/2002.

Nomeia Jefferson Colombo Barbosa Xavier, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312689, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues de Lacerda, ocorrida em 20/7/1998.

Nomeia Rodrigo Araújo Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312110, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra da Silva Barenco, ocorrida em 10/2/1993.

Nomeia Marco Lopes da Cunha, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708119, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Milvanei Alves dos Reis, ocorrida em 16/11/1995.

Nomeia José de Ribamar Mendes Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 314799, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Carlos Leitão Soares, ocorrida em 26/6/1998.

Nomeia Ernandes Alves Feitosa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlia Maria Coelho, ocorrida em 28/11/1997.

Nomeia José Roberto Fonseca Vieira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2002, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312866, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Nascimento Albuquerque, ocorrida em 26/5/1998.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Rodrigo de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista NS, código de vaga nº 632529, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Laura dos Reis Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/3/2004.

Nomeia Eduardo dos Reis Peixoto, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/2002, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 6/11/2003, para o cargo de Auxiliar de Médico/Anestesiologia NS A I, código de vaga nº 707977, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, ocorrida em 31/12/2002.

Nomeia o Professor Tsuneya Ando (Departament of Physics, Tokyo Institute of Technology, Japão) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2004-2008.

Nomeia o Professor Matthew Fisher (Kavli Institute of Theoretical Physics, University of California at Santa Barbara, USA) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2004-2008.

Nomeia o Professor Uzi Landman (Georgia Institute of Technology, USA) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2004-2008.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 1/3/2004.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770286, ocupado pelo servidor Carlo Emílio Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/3/2004.

Designa a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária (FG-5) do Centro de Documentação da UnB, a partir de 6/1/2004.

Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 271/2004, de 24/3/2004 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Silvano de Silva Pereira, onde se lê com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, leia-se com lotação na DPL/Diretoria de Planejamento da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Designa o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Centro Olímpico (FG-1) da FEF/Faculdade de Educação Física, durante o período de férias da servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, de 14/1/2004 a 27/2/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvano da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquiteto NS, com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, a partir de 31/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 12/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Raimunda Dias do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operadora de Máquina Fotográfica NI, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 28/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mário César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 21/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária-Executiva NS, com lotação no CESPE/Centro de seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 21/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Santana da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA, com lotação na FAL/Fazenda Água Limpa, a partir de 27/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Fátima Helena Faria Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fábio Nakamura Noda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, com lotação no BOT/Departamento de Botânica, a partir de 19/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edilson dos Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico NI, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Célia Regina Bispo do Rosário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Encanador/Área NA, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/3/2004.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, observando o disposto na EC nº 20/1998; assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ignez Martins Tollini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141114, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Constituição Federal de 1998, com a nova redação dada pela EC nº 20/1998, assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais.

Nomeia Raimundo Ribeiro de Souza, candidato habilitado em 163º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/5/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enferamgem NI A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente daPortaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomeia Maria Luíza Carvalho Almada Melo, candidata habilitada em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria NS A I, código de vaga nº 771459, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Willeke Clementino Sleegers, ocorrida em 26/1/2004.

Designa o servidor Stênio Meirelles de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, para exercer a função de Chefe do Centro Cirúrgico (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1/3/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Mércia Maria Braga, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Centro Cirúrgico (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1/3/2004.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/3/2004.

Designar os professores Beatriz de Freitas Salles (MUS) e Vadim Arsky Filho (MUS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 16/4/2004 pelo período de dois anos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 179/2004, de 8/3/2004, que designou Demerval Aparecido do Carmo, Professor Adjunto MS para exercer a função de Coordenador de Graduação em Geociências, onde se lê da função de Coordenador de Graduação em Geociências, leia-se da função de Coordenador de Graduação em Geologia e onde se lê do GEO/Departamento de Geologia Geral e Aplicada, leia-se do IG/Instituto de Geociências.

Retifica o Ato da Reitoria nº 178/2004, de 8/3/2004, que dispensou a servidora Sylvia Maria de Araújo, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação em Geociências, onde se lê da função de Coordenadora de Graduação em Geociências, leia-se da função de Coordenadora de Graduação em Geologia e onde se lê do GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia, leia-se do IG/Instituto de Geociências.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Anelito Pinto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402512, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando a EC nº 20/1998, assegurarado pela EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e Adicional de Tempo de Serviço de trinta por cento.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 232/2004, publicado no DOU de 22/3/2004, que designou a servidora Berlindes Astrid Kuchmann para exercer a função de Chefe (FG-1) do SOL/ Departamento de Sociologia: onde se lê: Berlindes Astrid Kuchmann, leia-se: Berlindes Astrid Kuchemann.

Concede pensão federal, a partir de 10/12/2003, a Maria da Conceição Araújo dos Santos, ex-esposa do ex-servidor pensionada do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/2/2004, a Maria Gláucia Favarini Mitraud, esposa do ex-servidor Alysson Darowish Mitraud, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404673, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, e da Medida Provisória nº 167/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Designa o servidor Henyo Trindade Barretto Filho , ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Designa a servidora Glêsse Maria Collet de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do MUS/Departamento de Música.

Designa a servidora Beatriz de Freitas Salles, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do MUS/Departamento de Música.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sérgio Nogueira Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do MUS/Departamento de Música.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Lima Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do MUS/Departamento de Música.

Designa o servidor José Oswaldo de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do GEO/Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Dispensa, a pedido, o servidor José Oswaldo de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do GEO/Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Designa o servidor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do IE/Instituto de Ciências Exatas, a partir de 16/2/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Exetensão (FG-2) do IE/Instituto de Ciências Exatas, a partir de 16/2/2004.

Designa a servidora Berlindes Astrid Kuchmann, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do SOL/Departamento de sociologia.

Reconduz, a partir de 1/3/2004, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do SOL/Departamento de Sociologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sadi Dal Rosso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do SOL/Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura - Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/2/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/2/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 213/2004, publicado no DOU de 17/3/2004, que procedeu à progressão funcional, por titulação, da servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira; onde se lê: 19/2/2004, leia-se: 1/3/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 181/2004, publicado no DOU de 10/3/2004, que designou Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, Professor Assistente MS, para a função de Coordenador de Graduação em Comunicação; onde se lê: do Departamento de Audiovisual e Publicidade, leia-se: da FAC/Faculdade de Comunicação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 180/2004, publicado no DOU de 10/3/2004, que dispensou Márcia Marques, Professora Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação em Comunicação; onde se lê: do JOR/Departamento de Jornalismo, leia-se: FAC/Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Wilma Maria Coelho Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do CET/Centro de Excelência em Turismo, a partir de 19/2/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Guillermo José Asper Yvaldes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no ADM/Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 15/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marlene Teixeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Serviço Social, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 12/3/2004.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Fabiano Lílian Marly de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 4/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Walda Alves Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Paulo Márcio Yamaguti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgião-Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Erinaldo do Nascimento Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Amário Pires de Barros Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Fabiano José Queiroz Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/2/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/2/2004.

Designa a servidora Marly da Silva Barros, ocupante do cargo de Técnica em Música, para exercer a função de Secretária (FG-4) do MUS/Departamento de Música, a partir de 1/3/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 128/2004, publicado no DOU de 12/2/2004, que nomeou a candidata Flávia de Assis Silva para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 125/2004, publicado no DOU de 12/2/2004, que nomeou a candidata Daniella da Ribeira da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagam NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional do servidor Itiberê Saldanha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 4/3/2004.

Exonera, a pedido, a Senhora Heloísa Moojen Mangoni da função de Assessora (CD-4) do Reitor, a partir de 15/3/2004.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Retifica o Ato da Reitoria nº 169, publicado no DOU de 04/03/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção; onde se lê: Vera Lúcia Dantas Menezes, leia-se: Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção.

Retifica o item I do Ato da Reitoria nº 290/1999, de 30/03/1999, que tornou público o resultado do Concurso de Monografia Prêmio Eudoro de Sousa. Onde se lê: 2º lugar Hans Luís Altenburg, leia-se: 2º lugar: Walter Omar Kohan.

Procede à progressão funcional do servidor Enrique Roberto Arganaraz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FS/Faculdade Ciências da Saúde, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/03/2004.

Designa o servidor Dr. Lecy Ferreira Martins, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio (FG-4) da PRC/Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo NI, da função de Secretária (FG-4) do MUS/Departamento de Música.