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Constitui comissão para analisar e propor medidas de cooperação entre a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) composta pelos Decanos Thérèse Hofmann Gatti e Luís Afonso Bermudez, pelos Docentes Elmira Luzia Melo Soares Simeão e Luis Roberto Cardoso de Oliveira e pelas Discentes Fernanda Serafim Alves e Fernanda Pimentel Moreira Fernandes Reis (suplente).

Cria os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Médico no Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da FUB distribuídos à Diretoria de Assuntos Comunitários.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.

Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.

Designa o Professor Onildo João Marini para exercer as funções de Executor do Convênio de Cadastro nº 0.097.

Designa Valdeniro Neves dos Santos para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Biblioteconomia, durante o afastamento de seu titular..

Designa o professor Edmar Lisboa Bacha do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando despesas de custeio do curso Intensivo de Nivelamento em Economia.

Designa o professor Peter Bakuzis do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento do ensino de Pós-Graduação de Química Orgânica.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, diretor da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT, para a realização do Curso de Planejamento de Transportes Urbanos e Controle de Tráfego nas instalações da FUB.

Designa o professor Djairo Guedes de Figueiredo do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização de uma Escola de Análise.

Designa a servidora Maria Pontes de Salgado Campos para exercer o cargo em comissão, de secretária do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília de Órgãos Colegiados.

Designa o professor Danilo Silli Borges, do Departamento de Engenharia Civil, para Executor e a professora Moema Ribas Silva, para Executora Substituta do Convênio de Cadastro nº 81.409, celebrado entre a FUB, o Instituto Brasileiro de Concreto e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, tendo por objetivo a realização no Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Curso"Aspectos Relativos ao Projeto Aplicação e Fiscalização de Obras de Concreto Pretendido", enfatizando os conceitos modernos de concreto pretendido e visando a atualização de profissionais da área de Engenharia Civil e complementação de formando da UnB.

Designa os professores Amadeu Cury, executor e Milton Thiago de Mello, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de auxílio para implementação de curso de pós-graduação.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão, executor substituto, em substituição ao professor Wolfgang Franz Kenpf, do Convênio celebrado entre a FUB e a FINEP-Ecologia.

Designa a Chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, Rosa Ferreira da Silva, para responder pela Execução do Convênio FUB/CNP, cadastro nº 81.145.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos de Administração, Direito, Economia, Engenharia e Geologia no DNAEE.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, Diretor da Faculdade de Educação, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, que tem por objetivo o apoio financeiro na prestação de cooperação técnica ao Governo da Bolívia na área de educação superior.

Designa o professor Orlando Vieira Leite, Chefe do Departamento de Música, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, que tem por objetivo a realização de um curso de regência para mestres de banda e um seminário sobre Música Popular Brasileira.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover a mútua cooperação.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover mútua cooperação.

Designa os professores Frederico Adolfo Simões Barbosa, executor e Flora Guanciale, executora substituta do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, que tem por objetivo o Programa Integrado de Saúde Comunitária em Planaltina-DF.

Designa os professores José Francisco Paes Landin, do DIR, executor e Bento José Bugarin, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados, que tem por objetivo a realização de concurso público para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo.

Dispensa, a pedido, a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, da função de Executora Substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Designa o Analista de Sistemas Referência 6, Marco Antonio Pinho Werneck Rodrigues, para Executor de Convênio de cadastros nº 81.226, nº 81.258, nº 81.299, nº 81.300 e nº 81.300.

Designa o professor Hasan Bolkan para executor de Convênio de cadasto nº 82.355, que tem por objetivo a prestação de serviços técnicos pela FUB à OLIN.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a isenção do percentual de 20% correspondente à Taxa de Administração do Convênio FUB/MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ/SECRETARIA DE SAÚDE DO DF/INAMPS, bem como dos seus Termos Aditivos que venham a ser assinados com vistas ao funcionamento do Núcleo de Estudos em Saúde Pública.

Autoriza a concessão de recursos próprios a associação dos servidores da fundação universidade de brasília - ASFUB.

Exonera o Professor José de Sena Pereira Júnior, ocupante do cargo de Assistente TP-20 MS.B.2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a Professora Elizabeth Tunes, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Marie France Jeanne Léontine Dépèche, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Irene Zohra S. Cervo.

Nomeia José Alves Dias, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria ao Professor Ary Coelho da Silva.

Nomeia Júnio Márcio Rosa Cruz, para o cargo de Professor Assistente de Ms.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Patrício A.L. Sotomayor.

Nomeia Cristina Gobbi, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Claudia Azeredo.

Nomeia Erenice Natália Soares de Carvalho, para o cargo de Professora Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor Domingos C. da Silva.

Nomeia Márcia de Franceschi Neto, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga de aposentadoria concedida a Professora Laura Elvira S. Joviano.

Nomeia Simone Bastos Vieira, para o cargo de Professora Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida a Professora Cordélia R. de O. Cavalcanti.

Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos professores Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente), Josimar Mata de Farias França (Membro), Armando José China Bezerra (Membro), Lucy Gomes Vianna (Suplente), Joaquim Domingos Soares (Suplente) e pelos Doutores Sydney Porto Leite (Suplente) e Cândida Elizabeth Carvalho de Almeida (Suplente), para realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília nos termos da legislação em vigor.

Exonera, a pedido, o servidor Neantro Saavedra Rivano (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Aceita a doação de uma mesa em madeira tosca, projetada pelo Professor José Zanine Caldas e doada pelo mesmo, à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Instituto de Arquitetura e Urbanismo - IA.

Readmite Katuchi Techima, professor beneficiado pela Anistia prevista no Art. 8º, § 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para o cargo de professor adjunto de MS C.4 do quadro de pessoal permanente deste Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/09/90.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 461, publicado no Diário da União em 05/09/89, tendo em vista a desistência, em caráter definitivo, do Sr. Manoel Avelino Barreto, em ser admitido no Quadro Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Giseli Procópio dos Santos Lima ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 3 TP/20, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera o Professor João Alexandre Costa Barbosa, do cargo de Adjunto MS C.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Péricles Luzi Cunha para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Sérgio Rizo Duta para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Altera o regime de trabalho do servidor Ricardo Pratesi, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Exonera o servidor Winton Fidélis do Nascimento.

Concede aposentadoria ao servidor Mauricio Eduardo Guimarães Cadaval.

Procede a progressão funcional da servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.

Concede aposentadoria ao servidor Elvin Donald Mackay Dubugras.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião do Carmo.

Concede aposentadoria ao servidor Leopoldo Rodrigues Nogueira.

Concede aposentadoria a servidora Cherry Watanabe Terada.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Nomeia Danilo Nolasco Cortes Marinho.

Nomeia Christiane Girar Ferreira Nunes.

Nomeia Evandro Renato Perotto.

Concede aposentadoria ao servidor Emilio José Terraza.

Procede a progressão funcional da servidora Denise de Souza Fleith de Professor Adjunto MSB-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetríca, a partir de 22/12/1991.

Procede à progressão funcional do servidor Celius Antonio Magalhães do cargo de Professor Assistente MSC-2 para o Nível 3.

Nomeia Laura Regina Mauricio F. L. Duarte para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Eva Terezinha S. Faleiros.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, José Matsuo Shimoishi, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a Progressão Funcional, por titulação, a Servidora Percília Lopes Cassemiro dos Santos , ocupante do cargo de Professora Assistente MS.B.1, para o cargo de Professora Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela Servidora Marcia Lemos Meyer Bittencourt, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Revoga o Ato da Reitoria nº 642/93, que nomeou Flávio Marques Menezes, para o cargo de Professor Adjunto DE MS.C.1, do Departamento de Economia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Eduardo Tuffani Monteiro para o cargo de Professor Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Procede a Progressão Funcional, por titulação, Selva Regina Nunes Oliveira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE 01, para o cargo de Professora Assistente 1 DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Autorizar a baixa, do Acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília -Departamento de Ciência da Computação (CIC) - 10 nodos básicos de comunicação, marca Cetus, tendo em vista que os mesmos foram classificados erroneamente como material permanente, e incorporados indevidamente ao patrimònio da FUB.

Autoriza a incorporação, ao Acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois automóveis VW/Kombi, ano 1983 e VW/Kombi Standard, ano 1984, doadas à Fundação Universidade de Brasília pelo Departamento de Imprensa Nacional - MJ e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos - PR, respectivamente, devendo as mesmas ser alocadas na Carga Patrimonial do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME.

Nomeia a Servidora Rita de Cassia Vilas Boas Lemos para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Transferência de Joaquim de Souza Rocha.

Nomeia a Servidora Assunta Idalina Gambi para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Maria Terezinha Martins.

Nomeia o Servidor Florisvaldo Fernandes da Silva para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Valdeir Marcante da Silva.

Nomeia a Servidora Maria Teixeira Maia para o cargo de Servente de Limpeza NA D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Pereira da Silva.

Nomeia o Servidor Carlos Henrique Lemos para o cargo de Contínuo NA D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da ascensão de Antônio Djalma Santos.

Nomeia o Servidor Sérvio Tulio Oliveira Moreno para o cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Edgar José dos Santos.

Nomeia a Servidora Rosenete Lima de Castro para o cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da ascensão de Venício Cesário de Oliveira.

Concede aposentadoria ao Professor Armando de Andrade Pinto, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Exonera a Servidora Jamara Campos, ocupante do cargo de Técnico em Música NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia a Servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Maria de Deus da Silva Sousa.

Nomeia a Servidora Carla Daniela Leite Negócio para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Rocha.

Nomeia a Servidora Albânia Cezar de Melo para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Nomeia a Servidora Kátia Betânia Gomes para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaira de Abreu.

Procede à Progressão Funcional, por titulação, de José Humberto Matias de Paula, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao Servidor José Dutra FIlho, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças de um açucareiro, PAT/FUB nº 0911311 tendo em vista o desaparecimento do mesmo. Incorpora ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças, um bule inox em substituição ao bem mencionado no item anterior.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora marca Lexmark, modelo 2050.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 10 (dez) monitores de vídeo, que se encontram obsoletos. Doa os à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Ensino Fundamental São José, da Gerência Regional de Ensino de São Sebastião.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um medidor de PH, adquirido com recursos de auxílio à pesquisa, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Nomeia Chenia Rocha Figueiredo, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 47/2002, DOU de 15/4/2002, e Edital de Homologação n. 109/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professora Assistente MS BI (M) DE, código de vaga n. 312801, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, vaga decorrente da aposentadoria de Suely Franco Netto Gonzales, ocorrida em 26/7/1993.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adamira Vieira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Annelise de Melo Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química, a partir de 11/8/2002.