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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração de Negócios Internacionais (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Jorge Fernando Valente de Pinho (Presidente-UnB), Júlio Eduardo da Silva (ADM-UnB) e Roque Magno de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Guilherme Antonio Vivacqua (ADM-UnB), Gilberto Tristão (ADM-UnB) e João Paulo Machado Peixoto (ADM-UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n°89/95, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Richard Bucher (Presidente-UnB), Maurício Knobel (UNICAMP), Luís Cláudio Figueiredo (USP), Monique Augras (PUC/RJ) e Cícero Emídio Vaz (PUC/RS). Membros suplentes: Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher (Pesquisador Associado) e Fernando Luis González Rey (Professor Visitante).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Glaucione Gomes de Barros (Presidente-UnB), Marçal de Oliveira Neto (UnB) e Elaine Rose Maia (UnB). Membros suplentes: Francisco Augusto Tourinho (UnB), Joaquim José Soares Neto (UnB) e Arnaldo Nunes de Brito (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração de Enfermagem em Serviços de Saúde - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Maria Darci Colares Siqueira (UnB), Luiza Aparecida Teixeira Costa (UnB) e Neide Fávero (USP). Membros Suplentes: Stella Maris Hildebrand (UnB), Dirce Guilhem de Matos (UnB) e Erlita Rodrigues dos Santos (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geofísica - Subárea: Processamento Digital de Sinais com ênfase em Processamento Digital de Imagens coloridas e em compressão de imagens - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: João Willy Corrêa Rosa (UnB-Presidente), Paulo Roberto Meneses (UnB) e Nelson Mascarenhas (USP). Membros Suplentes: Augusto César Bittencourt Pires (UnB), Lúcio Martins da Silva (UnB) e Francisco de Assis Oliveira Nascimento (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Controle de Qualidade-Microbiológica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Teixeira (Presidente - UnB) Celso Figueiredo Bittencourt (UnB), e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Liana Lauria Pires (UnB) e José Aparício Brittes Funck (UFSM).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (UnB-Presidente), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB) e José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio da Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistemas de Computação, Engenharia de Software, Representação do Conhecimento e Processamento de Imagens (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Wagner Teixeira da Silva (UnB-Presidente), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Gerson Henrique Pfitscher (UnB) e Haydée Werneck Poubel (UnB). Membros Suplentes: Maurício Ayala (UnB) e Aluízio Arcela Júnior (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacologia Veterinária (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Pedro Mello (UnB-Presidente), Frederico Guilherme Graeff (USP) e Carlos Alberto Tomaz (USP). Membros Suplentes: Paulo Mello (UnB), Arlete Dell'Porto (UnB) e Marcus Lira Brandão (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Histologia Veterinária (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Helena Lima Ferreira (UnB-Presidente), Delcione Silveira (UFG) e Glaucia Maria Cavazzini (UFG). Membros Suplèntes: Iara Brasileiro (UnB), Arlete Dell'Porto (UnB) e José Oscar Rodrigues de Moraes (UFG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Jornalismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Estética, Meios de Comunicação e Crítica da Cultura (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Fernando José de Menezes Bastos (UnB-Presidente), Sérgio Dayrell Porto (UnB) e José Luiz W. J. Braga (UnB). Membros Suplentes: Luís Martins da Silva (UnB), Hélio Marcos Prates Doyle (UnB) e Zélia Leal Adghirni (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Mineralogia e Petrologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mineralogia e Cristalografia - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (UnB), Yvonne Primerano Mascarenhas (UFSCar), Alcides Nóbrega Sial (UFPE), José Marques Correia Neves (UFMG) e José Vicente Valarelli (USP). Membros suplentes: Ariplínio Antônio Nilson (UnB) e Celso de Barros Gomes (USP).

Dispensa, a pedido, os servidores Luiz José Homem D'El-Rey Silva e Márcio Martins Pimentel das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Geociências e designa os servidores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e José Carlos Gaspar (GMP) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Geociências.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Imunologia - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldenor Barbosa da Cruz (Presidente-UnB), Joseli Lannes Vieira (FIOCRUZ/RJ) e Olga Célia Martinez Ibanez (Instituto Butantan). Membros suplentes: Marcelo de Macedo Brígido (UnB), Marcos Antônio dos Santos (UnB) e Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geometria - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Keti Tenenblat (Presidente-UnB), Mauro Luiz Rabelo (UnB) e Alcibiades Rigas (Unicamp). Membros suplentes: Celius Antônio Magalhães (UnB), José Alfredo Silva (UnB) e Antônio Gervásio Colares (UFCE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biofísica e Bioquímica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Manuel Mateus Ventura (Presidente-UnB), Maria Sueli Soares Felipe (UnB) e Ruy de Araújo Caldas (UnB). Membros suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Cirano José Ulhoa (UFGO), Hiroaki Ikemoto (UnB) e Elizabeth M. T. de Souza (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Transportes - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Yaeko Yamashita (Presidente-UnB), José Matsuo Shimoishi (UnB) e José Eugênio Leal (PUC/RJ). Membros suplentes: Sérgio Ronaldo Granemann (CNT/BsB) e Joaquim José Guilherme de Aragão (UnB).

Designa a servidora Cláudia Márcia L. P. M. Oliveira (TEF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB), Yolanda Cintrão Forghieri (USP), Monique Rose Aimée Augras (PUC/RJ), Rosa Maria S. Macedo (PUC/SP) e André Jacquemin (USP/SP). Membros suplentes: Francisco Moacir de Melo Catunda Martins (UnB) e Željko Loparić (UNICAMP/SP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB) Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Reconduz o servidor Lineu José Pedroso, por mais dois anos, à função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Designa o servidor Rogério da Silva Lima para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Letras.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Nutrição, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Social - Materno Infantil (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente-UnB), Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine (UnB) e Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra (UnB). Membros Suplentes: Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Marina Kiyomi Ito (UnB).

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências e designa o servidor José Elói Guimarães Campos para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Bioquímica - Química de Proteínas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Carlos André Ornelas Ricart (Presidente-UnB), Sérgio Marangoni (UNICAMP) e André Newton Monte Negreiros (UFRN). Membros Suplentes: Edivaldo Ximenes Ferreira Filho (UnB), Lauro Morhy (UnB) e Cirano José Ulhoa (UFGO).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 096/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB), Yolanda Cintrão Forghieri (USP), Ryad Simon (USP), Rosa Maria Stefanini de Macedo (PUC/SP) e André Jacquemin (USP/SP). Membros Suplentes: Francisco Moacir de Melo Catunda Martins (UnB) e Antonio Gomes Penna (UFRJ).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neuroanatomia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira (Presidente - UnB), Marco Antonio de Angelis (UNIFESP) e Paulo Andrade Melo (UnB); Membros Suplentes: Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Riccardo Patrese (UnB) e Armando José China Bezerra (UnB).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Tecnologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Segurança do Trabalho - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Fernando Jorge Rodrigues Neves (Presidente - UnB), Antonio Manoel Dias Henriques (UnB) e Jófilo Moreira Lima Júnior (FUNDACENTRO); Membros Suplentes: Lúcio Benedito Rennó Salomon (UnB), Aldo João de Souza (UnB) e Francisco Ricardo Cunha (UnB).

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175013 - PRÁTICA DESPORTIVA 1, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília e revoga as disposições em contrário.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Endocrinologia - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (UnB), Anette Hoffmann (FMRP-SP), Marilza Vieira Cunha Rudge (UNESP), Mário Rubens Guimarães Montenegro (UNESP) e Marcello Fabiano de Franco (UNESP); Membros Suplentes: Paulo Tavares (UnB) e José Eduardo Dutra de Oliveira (FMRP-SP).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas Corporais e Linguagem de Movimento - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: João Antônio de Lima Esteves (Presidente - UnB), Luiz Carlos Mendonça (UnB) e Maria da Glória da Veiga Moura (UFFluminense); Membros Suplentes: Marcus Santos Mota (UnB), Maria Brigida de Miranda (UnB) e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Eletromagnetismo - Circuitos Elétricos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luís Afonso Bermudez (Presidente - UnB), Humberto Abdalla Júnior (UnB), Rui Fragassi de Souza (UnB). Membros Suplentes: Franklin da Costa Silva (UnB), Antonio José Martins Soares e Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Ney Gabriel Salgado do Santos (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Sugestões para a nova carta constitucional elaborada pelos estudantes de Geologia de Brasília e a Constituinte.

Aprova o nome da Professora Luciana de Mello Gomide Foina (TEF) junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, como membro titular, representando a Faculdade de Educação, por dois anos.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Economia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova, conforme cronogramas e nota explicativa anexos: Calendário de reposição de aulas para o 1°/96; Calendário para o 2° período de 1996; e Calendário Acadêmico para o ano de 1997.

Aprova o nome do Professor Nereu Silva Rolim (ADM) junto à Câmara de Ensino e Graduação, como membro suplente, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados por dois anos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Medieval - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Julio Ramón Cabrera Alvarez (Presidente-UnB), Luís Alberto De Boni (PUC-RS) e João Ferreira (UnB); Membros Suplentes: Maria Eurydice de Barros Ribeiro (UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB) e Celestino Pires (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Construtivos e Materiais - Especialidade: Gerenciamento e Controle da Construção Civil - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Rosa Maria Sposto (Presidente-UnB), Antônio Alberto Nepomuceno (UnB) e Carlos Torres Formoso (UFRGS). Membros suplentes: Elton Bauer (UnB), Moema Ribas Silva (UnB) e Rabah Benakouche (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de História, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da História - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello (Presidente-UnB), Margareth Rago (UNICAMP) e Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB); Membros Suplentes: Tânia Navarro Swain (UnB), Cléria Botêlho da Costa (UnB) e Selma Alves Pantoja (UnB).

Dispensa, a pedido, o Professor Celius Antônio Magalhães (MAT) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Exatas e designa o Professor Helmar Nunes Moreira (MAT) como membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Professor Nilo Makiuchi (FIS) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Exatas e o designa como membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, a Professora Maria de Fátima Ramos Brandão (CIC) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a realização de seleção para Admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1996, com o quantitativo de vagas nos respectivos cursos conforme tabela.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Fitopatologia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Dispensa, a pedido, o Professor André Pacheco de Assis (ENC) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências e o designa para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Geociências.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de História, bem como composição da respectiva Comissão Examinadora, ficandoassim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História Antiga - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: João Pedro Mendes (Presidente-UnB), Emanuel Oliveira de Araújo (UnB) e José Otávio Nogueira Guimarães (UnB). Membros suplentes: Eduardo José Antunes Netto Carreira (UnB), Maria Eurydice de Barros Ribeiro (UnB) e Fernando José de Menezes Bastos (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ficando assim constituída,por área e classe, pelos Professores: Área: Estatigrafia e Sedimentologia Aplicadas aos Ambientes de Sedimentação Antigos e Recentes - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Carlos José Souza de Alvarenga (Presidente-UnB), Marcel Auguste Dardenne (UnB) e Kenitiro Suguio (USP). Membros suplentes: Detlef Hans Gert Walde (UnB), Maria Lea Salgado Labouriau (UnB) e José Maria Landim Dominguez (UFBa).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Portuguesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Enilde Leite de Jesus Faulstich (Presidente-UnB), Lucília Helena do Carmo Garcez (UnB) e Lurdes Teresa Lopes Jorge (UnB). Membros suplentes: Maria Marta Pereira Scherre (UnB) e Rachel do Valle Dettoni (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento e Gestão de Instituições Arquivísticas - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Kira Tarapanoff (Presidente-UnB), Ana Maria Camargo (USP) e Kátia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB). Membros suplentes: Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB), Suzana Mueller (UnB) e Antonio Miranda (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Simulação Numérica em Líquidos Clássicos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marcus Bastos Lacerda Santos (Presidente-UnB), Marco Antonio Amato (UnB) e Benedito José Costa Cabral (Universidade de Lisboa/Portugal); Membros Suplentes: Antonio Carlos Pedroza (UnB), Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB) e Paulo Hora Acioli (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Cognitiva / Processos Cognitivos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Américo Janczura (Presidente-UnB), Timothy Martin Mulholland (UnB) e Milton Jose Penchel Madeira (PUC/RS); Membros Suplentes: Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (UnB), Maria Ângela Guimarães Feitosa (UnB) e Antônio Pedro de Mello Cruz (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente-UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Otorrinolaringologia - (Professor Titular/TI-40). Membros efetivos: Odílio Luiz da Silva (UnB), Zenshi Heshiki (Univ. Estadual de Londrina), Nelson Alvares Cruz (USP), Fernando Portinho (Fac. Medicina e Cirurgia do RJ) e Paulo Augusto de Lima Pontes (Escola Paulista de Medicina). Membros suplentes: Paulo Andrade de Mello (UnB) e Nelson Costa Rêgo Caldas (UFPE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturas - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB), João da Gama Filgueiras Lima (UnB), e Erico Paulo Siegmar Weidle (UnB). Membros suplentes: José Manoel Morales Sánchez (UnB), Júlio Eustáquio de Melo (UnB) e José Humberto Matias de Paula (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Musicologia e Evolução da Música - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Jorge Antunes (Presidente-UnB), José Maria Neves (UNIRIO) e Beatriz Magalhaes de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ebnezer Maurílio Nogueira (UnB), David Junker (UnB) e Bohumil Med (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente-UnB), Francisco de Assis Toledo (STJ) e Lincoln Magalhães da Rocha (UnB). Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC) e Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente-UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde e Sociedade (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente-UnB), Vicente Faleiros (UnB) e Regina Marsiglia (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo). Membros Suplentes: Oviromar Flores (UnB), Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Maurício Gomes Pereira (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Espectroscopia Eletrônica e de Massa Experimental (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Arnaldo Naves de Brito (Presidente-UnB), José David Mangueira Vianna (UnB) e Gerardo Gerson Bezerra de Souza (UFRJ). Membros Suplentes: Joaquim José Soares Neto (UnB), Ione Iga (UFSCar) e Rubens de Castro (Unicamp).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Antônio Carlos Elias (UnB). Membros suplentes: Dante Bresolin (UnB), Evaldo Arruda de Assis (UnB) e Francisco Valter Freitas (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Álgebra (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Marcus Vinícius Soares (Presidente-UnB), Rudolf Richard Maier (UnB) e Hemar Godinho (UnB). Membros Suplentes: Said Najati Sidki (UnB), Alberto Azevedo (UnB) e Salahoddin Shokranian (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Ney Salgado (UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB), Maria Jaci Toffano (UnB). Membros suplentes: Beatriz Magalhães Castro (UnB), Vaclav Vinecky (UnB) e Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva (UnB).

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geografia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geografia Física com ênfase em Pedologia e Manejo de Bacias (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad (Presidente-UnB), Maria Augusta Almeida Bursztyn (UnB) e Iandara Alves Mendes (UNESP). Membros Suplentes: Mário Diniz de Araújo Neto (UnB), José da Silva Madeira Melo (EMBRAPA) e Henrique Marinho Leite Chaves (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem - Enfermagem Médico-cirúrgica - (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Dirce Guilhem de Matos (Presidente-UnB), Nazaré de Souza Santos (UnB) e Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB). Membros Suplentes: André Vianna (UnB), Ivone Kamada (UnB) e Diana Lúcia Moura Pinho (UnB).

Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Política (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Maria Clara Marques Dias (Presidente-UnB), Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB) e José Carlos Brandi Aleixo (UnB). Membros Suplentes: Nelson Lehmann da Silva (UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB) e José Ternes (UFG).

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Portuguesa (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Maria Christina Diniz Leal (Presidente - UnB), Denise de Aragão Costa Martins (UnB) e Wânia de Aragão Costa (UnB). Membros Suplentes: Lucília Helena do Carmo Garcez (UnB), Josênia Antunes Vieira (UnB) e Maria Luiza Monteiro Sales Coroa.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacodinâmica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Aluizio da Costa e Silva (CNPq). Membros Suplentes: Meirione da Costa e Silva (UnB), Rogério Baumgratz de Paula (UFJF) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Genética e Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Histologia/Embriologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Sônia Nair Báo (Presidente - UnB), Iara Lucia Gomes Brasileiro (UnB) e Tânia Maria dos Santos Danni (UnB). Membros Suplentes: Maria Fernanda Nince Ferreira (UnB), Ricardo Bentes de Azevedo (UnB) e Silene de Paulino Lozzi (UnB).

Designa os Professores Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) e Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos (SOL), respectivamente, membros titular e suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ecologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Limnologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: June Springer de Freitas (Presidente - UnB), Carlos Augusto Fernandes (UnB) e Takako Matsumura-Tundisi (Univ. de São Carlos); Membros Suplentes: Mauro Ribeiro (IBGE), Raimundo Paulo Bastos Henriques (UnB) e Reimar Schaden (CNPq).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Inorgânica (Noturno) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: David P. Geeverghese (Presidente - UnB), Karl E. Bessler (UnB) e Denise Imbroisi (UnB); Membros Suplentes: Gerimário Freitas de Sousa (UnB), Andres D. Campiglia (UnB) e Gaston Alfredo East Ponce (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sintaxe (Gramática Gerativa) - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Lúcia Maria Pinheiro Lobato (UnB-Presidente), Esmeralda Vailati Negrão (LJSP) e Mary Aizawa Kato (Unicamp). Membros Suplentes: Carlos Mioto (UFSC), Milton do Nascimento (PUC-MG) e Carlos Franchi (Unicamp).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Comercial - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: João Gilberto Falleiros (Presidente-UnB), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB) e Jorge Katsumi Niyama (UnB). Membros suplentes: Eduardo Tadeu Vieira (UnB), José Gilberto Jaloretto (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB).

Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria Helena de Castro Santos (Presidente-UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Gláucio Ary Dillon Soares (UnB). Membros suplentes: Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB), José Álvaro Moisés (USP) e Luiz Pedone (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Mecânicos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Fernando Jorge Rodrigues Neves (Presidente-UnB), Edgar Nobuo Mamiya (UnB) e Lineu José Pedroso (UnB). Membros suplentes: Marcelo Amorim Savi (UnB) e Milton Luiz Siqueira (UnB).

Aprova o nome do Professor Tarcísio Zandonade (CID), como suplente da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome do Professor Marcelo Valle de Sousa (CEL), como Suplente do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Aprova os nomes dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza (QUI) e Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (FIS), respectivamente, como Titular e Suplente do Instituto de Ciências Exatas junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome da Professora Maria Luiza Fragoso D. Escragnolle Taunay, como Suplente do Instituto de Artes junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova os nomes das Professoras Denise Bomtempo Birche de Carvalho e Marília Peluzo, respectivamente, comoTitular e Suplente do Instituto de Ciências Humanas junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 011/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Finanças e Orçamento (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Antônio Nilson Craveiro Holanda (Presidente-UnB), Joede da Silva Pimentel (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor). Membros suplentes: Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB),Cid Ferreira Lopes Filho (ADM-UnB) e Gilberto Tristão (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Introdução à Fotografia - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Maria Luiza Dainesi (Presidente-UnB), Luís Humberto Martins Pereira (UnB-DAP), Wagner Antônio Rizzo (UnB-DAP). Membros suplentes: Armando Bulcão (UnB-DAP), David Rodney Lionel Pennington (UnB-DAP) e Marcos de Souza Mendes (UnB-DAP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia Geral / Mineralogia / Cristalografia (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Detlef Hans Gert Walde (Presidente-UnB), Nilson Francisquini Botelho (UnB) e Ivo Dossin (IG/UFMG). Membros suplentes: João Willy Corrêa Rosa (UnB), José Carlos Gaspar (UnB) e Antonio Carlos Pedrosa Soares (IG/UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Endocrinologia (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Paulina de Freitas Targino (Presidente-UnB), Waldenor Barbosa da Cruz (UnB) e Ingeborg Christa Laun (FSS-RJ). Membros suplentes: Antonio Roberto Chacra (EPM-SP), Luiz César Póvoa (PUC-RJ) e Bernardo Leo Wachemberg (USP-SP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Físico-Química - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Marçal de Oliveira Neto (Presidente-UnB), Elaine Rose Maia (UnB) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB). Membros suplentes: Francisco Augusto Tourinho (UnB), Joaquim José Soares Neto (UnB) e Arnaldo Naves de Brito (UnB).

Aprova o nome do Professor Alexandre Fernandes Bamberg de Araújo (ZOO) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membro titular, representando o Instituto de Ciências Biológicas, por dois anos.

Institui o Programa Bolsa-Atleta Universitária na Universidade de Brasília - UnB, nos Campi Darcy Ribeiro - Plano Piloto, Faculdade UnB Ceilândia - FCE, Faculdade UnB Gama - FGA e Faculdade UnB Planaltina - FUP.

Aprova ad referendum a indicação dos Servidores Messias Adjalbas Muniz Barbosa e Heiladir Pereira Coelho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Aninho Mucundramo Irachande e José Alves Donizeth para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Mário Lima Brasil para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Artes.