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Dispensa o aluno Fábio Pereira Angelim (IP) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos cursos de Graduação da UnB, a partir de 13/09/2000 .

Dispensa, a pedido, o professor Haruka Nakayama de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Georgete Medleg Rodrigues para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício FAD Interno nº 0004/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Frederico Rosa Borges de Holanda da função de membros titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do cordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Ivonete Salete Boschetti Ferreira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Nair Heloísa Bicalho de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício IH nº 0005/2000.

Dispensa Pedro Otero Cariello da função de membro titular e Paulo Fernando Barbosa Duarte da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do curso de Graduação, a partir da data de 05/05/2000, conforme Norma Regimental nº 0001/1994.

Altera o regime de trabalho, do Professor Adjunto José Leonardo Ferreira, lotado no Instituto de Física, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 01/08/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Sérgio Koide da função de membro titular, e o professor Newton Moreira de Souza da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000. Designa o professor Newton Moreira de Souza para a função de membro titular, e o professor Yaeko Yamashita para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando FDT nº 0057/2000.

Designa o aluno Bruno Ramos Craesmeyer para a função de membro titular, e o aluno Ernesto Inácio de Carvalho para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de graduação a partir da data de 03/04/2000. Designa o aluno Leonardo Fernandes de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos dicentes dos cursos de graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Ofício DCE nº 0002/2000.

Designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciências Políticas, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Dirce Mendes da Fonseca para a função e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Ofício Interno CEAM nº 0015/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Dispensa,a pedido, o professor José Carmine Dianese(FIT) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas,a partir de 05/10/2000. Designa o professor Jaime Martins Santana(CEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas,a partir de 05/10/2000.

Dispensa, a pedido, a professora Ellen F. Woortmann(DAN) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 19/07/2000 . Designa a professora Fernanda Antonia da F. Sobral (SOL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,19/07/2000 .

Dispensa o professor Antônio Villar Marques de Sá da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa a professora Concepta Margareth Macmanus Pimentel da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os professores Marcelo José de Mello Rezende e Carlos Alberto da Silva Oliveira para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa as professoras Cléria Botêlho da Costa e Nair Heloisa Bichalho de Souza das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa à pedido, a servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, da função de Secretária (FG-3) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da Subsecretaria de órgãos Colegiados (SOC).

Dispensa à pedido, o professor William Passos (FEF) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 23/04/2001. Designa o professor Alcir Braga Sanches (FEF) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 23/04/2001.

Dispensa, a pedido, os professores Raul Minas Kuyumjian (GRM) e Dermeval Aparecido do Carmos (GEO) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como repreentante do Conselho do Instítuto de Geociências (IG). Designa os professores César Fonseca Ferreira Filho (GMP) e Roberto Ventura Santos (GRM) para exercerem as funções de membro titular e suplente respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho do Instituto de Geociências (IG).

Memo FAV n.° 284/2001, de 29/10/2001. Designa o professor Everaldo Anastácio Pereira (FAV) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure para exercerem as funções de membro titular e suplente, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Designa as discentes Karina Barros e Tatiana Lobato Lima, para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 19/12/2001.

Designa os professores Renato de Oliveira Resende (CEL) e Maria de Fátima Menezes Almeida Santos (GEM) para as funções de membro títular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós- Graduação e de Extensão do Instituto de Biologia (IB).

Designa os professores Gabriela Tenório de Souza (PRO) e Márcio Albuquerque Buson (TEC) para as funções de membros titular e suplente junto ao conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Designa os professores Gabriel Dorfman (THA) e Cláudia Estrela Porto (TEC) para as funções de membros titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Dispensa o professor Cezar Martins de Sá (CEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas e designa a professora Ivone Rezende Diniz (ZOO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o professor Vadim da Costa Arsky Filho/MUS da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes. Designa o professor Bohumil Méd/MUS à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdNlnstituto de Artes.

Designar o professor Luís Roberto Cardoso/DAN à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/Mat das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas. Designa os professores Rui Seimetz/MAT e Claudete Ruas/EST às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Designa os discentes Carlos Eduardo Vieira da Silva/IE, Diogo Conte/FT, Flávio Bezerra de Souza/FE, Luiz Eduardo Tanure Bacelar/IL, Mônica Padilha Fonseca/FE, Nathália Eliza de Freitas/IH, Neivion Sérgio Lopes de Sousa Junior/FACE e Yuriê Baptista César/ICS às funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e os discentes Aline Pereira da Costa/FE, André Paiva Meneses/IH, Guilherme Aranha Araújo Ramos/IH, Júlia Campos Clímaco/IG, Juliano Queiroz Grisolia de Oliveira/FACE, Pablo Crozetta Teixeira/ICS, Pedro Goes Mesquita/FS e Thaísa Borges de Magalhães/IH para as respectivas funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Reconduz, a partir de 24/11/2005, o Professor Luiz Felipe Miguel, como membro titular, e o Professor Terrie Ralph Groth, como suplente, do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para representarem o Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Designa o Professor Francisco Damasceno Freitas, a partir de 01/12/2005, à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa a pedido, a professora Rachel Nunes da Cunha/PPB da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE como representante do Conselho do Instituto de Psicologia/IP;Designa o professor Cláudio Vaz Torres/PST para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Psicologia/IP.

Designa professora Nelba Azevedo Penna/GEA para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa professores Nina Paula Ferreira Laranjeira e Sérgio Ronaldo Granemann para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Planaltina.

Dispensar, por término de mandato, as professoras Violeta de Faria Pereira/GEA e Nair Heloisa Bicalho de Sousa/SER das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas. Designar o professor Wilton Barroso Filho/FIL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, até 29/7/2005.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Carlos Balthazar e Alexandre Ricardo Soares Romariz das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006. Designa os professores Fernando Jorge Rodrigues Neves e José Luis Vital de Brito, para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006.

Reconduz Sônia Marise Salles Carvalho,à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 20/10/2006.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Paul Elliot Little da funçao de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 24/05/2007. Dispensa, a pedido, o Professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 24/05/2007. Designa os Professores João Gabriel Lima Cruz Teixeira e Sônia Maria Ranincheski para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 16/05/2007.

Dispensa, a pedido, os professores Pedro Murrieta dos Santos Neto e Francisco Damasceno Freitas das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/03/2007. Designa os professores Ivan Marques de Toledo Camargo e Ildeu Soares Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/03/2007.

Designa as professoras Nélia Rodrigues DeI Bianco e Thaïs de Mendonça Jorge para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação.

Reconduzi a Professora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conseIho do Instituto de Psicologia.

Dispensa as professoras Eliane Said Dutra e Dâmaris Silveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde e Designa as professoras Dâmaris Silveira e Eliete Neves da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os discentes Raoni Japiassu Merisse, Natália Stanzioni Cabezas Enciso, Catharina Villela Costa Lincoln e Fernanada Mac-Ginity Moraes Rego para as funções de membros titulares e os discentes Márcia Santos Severino, Raiana Carolina Lopes Barbalho, Mauro Faria de Lima Filho e Thiago Martorelly Quirino de Aragão para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Symone Rodrigues Jardim da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisangela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz e William da Silva Aguiar das funções de membros titulares e a discente Silvia Rodrigues Fernandes da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa os discentes Saionara Santana Reis, Raul Pietricovsky Cardoso e Renan Alves Viana para as funções de membros titulares e os discentes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Henrique Aguiar Lara e Enilton Rodrigues para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa os professores Ricardo Gauche (IQ) e Marceilo Moreira Santos (IQ) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, os professores Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) e Maria Fátima Olivier Sudbrack (ROL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia (IP) e Designa a professora Maria Fátima Olivier Sudbrack (PCL) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Psicologia (IR).

Dispensa, a pedido, os Professores Rogério de Andrade Córdova e Renato Hilário dos Reis das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Designa a Professora Regina Vinhaes Fracindo à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Reconduz o Professor Renato Hilário dos Reis, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002.

Designa a Professora Gardenia Abbad, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 24/06/2002.

Dispensa, por término de mandato, os Professores Gustavo Lins Ribeiro e Maria Francisca Coelho das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Designa os Professores Brasilmar Ferreira Nunes para a função de Membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação,pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Reconduz o Professor Gustavo Lins Ribeiro à função de Membro titular do do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002.

Dispensa, a pedido, o professor Luiz Pedone (POL) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data;Designa professor Antônio José Escobar Brussi (POL) para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Renato Hilário dos Reis (MTC) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Designa os professores Mauro Pereira Porto (JOR) e Isabela Lara (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Designa professor Domingos Sávio Coelho (PPB) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Psicologia (IP), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, a professora Marlene da Silva Soares (TEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data;Designa as professoras Eva Waisros Pereira (TEF) e Maria Alexandra Militão Rodrigues (MTC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Dispensa as discentes Karina Barros, matrícula 00/70670 (IB/BOT), e Tatiana Lobato Lima, matrícula 01/71221 (IPR/POL) da função de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos discentes dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir daquela data.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Designa, o professor Neander Furtado Silva (PRO) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 24/04/2003.

Designa a professora Sueli Angélica do Amaral para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 29/11/2002. Designa o professor Argemiro Procópio Filho à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 29/11/2002.

Designa os professores Francisco Ernesto Moreno Bernal e José Ricardo Peixoto para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Argemiro Procópio Filho da função de membro titular do conselho de ensino, pesquisa e extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor. Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha para a função de membro titular do conselho de ensino, pesquisa e extensão, como representante dps coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor.

Designaros discentes João Francisco Araújo Maria (IPR/POL), matrícula 00/08362, e Ludmila Gaudad Sardinha Carneiro (ICS/SOL), matrícula 01/33701, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 05/06/2003.

Designa os professores Maria Helena de Castro Santos e Eduardo José Viola para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Dispensa, por término de mandato da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Centros afins a atividade de ensino, pesquisa e extensão, o professore, Nielson de Paula Pires e designa para a mesma função, o professor, Bernardo Kipnis.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP), Marcel Auguste Dardenne (GEO) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de regulamentação do Parágrafo 3º do Artigo 12 do Decreto nº 94.664, de 23/07/87, relativa à definição de áreas para as quais podem ser dispensados os títulos formais de Mestre e de Doutor, para efeito de ingresso e promoção funcional na carreira docente.

Constitui comissão integrada pelos professores Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (Presidente/DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Gérson de Souza Mól (IQ) e Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Constitui comissão integrada pelo Decano Fernando Jorge Rodrigues Neves e pelos professores Mariza Monteiro Borges (IP) e Adalberto Corrêa Café Filho (IB) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração da norma que regulamenta a Mudança de Cursos, a ser submetida no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Naturais, no Campus de Planaltina, para atuação no Ensino Fundamental, e recomenda a complementação do Projeto, e posterior submissão ao CEPE, para permitir ao Licenciado a atuação no Ensino Médio.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 31/2009, de 23/01/2009.

Esta resolução trata dos requisitos para progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional horizontal, entre os níveis 1 e 4 da Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior, dar-se-á desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Ter cumprido interstício de dois anos na categoria imediatamente anterior à pleiteada; II - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada pela banca examinadora constituída pelo CEPE, encarregada de também avaliar a ascensão funcional da Classe de Professor Adjunto para a Classe de Professor Associado, de acordo como o estabelecido no da Resolução CEPE 158/2006. A avaliação de desempenho acadêmico levará em consideração os mesmos itens enumerados no Art. 3° da Resolução CEPE 158/2006, sendo que aquele do inciso II, que relata a produção intelectual realizada pelo docente, terá peso 50%, e o restante da pontuação será igualmente distribuído entre o outros itens de avaliação. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar memorial resumido, com até 5 (cinco) páginas, e curriculum Iates assinado pelo requerente.

Dispensa a servidora Margarida de A. Patriota (TEL), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa as servidoras Alessandra Ramos de Oliveira (LET) e Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores de cursos do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa membros do Comitê Assessor integrado pelos Professores Jader Soares Marinho Filho, da área de Ciências da Vida; e Estevão Chaves de Rezende Martins, da área de Ciências Humanas e Sociais 1, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para analisar e definir diretrizes para a convivência universitária, constituída pelas Professoras Andréa Queiroz Maranhão/IB e Cristina Célia Silveira Brandão/FT e pelo Estudante Raul Pietricovsky Cardoso/IPOL.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Lígia Pavan Baptista e Marcelo Balaban para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 0005/2014, de 09/01/2014.

Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Designa a professora Mireya Suárez de Soares para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Dispensa o professor Eduardo Queiroz da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Josimar França para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Laércio Leonel Leite da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Marco Antônio de Almeida Souza para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o Professor david Verge Fleischer para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o Professor Eduardo Flávio de Oliveira Queiroz, para exercer a função de representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa, a partir da data 03/07/1985.

Designa o aluno Flávio Montiel da Rocha para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o aluno Francisco de Assis Magalhães para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, a pedido, o Professor Jeferson Bastos Aragão das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Meirelles de Miranda das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, o Professor Antônio Salles Filho das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de expressão e Comunicação junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de extensão.

Dispensa, a pedido, o professor José Coelho do primeito ciclo geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa a professora Alcida Rita Ramos para exercer a função de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e pesquisa.

Dispensa, a pedido, o Professor Ricardo Libanez Farret das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Designa a professora Adalgisa Maria Vieira do Rosário para a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo da Área de Humanidades junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.