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Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Silviene Fabiana de Oliveira (GEM), matrícula nº 148288, referente ao período de 15/041996 a 14/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1997 do Instituto de Ciências Biológicas.

Retifica Ato da Reitoria nº 1022/1998, que nomeou Nilton César Fiedler, onde se lê: Professor adjunto MS C I (D), leia-se: Professor adjunto MS C I (D) DE.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Antonio Brasil Terada, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Prorroga - até 31 de agosto de 1998 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre Taxas de Ocupação de imóveis residenciais da FUB a partir de 02/08/1998, conforme fora estabelecido pelo Ato da Reitoria nº 0867/1997, de 14/04/1997, homologado pela Resolução do Conselho Diretor nº 0004/1997, de 12/05/1997.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio probatório das servidoras abaixo relacionadas: Ana Paula Ferreira Passos, matrícula nº 148717, enfermeiro, admitido em 30/08/1996, no HUB e Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, matrícula nº 148474, médico, admitido em 08/07/1996, no HUB.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Maria Helena da Silva da função de Avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Timothy Martin Mulholland para responder pela função de Diretor do Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília.

Nomeia Waldiria Rodrigues de Oliveira para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630836, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Leneide Rodrigues Fortes, ocorrida em 26/11/1997.

Nomeia a senhora Rosana Andréa Costa de Castro para exercer o cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4).

Retifica Ato da Reitoria nº 0959/1998 no qual onde se lê Técnico de Laboratório/Química NS D I deverá ser lido Técnico de Laboratório/Química NI D I.

Homologa resultado de aprovação do professor Umberto Euzébio em Estágio Probatório, referente ao período 6/8/96 a 5/4/98 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0011/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa resultado de aprovação da professora Ana Maria Costa Pinheiro Sampaio (CLM) em Estágio Probatório, referente ao período 26/2/96 a 25/10/97 conforme Comissão constituída pelo ato nº 0007/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Maximina Maria Freire como professor adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Cristina Maria T. Stevens.

Nomeia José Wilson dos Santos como professor assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Antônio de T.R. Araújo.

Concede aposentadoria à servidora Linda Styer Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto de MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Botânica.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Concede dispensa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon de função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, o servidor Antônio José Escobar Brussi para função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Augusto Cézar Florêncio Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Paulina de Freitas Targino.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0875/1998, publicado no D.O.U. em 05/06/98 que nomeou Adriana Martins da Silva para cargo de Enfermeiro NS D I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Guilherme Caribé de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica em vaga decorrente da aposentadoria de George Raulino.

Designa o servidor Gilberto Tristão para responder interinamente pela função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para responder interinamente pela função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede dispensa, a pedido, do servidor Márcio Silva Barbosa da função de chefe do Centro de Enfermagem em Clínicas Cirúrgicas (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/07/98.

Designa o servidor Márcio Silva Barbosa para exercer função de Chefe da Divisão de Enfermagem (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, Márcio Humberto Montagna Cammarota do cargo de Chefe do Centro de Informatização Hospitalar (FG-1) , do Hospital Universitário de Brasíla, a partir de 01/07/98.

Exonera, a pedido, o servidor Eduardo Antônio dos Santos Júnior do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíla, a partir de 24/07/98.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0956/1998 que nomeou Ruth Bittar para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Retifica a Portaria Conjunta FUB/UFG nº 9, de 02/07/1998, publicada no D.O.U em 03/07/1998, que redistribuiu um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI Classe C, Padrão IV, ocupada pela servidora Selma Maria de Almeida, no qual onde se lê: Selma Maria de Oliveira, leia-se: Selma Maria de Almeida.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transporte (CEFTRU). Consta anexo ao documento o referido Regimento.

Designa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães para exercer função de Assessor de Planejamento do Decanato de Extensão.

Exonera,a pedido, o servidor Sérgio Luiz Campelo Brasil, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/07/1998.

Procede à progressão funcional por titulação do servidor Márcio Albuquerque Buson, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 03/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1 para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Jeanine Maria Felfili Fagg, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para a classe de Adjunto MSC -III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 06/08/1998.

Designa o servidor Richard Renz para exercer função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Constramestre/Ofício NI A II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Nomeia Lois Gretchen Fortune para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia de Castro Fantini, ocorrida em 17/08/1997.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório Hermenegildo José de Menezes Bastos (TEL), referente ao período de 25/09/1996 a 24/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0008/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 balança analítica, 03 instrumentos de med. de prop. da água e 09 medido de precipitação pluviométrica, que foram doados pela DLR Internationales Büro. Informa, ainda, que os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos seguintes Centros de Custos, respectivamente: GRM, IGD e IGD.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da FAP/DF. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 bomba hidráulica- ENC; 02 caixas acústicas para kit multimídia-EFL; 01 célula de carga- ENC; 02 impressoras jato de tinta- EFL; 02 indicadores digital- ENC; 01 kit multimídia-EFL; 01 microcomputador-EFL; 01 monitor de vídeo- EFL;01 placa analógica -ENC; 01 teclado alfanumérico- EFL.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, uma vez que não apresentam mais condições de utilização, conforme Decreto nº 99.658/90.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria à servidora Meirione Costa e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Carlos Henrique Silveira de Andrade da função de Chefe do Centro de Produção de Refeições (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/08/1998.

Extingue da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) os seguintes Núcleos Temáticos: NEA- Núcleo de Estudos Ambientais; NET- Núcleo de Estudos em Transporte da UnB; NL- Núcleo das Licenciaturas; NUPEC- Núcleo de Pesquisas Etnológicas Comparadas; NEPOR- Núcleo de Estudos Portugueses; NEIVAP- Núcleo de Estudos Interuniversitários do Vale do Paranaíba; NEPSON- Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas; NEI - Núcleo de Estudos em Irrigação; NEC- Núcleo de Estudos da Criança; NEPUB - Núcleo de Estudos da Escola Pública; NEPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Energia; NESTRA - Núcleo de Estudos Estratégicos; NELA - Núcleo de Esporte e Lazer; NESIND - Núcleo de Estudos do Trabalho e Movimento Sindical; NEST - Núcleo de Estudos de Solos Tropicais.

Procede à progressão funcional da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC II para a classe de Adjunto MSC III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Lucia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 31/08/1998.

Concede dispensa por término de mandato,a partir de 20/08/1998, à servidora Josele Regina de O. A. Rodrigues (IP/PCL) da função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir de 20/08/1998, o servidor Vitor Augusto Motta Moreira (IP/PPB) para exercer a função de membro suplente representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Escola de Extensão (EXE) do Decanato de Extensão. O documento menciona um anexo que não está presente.

Designa a servidora Adriana Beatriz de Castro de Morhy para exercer função de Assistente (FG-2) do Instituto de Ciências Humanas.

Exonera o servidor Adealdo Martins Moura, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Genética e Morfologia NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 08/08/1998.

Declara vago, a partir de 03/08/1998, um cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cizernando Costa Lima, com lotação no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus Universitário, em virtude de falecimento.

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1989, que estabelece normas de Avaliação do Desempenho Funcional do Pessoal Técnico-Administrativo da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Nomeia Rogers Gonçalves Velloso para o cargo de Contador NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da exoneração de Adalberto Lucas Capanema, ocorrida em 10/04/1996.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, até 31 de dezembro de 1998, com ônus para o órgão de origem.

Nomeia Xia Changyu para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Valdo de Abreu Gonçalves, ocorrido em 21/12/1992.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1995. Altera, ainda, o artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração nº 0007/1994, que passa a ter a seguinte redação: A Câmara de Assuntos Comunitários, presidida pelo Decanato de Assuntos Comunitários, é composta por um representante docente de cada Unidade Acadêmica, indicado pela mesma; dois representantes do corpo discente e dois represenantes do corpo técnico-administrativo do Restaurante Universitário e um representante da Prefeitura do Campus. O ato entra em vigor a partir de 11/09/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0087/1998, publicado no D.O.U. de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no qual onde se lê: com a vantagem do art. 3º da lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicada no D.O.U. de 12/04/1994, observando a M.P. 1.480/1998, leia -se : com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Atendente de Consultório/Área NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eliane Gonçalves do Nascimento, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/09/1998.

Altera o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 21/08/1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da servidora Norma Breda dos Santos (HIS), Professor Adjunto I, referente ao período de 23/07/1996 a 22/03/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução nº 0007/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Oviromar Flores (DSC), Professora Assistente I, referente ao período de 10/05/1996 a 09/01/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0030/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação (FG-2) do Departamento de Botânica.

Concede dispensa a pedido à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidor Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/1998.

Concede dispensa a pedido ao servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidores Pedro Murrieta Santos Neto (ENC) e Humberto Abdalla Júnior (ENE) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998.

Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya para exercer função de Coordenador do curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Elaine Rose Maia da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Química.

Designa o servidor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira para exercer função de Chefe do Centro de Clínicas Cirúrgicas (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Horácio Friedman da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Patologia, a partir de 15/09/1998.

Designa a servidora Anelise Weingartner Ferreira para exercer função de Assistente de Direção (FG-1) da Casa da Cultura da América Latina.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Maria Rosa Abreu de Magalhães da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 22/09/1998.

Nomeia Carlos Henrique Batista Rossini para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Maria Goulart Duarte, ocorrida em 09/02/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para a classe de Assistente MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/01/1999.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix para exercer função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Adriana Moreira Amado da função de Subchefe do Departamento de Economia, a partir de 01/10/1998.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Alberto Pinheiro Siqueira ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, a partir de 14/09/1998.

Concede aposentadoria ao servidor José dos Santos, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, a partir de 10/12/1997, as servidoras Lourdes Maria Bandeira (SOL) e Alcida Rita Ramos (DAN) para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da servidora Arlete Dell Porto (FAV), Professora Adjunto I, referente ao período de 25/11/1996 a 24/07/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0024/1998 da Diretoria da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Robson Coelho Tinoco (TEL), Professor Assistente I, referente ao período de 02/12/1996 a 01/08/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0015/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Adolfo Bauchspiess (ENE), Professor Adjunto I, referente ao período de 24/10/1996 a 23/06/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0030/1998 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em anexo ao MEMO PAT 0321/1998, por serem considerados inutilizáveis. O documento menciona um anexo que não está presente.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz para exercer função de Coordenadora do Curso de Graduação em Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Roberto Machado Cruz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/08/1998.

Delega competência ao Professor Doutor Flávio Rabelo Versiani, membro titular do Conselho Diretor da FUB, para, nas ausências ou impedimentos do Presidente da Fundação, assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos, da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação. Informa, ainda, que o Ato entra em vigor em 19/10/1998, salvo disposição em contrário.

Concede dispensa a pedido, ao servidor Adhemar José Guimarães da função de Secretário (FG-4) do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a partir de 05/10/1998.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Finatec. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação são eles: um adaptador analógico para terminal; dois armários de aço; um armário de madeira; oito cadeiras giratórias; uma central telefônica; uma copiadora digital;uma copiadora Gestetner; uma estante de madeira; uma mesa de madeira para telefone; uma mesa de madeira; dez mesas de madeira com três gavetas; cinco mesas de madeira para microcomputador; sete telefones; um transceptor de fac-simile.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Organização Pan Americana de Saúde. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma impressora a jato de tinta; uma impressora matricial; um monitor de vídeo monocromático; dois monitores de vídeo colorido.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP-DF. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: dois condicionadores de ar; um destilador de vidro; dois umidificadores de ar.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 24/08/1998.

Concede pensão federal à Maria Carneiro de Souza, esposa do ex-servidor Antônio Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, a partir de 08/07/1996.