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Designa a Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa de Programas da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa a Maria Aparecida Laforga de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino e Graduação.

Procede à progressão funcional da professora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Dispensa os discentes Rubens Campos de Lacerda Junior e Naves da Silva Rocha Neto das funções de membros titulares e o discente Neivion Sergio Lopes de S. Junior da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasíliae designa os discentes Adriano da Silva Dias, Yuri Soares Franco e André Felipe Seixas Trindade para as funções de membros titulares e o discente Artur Carrijo para a função de membro suplente do segundo titular, do Conselho de Administração, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a professora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a enfermeira Alaíde Francisca de Castro, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, da função de Chefe de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília.

Reconduz o professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Cláudia Nalon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa a assistente Judite Maria de Jesus Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente da Faculdade de Educação Física.

Designa o assistente Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário da Faculdade de Educação Física.

Dispensa o professor Reginaldo Constantino, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Chefe do Departamento de Zoologia.

Altera o Ato da Reitoria nº 3120/1994 que concede aposentadoria ao Francisco Fernandes de Araújo, assegurando-lhe o fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 31 da Lei nº 8911/94, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8112/1990, combinados com o art. 50 da Lei nº 8162/1991.

Designa a professora Juliana Fernandes Camapum, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no lnsiluto de Geociências, para a classe de Professor Associado 1.

Dispensa o Professor Jaime Marfins de Santana da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor pro tempore do Centro de Educação a Distância.

Procede à progressão funcional do professor Roberto Francisco Bohenrieth Miserda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Kátia Isabelli de Bethânia Meio de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Juan José Verdésio Bentancurt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, com fundamento no artigo 40, inciso 1, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

Nomeia o Senhor Rodrigo de Mello Falcão Rodrigues para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.

Exonera a Senhora Angela Lima dos cargos de Assessora do Reitor e de Diretora Executiva do CESPE/UnB.

Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor-Executivo da Editora e da Agência de Desenvolvimento Institucional da Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à professora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 32 , incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Designa o professor Marcelo Feijó Rocha Lima e a professora Zélia Leal Adghirni às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Comunicação.

Procede à progressão funcional do professor Edison Ferreira Pratini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor José Matsuo Shimoishi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso Dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa o Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política.

Dispensa o Vicente de Pádua Justo Júnior, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Subcoordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Designa o José Reis Lacerda Ribeiro Filho, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Designa o Aguinaldo Morais Filho, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Jumair de Arruda Rodrigues, ocupante do cargo de Jardineiro, da função de Coordenador de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Designa o Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Martins.

Autoriza o afastamento do Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Antropologia.

Proceder à progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede pensão federal a Luciana Togeiro de Almeida, a Eduardo de Almeida Presser e a Victor de Almeida Presser, companheira e filhos do ex-servidor Mano Ferreira Presser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003; e art. 2, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Delega competência para praticar ações de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativas à Unidade Gestora Prefeitura do Campus, aos seguintes servidores: Silvano da Silva Pereira, Prefeito do Campus: Ordenador de Despesas; Lúcia Leite de Mesquita Wolney, Diretora de Administração e Logística: Ordenadora de Despesas Substituta; Marilda Cardoso Gualberto, Coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária: Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira; Francisco Joaquim de Sousa, Coordenação de Concessão e Postura: Co-responsável Substituta pela gestão orçamentária e financeira. Revoga o Ato da Reitoria nº 302/2006.

Dispensa o Tarcisio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física.

Designa o Tarcisio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia.

Designa a professora Vanessa Carvalho do Andrade para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Física.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Designa o Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do Centro de Informática.

Dispensa o Paulo Cesar Marques da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Transportes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o Pastor WiIIy Gonzales Taco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Transportes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Diretora de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus.

Designa o Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância.

Designa o Francisco Parente Timbó, ocupante do cargo de Técnico de Técnologia da Informação, para responder como Chefe do Serviço de Análise e Desenvolvimento de Projetos do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Chicre Rachid.

Dispensa o Gerson de Souza Mói, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa o Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a Wânia Cristina de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia, durante o período de licença capacitação da titular Eliane Maria Fleury Seidl.

Dispensa a Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Geociências.

Designa o Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, ocupante do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Autoriza a cessão da Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de Administrador, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Reconduz os professores Paulo César de Jesus e Celeste Aída Nogueira Silveira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional da Nadia Vassileva Nedialkova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Autoriza a lotação secundária da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, da Faculdade de Educação Física, no Departamento de Sociologia e definir o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal.

Designa os professores Nilson Francisquini Botelho e Augusto César Bittencourt Pires às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Geociências.

Dispensa a Maria Fernanda D'Angelo Valentim Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Comunicação.

Procede à progressão funcional da Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1.

Localizar o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa a servidora Érika Bauer de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designar o servidor Eudes de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Diretor de Recursos Materiais, durante o período de férias do titular Francisco José Dantas, de 7/1/2008 a 5/2/2008.