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Credencia o engenheiro Décio Vilas Boas, chefe do Serviço de Instalações da Diretoria de Engenharia, para em nome da Universidade de Brasília, durante o ano de 1974, assinar todos os contratos de compra de telefones.

Credencia o Engenheiro Décio Vilas Boas para assinar contratos de compra de telefones, em nome da Fundação Universidade de Brasilia.

Altera o contrato de trabalho do professor Ubirajara da Silva do Departamento de Comunicação da FA passando de dedicação exclusiva para parcial.

Renova o contrato do Professor Antônio Fernando Paranhos Mac Dowell, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Maurilio José de Oliveira Camello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho do servidor Décio Vilas Boas, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista NS-3 Nível-26, do Quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 08.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Benamy Turkienicz, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C. 3, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 13.12.89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de Aristides Ribeiro de Almeida, ocupante do cargo de professor assistente TP-20 MS B.4, do quadro de pessoal permanente desta fundação Universidade de Brasília, a partir de 09.10.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Hiran Josvel Marques, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 de (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18.12.89.

Admite Adson Ferreira da Rocha, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 13/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato da professora Mônica B. Teixeira, ocorrida em 11.10.89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Samuel José Simon Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente de MS B2 (M) desta Fundação Universidade de Brasília.

Contrata Louis Gretchen Fortune como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata May Guimarães Ferreira como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Eraldo Sérgio Barbosa da Silva como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Sérgio Ferreira de Oliveira ocupante do cargo de Professor Assistente.

Autoriza, o pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Valéria Morgado, ocupante do cargo de professor visitante auxiliar TP-20 MS A.1 desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/07/90.

Delega ao Diretor do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE atribuições para celebrar contratos com autores de trabalhos intelectuais; zelar pelo fiel cumprimento dos prazos e demais condições pactuadas; autorizar pagamentos; acompanhar, junto ao SEBRAE, a publicação e a comercialização do produto.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar contratos de prestação de serviços de professores visitantes e substitutos.

Aprova o parecer acima mencionado e rescindir o Contrato firmado entre a FUB e o Consórcio SOSIL, relativo à realização de empreendimento imobiliário na Projeção 01 da SQN 205, objeto da Concorrência SEI/FUB n. 04/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN) para assinar contratos de execução de serviços e de obras novas, localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília (FUB), procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. O Ato da Reitoria nº 1592/2005 descreve as atribuições da CEPLAN. O referido Ato entra em vigor a partir de 20/12/2005, e revoga disposições em contrário.

Dispensa servidora Marta Emília Teixeira da função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos, a partir de 8 de maio de 2006.

Dispensa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Serviço de Convênios e Contratos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma microcentrífuga, marca Eppendorf, e de uma incubadora, marca Lab-line e Doar os citados bens à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, conforme Contrato de Comodato de bens móveis, citado na Carta Cenargen nº 104/2002.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 310, a empresa SOLTEC Engenharia Ltda, por mais 68 (sessenta e oito) dias.

Renova o contrato do Professor José Diaz Aledo como professor colaborador junto ao Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes.

Renova o contrato do Professor Heinz Forthmann como professor colaborador junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Renova o contrato do Professor Gilberto Antunes Chauvet, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Renova o contrato do Professor Willie Gamon, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Rescinde o Contrato de Trabalho de Daniel Barbato, ocupante do Cargo de Professor Adjunto do quadro de Pessoal Permanente.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor Visitante.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Edson Dias Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar.

Contrata Laura Letsch Soares como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho da servidora Maria Eugênia da Silva Cunha ocupante do cargo de assistente em administração NM-4, nível 06, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 24.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Jorge Johnny Rocha Echeverria ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 de (M), do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06.01.90.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Paulo Hora Acioli, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente MS B 1 de (M), contratado por prazo determinado (01.03.89 a 28.02.90) por esta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02.01.89.

Admite Maria Leonor R. C. Lopes Assad, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual do professor Jorge Fernando V. Pinto, ocorrida em 30.11.89.

Admite Luiz Fernando Luzzi Las-Casas, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Zuleica M. da Silva, ocorrida em 15.09.89.

Admite Susana Madeira Dobal Teixeira, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor André Gustavo Stumpf Alves de Souza, ocorrida em 20.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Substituto Adjunto de MS C. 1 (D), em prazo determinado (01.07.89 a 30.06.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Vanda Maria Barros Mendes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho de Giselda Silveira Jibran, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (M) do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 15/06/90 nos termos do Art. nº 483, letra d da consolidação das leis do trabalho-CLT conforme sentenã proferida em 27/06/90 pela justiça do trabalho.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Sintia Maria Guimarães Corrêa ocupante do cargo de Agente Administrativo/Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Alexandre Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS 03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível 05, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Deana Gurgel Leite ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-04, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02/10/89.

Contrata Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Eldio Rodrigues Gomes como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Contrata Berthold Werner Helmut Oelze como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor adjunto de nível 01.

Autoriza, a pedido, a rescisçao do contrato de trabalho de AnaMaria Gomide, ocupante do cargo de professor assistente de MS B3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/09/90.

Contrata Heloísa Liberalli Bellotto como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor adjunto de nível 04.

Contrata Ivânia Pimenta Gouvêa Guimarâes como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Contrata Claudia Praetzel Soeiro de Souza como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Contrata Sérgio Leme da Silva como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Marcus Vinicius Marques como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professo assistente de nível 01.

Contrata Mário César Ferreira como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Marcos Antonio da Câmara como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Antonio José Barbosa como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Valmir José de Resende como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor adjunto de nível 01.

Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gerência e Contratos (FG-1), do Centro de Informática.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa Construtora Villela e Carvalho Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.

Designa servidor Eluziânio Francisco Macêdo, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, para exercer função de Gerente de Contratos da Coordenadoria de Negócios da Diretoria de Administração e Logística da Prefeitura do Campus.

Delega ao Professor Enrico Paulo Siegmar Weidle, do Decanato de Administração, competência para representar a Fundação Universidade de Brasília nos contratos destinados à aquisição de bens e serviços (equipamentoe e material permanente e material de consumo), nos quais a FUB figure como contratante, com ressalva do exercício da mesma atribuição, ficando proibida a subdelegação, a partir de 25/09/2006.

Designa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos.

Autoriza a SEI/FIJB a licitar outra projeção para realização de empreendimento imobiliário, na forma de co-participação com empresa construtora, com dimensão e valor equivalentes à acima mencionada Projeção 1, considerando ser de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a referida alienação; Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual; Autoriza a rescisão do Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Projeção 1 da SQN 205.

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 214, a Construtora Gutembergue Caetano Ltda, por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 109, a empresa SILCO Engenharia Ltda, por mais 68 (sessenta e oito) dias.

Credencia, junto à Companhia de Telecomunicações de Brasília o Engenheiro Décio Vilas Boas, chefe do serviço de Instalações da Diretoria de Engenharia para assinar contrato de fornecimento de 2 telefones terminais, não residenciais destinados a ligações interurbanas.

Renova o contrato do professor Jayme de Miranda como professor colaborador junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de David da Costa Azevedo ocupante do cargo de professor assistente de MS.B.4 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 09/09/90.

Contrata Augusto Wagner Padilha Martins como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Antonio Augusto Vidigal Botelho de Magalhães como professor visitante no período de um semestre nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Mário Fernando Maia Queiroz como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Filomena Rita de Carvalho Florêncio como professor visitante no período de um ano dos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Contrata Salvador Augusto Bento como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Milton Biage como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor adjunto de nível 01.

Contrata Solange dos Reis Amorim e Amato como professor visitante até 31/12/1990 nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de tempo parcial (20 horas semanais) com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Antonio Joaquim Guerra Conceição Silva como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com o salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Daniel Brandão Cavalcanti como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor assistente de nível 01.

Contrata Ormezinda Costa como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis do trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Roberto Luiz Brant Campos (DSC), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Paulo Octávio Investimentos Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Contrata João Wesley Lopes Sakai como Professor Substituto na vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Alcides Meneguzzi.

Torna sem efeito a carta PAT n° 63/75 que concedeu ao Analista de Sistemas, o uso com apartamento funcional do imóvel de propriedade da FUB, sito à SQN 107, Bloco F, apartamento 505. Determina que, caso seja do interesse do servidor, se estabeleça Contrato de Locação para o referido imóvel. Neste caso, o servidor pagará o aluguel entre 09/12/1985, quando o Ato n° 09/85 da Reitoria tornou sem efeito todos os apartamentos funcionais, até a data.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Nagib Chaul Neto, ocupante do cargo de auxiliar administrativo do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Antonio César do Vale, ocupante do cargo de assistente de administrativo NM-4, nível 08, do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir de 24.11.89.

Admite Jordino Assis dos Santos Marques, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Maurício José de O. Camello, ocorrido em 19.09.89.

Admite Paulo Roberto Meneses, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 06/11/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual da professora Denise Imbroisi, ocorrido em 30.11.89.

Admite Jane Lynn Garrison, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 10/08/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual do professor Gilmar Paulo Henz, ocorrida em 30.01.87.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de André Gustavo Stumpf Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 20.12.89.

Admite João Dino Francisco Pereira dos Santos, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Delton M. da Silva, ocorrida em 03.10.89.