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Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Associado Edson Nery da Fonseca, em exercício na Faculdade de Bibliteconomia e Informação Científica, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Concede ao Professor Assistente Luiz Piva, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Reclassifica o Professor Anderson Andrade de Menezes, Titular Extraordinário, para o cargo de Titular, do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Reclassica ad-refendum do Conselho Diretor, o Professor Colaborador do Setor de Economia e Instituto Central de Ciências Humanas, Lauro Álvares de Silva Campos, no cargo Professor Titular do mesmo setor.

Reajusta os vencimntos do Professor Lourenço Nascib Chiehab de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Reclassifica a Assistente do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes, Professora Suzy Piedade Chagas Botelho, no cargo de Professora Assistente.

Reclassifica o professor Evaristo Manoel Pereira, Assistente, para o Cargo de Adjunto, do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Hélio Amorim de Miranda, da Equipe Docente de História do Centro Integrado de Ensino Médio.

Reclassifica ao nível de professor colaborador II-A os seguintes professores: Carlos Amorim de Barros; Reginaldo Holanda de Albuquerque, José Geraldo Martinelli, Josenilda Dantas de Araújo, Henri Jouval Junior; Antonio Carlos M. de Mello; Carlos Augusto C. P. de Oliveira; Geniberto Paiva Campos; Plinio Caldeira Brant; Fernando A. Miranda Henriques; Eva Milena Wertheimer; Zuleica Cavalcanti Portela; Heloisa H. D. P Magalhâes Castro; Marcelo Gonçalves Pereira; Celio Pereira Lina; Maria José Rocha e Silva; Marlene Faria; Duarte Ferreira; Annamaria Di Donato G. Pereira; Eliane de Araujo Martins.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor Alcides Gadotti, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Concede licença com vencimentos, por dois meses, à bibliotecária Maria Edite Mendes.

Autoriza prorrogação da licença do professor Nelson Junqueira Alvarenga cursando mestrado em parasitologia na Universidade Federal de Minas Gerais.

Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença sem vencimentos ao professor Adalberto Telles da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede a Gratificação ao Sr. Geraldo Nardin.

Reclassifica o Prof. Adilson Costa Macedo, do Instituto de Artes e Arquitetura, para Professor Colaborador IV-A.

Concede licença ao professor Hirgari Iremoto a fim de que possa fazer curso de pós-graduação a nível de doutorado na Universidade de Tókio- Japão.

Concede pró-labore e 4 diárias ao professor visitante Aloisio Magalhães a fim de ministrar o curso de Programação Visual no Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura.

Cancela o restante da licença do professor Sebastião Gonzaga Barbosa Neto do Departamento de Biologia Animal.

Concede auxílio moradia ao professor Carlos Camiza Fortes.

Concede licença ao professor Onildo João Marini, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Concede a gratificação de representação E-3 ao motorista Geraldo Nardin, durante o período em que substituir o motorista Manoel César de Macedo, em gozo de férias.

Altera o regime de trabalho do professor Elmer Prata Salomão, do Instituto de Ciências Exatas, de professor assistente II-A a professor assistente II-B.

Prorroga a licença concedida ao professor João Guedes de Campos Barros, da Faculdade de Tecnologia, por mais 1 ano.

Concede ao Professor Titular Aluizio Rosa Prata a gratificação de Quinquênio.

Concede liçença sem ônus ao Bibliotecário José Rincon Ferreira.

Concede licença ao professor Ademar Bradini, pelo período de 30 meses a partir de 19 de março de 1975, na Texas State University - EUA.

Concede excepcionalmente auxílio moradia para Gil de Aquino Farias do Departamento de Física.

Cancela o Ato da Reitoria que concede licença ao professor Kiriti Kitawama.

Concede licença ao professor Kiriti Kitawama, do Departamento de Biologia, a fim de cumprir programa de doutorado.

Concede ao professor Paulo Affonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música para participar de festivais de música contemporânea em Varsóvia, Craz, Donaueschingen, Totterdan e Essel.

Reclassifica para a função de Professor Colaborador IV-B o professor Francisco José Silveira Pereira, do Departamento de Engenharia Civil.

Concede ao Professor Colaborador Zairo Eira Garcia Vieria, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede licença de dois anos à professora Geralda Dias Aparecida para realizar curso de doutoramento pelo El Colegio de México.

Concede licença de seis meses ao professor Célio Pereira Lima.

Concede licença de quarenta e cinco dias ao professor Célio Pereira Lima.

Concede licença ao professor Arnaldo Carrilho.

Concede licença com vencimentos ao professor Alvaro Afonseo Gorza Pignaton pelo período de 1 ano, renovável, a partir de 19 de janeiro de 1975, afim de seguir doutoramento na Massachusetts University.

Concede licença com vencimentos, e sem ônus para a UnB, ao Professor Kiniti Kitayama a fim de cumprir programa de pós-graduação em Doutoramento na Universidade da Flórida, Gainsville, USA.

Concede ao motorista Antônio José de Sousa a gratificação de representação E-3, em substituição ao servidor Francisco de Assis Raimundo Pires, em gozo de férias.

Concede ao Professor Titular Fernando Côrrea Dias a gratificação de Quinquênio.

Concede ao Professor Visitante Luiz Carlos Chichierchio pró-labore a fim de ministrar um curso em um bloco na disciplina de Tecnologia das Construções.

Cancela a Gratificação de Representação E-3 concedida ao Motorista Referência 1 Eneas Alves Cordeiro e Concede Gratificação de Representação E-3 ao Motorista Referência 1 Geraldo Porto da Costa.

Concede licença sem vencimentos à Professora Maria Manuela Vieira Marques Manzi Alvarenga.

Concede licença sem ônus à Professora Dalva Campos para tratar de assuntos de interesse particular.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Marcel Auguste Dardenne a fim de cumprir obrigações do Convênio FUB/METAMIO.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Alcina Marieta Lima, do Instituto Central de Biologia.

Concede licença com ônus limitado ao professor Miguel Alves Pereira, do Instituto de Artes e Arquitetura, a fim de cumprir programa de intercâmbio cultural, bem como participar da VII Conferencia Latinoamericana'ae Faculdades e Escolas de Arquitetura, em Quito, sob os auspícios da Universidade Central do Equador.

Cancela o Ato da Reitoria nº 681/74, que concede ao professor Frederico Rosa Borges de Holanda, do Departamento de Arquitetura, licença com ônus limitado.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao professor Alberto Sozin Furuguen, do Departamento de Economia.

Prorroga por mais um ano a licença concedida ao professor José Raimundo Braga Coelho, do Departamento de Matemática.

Concede licença ao professor Marcos Duarte Maia, do Departamento de Matemática, para participar de pesquisas na Universidade de Cambridge, Inglaterra.

Retifica o Ato da Reitoria, nº 919/74, que concede licença ao professor Silcio Barbosa de Oliveira, do Departamento de Educação Física.

Autoriza para a professora Michéle Dardenne, a mudança de regime de trabalho de Professor Colaborador II-B para Professor Colaborador II-A;.

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares da professora Pérola Cardoso Raulino, do Departamento de Biblioteconomia.

Cancela o Ato da Reitora que autoriza a concessão de licença ao professor Kitini Kitayana, do Departamento de Biologia Animal.

Concede licença para tratar de interesses particulares a professora Lucia Vieira Sander, do Departamento de Línguas Clássicas e Modernas.

Cancela o ato da reitoria que concede licença ao professor Paulo Affonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Ming-Tien Lin do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede ao professor Titular Wladimir Lobato Paraense do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a gratificação referente ao quinquênio.

Prorroga a licença da professora Irene Maria Castilho Flores da Cunha do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Concede licença sem onus ao Prof. Jose Guilherme Merquior, do Departamento de Comunicação.

Concede auxilio moradia ao professor José Carlos Balthazer do Departamento de Engenharia Mecanica.

Concede licença ao Prof. Cyro Versiani dos Anjos, do Departamento de Literatura.

Concede auxilio moradia ao Prof. George Eiten, do Departamento de Biologia Vegetal.

Prorroga a licença do Prof. Mauricio Gomes Pereira, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, com onus limitado.

Torna sem efeito o AR-1083/74 e concede licença sem onus ao Prof. Alvaro Afonso Gorea Pignaton, do Departamento de Economia.

Concede licença com ônus limitado ao Prof. Gilson Matheus Carneiro, do Departamento de Física.

Concede Licença ao professor Kiniti Kitayama pelo período de um ano a fim de cumprir programa de doutoramento na North Carolina State University, USA.

Concede auxilio moradia aos Profs. Carlito Roberto Zanetti, José Antônio Saraiva, Maria das Mercês G. Somarriba, Maria Teresa R. de C. Versiani, e Potyra A. Pereira Pereira.

Concede licença sem ônus ao Prof. Luiz Gutenberg Lima Silva, do Departamento de Comunicação, pelo período de um ano.

Concede Auxilio Moradia ao Prof. Jorge Andres Henbiguren, do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença ao professor Frederico Adolfo Simões Barbosa a fim de participar de reuniões internacionais sobre Controle Ecológico de Esquistossomose em Nairobi e no Cairo.

Aprova a tabela de remunerações do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo.

Altera o Regime de trabalho do Prof. Antonio Luciano Almeida Fonseca para Colaborador II-DE.

Concede licença com ônus ao professor Wolfgang Franz Kempy do Departamento de Biologia Animal do IB.

Concede auxílio moradia à professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho do Departamento de Administração.

Concede licença sem ônus ao professor Dionísio Dias Carneiro Netto do Departamento de Economia do IE.

Concede licença com ônus limitado ao professor Venício Artur de Lima do Departamento de Comunicação para participar do curso de Pós Graduação em comunicação na Universidade Illinois Estados Unidos da América.

Concede licença sem ônus à professora Celina Roitman do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede auxílio moradia ao professor visitante Chan Snung lotado no Departamento de Biologia Vegetal.

Prorroga licença sem ônus concedida ao professor Livio William Reis de Carvalho do Departamento de Economia do IHD.

Prorroga a licença com ônus limitado concedida ao professor Maurício Gomes Pereira, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Saúde, por mais 1 ano.

Concede licença com ônus limitado ao professor José Francisco Resek, do Departamento de Direito, pelo período de 50 dias, a fim de atuar como delegado do Brasil na terceira e última sessão de Conferência Diplomática sobre reafirmação e o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicavél aos conflitos armados, em Genebra.

Concede licença com ônus limitado ao professor Alcir Braga Sanches, Fernando Lisboa Souto Mayor, Mário Ribeiro Cantarino Filho e Osmar Riehl, do Departamento de Educação Física, para participarem do XXI jogos olímpicos, a serem realizados em Montreal, Canadá.

Concede licença ao professor Antônio Agenor Briquet de Lemos, do Departamento de Biblioteconomia, para realizar curso de pós-graduação na Universidade de Loughborough na Inglaterra.

Concede o pagamento de gratificação de representação, símbolo E-1, da enfermeira Elisete Batista Araújo, pelo exercicío da chefia do Centro Obstétrico do Hospital de Sobradinho.

Concede licença ao Auxiliar de Laboratório 1, Carlos Alberto de Lima, do Departamento de Química, pelo período de 4 meses.

Concede auxilio moradia ao professor visitante/adjunto II, Juan Alfredo Tirão, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.

Concede auxilio moradia ao professor visitante/adjunto I, Rudolf Richad Mayer, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.

Concede licença com ônus limitado ao professor Francisco Ronaldo Frazão de Lima, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, a fim de cumprir programa de Doutoramento na Universidade de Manchester, Inglaterra.