Mostrar 59406 resultados

João Paulo Chieregato Matheus, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/12/2016 a 14/12/2016 (incluindo trânsito), para Realizar Avaliação de Curso-Autorização (INEP/MEC), em Sobral/CE, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.104735/2016-02.

"RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Elias Ferreira Sabia Junior, matrícula FUB 1097547,
matrícula SIAPE 2349022, ocupante do cargo de Tecnico Em Laboratorio/area, Nível de Classificação
D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a)
Departamento de Ciências Fisiológicas, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta,
de 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 30/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.
"

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Márcio Nakanishi, mat.
FUB 1004450, mat. Siape 14371530, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9, com efeito financeiro
a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de apresentar proposta que regulamente a Progressão e a Promoção Funcional de docentes da Universidade de Brasília.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores a seguir nomeados:

Presidente: Adriana Moreira Amado (FACE); Membros: Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (FM); Mamede Said Maia Filho (FD); Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA); Marcos Thadeu Queiroz Magalhães (FAU); Roberto Goulart Menezes (IREL) e Maristela Terto de Holanda (IE).

Art. 3º A Comissão, no prazo de 60 dias, avaliará as Resoluções e quaisquer outros instrumentos ainda vigentes que tratem da Progressão e da Promoção Funcional de Docentes da Universidade de Brasília, e também avaliará a proposta de Resolução apresentada pela Comissão constituída pela Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015, que se encontra em discussão no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

§ 1º A proposta de Resolução a ser submetida ao CEPE deverá contemplar, como princípio, o respeito à diversidade das áreas de atuação e de atividades dos docentes da UnB ao longo de suas carreiras.

§ 2º A Comissão deverá considerar, ainda, a necessidade de imprimir maior autonomia às unidades acadêmicas, tornando mais célere o processo de progressão funcional de docente no âmbito da UnB, bem como as experiências exitosas de universidades federais brasileiras de elevado nível acadêmico.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e revoga a Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Eurivaldo Garcia de Souza, matrícula FUB 139033, matrícula SIAPE 11227443, ocupante do cargo Contramestre/Ofício, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Coordenadoria de Manutenção, do padrão de vencimento C‐III‐12 para C‐IV‐12, a partir de 06/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Clayton Menezes Silva, matrícula FUB 1081969, matrícula SIAPE 2228155, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informática, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a partir de 05/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Fabiano José Queiroz
Costa, mat. FUB 1004280, mat. Siape 14368792, ocupante do cargo Farmacêuĕco/Habilitação, do padrão de vencimento E‐IV‐8 para E‐
IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 09/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Carlos Adolfo Saraiva
Gomes De Barros, mat. FUB 1034731, mat. Siape 12784184, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de
vencimento E‐III‐5 para E‐III‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Carmenluz Felipe
Machado, mat. FUB 151220, mat. Siape 11055076, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐IV‐13 para
C‐IV‐14, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Ligia Montalvao de
Souza, mat. FUB 1004336, mat. Siape 14365475, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de vencimento D‐III‐8
para D‐III‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Fernanda Cristina Afonso
Salum, mat. FUB 1004603, mat. Siape 14372226, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Daniel Carneiro Moreira, matrícula FUB 1097512, matrícula SIAPE 2346576, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Medicina‐Direção, o
percentual de incen韜�vo à qualificação, com relação direta, de 52% sobre o padrão de vencimentos
percebidos pelo servidor a par韜�r de 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole韜�m de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Gloriza Paiva Silva,
matrícula FUB 1054899, matrícula SIAPE 1838966, ocupante do cargo Técnico em Assuntos
Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
no(a) Departamento de Artes Visuais, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐IV‐4, a partir de
25/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Remover o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula
FUB n. 128571 e matrícula SIAPE n. 4043952, da Faculdade de Educação (FE/FUB) para a Diretoria de Segurança (DISEG/PRC).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1
o dia útil após a sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Edilson Dos Santos Pereira, matrícula Siape n. 64052454, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/01/2017 a 02/03/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de capacitação de web desing na FAIFER, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.105276/2016‐76, correspondente a licença capacitação no país.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Francisco Ney Cavalcante
Mota, mat. FUB 1004468, mat. Siape 14371513, ocupante do cargo Técnico em Anatomia e Necrópsia, do padrão de vencimento D‐IV‐
8 para D‐IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1ºConceder a parĕr de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Einstein Francisco de
Camargos, mat. FUB 1004484, mat. Siape 14371483, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐IV‐8 para E‐IV‐9,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Felippe Assunção Silva,
mat. FUB 1034952, mat. Siape 1705621, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐IV‐5 para D‐IV‐6,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 09/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jacqueline de Almeida
Freitas, mat. FUB 151157, mat. Siape 12546111, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐III‐11 para E‐III‐12, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jucileia Rezende Souza,
mat. FUB 1004492, mat. Siape 14371661, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E‐III‐8 para E‐III‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ricardo de Almeida Gomes, matrícula FUB 1082345, matrícula SIAPE 2231428, ocupante do cargo Técnico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a parĕr de 11/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Claudia da Conceicao
Freire, mat. FUB 1048317, mat. Siape 1706930, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐III‐5 para
D‐III‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Cecilia Ribeiro de Sena,
mat. FUB 151254, mat. Siape 12556567, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐III‐11 para C‐III‐12,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

SELMA ALVES PANTOJA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 21/08/2016 a 27/08/2016 (incluindo trânsito), para partipar de
Banca Avaliadora do Concurso para vaga de professor adjunto‐A, em Fortaleza/CE, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.057084/2016‐46.

LUCAS CONQUE SECO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 12/01/2017 a 11/02/2017 (incluindo trânsito), para realizar visita científica para colaborar em
pesquisa com o Prof. Luiz San Martin e participar de uma banca de doutorado, assim como participar do programa de verão do IMECC-UNICAMP, apresentando palestras e frequentando mini-cursos especializados., em Campinas-SP, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.104548/2016-11.

Jake Carvalho Do Carmo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/11/2016 a 29/11/2016 (incluindo trânsito), para participar de evento estratégico da Coca-Cola, em Rio de Janeiro/RJ, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.098603/2016-26.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Anderson Campos da Silva, mat. FUB
1082507, mat. Siape 2232767, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento D­II­1 para D­II­2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 27/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jose de Ribamar Duarte, mat. FUB 1082019,
mat. Siape 2229622, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento D­II­1 para D­II­2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Catia Lopes Rodrigues, mat. FUB 1082159,
mat. Siape 2229601, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, do padrão de vencimento D­II­1 para D­II­2, com efeito financeiro a
contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Adriana Maria Coimbra Horbe, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 20/10/2016 a 25/10/2016 (incluindo trânsito), para desenvolver critérios técnicos para normatização de rochas silicáticas como fontes de nutrientes e condicionadores de solo, em Jataí/GO, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.084906/2016‐61.

Moisés Villamil Balestro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/11/2016 a 09/11/2016 (incluindo trânsito), para participar no Workshop Estado, Política & Desenvolvimento: para uma agenda de pesquisa, em Rio de Janeiro - RJ, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.094931/2016-53.

MARTHA MARIA VERAS OLIVEIRA CAVALCANTE RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/10/2016 a 07/10/2016 (incluindo trânsito), para apresentar artigo na Enegep, em João Pessoa/PB, correspondente a afastamento no país com ônus , conforme o processo nº 23106.050780/2016‐21.

Clarice Aparecida Dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 17/11/2016 a 21/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – UR, em Frederico Westphalen - RS, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.098445/2016-12.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Bruno Alcântara do Prado, mat. FUB
1059491, mat. Siape 1947431, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D­III­3 para D­III­4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Caroline Fernandes Domingues, mat. FUB 1082787, mat. Siape 1582954, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D­II­2 para D­II­3, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ana Luiza Sarkis Vieira, matrícula FUB 1082311, matrícula SIAPE 1017563, ocupante do cargo Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Medicina‐ Direção, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐II‐1, a parĕr de 06/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Gabriel Soares Rodrigues De Lima, matrícula Siape n. 1523823, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/02/2017 a 07/05/2017 (incluindo trânsito), para Realizar Curso START-Módulo II de 3D (modelagem orgânica), em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.096224/2016-00, correspondente a licença capacitação no país.

Designar a servidora Priscila Abadia Alves da Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo, Coordenadora do DEG (FG-02), durante o período de Afastamento da titular, de 09/11/2016 a 07/01/2017.

Anderson Santos Da Silva, matrícula Siape n. 1886306, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/01/2017 a 15/04/2017 (incluindo trânsito), para realizar Curso de formação continuada “As Regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.101040/2016-61, correspondente a licença capacitação no país.

Art. 1º Remover a servidora Sheila Perla Maria de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração matrícula FUB n. 1056115 e matrícula Siape n. 1915578, do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (CAEP/IP) para a Coordenadoria de Atendimento (COATE/DAP/DGP).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Designar o servidor Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração para substituir Nilma Pires da Silva, Secretário de Graduação do IBD (FG-04),
durante o período de férias regulamentares do titular, de 21/11/2016 a 01/12/2016.

Designar o servidor Tiago Olímpio Ferreira, ocupante do cargo de Administrador para substituir William Santos Rocha de Oliveira, Coordenador de Licitações do SAP (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 14/11/2016 a 20/11/2016."

Amanda Veloso Barbosa, matrícula Siape n. 1750702, ocupante do cargo de Pedagogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/05/2017 a 29/06/2017 (incluindo trânsito), para realizar Curso intensivo de Inglês na EC English em Jt. Julians, Malta, Rio de Janeiro-RJ, com ônus limitado, conforme Processo 23106.097034/2016-00, correspondente a licença capacitação no país.

"R E S O L V E:
Designar o servidor Douglas Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração para substituir Walter Antônio Teixeira, Coordenador de Acompanhamento Orçamentário (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 01/11/2016 a 10/11/2016.

Designar o servidor Hugo Leonardo Magalhães Chaves Ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação para substituir Jean Lima dos Santos, Gerente de TI da PRC (FG-02),
durante o período de férias regulamentares do titular, de 16/11/2016 a 30/11/2016.

Designar a servidora Isabela Santos de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir Gledson Alessandro Ribeiro da Silva, Secretário do Comitê de
Ética FM (FG-06), durante o período de férias regulamentares do titular, de 13/10/2016 a
02/11/2016.

Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Patrimonial, integrada pelos
servidores Ailson Alves Nascimento – DCF (mat. 128821), Maria Cleide de
Sousa Santos – DGP (mat. 126110), Edgard Barreto – ACE (mat.
758205), Reginaldo José Ferreira da Silva – ACE (mat. 140911) e Sebastião
Carmo de Souza Filho – IGD (mat. 118605), para, sob a presidência do primeiro,
realizar o Inventário Patrimonial nos Almoxarifados da FUB: CENTRAL, EDU, DIMEQ,
SGP e PRC, no período de 16 a 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º O presidente da Comissão deverá informar ao Decanato de
Administração quanto à necessidade de trabalhar fora do horário de expediente.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a
resolução n° 0076/2016.

Demerson Andre Polli, matrícula Siape n. 1715224, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/02/2017 a 18/02/2018 (incluindo trânsito), para
Doutorado (Renovação), em São Carlos/São Paulo/SP, com ônus limitado, conforme Processo
23106.095472/2016‐25, correspondente a afastamento no país.

Ruth Losada De Menezes, matrícula Siape n. 1766228, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/02/2017 a 02/05/2017 (incluindo trânsito), para realizar capacitação em "Emprego das linguagens de especialidades" e dar continuidade e finalização do projeto de pesquisa "a funcionalidade humana e o emprego das linguagens de especialidades" na Universidade Federal de Goiás, em Brasília/DF, com ônus CAPES, conforme Processo 23106.081596/2016‐23, correspondente a licença capacitação no país.

Art. 1º Designar ao servidor Fernando Soares dos Santos as seguintes atribuições:
I - Validador e Gestor Orçamentário substituto junto ao Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle (SIMEC), referente aos módulos:
a) Termo de Execução Descentralizada (TED);
b) Proposta Orçamentária;
c) Alteração Orçamentária;
d) Acompanhamento Orçamentário;
e) Monitoramento de Obras;
f) Receita Orçamentária.
Parágrafo Único: Ocorrendo o retorno do titular do Decanato de Planejamento e Orçamento, os processos distribuídos ao substituto, independentemente da fase em que se encontram, retornarão imediatamente ao titular.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir desta data."

Marta Helena De Sousa Costa Silva, matrícula Siape n. 11226571, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/03/2017 a 07/06/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de capacitação em Redação Oficial e correspondências administrativas no serviço público, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.099420/2016‐28, correspondente a licença capacitação no país.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Tania Aparecida de Souza
Pantoja, mat. FUB 1046969, mat. Siape 1831871, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐III‐5,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Diego Juscelino Santos Dias, matrícula Siape n. 17014050, ocupante do cargo de Químico na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/01/2017 a 02/04/2017 (incluindo trânsito), para Elaborar tese de Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.099557/2016‐ 82, correspondente a licença capacitação no país.

Catia Piccolo Viero Devechi, matrícula Siape n. 16439719, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2017 a 31/05/2017 (incluindo trânsito), para concluir pesquisa de pós‐doutorado na Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, com ônus limitado, conforme Processo 23106.076461/2016‐46, correspondente a licença capacitação no país.

Arthur Trindade Maranhão Costa, matrícula Siape n. 22792531, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2017 a 28/02/2018
(incluindo trânsito), para Pós‐Doutorado, em Rio de Janeiro/RJ, com ônus limitado, conforme Processo
23106.090720/2016‐41, correspondente a afastamento no país.

Sandra Helena Lopez Solla Vasquez, matrícula Siape n. 12458531, ocupante do cargo de Médico na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/01/2017 a 01/04/2017 (incluindo trânsito), para realizar conclusão de monografia de curso de pós‐graduação em "Medicina de Tráfego" na Faculdade Centro Sul do Paraná, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.100200/2016‐54, correspondente a licença capacitação no país.

Mayla Angelini Vidigal Zago, matrícula Siape n. 1849654, ocupante do cargo de Nutricionista na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/12/2016 a 17/03/2017, para realizar o curso Informática Avançada e Banco de Dados, na FAIFER Treinamento em Informática, em Brasília - DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.102307/2016-37, correspondente a licença capacitação no país.

R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Marcelo Reis Jatobá, matrícula FUB 1026500, matrícula SIAPE 16425254, ocupante do cargo Programador Visual, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Secretaria de Comunicação, do padrão de vencimento E‐II‐6 para E‐III‐6, a parĕr de 01/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 3988/2015, de 29/12//2015, UnbDoc nº 153560/2015
que concedeu Incentivo à Qualificação ao servidor Madson Reis de Oliveira Trindade, mat. FUB 1086375, mat. Siape 2267323; onde se
lê: “...com relação indireta...”, leia‐se: “...com relação direta...”;onde se lê: ""....35%..."", leia‐se: ""..52%.."".
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

No despacho da Decana de Gestão de Pessoas publicado no Boletim de Atos
Oficiais n. 21, de 18 de julho de 2016, página 92, que concedeu Afastamento no País
a JANE CURY NASSER, processo n. 23106.014493/2016-58, onde se lê: “...no
período de 03/10/2016 a 03/12/2016...’’, leia-se: “...no período de 06/10/2016 a
06/12/2016...”.

R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ricardo Rios Barreto, matrícula FUB 1082272, matrícula SIAPE 2231217, ocupante do cargo Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Medicina‐Direção, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐II‐1a partir de 01/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Anderson José de Aquino, matrícula FUB 1059122, matrícula SIAPE 1942664, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Ceilândia‐ UNB, do padrão de vencimento D‐III ‐3 para D‐ IV‐3, a partir de 12/11/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Christiane Moises Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/11/2016 a 06/11/2016 (incluindo trânsito), para apresentar trabalho no CONSIPLE 2016, em Salvador/Bahia, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.082696/2016‐77.

Art. 1º Conceder a partir de 07/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Danielle Pereira de Sousa,
mat. FUB 1058908, mat. Siape 1574019, ocupante do cargo Secretário ExecuƟvo, do padrão de vencimento E-I-3 para E-I-4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 04/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gustavo Henrique Soares
Takano, mat. FUB 1004191, mat. Siape 23286710, ocupante do  cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9,  com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 04/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Andréa Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira, mat. FUB 1004166, mat. Siape 32965799, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Adriana Cristina Freitas Naves, mat. FUB 1004425, mat. Siape 14367478, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de vencimento D‐IV‐7
para D‐IV‐8, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Karen Luiza Silva de Sousa, matrícula FUB 1083716, matrícula SIAPE 1958141, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Departamento de Estasca, o percentual de incenvo à qualificação, com relação direta, de 25%
para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 18/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Criar a Comissão Especial de Assistência Estudantil – CEPAE, com a finalidade de avaliar a quantidade e os valores das bolsas de assistência estudantil, bem como os critérios de concessão.
Art. 2º A CEPAE trabalhará por meio de canais abertos de diálogo com os diversos setores e áreas da UnB e encaminhará os resultados de seus trabalhos para apreciação nos órgãos e instâncias competentes de gestão da Universidade.
Art. 3º A CEPAE será composta por doze membros, sendo seis
designados pela Administração Superior da UnB e seis representantes estudantis.
Art. 4º Os membros designados pela Administração Superior da UnB serão:
I - O Decano de Assuntos Comunitários, como presidente.
II - O Diretor de Desenvolvimento Social do DAC.
III - Um representante do Decanato de Planejamento e Orçamento.
IV - Um representante do Decanato de Administração.
V - Um representante da CAC.
VI - Um representante da CAF.
Art. 5º Os representantes estudantis serão escolhidos em assembleia dos discentes contemplados em programas de assistência estudantil.
Art. 6º Os membros da CEPAE, excetuando aqueles vinculados às
funções que ocupam, terão mandato de um ano, com direito a uma recondução.
Art. 7º São atribuições da CEPAE:
I - Obter dados do PNAES na UnB nos últimos quatro anos e analisar como foram aplicados os recursos.
II - Acompanhar e discutir a formulação de programas de assistência estudantil.
III - Fiscalizar o cumprimento de prazos e metas dos programas de assistência estudantil.
IV - Apresentar em audiência pública, na primeira semana de cada semestre letivo, relato dos resultados apurados no exercício anterior.
Art. 8º Cabe à Administração da UnB assegurar o livre acesso a todos os documentos necessários à realização das atividades descritas no art. 7º.

Art.  1º  Conceder  a  partir  de  08/12/2016  progressão  por  Mérito  Profissional ao(a) servidor(a)  Vanderlan  Bittencourt
Rodrigues, mat. FUB 147460, mat. Siape 11818291, ocupante do cargo Técnico em Eletrônica, do padrão de vencimento D‐IV‐12 para
D‐IV‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 14/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Edicarlos Gomes de Sousa, mat. FUB 1059131, mat. Siape 1942712, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐III‐3 para D‐III‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 07/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Eliene do Carmo Vieira,
mat. FUB 1007912, mat. Siape 14552275, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E‐IV‐8
para E‐IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Cristiane Moreira da Costa,
mat. FUB 1004051, mat. Siape 14366773, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de vencimento D‐IV‐8 para D‐ IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art.  1º Conceder  a partir de 07/12/2016  progressão por Mérito Profissional  ao(a) servidor(a)  Francisco Albuquerque Mendonca  Junior,  mat.  FUB  1013831,  mat.  Siape  15151916,  ocupante  do  cargo  Assistente  em  Administração,  do  padrão  de vencimento D‐I‐6 para I7, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

MONICA  CASTAGNA  MOLINA,  ocupante  do  cargo  de  Professor  do  Magistério  Superior  na  Fundação
Universidade de Brasília, no período de 25/10/2016 a 30/10/2016 (incluindo trânsito), para parƟcipar da
Reunião  da  Rede  Universitária  na  Universidade  Estadual  do  Rio  de  Janeiro  e  coordenar  Reunião  de
Pesquisa do Sub 7 ‐ Educação no  campo, em Rio de Janeiro/RJ,  correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.094285/2016‐24.

Djane Braz Duarte, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/11/2016 a 26/11/2016 (incluindo trânsito), para ministrar disciplina na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande/Mato Grosso do Sul, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.099586/2016‐44.

Art. 1º Conceder a parĕr de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional  ao(a) servidor(a)  Sandra Alves da Costa,
mat. FUB 150991, mat. Siape 12540857, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐I‐11 para C‐I‐12, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alline Marinet Guimaraes
de Almeida Nascimento, mat. FUB 1003925, mat. Siape 14366196, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de
vencimento D‐IV‐8 para D‐IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art.  1º  Conceder  a  partir  de  05/12/2016  progressão  por  Mérito  Profissional  ao(a) servidor(a)  Patricia  Agostinha  de
Castro  Ferreira,  mat.  FUB  1004077,  mat.  Siape  14362573,  ocupante  do  cargo  Técnico  em  Nutrição  e  Dietética,  do  padrão  de
vencimento D‐IV‐7 para D‐IV‐8, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Patrimonial, integrada pelos
servidores Ailson Alves Nascimento – DCF (mat. 128821), Maria Cleide de
Sousa Santos – DGP (mat. 126110), Edgard Barreto – ACE (mat.
758205), Reginaldo José Ferreira da Silva – ACE (mat. 140911) e Sebastião
Carmo de Souza Filho – IGD (mat. 118605), para, sob a presidência do primeiro,
realizar o Inventário Patrimonial nos Almoxarifados da FUB: CENTRAL, EDU, DIMEQ,
SGP e PRC, no período de 16 a 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º O presidente da Comissão deverá informar ao Decanato de
Administração quanto à necessidade de trabalhar fora do horário de expediente.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a
resolução n° 0074/2016.

SELMA REGINA MAGGIOTTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do
Congresso Brasileiro de Meteorologia, em João Pessoa/PB, correspondente a afastamento no país com ônus
FUB, conforme o processo nº 23106.091555/2016­45.

MANOEL PEREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/12/2016 a 20/12/2016 (incluindo trânsito), para
participar da Semana Chico Mendes, em Rio Branco, Xapuri e Brasiléia/Acre/Brasil, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.098436/2016-13.

Fernanda Scarano Paes, matrícula Siape n. 1765377, ocupante do cargo de Assistente em administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 12/12/2016 a 30/01/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso à distância, no IBEDF, curso "Administração, Teorias e Princípios", em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.095507/2016-26, correspondente à licença capacitação no país.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Bruno Favi Ferreira, matrícula FUB 1085531, matrícula SIAPE  2263489, ocupante do cargo de Engenheiro /área, Nível de Classificação E, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de
Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 28/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Gisele Chaia Silva, matrícula FUB 1073184, matrícula SIAPE 2123342, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Prefeitura do Campus‐ Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 15% para 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 05/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º  Remover o servidor Carlos Eduardo Santos  Sousa, ocupante do cargo de Engenheiro Área, matrícula FUB n. 01031511 e matrícula
Siape n. 1689555, da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) para o  Departamento de Engenharia Civil e Ambiental  (ENC).
Art. 2º     Este Ato entra em vigor no primeiro dia útil após a  sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Maria José Araújo Sales, matrícula Siape n. 2243027, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/03/2017 a 02/06/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de Espectroscopia Raman-Teoria e Prática, em Bélem-PA, com ônus limitado, conforme Processo 23106.093125/2016-68, correspondente à licença capacitação no país.

VIKTOR DODONOV, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 06/11/2016 a 08/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do ICTP‐SAIFR
5th  Anniversary  Symposium:  Advancement  of  Science  in  South  America,  em  São  Paulo/SP,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.097039/2016‐
24.

Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/10/2016 a 24/10/2016 (incluindo trânsito), para participar da Reunião do Conselho Técnico Cientifico do Laboratório Nacional de Computação Cientifica (LNCC‐MCTIC), em Petrópollis/RJ, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.092327/2016‐92.

Wilson Henrique Veneziano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/10/2016 a 27/10/2016 (incluindo trânsito), para ministrar palestra no XIV Congresso Nacional das Associações Pestalozzi, em Aracruz/ES, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.078427/2016-14.

João José Costa Gondim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/11/2016 a 11/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do SBSeg 2016 apresentando artigo, em Niterói/RJ, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.089411/2016¬29.

Fatima De Souza Freire, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 25/11/2016 a 25/11/2016 (incluindo trânsito), para participar de banca de qualificação de mestrado, em Curitiba/PR, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.100768/2016¬75.

VÁLMI HATJE FAGGION, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 27/11/2016 a 30/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do I
Seminário Interdepartamental de Estudos Sobre Tradução na Amazônia e II Encontro de Internacionalização
da Unir: Relatos de Viagens d Dicas de Intercâmbio, em Porto Velho/RO, correspondente a afastamento no
país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.100744/2016­16.

Antonio Carlos Lopes Camara, ocupante do cargo de Médico Veterinário na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/11/2016 a 09/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do I Simpósio Brasileiro de Claudicação em Ruminantes e I Workshop Internacional de Podologia Bovina, em Curitiba/PR, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.096630/2016¬64.

SANDRA MARIA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 09/11/2016 a 10/11/2016 (incluindo trânsito), para participar da
Feiplar Composites 2016, em São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme
o processo nº 23106.097507/2016­61.

Alice Melo Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/10/2016 a 07/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do VI Encontro Nacional de Ensino de Biologia (ENEBIO), em Maringá/PR, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.054843/2016¬19.