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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kênia Alves Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 19/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 16/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lone Praxedes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 17/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Clécio Magalhães da Luz , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cecília Ribeiro de Sena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carmenluz Felipe Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 258/2003, publicado no DOU de 25/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Sousa, onde se lê: Valdemar Joaquim de Souza; leia-se: Valdemar Joaquim de Sousa.

Altera o Ato da Reitoria n. 164/1994, publicado no DOU de 22/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Pedro Ernesto Bastos SaIIes, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 634655, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristina Jacobson Jácomo, ocorrida em 17/03/1995.

Nomeia Jaques Gomes de Jesus, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 630611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Michelle Moreira de Abreu Tusi, ocorrida em 5/4/1999.

Nomeia Juliana Afonso Prado, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 315259, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de Aracy Costa Paiva, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Lia Silva Kunzler, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Psiquiatria NS A 1, código de vaga n. 707999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto Biazotto, ocorrido em 05/11/2001.

Nomeia Denise Regina Horn, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Nomeia Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza, candidato habilitado em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312308, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Ramos de Oliveira, ocorrida em 09/07/1997.

Nomeia Gilvan Laurentino da Silva, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, ocorrida em 19/10/1993.

Nomeia Joaquim Fernando Rodrigues Alves, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312182, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, em vaga decorrente da aposentadoria de Thereza Soares Leon, ocorrida em 02/03/1994.

Nomeia José Carlos Brito Altoe, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, ocorrida em 04/10/1993.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-11, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Laura Maria Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-li, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Saba Arbache Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir de 26/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezende Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IlI, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 22/01/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1767/2003, publicado no DOU de 28/7/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Concede pensão federal, a partir de 61512002, a Maria das Dores Ferreira do Carmo, irmã do ex-servidor Geraldo Ferreira do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401859, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea e, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Welington José Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402870, ocupante do cargo de Jornalista, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora ElIen Fensterseifer Woortmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404896, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Designa a servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do NUT/Departamento de Nutrição.

Dispensa, a pedido, a servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do NUT/Departamento de Nutrição.

Designa o servidor Júnio Márcio Rosa Cruz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Geral dos Laboratórios de Ensino (FG-3) do IF/Instituto de Física.

Designa a servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Oviromar Flôres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Oviromar Flôres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Marília Steinberger (GEA/IH) da função de membra do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 27/11/2003.

Procede à progressão funcional, por Notório Saber, a partir de 11/11/2003, do professor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor Assistente DE GD 4, para a classe Professor Adjunto DE GD 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no CEN/Departamento de Artes Cênicas.

Procede à progressão funcional, do servidor Marcelo de Macedo Brígido, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação do CEL/Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir 18/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eliane Said Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-4, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 20/11/2003.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Luís Felipe Miguel, do IPOL/Instituto de Ciência Política no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Américas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/11/2003. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor no CEPPAC.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Designa a servidora Maria do Socorro Rodrigues, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Subchefe do ECL/Departamento de Ecologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ECL/Departamento de Ecologia.

Reconduz, a partir de 22/11/2003, o servidor Mundayatan Haridasan, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Chefe (FG-1) do ECL/Departamento de Ecologia.

Designa a servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402881, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea e, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Nomeia Antônio Artur de Souza, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 22/2003, publicado no DOU de 23/06/2003, e Edital de Homologação n. 29/2003, publicado no DOU de 10/11/2003, para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 707917, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jorge Katsumi Niyama, ocorrida em 12/05/1998.

Nomeia Rosimeire Rodrigues de Souza, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2233/2003, publicado no DOU de 13/10/2003, que nomeou a candidata Ivaneide Lins da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Parecer da Junta Médica Oficial.

Designa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Periódicos (FG-3) da BCE/Biblioteca Central.

Designa a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções (FG-1) da BCE/Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Periódicas (FG-3) da BCE/Biblioteca Central.

Designa o servidor Ailton Teixeira do Vale, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Designa o servidor Nilton César Fiedler, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Joaquim Carlos Gonçalez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Humberto Ângelo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Designa o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do FIL/Departamento de Filosofia.

Dispensa, a pedido, o servidor Samuel José Simon Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do FIL/Departamento de Filosofia.

Designa a servidora Christine Souza Martins, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora do HVet/Hospital Veterinário da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor do HVet/Hospital Veterinário da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, lotada no Departamento de Artes Cênicas, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MAS-li, matrícula n. 988413, referente ao período de 08/06/2000 a 08/10/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Vânia Lúcia Quintão Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no MTC/Departamento de Métodos e Técnicas, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 12/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Jose Wilson Correa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no GEO/Departamento de Geologia Geral e Aplicada, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 12/11/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Waldyr Viegas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 091060, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Rita de Cássia Pereira Esmeraldo, candidata habilitada em 157º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773039, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Anderson de Souza Almada, ocorrida em 29/10/2003.

Nomeia Marlene Borges Fonseca, candidata habilitada em 156º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773098, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Deiversandson de Arruda Ramos, ocorrida em 22/09/2003.

Nomeia Liliane Gomes Pinho, candidata habilitada em 155º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Pereira Filho, ocorrida em 22/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Exonera, a pedido, a partir de 07/11/2003, o servidor Aércio dos Santos Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 314412, com lotação no ECO/Departamento de Economia.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Designa a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Diretora (FG-1) do lPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, da função de Diretora (FG-1), pro tempore, do IPOL/lnstituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Elizabeth Cancelli da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Hiroo Saito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lII, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Adson Ferreira da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lll, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lIl, a partir de 27/12/2003.

Procede à progressão funcional do professor Áderson Luiz Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-lI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Mauro Pereira Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Sônia Maria Caldeira Raiva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-i, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Claisy Maria Marinho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lara Guimarães Altafin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/11/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) a servidora Luana Teixeira Morelo, matrículas FUB n. 1001370 e SIAPE n. 1423334, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, em atividade na Divisão de Farmácia, a partir de 19/08/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.234/2003, publicado no DOU de 13/10/2003, que nomeou a candidata Joenita Azevedo Ferreira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Parecer da Junta Médica Oficial.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Guillermo Jose Asper Y Valdes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ADM/Departamento de Administração.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Abimael Teófilo Cavalcante no cargo de Técnico em Radiologia, Lucia Maria Evangelista no cargo de Professora, Sandra Reis Barros Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem e Simone Batista da Costa no cargo de Enfermeira. Com exceção de Lucia Maria Evangelista que está lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.