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Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Água e Solos (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB), Huberto José Kliemann (UFG), Paulo Afonso Ferreira (UFV), Luiz Fontes (UFV) e Klaus Reichardt (USP). Membros suplentes: Ivo Manica (UnB) e Salassier Bernardo (UENF).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibañes (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Filosofia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Gabriele Cornelli (UnB), na condição de Presidente; Guy Hamelin (UnB) e Markus Figueira (UFRN), na condição de membros efetivos; Scott Randall (UnB), Priscila Ruffinoni (UnB) e Gerson Brea (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de História da Filosofia Antiga e Medieval, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mauricio de Carvalho Amazonas (UnB), na condição de Presidente; Gloria Maria Vargas (UnB) e José Aroudo Mota (UCB), na condição de Membros Efetivos; Magda Eva Soares de Faria Wehrmann (UnB), Wellington Lourenço de Almeida (UnB) e Philippe Pomeier Layrargues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Economia do Meio Ambiente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberta Ferro de Godoy (UnB), na condição de Presidente, Luiz Antônio Franco da Silva (UFG) e Valentim Arabicano Gheller (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Francisco Moreno Bernal (UnB), Cícero Araújo Pitombo (UFF) e Antônio Raphael Teixeira Neto (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, Diagnóstico por Imagem, Clínica e Cirurgia em Grandes Animais Domésticos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geoclências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Roberto Meneses (UnB), na condição de Presidente; Roberto Ventura Santos (UnB) e Maria Marlúcia Santiago (UFC), na condição de Membros Efetivos; Patrick Thierry Seyler (UnB), Bernhard Manfred Buhn (UnB) e Detlef Hans-Gert Walde (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geoquímica Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Célio Lopes Silva (USP), Marco Aurélio Romano-Silva (UFMG), Sônia Nair Báo (UnB), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG) e Marcus Vinicius Gomez (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Iris Ferrari (UnB) e Lineu Cesar Werneck (UFPR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Lenita Nicoletti (Fundação Oswaldo Cruz), na condição de Membros Efetivos; David Duarte Lima (UnB), Maurício Gomes Pereira (UnB) e Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB) , na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Pública, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Catarina Labouré Bemfica Toledo (UnB), na condição de Presidente; Hardy Jost (UnB) e José Affonso Brod (UFG), na condição de Membros Efetivos; Valmir da Silva Souza (UnB), Gergely Andrés Julio Szabó (USP) e Lucieth Cruz Vieira Caroline (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Petrologia ígnea e Metamórfica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sergio Antônio Andrade de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Junior (UnB) e Edson Murakami (IFSP), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Luiz Augusto Laranjeira (UnB) e Rejane Maria da Costa Figueiredo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arquitetura de Software, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa João Bosco Rennó Salomon como executor do convênio entre a UnB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, para regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando a implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana.

Designa o professor Henrique Tapuri Malvar para executor do Convênio entre a Fundação da Universidade de Brasília e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Aceita a transferência do Professor José de Oliveira Campos da Universidade Federal de Minas Gerais para a Universidade de Brasília.

Designa o professor Jorge Gomes do Cravo Barros para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Aceita a transferência do professor Aluizio da Costa e Silva da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo, para Executor do Convênio de cadastro nº 81.354, visando à instalação do Instituto Rio Branco (IRBr) no Campus Universitário da UnB.

Aceita a transferência dos professores Antonio Fernando dos Santos Penna e José Carlos Valadão de Mattos da Unicamp para a UnB, no nível de professor adjunto. O nível de referência cabe ao Conselho.

Delega ao Vice-Reitor da Universidade de Brasília, professor Luiz Otavio Moraes de Souza Carmo, as atribuições da seguinte forma: Coordenar os Decanatos de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários; Coordenar as Atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades a que se referem o Estatuto e o Regimento; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB; autorizar bolsas de monitores; tomar providências preliminares visando ao enquadramento, transferência e acesso de professores; assinar contratações de Professores Visitantes, bem como conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias, nos termos das normas vigentes; supervisionar as atividades da Biblioteca Central; supervisionar as atividades do campus avançado do Médio Araguaia e do grupo de tarefa universitário. A Diretoria de Assuntos Acadêmicos despachará com o vice-reitor. O Ato entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o professor Pedro Jorge Pinto de Castro, do Departamento de Comunicação, das funções de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB.

Designa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezi, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB(GTU).

Designa a professora Geralda Dias Aparecida para coordenar o levantamento de todos os casos de professores e funcionários da Fundação Universidade de Brasília punidos por razões políticas em toda a história da Universidade de Brasília a partir de 14/08/1986. O período para realização do trabalho será de 90 dias, durante o qual perceberá a gratificação de função FG-4.A Administração dará o apoio necessário, além de garantir acesso a todos os arquivos, levantadas para este efeito, quaisquer salvaguardas de sigilo relativas aos processos em questão.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Neusa Galvão lotada no Departamento de Urbanismo no nível de Assistente MS-B-3 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Cria na Fundação Universidade de Brasília o Centro de Documentação e Arquivo da Universidade de Brasília - CEDAQ, com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa a professora Geralda Dias Aparecida para a função de Coordenação Geral do CEDAQ, acumulando o exercício desta com as atividades atinentes ao disposto no Ato da Reitoria nº 041/86. Designa o servidor José Silvino Filho - Supervisor Administrativo NS-44 - para exercer a função de Coordenador da Área de Documentação do CEDAQ, percebendo para tal a função gratificada FG-06.

Constitui comissão integrada pelos professores Nielsen de Paula Pires, Rui Mauro Marini e Geralda Dias Aparecida para, sob a presidência de Nilsen de Paula Pires e no prazo de 15 dias, apresentar parecer referente a transferência do professor Raimundo Nonato Santos da Universidade Federal da Paraíba para a Universidade de Brasília.

Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.

Designa de acordo com o numeral 2 do Ato nº 281/89 o Professor Benicio Viero Schmidt Diretor do CEPPAC pela duração de seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB. 2.Designa o Professor Benício Viero Schmidt, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executor do Convênio FLACSO/UnB.

Designa a Servidora Professora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV) para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília, constituído pela Resolução da Reitoria n. 042/2001, de 5 de setembro.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Flávio Borges Botelho Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 19/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Claudia Maria Goulart dos Santos, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 12/10/2001.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lygia Maria Maurity Saboia de Freitas, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/11/2001.

Concede aposentadoria ao servidor José Francisco Rezek, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais (REL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional da professora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Dispensa, a pedido, da função de Diretor Acadêmico do Centro UnB-Planaltina, a partir de 14/11/2005, o Professor Doutor Fernando Jorge Rodrigues Neves.