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Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede Aposentadoria a servidora Heleny Alves de Minas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.000632/91-47).

Concede ascensão funcional para o cargo de Professor Assistente ao servidor Adson Ferreira da Rocha.

Concede ascensão funcional para o cargo de professor adjunto à professora Elizabeth Cancelli.

Aprova a ascensão funcional para o nível Titular da professora Lady Lina Traldi.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto.

Concede aposentadoria a servidora Terezinha Lira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 52 da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 920/91 de 19/09/1991. Altera o regime de trabalho do servidor Evaldo Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, tempo parcial 20 horas semanais, para dedicação exclusiva.

Concede Aposentadoria a servidora Rosilux Paques de Barros Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de fevereiro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da mesma lei.(Proc. nº 23106.003252/91-82).

Concede ascensão funcional, por titulação, ao Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente.

Altera para 20 horas semanais o regime de trabalho da professora Marly Javorski.

Altera para 20 horas semanais o regime de trabalho do professor Gilberto Tristão.

Concede aposentadoria ao professor assistente Bruno Lucio Scalamanzolillo.

Concede aposentadoria para a servidora Ivone Clemente Braga, que ocupava o cargo de Arquivista.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede progressão funcional, por titulação, ao servidor Luis Fernando Ramos Molinaro, ocupante do cargo Professor Assistente DE MS.B.4, para o cargo de Professor Adjunto DE MS. C.1, a partir de 21/06/91.

Concede Aposentadoria ao Servidor Paulo de Melo Zimbres, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "a" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art.192, Inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.003088/91-31).