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Prorroga a licença do professor José Raimundo Braga Coelho, por mais um ano, sem ônus para a FUB.

Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o enquadramento do servidor Manoel Francisco Barbosa , no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, constante do Anexo ao Ato da Reitoria nº 85/93, publicado no Diário Oficial da União de 11/02/93: onde se lê: Pedreiro, NA 04/17, leia-se: NA 04/22.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 02, para o nível 03.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 02, para o nível 03.

Procede à progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente DE. MS. B (M), Nível 01, para o cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 01.

Altera o regime de trabalho do servidor Ricardo Pratesi, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Concede aposentadoria a servidora Laís Fontoura Aderne Farias Neves.

Concede aposentadoria ao servidor Mauricio Eduardo Guimarães Cadaval.

Procede a progressão funcional do servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.

Procede a progressão funcional do servidor José de Albuquerque Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSB-1, para o Nível 2.

Procede a progressão funcional da servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.

Procede a progressão funcional do servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o Nível 4.

Procede a progressão funcional da servidora Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3.

Procede a progressão funcional do servidor Francisco Moacir de M. Catunda Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o Nível 4.

Procede a progressão funcional da servidora Ellen F. Woortman, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Concede aposentadoria ao servidor Velesiel Monteiro de Souza.

Concede aposentadoria ao servidor Elvin Donald Mackay Dubugras.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Viana Castro.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Oliveira.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião do Carmo.

Concede aposentadoria ao servidor Leopoldo Rodrigues Nogueira.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Concede aposentadoria a servidora Cherry Watanabe Terada.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Concede aposentadoria a servidora Bernadete Soares Larcher.

Concede aposentadoria ao servidor Emilio José Terraza.

Procede a progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional da servidora Denise de Aragão Costa Martins de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional da servidora Denise de Souza Fleith de Professor Adjunto MSB-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 25/03/1993, do servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria aa servidora Lena Coelho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C.04, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetríca, a partir de 22/12/1991.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor José Imaña Encinas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 05/07/1992.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 13/03/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro da Silva do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o Nível 3.

Procede à progressão funcional do servidor Celius Antonio Magalhães do cargo de Professor Assistente MSC-2 para o Nível 3.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, José Matsuo Shimoishi, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a Progressão Funcional, por titulação, a Servidora Percília Lopes Cassemiro dos Santos , ocupante do cargo de Professora Assistente MS.B.1, para o cargo de Professora Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao Servidor Hely Brandi Vieira, ocupante do cargo de Administrador MS.A.III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Concede aposentadoria a Professora Rosa Maria Monteiro Pessina, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C.IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, Humberto Angelo, ocupante do cargo de Professor Assistente III para o nível de IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria ao Servidor Sandoval Monteiro Costa, ocupante do Cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da Wilma Rose C. Ribeiro, ocupante do cargo de Professora Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria a Professora Norma Castilho Albuquerque Araujo Paixão, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Procede a Progressão Funcional, por titulação, Selva Regina Nunes Oliveira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE 01, para o cargo de Professora Assistente 1 DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Concede aposentadoria ao Professor Armando de Andrade Pinto, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Walter Amabile, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria a Servidora Ruthiel Azeredo Correa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a Professora Josenia Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria a Servidora Maria das Graças Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria ao Professor José de Anchieta Leal, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria ao Professor Raimundo Guilherme Campos Correa, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede à Progressão Funcional, por titulação, de José Humberto Matias de Paula, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao Servidor José Dutra FIlho, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede posentadoria do servidor Mauro Teixeira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403836, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 12/11/1991.

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Vicente Bocorny Gentil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 25/7/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adamira Vieira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Santos Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 31/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Annelise de Melo Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dijair Mangueira Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eunice Luíza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química, a partir de 11/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Isau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 10/08/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lvanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Dário de Sales Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 28/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Docu menta lista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 10/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 03/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Antônio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, a partir de 21/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Sousa de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Natalino Dias dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 15/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Acompanhamento de Desenvolvimento, a partir de 30/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wision Mendes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/8/2002.

Concede aposentadoria à servidora Cathleen Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402363, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Artes Visuais/VIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor lsau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no Observatório Sismológico/SIS, a partir de 1/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 11/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Editora Universidade de Brasília/EDU, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcos Antonio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador NS, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 22/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários/DAC, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura/SAP, a partir de 29/8/2002.