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Declara o professor Francisco Cabral aposentado.

Procede à progressão funcional da servidora Abadia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.147/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Bárbara Freitag Rouanet; onde se lê: 402777; leia-se: 402277.

Autoriza prorrogação da licença do professor Nelson Junqueira Alvarenga cursando mestrado em parasitologia na Universidade Federal de Minas Gerais.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Moraes Guaritá Santos, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Química.

Procede à progressão funcional da servidora Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia, a partir de 08/01/98.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: Ana Beatriz Fabrício de Melo, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Júnio César Lemos Silva, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Liliane Martins do Vale, Assistente Social do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília. Márcia Scarano Mitleton, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Paulo de Oliveira Martins Júnior, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 08/01/98.

Procede à progressão funcional da servidora Adriane Lemos Carneiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Declara o professor Ary Coelho da Silva aposentado.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza cristina Cavalcanti Ferreira Araújo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Psicologia escolar e do Desenvolvimento.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga, ocupante do cargo de professor assistente,quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, de tempo parcial (TP-12) pata tempo parcial (TP-20).

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Procede à progressão funcional do servidor Adriano da Silva Caldeira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara o professor Newton Abrantes aposentado.

Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Declara o professor Otto Richard Gottlieb aposentado.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Brígida de Miranda, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes cênicas.

Procede à progressão funcional da servidora Alcilene Santana de Lima, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdineia Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, a partir de 01/03/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.

Procede à progressão funcional da servidora Alzira Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cláudio José Von Zuben, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Zoologia.

Declara o professor Amadeu Cury aposentado.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Operador de máquinas copiadoras, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2001.

Declara o professor Milton Thiago de Mello aposentado.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Departamento de Psicologia Social.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Moema da Silva Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 29/12/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Física, a partir de 10/12/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Andrea Queiroz Dionísio, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Concede pensão federal, a partir de 14/1/2007, a Anna Carolina Magnusson Penna, filha do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1123117, ocupante do cargo de Médico/ Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea a, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Antunes dos Reis, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 15/2/2007, a Dulce Dias Santucci, companheira do ex-servidor, aposentado, Ricardo Roman Blanco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11800294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 14, e 217, inciso I alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 79, inciso I, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, de acordo com o Processo Judicial nº 1999.34.034.706-0, do Poder Judiciário do Distrito Federal, 13Q Vara de Família.

Declara Teodoro Freire aposentado.

Declara o professor Zevedei Barbu aposentado.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Edson de Sabota, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gustavo Davila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 4/1/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Gomes de Araújo, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Luiz de Souza, ocupante do cargo de Continuo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Declara o professor Roberto Pompeu de S. Brasil aposentado.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 4/1/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2682/2003, publicado no DOU de 12/12/2002, que dispensa, por aposentadoria, o servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da FA/Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos (SCO), a partir de 4/1/2002.

Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Sobrinbo Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara o professor Domingos Carvalho da Silva aposentado.

Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.

Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 29/12/97, do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Serviço de Convênios.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB (CEDOC), a partir de 4/1/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Barbara Tenório Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara o professor José Zanine Caldas aposentado.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Cony Faria Cidade, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Maria Vicentini F. de Azevedo, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Artes cênicas.

Procede a progressão funcional da servidora Cléria Botêlho da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eanes Bessoni de Melo, ocupante do cargo de Programador de Computador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HIJB), a partir de 6/1/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Márcio Pascoal Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº. 15 /2007, DE 08/02/2007. SIAPE: 4033524, SIPES: 111147, Maria Edelzita Moreira Costa , Cargo: Programador Cultural, Lotação: Instituto de Relações Internacionais, Ocorrência: 16004; SIAPE: 403704, SIPES: 116483, Zilá das Graças Oliveira Rodrigues, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Lotação: Hospital Universitário de Brasília, Ocorrência: 16003; SIAPE:403011, SIPES: 092215, Lucinéia Garcia Gonçalves, Cargo: Administrador, Lotação: Departamento de Psicologia e do Desenvolvimento, Ocorrência: 16002; SIAPE: 4046547, SIPES: 503355, Norai Romeu Rocco, Cargo: Professor Magistério Superior, Lotação: Departamento de Matemática, Ocorrência: 16002.

Procede à progressão funcional do servidor Benedito Pereira de Carvalho, ocupante do cargo de Jardineiro, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailson Alves Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 01/01/2004.

Declara José Benevides Mendes aposentado.

Procede a progressão funcional do servidor Edson Alves de Souza Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria de Obras (DOB), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional do Servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ecologia.

Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional do servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Betânia Dheni Teixeira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química (IQ), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil NS, com lotação na PRC/Prefeitura do Campus, a partir de 22/01/2004.

Procede a progressão funcional do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio José Almeida Inda Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2004.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Ming-Tien Lin do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 11/2007, DE 11/01/2007. SIAPE: 4039249, SIPES: 120901, Nome: Jorge Marinho Gomes Candido da Conceição, Cargo: Assistente em Administração, Local de Trabalho: Setor de Transporte do HUB, A partir de: 21/08/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção: 055/2006; SIAPE: 1518925, SIPES: 1017527, Nome: Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, Cargo: Professor Magistério Superior, Local de Trabalho: Laboratório de Nutrição Animal — FAV, A partir de: 14/09/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção:006/2006.Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade / Grau de Periculosidade. LP/RI — Laudo Pericial / Relatório de Inspeção.LR.

Declara o professor desta Fundação Universidade de Brasília Roberto Meirelles de Miranda, aposentado por ter implementado à condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da sua data de publicação no D.O.U em 12 de dezembro de 1990.

Procede à progressão funcional da servidora Liliane de Almeida Maia, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Matemática.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Virgilio Vieira de Melo Júnior, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilmara Delma Lustosa Bastos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 7/1/2002.

Concede Adicional de Insalubridade, no grau 2 - insalubridade média 20%, aos ocupantes dos seguintes cargos: Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Atendente, Técnico de Laboratório Clínico, Auxiliar de Laboratório Clínico.

Procede a progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Vieira da Costa Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 11/01/2004.

Altera o Ato da Reitoria nº 645/1992, publicado no DOU de 30/4/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Climério de Sousa Ferreira, assegurando-lhe o fundamento do art. 186, inciso III, alínea c; da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei; combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162/1991, publicada no DOU de 9/1/1991.

Declara o professor Lair Short de Azevedo aposentado.

Procede à progressão funcional da Servidora Vania Lucia Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I1, para o nível de Adjunto MSC-I1I do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara o professor Astério Tavares Campos aposentado.

Procede a progressão funcional do servidor Miria Noemi Sataka Bugarin, ocupante do cargo de Professora Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Reis, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 8/1/2002.