Aprova o nome da Professora Maria Rita Leal (JOR), como Titular da Faculdade de Comunicação junto à Câmara de Ensino da Graduação do DEG, por 2 (dois) anos.
Dispensa, por término de mandato, os professores Antônio Carlos Lessa (POL) e Terrie Ralph Groth (REL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.
Dispensa, por término de mandato, os professores Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) e Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos (SOL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Carla Costa Teixeira (DAN) e Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.
Reconduz a servidora Arlete Dell'Porto (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
Dispensa, por término de mandato, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Mariana de Souza Castro (CFS) e Paulo César Motta (ZOO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.
Dispensa, por término de mandato, os professores Eliana dos Reis Nunes (IF) e Geraldo José da Silva (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Física e designa os professores Olavo Leopoldino da Silva Filho (IF) e Zilda Maria de Oliveira Shokranian (IF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes do Instituto de Física.
Dispensa, por término de mandato, os professores José Antonio Elias Damasceno (MTC) e Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Educação e designa os professores Claudia Valéria de Assis Dansa (TEF) e Raquel de Almeida Moraes (PAD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes da Faculdade de Educação.
Reconduz a professora Diva Maria Moraes de Albuquerque Maciel (PED) e a professora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Psicologia.
Reconduz os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).
Reconduz a professora Eliane Braga de Oliveira (CID) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).
Dispensa, por término de mandato, os professores Maria José Araújo Sales (IQ) e Marcello Moreira Santos (IQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (IQ) e designa os professores Marcello Moreira Santos (IQ) e Gérson de Souza Mól (IQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).
Reconduz os professores Miriam da Silva Wanderley (GOB) e João Batista de Sousa (CLC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes da Faculdade de Medicina (FM).
Dispensa, por término de mandato, os professores Marcello Moreira Santos (lQ) e Gérson de Souza Mol (lQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (lQ) e designa os professores Jurandir Rodrigues de Souza (lQ) e Paulo Anselmo Ziani Suarez (lQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).
Designa os discentes Illimani Ossami de Moura Ferreira, matrícula 01/24508/SOL, e Geórgia Sinimbu Silva, matrícula 02/34443/EFL, como representantes discentes da CEG/Câmara de Ensino de Graduação.
Reconduz a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima/CEL à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas.
Reconduz a professora Marilde Loiola de Menezes para a função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino e Graduação, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.
Reconduz a professora Kênia Mara Baiocchi Carvalho/NUT à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FS/Faculdade de Saúde e designa a professora Raquel Braz Assunção Botelho/NUT à função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FS/Faculdade de Saúde.
Reconduz o Professor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch (DAP) para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Comunicação.
Reconduz os professores Maria Isabel Montandon e José Mauro Barbosa Ribeiro para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Artes.
Reconduz a professora Celeste Aída Nogueira Silveira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Medicina.
Reconduz a professora Cibele Brandão de Oliveira Borges para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Letras.
Dispensa, por término de mandato, os professores Gerson Brea e lone de Fátima Oliveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes, do Instituto de Ciências Humanas, e designa em seus lugares, respectivamente, as professoras Vanessa Maria Brasil e Waleska Valença Manyari para as mesmas funções.
Reconduz os professores Gerson Henrique Pfitscher e Dianne Magalhães Viana às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Tecnologia.
Designa os Discentes Mel Bleil Gallo, Fabio Sucupira Pedroza e Marcelo Gonczarowska Jorge para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães.
Reconduz o professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.
Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.
Altera o disposto no Art. 91 da Resolução 39/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, de 7 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação: Art. 90 A transferência obrigatória far-se-á para o mesmo turno do curso de origem, exceto nos casos em que a UnB não possua o curso pretendido em turno correspondente ou em casos excepcionais, definidos pela Câmara de Ensino de Graduação.
Reconduz a Professora Claudia da Conceição Garcia para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Reconduz a Professora Laercia Abreu Vasconcelos para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Psicologia.
Reconduz as Professoras Cynthia Maria Kyaw e Silene de Paulino Lozzi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.
Reconduz a Professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.
Aprova ad referendum a recondução dos Professores Ricardo Trevisan e Maribel Del Carmen Aliaga Fuentes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Aprova ad referendum a recondução dos Professores lara Lúcia Gomes Brasileiro e Luiz Carlos Spiller Pena para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Centro de Excelência e Turismo.
Aprova ad referendum a recondução do Professor Daniel Bin para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
Aprova ad referendum a recondução dos Professores Gerson Henrique Pfitscher e Ildeu Soares Martins para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia (FT).
Aprova ad referendum a recondução da Docente Maria das Graças Machado de Souza e indicação do Docente Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).
Renova o mandato do professor Paulo Vicente Guimarães junto à Câmara de Ensino de Graduação.
Designa o servidor Getúlio Alves de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário de Apoio à Câmara de Ensino de Graduação (FG-4) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).