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Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Sintia Maria Guimarães Corrêa ocupante do cargo de Agente Administrativo/Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18/08/89.

Dispensa, a pedido, a servidora Zuleica Nunes da Silva de Medeiros, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Alexandre Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS 03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível 05, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Deana Gurgel Leite ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-04, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02/10/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 461, publicado no Diário da União em 05/09/89, tendo em vista a desistência, em caráter definitivo, do Sr. Manoel Avelino Barreto, em ser admitido no Quadro Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Exonera, a pedido, a servidora Neila Martins Menezes (UEP), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 09, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22/10/91.

Exonera, a pedido, a servidora Santuza Ribeiro Teixeira (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Luiz Cardoso (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Juan Carlos Lerda (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Neantro Saavedra Rivano (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Nomeia Antonio José Barbosa (HIS), para o cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, ocorrida em 02/05/91.

Nomeia Balsem Pinelli Júnior (PCL), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jorge Ponciano Ribeiro.

Nomeia Everaldo Anastácio Pereira (EAG), para o cargo de Professor Assistente de MS. B. 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Joachim Friedrich Wilheim Von Bolow, ocorrida em 16/08/91.

Reintegra José Santiago Naud (TEL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto de MS.C.4(G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reintegra José César Aprilanti Gnaccarini (SOL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular de MS.D(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Jairo Eduardo Borges Andrade para o cargo de Professor Titular 3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Péricles Luzi Cunha para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Sérgio Rizo Duta para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Wildson Luiz Pereira dos Santos para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Antonio Augusto de Souza Mello para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Ricardo Gauche para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Nomeia Luiz Cláudio Portugal do Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Altera o regime de trabalho do servidor Ricardo Pratesi, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Exonera a servidora Dorothea Fonseca Furquim Werneck.

Exonera o servidor Adriano Gama da Silva.

Exonera a servidora Maria Ivone do Nascimento Ramos.

Exonera o servidor Winton Fidélis do Nascimento.

Exonera a servidora Jane Bassul Campos.

Exonera a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres.

Exonera a servidora Nilvia Jacqueline R. Linhares.

Concede aposentadoria a servidora Laís Fontoura Aderne Farias Neves.

Concede aposentadoria ao servidor Mauricio Eduardo Guimarães Cadaval.

Exonera a servidora Marcia Landini Totugui de Miranda.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Declara vago um cargo de Assistente de audio/video na D IV.

Concede aposentadoria ao servidor Velesiel Monteiro de Souza.

Concede aposentadoria ao servidor Elvin Donald Mackay Dubugras.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Viana Castro.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Oliveira.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião do Carmo.

Concede aposentadoria ao servidor Leopoldo Rodrigues Nogueira.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Concede aposentadoria a servidora Cherry Watanabe Terada.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Concede aposentadoria a servidora Bernadete Soares Larcher.

Nomeia Álvaro Tolda Lima.

Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.

Nomeia Danilo Nolasco Cortes Marinho.

Nomeia Marinice Coutinho Midlej Joaquim.

Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.

Nomeia Carlos Hidemi Vesugi.

Nomeia Christiane Girar Ferreira Nunes.

Nomeia Ricardo Luiz de Melo Martins.

Nomeia Patrícia Maria Vanzella.

Nomeia Waleska Floraci de Seixas Valença.

Nomeia Carlos Eduardo Vianna de Mello.

Nomeia Maria Isabel Montandon.

Nomeia Maria Luiza Fragoso D'Escragnolle Taunay.

Nomeia Juliano Serra Barreto.

Nomeia Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz.

Nomeia Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos.

Nomeia Evandro Renato Perotto.

Nomeia Glêsse Maria Collet de Araújo Lima.

Nomeia Aldo Antonio de Azevedo.

Nomeia Diego Fabian Luzuriaga Arias.

Nomeia Ludmila Vinecka.

Nomeia Sérgio Nogueira Mendes.

Nomeia Gisele Maria Passos de Melo.

Declara vago um cargo de Conínuo na A I.

Concede aposentadoria ao servidor Emilio José Terraza.

Procede a progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional da servidora Denise de Aragão Costa Martins de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional da servidora Denise de Souza Fleith de Professor Adjunto MSB-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 25/03/1993, do servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria aa servidora Lena Coelho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C.04, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetríca, a partir de 22/12/1991.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor José Imaña Encinas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 05/07/1992.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 13/03/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro da Silva do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o Nível 3.

Procede à progressão funcional do servidor Celius Antonio Magalhães do cargo de Professor Assistente MSC-2 para o Nível 3.

Declara vaga, por falecimento, a partir de 18/6/2002, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 708207, ocupado por Megumi Kuyama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Concede posentadoria do servidor Mauro Teixeira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403836, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 12/11/1991.

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Nomeia Chenia Rocha Figueiredo, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 47/2002, DOU de 15/4/2002, e Edital de Homologação n. 109/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professora Assistente MS BI (M) DE, código de vaga n. 312801, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, vaga decorrente da aposentadoria de Suely Franco Netto Gonzales, ocorrida em 26/7/1993.