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Concede aposentadoria ao servidor Silvano Costa Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2652/2003, de 28/11/2003, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2003.

Nomeia Gilvan Bizerra Campos, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2003.

Nomeia Cláudia José Galdina, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2560/2003, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2003, que nomeou a candidata Marlene Borges Fonseca para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 2515/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeou a candidata Aline Ribeiro de Mendonça para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Exonerar, a pedido, a partir de 17/12/2003, a servidora Lidian Cavalcante Rodrigues Mendonça, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga nº 773048, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Serviço Social e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Soares Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional do professor Ildeu Soares Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Vanessa Maria Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria Auxiliadora César, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Jônio Cintra e Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projetos, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Sylvia Maria de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lopes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Aldo Antônio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 22/02/2004.

Procede à progressão funcional da professora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Maria Goulart dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Renato Hilário dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José Moraes Guaritá Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Qíumica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 16/01/2004.

Procede à progressão funcional da professora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisete Peralta Safons, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jane Alexandre Luiz Gonçalves de Resende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Concede incentivo de Mestrado à servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.659/2003, publicado no Diário Oficial da União, que nomeou a candidata Petrina Ferreira da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Laudo Médico expedido pela Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.419/2003, publicado no Diário Oficial da União, que nomeou o candidato Fausto Matias Freitas para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.619/2003, publicado no Diário Oficial da União, que nomeou a candidata Denise Regina Horn para o cargo de Administradora NS A I, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Concede aposentadoria ao servidor Lauro Morhy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido das vantagens da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Declara aposentado o servidor Luiz Pasquali, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor Hélio Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Edyr Resende Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Odontologia, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Suely Sales Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Carlos Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/98 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da Lei nº 8.911/94.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.520/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Epifânio Maciel de Andrade para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.500/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato João Bosco Soares Júnior para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.483/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu a candidata Lisiane Seguti Ferreira para o cargo de Médica/Neurologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.475/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Walter Toledo Amaral para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.460/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu a candidata Elza Ferreira Noronha para o cargo de Médica/Doenças Infecciosas Parasitárias NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.445/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Fernando Carrusca Britto para o cargo de Médico/Cardiologista NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.426/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Thiago Bazi Brandão para o cargo de Assistente Social NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.425/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu a candidata Sandra Oliveira Teixeira para o cargo de Assistente Social NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.422/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu a candidata Maria Helena Indig Lindgren Barros para o cargo de Administradora NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentaria à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Lopes Cesário, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/´rea, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celulara, com fundadmento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentaria à servidora Mirta Noemi Sataa Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Economia, com fundamento na Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentaria ao servidor Antônio Nilson Craveiro Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento na Constituição Federal, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Jaisan Maria Magalhães de Moura, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia Pediátrica NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília /HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.522, publicado no Diário Oficial da União.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Artur de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no IF/Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto MS, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente MS 3, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Jânio Figueiredo de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Físico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Heloisa Pires Netto Safatle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Michele dos Reis de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Fabíola Scancetti Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Dalva Maria Batista de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Luiza da Conceição do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Márcia Cristini e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rosângela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 07/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Silene Souto Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 24/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Simone oliveira Dutqiez, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAP nº 1122581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe C, padrão V, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Processos psicológicos Básicos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a emenda Constitucional nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2579/2003, publicado no DOU de 25/11/2003, que nomeou a candidata Rosimeire Rodrigues de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Laudo médico expedido pela Junta Médica Oficial.

Concede pensão federal, a partir de 02/12/2003, a Edgar Wallace Pinheiro Lobo, esposo da ex-servidora Maria de Fátima de Souza Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2651/2003, de 28/11/2003, que concedeu a prograssão funcional, por mérito, de um padrão, ao servidor José Felipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rodney de Paula Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Equipamentos Científicos, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Francisco Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 15/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ivanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual NS, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/12/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gerson Ricardo Seixas Cirolini , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 28/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elias Divino Saba, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico NS, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valquíria Pereira de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 08/12/2003.

Concede pensão federal, a partir de 27/11/2003, a Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, esposa do ex-servidor Bhaskara Rao Adusumilli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado.

Concede aposentadoria à servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia.

Torna sem efeito a nomeação da candidata Maurícia Caetano Cammarota para o cargo de Médica/Cirurgia Pediátrica NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanenete da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Torna sem efeito a concessão de aposentadoria à servidora Adevina Aparecida dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, classe Especial, nível Intermediário, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Maria Augusta Almeida Bursztn, do Quadro de Pessoal Permantente da Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria ao servidor Feruccio Bilich, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403964, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposo no art. 39 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404470, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n. 20/1998, com a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Petrina Ferreira da Silva, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede aposentadoria à servidora Julia Issy Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405011, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior , nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no no 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, de Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nc SIAPE n. 404657, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior , nível 4, classe Adjunto, padrão , regime de trabalho de DE, com Mestrado, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no no art. 40, inciso III, alínea b, da CF/1988, alterada pela EC n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoci Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.