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Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Vanda Sombra da Costa (matrícula SIAPE nº 501681, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal).

Concede ao servidor Tullio Ramos de Morais, matrícula SIAPE nº 10403194, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, do cargo de Professor de ensino B4 para o cargo de Professor de ensino C1, a partir de 18/06/2007.

Concede à servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Sonia Lins de Paula Sena, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em arquivo, código de vaga nº 707762, ocupado pelo servidor Vanderlei Márcio de Oliveira, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Wilson Ferreira Dias, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/01/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar operacional, ocupado pelo servidor Francisco de Assis Romcy Pereira, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/01/2007.

Exonera, a pedido, a servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Adilson Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ilton José Marques Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede à servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 22/12/2006.

Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, matrícula SIAPE nº 4051141, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, matrícula SIAPE nº 4028794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Honorito Carvalho Moraes, matrícula SIAPE nº 4035804, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Expedito Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1702443, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/8/2006.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (código de vaga nº 314247) ocupado pelo servidor Wodson Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 570/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, a servidora Helvia Maria Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, código de vaga nº 315287, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 15/08/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código de vaga nº 755629, ocupado pelo servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 20/06/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Joana D'arc Ferreira Lima Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/08/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Joana D'arc Ferreira Lima Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/08/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson Martins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 06/02/2005.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Atonia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Francisca Vilany Kehrle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 94/2005, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoa.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 04/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dério Barbosa Lamounier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 29/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sônia Maria Rebouças de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 06/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena de Araújo Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 21/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Tereza Conceição Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 07/07/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 15/07/2003, a servidora Rosenete de Castro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnica de Processamento de Dados NI, código de vaga nº 707803, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Proceder à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 2!2 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoat/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 1g e 29 Graus, Classe B, Padrão li, a partir 1/1/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 22 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 19 e 29 Graus, Classe B, Padrão II, a partir 1/1/1999.

Proceder à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 2 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 19 29 Graus, Classe B, Padrão II, a partir 1/1/1995.

Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n. 1642/2003 e n. 1938/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço e mérito de um padrão, respectivamente, à servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 19 e 29 graus, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1499/2001, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Rogério Carlos da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 189/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente de ÁudioNídeo NA, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 12/6/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1937/2002, de 26 de novembro, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 19 e 29 graus, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12112/1999.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 31/03/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 29/04/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Rosane Baptista Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Januaceles Pereira da Silva Sena, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Editor, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2003, o servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro eletrônico, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0034/2002 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, o servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1929/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0193/2002 que concedeu a progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Ribeiro da Costa, ocupante do cargo de Operador de gerador de caracteres, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 25/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leandro da Motta Oliveira, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ivaneice Freire Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1° e 2° Graus, Classe B, Padrão IV, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 1° e 2° Graus, Classe C, Padrão 1, a partir 19/12/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 314519, ocupado por Claúdia Aparecida Cantelmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diteroria de Administração de Pessoal/DPE.

Concede aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 170351, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS 5 III, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990 combinado com o art. 89 da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.443/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luizmar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 1/9/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 869/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora da Eliane de Queiroz Constandrade, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera, a pedido, a partir de 31/05/2002, o servidor Columbano Junqueira Neto, ocupante do cargo de Médico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/05/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 382/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evelyne da Rocha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera, a servidora Jovenília Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314702, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Torres Alencar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a servidora Margrit Dutra Schidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Socióloga NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Ribeiro da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Gerador de Caracteres NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 02/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Restauração NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margrit Dutra Schidt, ocupante do cargo de Sociólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/1/2002.