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Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga n. 068879, ocupado pela servidora Keylla Furuhashi Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Curso de Ciências Farmacêuticas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eloisa Dutra Caldas (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Grossi de Sá (UCB) e Suzana Guimarães Leitão (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; José Carlos Tavares Carvalho (UNIFAP), Cid Aimbiré de Moraes Santos (UFPR) e Emídio Vasconcelos Leitão da Cunha (UEPB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmácia/Farmacognosia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Administração (ADM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rafael Barreiros Porto (UnB), na condição de Presidente; Delane Botelho (FGV) e Gisela Demo Fiúza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Claudio Vaz Torres (UnB); Pedro Henrique Meio Albuquerque (UnB); e Gabriel Sperandio Milan (UCS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Marketing, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Contrata Ricardo José do O. Carvalho como Professor Substituto, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Jorge Johnny Rocha Echeverria, ocorrida em 06/01/90.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) e Luciano Soares da Cunha (IG) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a banca e emitir parecer sobre a Promoção Funcional Docente para Classe E dos Docentes André Ornelas Ricart e César Koppe Grisólia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Jaime Robredo para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora Sônia Maria Friedrich.

Nomeia Marcelo de Oliveira Ramalho para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Suzie Marques Balbino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2004.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Probabilidade - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Chang C. Y. Dorea (Presidente-UnB), Angel Rodolfo Baigorri (UnB), Antônio Galves (USP). Membros Suplentes: Edina S. Miazaki (EST), Gustavo Gilardoni (EST) e Carlos Alberto de Bragança Pereira (USP).

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2007 (primeiro período letivo do ano de 2007), conforme tabela anexa.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo José de Mello Rezende (UnB), na condição de Presidente; José Américo Soares Garcia (UnB) e Sérgio Luiz de Toledo Barreto (UFV), na condição de membros efetivos; José Mauro da Silva Diogo (UnB), Helder Louvandini (UnB) e Concepta Margaret McManus Pimentel (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Avicultura e Nutrição de Monogástrico, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carla Sabrina Xavier Antioga e Hartmut Günther para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Prorroga a licença do Prof. Mauricio Gomes Pereira, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, com onus limitado.

Designa o professor Kerginaldo Costa Monteiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Almir Neves de Figueiredo, para exercer função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/05/1985.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0046/93, que nomeou Antonio Carl (documento cortado) Leite, alterando o cargo para Técnico em Eletromecânica.

Procede progressão funcional a professora Maristella de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras, a partir de 16/01/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Regulamenta as políticas e diretrizes da Extensão na Universidade de Brasília, estabelecendo: o conceito; os programas e a operacionalização da Extensão e as competências da Câmara de Extensão.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edilberto Rocha Silveira (UFC), na condição de Presidente; Cláudia Mashourah Jamal (UFES) e Luis Antônio Soares Romeiro (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Carlos Palazzo de Mello (UEM), João Máximo de Siqueira (UFSJ) e Otília Deusdênia Loiola Pessoa (UFC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacognosia e Análise Instrumental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite Luiz José Homem D'El-Rey Silva, para execer a fnção de Auxiliar Didático, na Equipe Docente de Matemática do Centro Integrado de Ensino Médio.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 185/89, de 10/05/89, publicado no Diário Oficial da União em 12/05/89. Contrata o senhor Stephen Grant Baynes como professor visitante no período de 15/05/89 a 14/05/91 nos termos da consolidação das leis do trabalho - CLT para o regime de trabalho de dedicação exclusiva na vaga decorrente do falecimento do professor Peter Lachalan Silverwood-Cope, ocorrida em 04/04/89.

Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Designa o professor Paulo Rodolfo Rodrigues Pereira para exercer a função de Representante do Departamento de Física junto à Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarini da função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil;Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor João Batista Pinheiro Cabral, para responder pela Chefia do Departamento de Geografia e História.

Nomeia Christiane Santos de Pinna para o cargo de Técnico de laboratório/química NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Eugeniua Marques de O. Furtado, ocorrida em 16/09/91.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Andreia Rocha dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fábio Fortes de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NI, com lotação na Faculdade de Técnologia (FT), a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 4/2/2004.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Genética e Morfologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Umberto Euzébio (UnB), na condição de Presidente; Laura Satiko Okada Nakaghi (UNESP) e Carolina Madeira Lucci (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marcio José Poças Fonseca (UnB), Ana Cláudia Guerra de Araújo (EMBRAPA) e Horácio Friedman (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Embriologia e Histologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Artes (IdA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Priscila Rossinetti Rufinoni (UnB), na condição de Presidente; Marcelo Mari (UnB) e Lígia Maria de Souza Dabul (UFF), na condição de Membros Efetivos; Gilberto Tedeia (UnB); Pedro de Niemeyer Cesarino (USP), e Grace Maria Machado de Freitas (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História e Teoria da Educação em Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Teotônio dos Santos para responder pela Direção do Centro de Estudos Nacionais e Mundiais, a partir de 01/06/89.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do cargo de SubChefe do Departamento de Ciência Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/1985.

Contrata Samuel José S. Rodrigues como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 02.

Procede progressão funcional a professora Maria Márcia Murta, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Geografia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geografia Física - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Waleska Valença Manyari (Presidente-UnB), Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad (UnB) e Rafael Sanzio Araújo dos Anjos (UnB). Membros Suplentes: Maria Augusta Almeida Bursztyn (UnB), José da Silva Madeira Melo (EMBRAPA) e Juan José Verdésio Bentancurt (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renê Gottlieb Strehler (UnB), na condição de Presidente; Sabine Gorovitz (UnB) e Claudio Gottschalg Duque (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria da Glória Magalhães dos Reis (UnB), Rafael Timóteo de Sousa Jr. (UnB) e Alice Maria de Araújo Ferreira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Língua Francesa - Línguas Estrangeiras Aplicadas, para a classe de Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite o Doutor Antônio Márcio Junqueira Lisbôa, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Cancela o AR-495/74, que concede licença sem onus ao Prof. Felizardo Penalva da Silva, do Departamento de Biologia Animal.

Designa a professora Isolda Hora Acioli para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil;Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Nomeia Horácio Friedman para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Procede à progressão funcional da servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 03/03/98.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vasti Pereira Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Mariana Silva Melendez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, código de vaga n. 771806, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Suspende por 30 dias, com conversão em multa na base de 50% por dia de seus vencimentos, o Professor Geraldo Sardinha Almeida, lotado no Departamento de Administração, em face do descumprimento do disposto na alivea "d", § 1º, II, do art. 14 do Decreto nº 94664/1987, combinado com o art. 116, III, da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Angelica Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede a progressão funcional da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eurivaido Garcia de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI, com lotação na Coordenadoria de Manutenção (CMA), a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fernando Jorge Rodrigues Neves (UnB), na condição de Presidente; Chantal Cappelletti (UnB) e Domingos Alves Rade (UFU), na condição de Membros Efetivos; Artem Andrianov (UnB), Manuel Nascimento Dias Barcelos Junior (UnB) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula Magalhães Silva Santana, matrícula 1039920. O concurso destina-se à área de Mecânica e Dinâmica de Estruturas Aeroespaciais, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito suplementar ao convênio 5509.170.132 - 1502.1.002.003.00 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Walter Reed, de cadastro 0.132.

Extingue duas vagas para auxiliar de serviços, duas vagas para professor colaborador e duas vagas para professor assistente no SOC; uma vaga para professor adjunto no FIS; uma vaga pra professor adjunto no GEO; uma vaga pra professor adjunto no MAT; uma vaga para professor assistente no EST; uma vaga para professor adjunto no CEL; uma vaga para professor assistente no TEF e uma vaga para professor adjunto no BIB e Cria uma vaga para professor colaborador no LEL; uma vaga para professor colaborador no ENC; uma vaga para professor colaborador no ENM; duas vagas para professor colaborador no MDE; uma vaga para professor colaborador no ADM; uma vaga para professor adjunto no FIS; uma vaga para professor adjunto no GEO; uma vaga para professor adjunto MAT; uma vaga para professor assistente no EST; uma vaga para professor adjunto no CEL; uma vaga para professor adjunto no BIB e umavaga para professor assistente no TEF.

Dispensa o professor Luiz Eugenio Machado das funções de Representante do Departamento de Física junto à Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Mário Júlio Teixeira Kruger, a pedido, da função de representante do Departamento de Urbanismo junto a Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, o professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Concede aposentadoria ao Professor Hugo Mund Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME. Determinar a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes da relação mencionada no item I, ao Centro Educacional n 09 da Ceilândia, atendendo a solicitação constante do Ofício Externo da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia n 094/95.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Itiberê Saldanha Silva (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho (UnB) e Márcio Machado Ladeira (UFLA), na condição de membros efetivos; José Mauro da Silva Diogo (UnB), José Américo Soares Garcia (UnB) e Helder Louvandini (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Bovinocultura de Corte, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Designa os Professores Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo e Alba Cristina Magalhães Alves de Melo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) integrada pelos Professores Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB), na condição de Presidente; Marcelo de Amorim Savi (UFRJ) e Marcus Vinicius Girão de Morais (UnB), na condição de Membros Efetivos; Adriano Todorovic Fabro (UnB), Suzana Moreira Ávila (UnB) e Carla Tatiana Mota Anflor (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda A. A. de Oliveira.

Dispensa o professor Hamilton Lourenço do cargo de subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Nomeia Cassius Clay Alves dos Santos para o cargo de Analista de sistemas NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Geralda M. Coelho Souto, ocorrida em 27/03/92.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Descredenciar o (a) professor (a) Ana Cláudia Farranha Santana, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Transportes.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/11/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Designa o Professor Adjunto Otil Lara da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Designa os Professores Flávio Henrique Justiniano e Adson Ferreira da Rocha para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fernando Jorge Rodrigues Neves (UnB), na condição de Presidente; Mário Olavo Magno de Carvalho (UnB) e Moysés Zindeluk (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB), Aline Souza de Paula (UnB) e Alessandro Borges Sousa Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Dinâmicos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade UnB Ceilândia (FCE) integrada pelos Professores Walterlânia Silva Santos (UnB), na condição de Presidente; Silvana Schwerz Funghetto (UnB) e Marcelo Medeiros (UFG), na condição de Membros Efetivos; Mariana Morato Stival (UnB), Cris Renata Grou Volpe (UnB) e Ana Rita Marinho Machado (UFMT), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marco Aurélio Neves de Carvalho.

Dispensa a Bibliotecária Santuzza Andrade Bicalho da Chefia da Biblioteca do CIEM.

Altera o quadro de pessoal dos centros de custos, extinguindo e criando vagas de Recepcionista,Técnico de Administração, Desenhista,Supervisor, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Escrititurário, Auxiliar de Serviços, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Audiovisual, Marceneiro, Auxiliar de Enfermagem,Vigilante, Técnico em Fotodocumentação, Bombeiro Hidráulico, Atendente, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Processamento, Carpinteiro, Eletricista, Motorista, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Zelador.

Designa o professor Lauro Amélio Patzlaff para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Contrata Paulo Sérgio da S. Caldas como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constante da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Procede progressão funcional ao professor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fisiologia Veterinária - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Vanner Boere Souza (Presidente-UnB), Carlos Alberto Tomaz (USP) e Arlete Dell'Porto (UnB). Membros Suplentes: Valdir Pessoa (UnB), Helder Louvandini (UnB) e Luiz Silveira Menna Barreto (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Victor Gomes e Silva (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Dias e Oliveira Brito (IBMEC) e Eduardo Pontual Ribeiro na condição de membros efetivos; Daniel Oliveira Cajueiro (UnB), Joaquim Pinto de Andrade (UnB) e Carlos Eduardo Gasparini (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos Econométricos Estatísticos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Pedro de Andrade Alvim (UnB) e Claudio Mubarac (ECA/USP), na condição de Membros Efetivos; Elyezer Szturm (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Maciej Antoni Babinski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gravura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Othon Henry Leonardos, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/85.

Designa o Engenheiro Teófilo José Fernandes da Silva para a função de Assessor junto à Diretoria de Obras pelo período de 01/05 até 18/08/89 com a finalidade de coordenar os serviços de fiscalização e gerenciamento de obras, dentro e fora do campus da Universidade de Brasília.

Designa a professora Kumiko Mizuta para a função gratificada (FG-5) de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Susilene de Jesus Passos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 01/02/2002.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde e Sociedade (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente-UnB), Vicente Faleiros (UnB) e Regina Marsiglia (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo). Membros Suplentes: Oviromar Flores (UnB), Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Maurício Gomes Pereira (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Reginaldo Constantino (UnB), na condição de Presidente; José Roberto Pujol Luz (UnB) e Lourdes Abdul El-Moor Loureiro (UCB), na condição de Membros Efetivos; Jader Soares Marinho Filho (UnB), Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro (UnB) e Miguel Angelo Marini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemática Filogenética e Molecular Animal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alessandro Borges Sousa Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Emmanuel Pacheco Rocha Lima (UnB) e Rhander Viana (UFG), na condição de Membros Efetivos; Edison Gustavo Cueva Galárraga (UnB), André Murilo de Almeida Pinto (UnB) e Maria Alzira de Araújo Nunes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula Magalhães Silva Santana, matrícula 1039920. O concurso destina-se à área de Mecânica da Conformação de Materiais, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Ricardo Libanez Farret para representante do Departamento de Urbanismo junto à Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.