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Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, os valores de referência da taxa de ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB, a atualização dos percentuais de cobrança e dá outras providências.

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, a adequação das regras de desconto no valor do aluguel de imóveis residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) alugados por servidores docentes e técnico-administrativos e dá outras providências.

Aprova novos valores de referência da Taxa de Ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB.

Aprova a política de gestão da carteira de imóveis comerciais e residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília – FUB, e dá outras providências.

Aprova normas referentes à ocupação de imóveis residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília – FUB, destinados à moradia de seus servidores, e dá outras providências.

Aprova o Relatório de Gestão da FUB, referente ao exercício de 2015.

Retificar a Resolução da Reitoria n. 0027/2016, de 3 de março de 2016. Onde se lê: “Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515”, leia-se: “Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá, Secretária-Executiva, matrícula SIAPE n. 1910085”.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 17/03/2016, o prazo
estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0098/2015, de 09/10/2015, a fim de
conduzir Processo de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos
constantes no Processo n. 23106.004535/2012-32.

Constituir comissão composta pelos servidores Alessandro Carvalho Barros, Técnico, matrícula SIAPE n. 1241661; Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515; André Crispim dos Santos, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE n. 16665433, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.005378/2013-40, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.011221/2014-34, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Rogério Elias Soares Uagoda, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1893431; e Antonio Piratelli Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 11413053, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23106.019715/2014-67, iniciados pela comissão designada pela Resolução da Reitoria n. 0103, de 22 de outubro de 2015, e n.131, de 27 de novembro de 2015.

Constitui o Conselho Comunitário de Segurança – CCS – da Universidade de Brasília – UnB – com a função de assessorar a análise e o encaminhamento de recomendações aos Conselhos Deliberativos da Universidade sobre temas específicos relacionados à segurança das pessoas que transitam na UnB e dos patrimônios que se encontram nos Campi Universitários.

Art. 1º Designar os servidores ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 22218869 e IVO PIVATO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 1806685, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 23106.019312/2014-18, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo
disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n. 0019, de 19 de fevereiro de
2016, com a finalidade apurar os fatos constantes no Processo n.
23106.010809/2015-51.

Retificar a Resolução da Reitoria n. 0046, de 8 de abril de 2016.
Onde se lê: “para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo de Sindicância Contraditória”, leia-se: “para, sob a presidência do
segundo, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória”.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0017, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23039.000081/2010-91, bem como
os atos e fatos conexos.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0018, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.004942/2015-79, bem como
os atos e fatos conexos.

Nomear a servidora Heloísa Viana Peter (DCF/DAF) para integrar o Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, o qual tem a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4 a 1.8.6 do Acórdão
n. 377/2016-TCU.

Prorrogar por 15 dias, a partir de 24/04/2016, o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do
Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.

Indicar o Servidor Tiago Mendonça de Souza, matricula FUB 1049828, para compor o Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa, em substituição ao servidor Mateus Rollemberg Santin.

Concede Licença Capacitação a IVANI DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula Siape n. 13575972, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2016 a 01/06/2016, para realizar Trabalho de Conclusão de Curso, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002602/2016-64, que tramita no UnBDoc n. 6121/2016, correspondente ao afastamento no país.

Concede Licença Capacitação a SIMONE SILVA REIS MOTT, matrícula Siape n. 11917337, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 04/04/2016 a 01/07/2016, para Curso Intensivo de Língua Italiana no Corso di Italiano Dante Alighieri, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.015756/2015-65, que tramita no UnBDoc n. 137476/2015, correspondente ao afastamento no país

Concede a seguinte Licença: ANAMARIA GOMES REIS PINHEIRO, matrícula Siape n. 1775901, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/06/2016 a 01/09/2016 (incluindo trânsito), para realizar trabalho de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Terapia Cognitivo-Comportamental, na Capacitar Centro Educacional, em Goiânia/GO, com ônus limitado, conforme Processo 23106.013447/2015-51 que tramita no UnBDoc n. 132114/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.

Autoriza os seguintes afastamentos no País:
EBERTH DE ALMEIDA CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/02/2016 a 15/02/2016 (incluindo trânsito), para participar em banca examinadora, em Catalão -
GO e, no período de 16/02/2016 a 20/02/2016 (incluindo trânsito), para participar de
cooperação científica para confecção de artigos, em Catalão - GO, correspondente ao
Afastamento no País com ônus limitado, conforme processo nº 23106.002040/2016-89
Unbdoc 11992/2016.
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 08/03/2016 a 10/03/2016
(incluindo trânsito), para participar da 1ª reunião de pró-reitores em planejamento e
administração, em Pelotas - RS, correspondente ao Afastamento no País com ônus
FUB, conforme processo nº 23106.003052/2016-21 Unbdoc 15319/2016.
RICARDO LOURENÇO PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 25/02/2016 a
27/02/2016 (incluindo trânsito), para participar em banca examinadora para tese de
doutorado, em Santa Maria - RS, correspondente ao Afastamento no País com ônus
limitado, conforme processo nº 23106.002183/2016-91 Unbdoc 18581/2016.
ANDRÉ LUIZ FERNANDES CANÇADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 29/02/2016 a
29/02/2016 (incluindo trânsito), para participar de banca de defesa de doutorado, em
Belo Horizonte - MG, correspondente ao Afastamento no País com ônus UFMG,
conforme processo nº 23106.002681/2016-33 Unbdoc 20130/2016.
DONALD MATTHEW PIANTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/02/2016 a 24/02/2016
(incluindo trânsito), para participar de banca de defesa de doutorado, em São Paulo -
SP, correspondente ao Afastamento no País.

Concede Licença a MARLY DE JESUS SILVEIRA, matrícula Siape n. 11272417, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, para realizar e sistematizar leituras em Brasília/DF; realizar estágio de observação participante e
cooperação junto ao NEAB, na UFPR, em Curitiba/PR; realizar estágio de intercâmbio no centro de referências da REDECENTRO, em sua sede na Faculdade de Educação da UFG, em Goiânia, no período de 01/04/2016 a 30/06/2016 (incluindo trânsito), com ônus limitado, conforme Processo 23106.017507/2015-12 que tramita no UnBDoc n. 148930/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.

Concede a seguinte Licença: LUCIANA HARTMANN, matrícula Siape n. 11987893, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/03/2016 a 11/06/2016, para realizar Curso de Inglês no Exchange Soluções em Idiomas, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.001748/2016-12 que tramita no UnBDoc n. 154006/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação a FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA DOCA, matrícula Siape n. 15077210, ocupante do cargo de Psicólogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/03/2016 a 28/06/2016, para elaborar Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Psicologia Clínica na Perspectiva da Gestalt-Terapia, no Instituto de Gestalt-Terapia de Brasília, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002303/2016-50, que tramita no UnBDoc n. 9958/2016, correspondente a afastamento no país.

Autoriza o seguinte afastamento NATHALIE LETOUZE MOREIRA, matrícula Siape n. 2728838, ocupante do cargo de Editor de Publicações na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/03/2016 a 23/03/2017 (incluindo trânsito), para Doutorado (Renovação), em Campinas/SP, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002336/2016-08, que tramita no UnBDoc n. 18980/2016, correspondente a afastamento no país.

concede a seguinte Licença:
VIRGINIA MARIA VASCONCELOS LEAL, matrícula Siape n. 1051983, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/04/2016 a 09/07/2016 (incluindo trânsito), para realizar Curso de Inglês - CTJ Intensive Combo 1, na Casa Thomas Jefferson em Brasília/DF; acompanhamento de pesquisa e projetos da Profª Dra. Claire Williams, na Universidade de Oxford; e realizar Curso de Inglês na Embasssy English/Universidade de Oxford, em Oxford/Inglaterra, com ônus limitado, conforme Processo 23106.003321/2016-59 que tramita no UnBDoc n. 25273/2016, correspondente a afastamento no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação: CHRISTINE DE ALENCAR CHAVES, matrícula Siape n. 1035022, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/03/2016 a 10/06/2016 (incluindo trânsito), para realizar Trabalho de Campo: Pesquisa "A Noção de Pessoa no Budismo", em Timbaúba/PE, com ônus limitado, conforme Processo 23106.017273/2015-03, que tramita no UnBDoc n. 144051/2015, correspondente a afastamento no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação: CARLOS JOSÉ DE SOUZA DE ALVARENGA, matrícula Siape n. 4164264, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/04/2016 a 29/06/2016, para intensificar as atividades de campo e de laboratório do Projeto: "Sedimentologia e Quimioestratigrafia do Grupo Vazante, Faixa Brasília", em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.012606/2015-08, que tramita no UnBDoc n. 122061/2015, correspondente ao afastamento no país.

No despacho da Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de
Brasília publicado no Boletim nº 8, de 25 de abril de 2016, página 54, que concedeu
afastamento no país a LUDMILA DE MELO SOUZA, processo n. 23106.004679/2016-
07, onde se lê: "... no período de 07/04/2016 a 26/02/2016...'', leia-se: "... no período
de 07/04/2016 a 26/02/2018 ".

Concede a seguinte Licença Capacitação a MÁRCIA DE AGUIAR FERREIRA, matrícula Siape n. 15529579, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/03/2016 a 21/06/2016 (incluindo trânsito), para acompanhar atividades desenvolvidas no projeto "Pesquisa de oocistos de Cryptosporidium spp. e Cistos de Giardia spp. em Águas de Captação e Tratada em Estação de Tratamento de Água (ETA)" na Universidade Estadual do Paraná, em Londrina - PR, com ônus limitado, conforme Processo 23106.003110/2016-16, que tramita no UnBDoc n. 8634/2016, correspondente a afastamento no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação DIVA DO COUTO GONTIJO MUNIZ, matrícula Siape n. 4049228, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/04/2016 a 26/07/2016, para desenvolver o Projeto de Pesquisa "Ordem e Liberdade em Os Fundadores do Império do Brasil: revisitando a obra de Octávio Tarquínio de Sousa", em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.018136/2015-88, que tramita no UnBDoc n. 134887/2015, correspondente ao afastamento no país

Concede a seguinte Licença Capacitação MARIA CRISTINA FALCÃO SARCIOTTO, matrícula Siape n. 11751889, ocupante do cargo de Psicólogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/10/2015 a 10/01/2016, para redigir Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Bioética, em~Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.017514/2015-14, que tramita no UnBDoc n. 98332/2015, correspondente a afastamento no país.

Prorrogar por 30 dias, o prazo estabelecido na Resolução da
Reitoria n. 47, de 12 de Abril de 2016, a fim de conduzir Processo de Sindicância
com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n.
23106.011578/2015-01.

Dispensar a servidora Maria Inêz Machado Telles Walter (DPO) como
membro do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016 que
irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de vagas de Docentes
nas Unidades Acadêmicas, tendo em vista a sua aposentadoria.
Art. 2º Designar o servidor Guilherme Viana Ferreira (DPO) como membro do Grupo
de Trabalho que irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de
vagas de Docentes nas Unidades Acadêmicas.
Art. 3º Prorrogar por 30 (trinta) dias a partir de 20/04/2016 o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016.

Designar Eduardo Mauricio Mendes de Lima, Professor Magistério
Superior, matrícula SIAPE 24742735; Augusto Cesar Franco, Professor
Magistério Superior, matrícula SIAPE 4045842; e Paulo Roberto de Lira
Gondim, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 23765766, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos
trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo n.
23106.009569/2015-42, iniciados pela comissão designada pela Resolução da
Reitoria n. 0083/2015 de 5 de agosto de 2015.

Constituir comissão composta pelos servidores Elizabeth Maria Mamede da Costa, Professor Substituto, matrícula SIAPE 11652350; José Guilherme de Lara Resende, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 15507940; Leila Chalub Martins, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 4049767, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 230106.022513/2013-11, bem como os atos e fatos conexos.

Designar o servidor docente Luis Fernando Ramos Molinaro, matrícula SIAPE 4048264, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.106.002176/2015-16 (UnBDoc n. 157440/2013).

Designar Sandra Oliveira Teixeira, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE 2509826; e Camila Assunção Rodrigues, Administradora, matrícula SIAPE 1336806, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.011578/2015-01, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Elivânio Geraldo de Andrade, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 64046756; José Avelar dos Santos, Auditor, matrícula SIAPE 4111942; e Melissa Emmanuele Alexandre Matos, Administradora, matrícula SIAPE 14660281, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.004528/2016-41, bem como os atos e fatos conexos.