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Declara vago um cargo de Eletricista, em decorrência do falecimento do servidor Jurandi Gomes do Nascimento, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, da função de Secretário, do Departamento de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Vaz Torres, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor David Lee Fortune, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria a copeira Nanci Aguiar Paixão, lotada no Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, conforme processo nº 23106.001135/94-91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 381/94, que nomeou Nadia Maria Gusmão Pontes para o cargo de professor auxiliar do Departamento de Enfermagem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 378/94, que nomeou Maria Brigida de Miranda para o cargo de professor auxiliar do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa o servidor Carlos José Souza de Alvarenga da função de coordenador de Extensão do Instituto de Geociências. Designa o servidor Detlef Hans-Gert Walde para a função de coordenador de Extensão do Instituto de Geociências.

Autoriza a incorporação de sete estantes de aço, cinco arquivos de aço e um scanner para microcomputador ao patrimônio da FUB, a serem alocados no Departamento de Antropologia. Equipamentos adquiridos com recursos provenientes das taxas de bancada do CNPQ.

Exonera a servidora Marisa Perrone Campos Rocha, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central.

Reintegra Marcelo Moreira de Ipanema no cargo de professor titular, lotado no Departamento de Jornalismo, beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Designa o servidor Carlos José Souza de Alvarenga para a função de chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Dispensa o servidor Jair dos Santos Lapa, da função de coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a servidora Maria Terezinha de Jesus Gaspar para a função de coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional da professora assistente June Springer de Freitas para o cargo de professor adjunto, lotada no Departamento de Ecologia.

Dispensa o Sr. Moisés Jacobino, representante das empresas do CDT no Conselho Técnico Científico. Designa o Sr. Deosimar Damásio para compor o Conselho Técnico Científico do CDT.

Designa os servidores Murilo Bastos da Cunha e Roberto Bocaccio Piscitelli, representantes do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores José Geraldo de Souza Júnior e Waldyr Viegas de Oliveira, representantes dos coordenadores da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero da função de chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira para a função de subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o servidor Cirano José Ulhoa para a função de subchefe do Departamento de Biologia Celular.

Designa a servidora Marilene Henning Vainstein para a função de chefe do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a transformação de uma estante de madeira em cinco unidades similares menores, alocadas no Restaurante Universitário. Autoriza a incorporação das cinco estantes de madeira, oriundas do desmembramento, ao patrimônio da FUB.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque, lotado no Departamento de Ciência da Computação, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Dispensa os servidores Raul Minas Kuyumjian e José Affonso Brod, representantes dos coordenadores do Instituto de Geociências, das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa os servidores Hardy Jost e José Carlos Gaspar, representantes dos coordenadores do Instituto de Geociências, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para a função de coordenadora do curso de Pós-Graduação em Biblioteconomia do Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Dispensa o professor Lutero Oliveira Rosa da função de coordenador de graduação no Departamento de Serviço Social. Designa a professora Laura Regina Maurício da Fonseca L. Duarte, para ocupar o cargo de coordenador de graduação no Departamento de Serviço Social.

Retifica o Ato da Reitoria nº 342/94, que designou Henrique Altemani de Oliveira para exercer a função de coordenador de graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 340/94, que designou Antônio Jorge Ramalho da Rocha para exercer a função de coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Graduação em Relações Internacionais.

Declara aposentada a servidora Célia Brasileiro de Goffredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com proventos proporcionais, conforme processo nº 23106.002463/94-03.

Exonera o professor titular João Lopes de Albuquerque Montenegro, lotado no Instituto de Ciências Exatas.

Designa a servidora Elaine Rose Maia para a função de chefe do Departamento de Química.

Designa os servidores Dourimar Nunes de Moura e Jorge Fernando Valente de Pinho, representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Exonera o servidor Sérgio Vieira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotado no Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Ione Pereira Vasconcelos, representante do conselho do Instituto de Letras, para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em substituição à servidora Percília Lopes Cassemiro dos Santos.

Procede à progressão funcional da professora adjunta, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional do professor adjunto José Augusto Abreu Sá Fortes, lotado no Departamento de Engenharia Civil, do nível 1 para o nível 2.

Dispensa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo da função de Secretário do Departamento de Psicologia Clínica.

Designa a servidora Ermelina da Silva Paula para a função de Coordenadora da Seção de Órgãos Colegiados.

Concede aposentadoria ao servidor Enésio Sales da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra Clodoaldo Rodrigues da Costa Junior, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Dispensa a servidora Grace Maria Machado de Freitas da função de Diretora do Instituto de Artes.

Designa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo para a função de Secretário do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa a servidora Edna Leoni da C. Camilo para a função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Altera o Ato da Reitoria nº 1304/91, que concedeu aposentadoria à servidora Nancy de Pilla.

Altera o regime de trabalho do servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Reintegra Vijayendra Kumar Garg, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Designa o servidor Mundayatan Haridasan para a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede a aposentadoria ao servidor Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Concede a aposentadoria ao servidor Hamilton Muniz Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe.

Concede a aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Dispensa o servidor Antonio Mozar Martins Monteiro da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a servidora Iara Lúcia Gomes Brasileiro para a função Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves para a função de Chefe Interino do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa os servidores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distancia, e José Carlos Andreoli, Diretor do Centro de Documentação, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins à atividade de ensino, de pesquisa e de extensão.

Declara vago um cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Iara Cristina de Andrade Duarte, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Altera o regime de trabalho do servidor José Galib Tannuri, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Astrid Cabral Félix de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Nomeia Horácio Friedman para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Dispensa Glória Maria A. Cavalcanti de Araújo da função de Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais do Hospital Universitário.

Designa Armando José China Bezerra para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário.

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos médicos Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, Sidney Porto Leite, Durcinéa Crispim de Sousa e Conceição de Fátima Oliveira Bastos.

Procede à progressão funcional de Christina Maria Pedrazza Sêga do cargo de Professor Auxiliar para Professor Assistente.

Declarar vago o cargo de Assistente Social NS C V ocupado por Marlene Teixeira Rodrigues, por posse de outro cargo inacumulável.

Designa Maria Aragão Uchôa para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Viagens da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por José Olivar Campos da Silva, por posse de outro cargo inacumulável.

Aceita o recebimento de uma doação feita pela Secretaria da Receita Federal, devendo ser alocada no Departamento de Direito.

Aceita o recebimento de uma doação feita pela FINATEC, devendo ser alocada no Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria a Daniel Evangelista Ramos.

Concede aposentadoria a Ana Alves Bastos Ribeiro Nogueira.

Designa Beatriz Magalhães Castro para exercer a função de Chefe do Departamento de Música.

Dispensa Jorge Moreno da Silva da função de Assistente da Faculdade de Tecnologia.

Designa Hely Brandi Vieira para exercer a função de Assistente da Faculdade de Tecnologia por um período.

Designa o servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch para a função de chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Designa a servidora Elisete Naomi Abe para a função de coordenadora do curso de Graduação em Estatística do Departamento de Estatística.

Dispensa o servidor Renato da Veiga Gudagnin da função de chefe do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Maria Emilia Machado T. Walter para a função de subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 093/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto André Pacheco de Assis, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Engenharia Civil.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1779/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Milton Luiz Siqueira, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1783/93. Procede à progressão funcional da professora assistente Maria Jandyra Cunha, do nível 3 para o nível 4, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1981/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Genuíno Bordignon, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Planejamento e Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1977/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Sérgio Koide, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Engenharia Civil.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1979/93. Procede à progressão funcional do professor assistente Paulo Roberto Corbucci, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Educação Física.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 414/94. Procede à progressão funcional do professor assistente Humberto Angelo, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Engenharia Florestal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 423/94. Procede à progressão funcional da professora adjunta Wilma Rose C. Ribeiro, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Fitopatologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 018/94. Procede à progressão funcional do professor assistente Jaime de Almeida, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de História.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 065/94. Procede à progressão funcional do professor assistente Manoel Cláudio da Silva Júnior, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Engenharia Florestal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 068/94. Procede à progressão funcional do professor assistente Balsem Pinelli Júnior, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Psicologia Clínica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 285/94. Procede à progressão funcional da professora auxiliar Eliana Johansson Carneiro, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Artes Cênicas.

Concede aposentadoria ao técnico de laboratório Ovidio Santos de Lima, lotado no Departamento de Engenharia Civil, conforme processo nº 23106.005202/93-47.

Designa o servidor Amilton Augusto Alves para a função de Assistente de Editoração da Assessoria de Comunicação Social.

Declara vago um cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor Emerson Azevedo, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, por posse em outro cargo inacumulável.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 493/94, que nomeou Raquel Cristina Pereira da Silva para o cargo de Auxiliar Administrativo.

Designa a servidora Marta Emília Teixeira para a função de Assistente do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo para a função de chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa o servidor Eduardo Olivio Ravagni Nicoline da função de chefe do Departamento de Métodos e Técnicas.

Exonera o garçom Raimundo Espedito Sousa Madeira, lotado no Gabinete do Reitor.