Concede pensão federal, a partir de 23/07/2005, a Maria Angélica Souto Vidal, esposa, Thalita Souto Vidal e Matheus Souto Vidal, filhos, do ex-servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403601, ocupante do cargo de Laboratorista Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 22, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Dispensa, por falecimento, o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, da função de Secretário do Apoio Didático (FG-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/07/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luciene Freitas Luiz (HUB), ocupante do cargo de Laboratório/ Patologia, matrícula nº 1006045, referente ao período de 29/03/2004 a 29/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2651/2003, de 28/11/2003, que concedeu a prograssão funcional, por mérito, de um padrão, ao servidor José Felipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2003.

Concede pensão federal, a Norma Divina dos Santos Pinto e a Ítalo Diniz dos Santos Bezerra, esposa e filho do ex-servidor, o Laboratorista/ Área, José Diniz Bezerra, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2.002/1995, publicado no DOU de 28/11/1995, que nomeou João Batista de Oliveira para o cargo de Laboratorista; onde se lê: para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia, leia-se: para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia.

Constitui comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Paulo Henrique Portela Carvalho (CESPE), Alba Valéria Rezende (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE), Vera Regina Fernandes da Silva Marães (FCE) e pelos Discentes Nicolas Powidayko Vanzela (ECO) e Pedro Henrique Saad Messias de Souza (FD) para, sob a presidência do primeiro e no prazo de vinte dias, analisar e emitir parecer sobre o Sistema Unificado - SISU/ENEM/MEC.

Constitui comissão composta pelo presidente professor Edson Nery da Fonseca e os professores Fernando Correa Dias, Roberto Cardoso de Oliveira e Flávio Rabelo Versiani, para emitir parecer sobre a transferência do professor Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento da Universidade Federal de Pernambuco.

Nomeia João Batista de Oliveira para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Gildo Lopes dos Santos, ocorrida em 14/09/1992.

Nomeia Ângelo Roberto Rosa Ávila para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marília de Fátima.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 2185, publicado no D.O.U. de 04/01/1996, que nomeou Catia Damasceno Ferreira, para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o A. R. 1941/93, que nomeou Rosa Ferreira Martins para a função de Laboratorista/Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor José Reis da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Nomeia Karla Cristina Vargas para o cargo de Laboratorista/Biotério NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José do Carmo Diniz, ocorrida em 07/12/1993.

Nomeia Maura Santana de Almeida para o cargo de Enfermeiro NS D III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Seylla de Castro Pragozo.

Nomeia Maria Ferreira Lopes para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia NI D I, código de vaga n° 634626, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da vacância de Marília de Fátima, ocorrida em 02/12/1993.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1346/1996, que nomeou Ângelo Roberto Rosa Ávila, para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 950/2005, publicado no DOU nº 151, de 08/08/2005, que dispensou o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, da função de Secretário de Apoio Didático (FG-4); onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 23/07/2005.

Declara vago, por falecimento, a partir de 30/06/2002, um cargo de Laboratorista, ocupado pelo servidor Ednaldo Pereira da Silva, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/02/2003.

Declara vago, um cargo de Laboratorista/ Área, decorrente do falecimento de José Diniz Bezerra, com lotação no Departamento de Nutrição.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Lopes Cesário, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/´rea, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celulara, com fundadmento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Ana Coelho Miranda, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000384/95-31.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Souza de Brito, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001483/93-96.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Missias do Nascimento, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI A III, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Patologia, (PROC. N° 23106.004186/95-19).

Nomeia Cátia Damasceno Ferreira para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI C I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da vacância de Marília de Fátima.

Exonera, a pedido, a partir servidor João Batista de Oliveira, ocupante Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI DI,Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de lotação no Departamento de Morfologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0838/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Ferreira Lopes, para o cargo de Laboratorista/Histologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Termo de Doação, emitido pela Diretoria Geral de Administração da Presidência da República. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial da Biblioteca Central - BCE.

Concede pensão federal, a partir de 30/06/2002, a Silvani Coelho Silva e Renan Coelho da Silva, esposa e filho do ex-servidor Ednaldo Pereira da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2; e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 951/2005, publicado no DOU nº 151, de 08/08/2005, que declarou vago por falecimento do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI; onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 23/07/2005.

Reintegra Anastácio Lourenço Ferreira, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Laboratorista, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria a servidora Eusébia Pinto da Rocha, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000460/95-17.

Nomeia Rosa Ferreira Martins para o cargo de laboratorista/clínica médica NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Quintino Lopes Nascimento, ocorrida em 19/06/92.

Declara vago, a partir de 15/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Laboratorista Biotério NM I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Karla Cristina Vargas, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Designa o servidor Jeová Batista para exercer a função de supervisor de laboratório (FG-6) da Faculdade de Comunicação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.400/2002, de 2 de setembro, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/9/2002.