Nomeia Mauro de Deus Passos, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Médico(a)/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 708280, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, ocorrida em 29/07/2005.

Autoriza a cessão do Médico Gerson Oliveira Penna a ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Regional de Brasília, código DAS 101.4, da Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para a origem.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede adicional de Insalubridade aos servidores (Jacqueline de Almeida Freitas, Katiane Lacerda Leite, Marcus Vinícius Monteiro Regis, Priscilla Sckarlat de Souza, Roberto Ribeiro Maroclo) constantes do anexo a este Ato da Reitoria nº 1024/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Larissa Cardoso Marinho (HUB), ocupante do cargo de Médica/Anatomia Patologica (matrícula nº 1002716), referente ao período de 14/10/2003 a 14/04/2006.

Altera o regime de trabalho do servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1018/2006, que exonerou a servidora Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade, ocupante do cargo de Médico/Área; onde se lê: "Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade", leia-se: "Ana Luisa Vidigal Soares de Andrade".

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Christiany Joseti de Souza (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996165, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Maurício Avelino Barros (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996262, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Cátia Sousa Gouveia (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996106, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula ri. 996416, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Antônio Henrique Cordeiro (HUB), cargo de Médico-Cirurgia Vascular, matrícula nº 1003798, referente ao período de 20/11/2003 a 20/05/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Francisco da Costa Júnior (HUB), médico Psiquiatra, matrícula nº 1004689, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Lizandra Moura Paravidine (HUB), médica, Gineco-Obstetrícia, matrícula nº 1004697, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Gustavo de Castro Gouveia (HUB), Médico, Mastologia, matrícula nº 1004701, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Giane Karine de Siqueira Chaves (HUB), Médico, Pediatra Geral, matrícula nº 1004549, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Fernando Melo Netto (HUB), Médico/Cardiologia, matrícula nº 1004743, referente ao período de 22/12/2003 a 22/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Ceres Nunes de Resende Oyama (HUB), Médico/Oncologia Ginecológica, matrícula nº 993671, referente ao período de 16/12/2003 a 16/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Flávio José Dutra de Moura (HUB), Médico/Nefrologia, matrícula nº 1004174, referente ao período de 09/12/2003 a 09/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Armario Pires de Barros Júnior (HUB), Médico/Oncologia Ginecológica, matrícula nº 1004344, referente ao período de 09/12/2003 a 09/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Márcio Nakanishi (HUB), Médico/Otorrinolaringologia, matrícula nº 1004450, referente ao período de 15/12/2003 a 15/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Silvana Augusta Jacaranda de Faria (HUB), Mádico/Pediatria Geral, matrícula nº 1004506, referente ao período de 15/12/2003 a 15/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Sheila Pacheco Silva (HUB), Médico/Pediatria Geral, matrícula nº 1003976, referente ao período de 03/12/2003 a 03/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Andrea Pedrosa Ribeiro Alves (HUB), Médico/Cirurgia-Geral, matrícula nº 1004166, referente ao período de 04/12/2003 a 04/06/2006.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Henrique Badinhani Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/ Área, código de vaga nº 708334, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2006.

Concede à servidora Samea Verônica Targino de Araújo tendo matrícula SIAPE nº 22174845, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 15/08/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Melo Netto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/Área, código de vaga nº 771404, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo André Viana Barros (HUB), ocupante do cargo de Médico/Cirurgia Geral, matrícula nº 1010328, referente ao período de 31/01/2005 a 31/07/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Técnico em Radiologia: Abimael Teofilo Cavalcante, Adriano Cardoso Marcolino, Aldicio Cosmo Luiz dos Santos, Alexandro Carvalho Medeiros, Espedito Ulisses de Carvalho Junior, Hellen Cristina Gomes Amaral, Sandro Augusto Siqueira, Wagner Borges Oliveira, Alessandro Santos Magalhães, Edvaldo Dias Carvalho Neto; Técnico em Nutrição e Dietética: Acileia Cristina Fernandes Coelho, Alline Marinet Guimarães de Almeida, Ana Ligia Montalvao de Souza, Cleria Rocha Barreto, Cristiane Moreira da Costa, Eliane Barbosa de Aguiar, Glaucirleide Alves dos Santos, Ludmila Nascimento Soares; Auxiliar de Enfermagem: Adalcino Rufino Alves, Adriana Sena de Carvalho, Adriana Tristao de Souza, Albenia Ramos da Silva, Alcida Lima de Almeida, Alcinara Alves Bontempo, Alessandra Resende Batista de Melo, Aline Neli Sousa Santos, Altamiro Soares dos Santos, Ana Paula Mendes Vieira, Ana Paula Soares da Fonseca, Andreia Renata Cabral da Silva, Andreia Rocha dos Santos, Angelica Ribeiro Claudino Pimenta, Aparecida Adria Santiago Lima, Aten Assimos Bussinger Sales Alves, Antoniel Queiroz Rego, Clarice Pereira de Souza Cavalcante, Claudineia da Conceição Pereira, Claudineia Oliveira, Cristina Antonia Ferreira dos Santos, Cristiane Maria de Jesus Silva, Dalva Maria Batista de Souza, Daniele Medeiros Moreira, Diane Maria Nunes da Silva, Dina da Costa Barcelos, Edite Pereira de Sousa, Edna Alves de Oliveira Mariano, Elimar Gomes Boaventura, Eloise Cristina Cecilio, Erinaldo do Nascimento Carvalho, Fabio da Silva Nascimento, Flavia Ramos dos Santos, Francielma Rodrigues Silva, Francineide Domingos de Almeida, Frederico Francisco da Silva, Giselda Firmina da Luz, Giselia Alves Monteiro, Helena Aparecida Chaves dos Santos, Henriqueta Carvalho Silva, Hiolanda Maria Ribeiro, Ingrid Rodrigues das Neves, Isaura Dias de Sousa, Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, Joelia Passos Santos, Joelma Gomes Santana, Joelma Rodrigues de Moura, Joselita Francisca dos Santos, Julia Vieira Leite, Juliana da Silva Fernandes, Juscivalda Ramos da Costa, Liliane Gomes Pinho, Ludgero Cutrim Bastos, Luiza da Conceição do Nascimento Nery, Luzia Marques Figueiredo de Matos, Marcos Vinicius Marques Dourado, Maria da Conceição Carvalho Toth, Maria do Carmo Fonseca Farias, Maria Jose Soares Vieira, Maria Luiza Oliveira Frasao, Maria Matias de Medeiros, Marineusa Aparecida Bueno, Maura Lucia Cordeiro, Meiriany Arruda Lima, Michele dos Reis Almeida, Miriam Antonia Martins, Monalisa Medeiros, Nadia Regina Alves Valadares, Ozilene Alberto de Melo, Paula Barroca Fernandes, Renato Henrique Pereira da Silva, Rita Aparecida Lopes, Rita de Cassia Pereira Esmeraldo, Roseli Alves da Silva Dourado, Rosilene Ferreira dos Santos Paraiso, Sandra Reis Barros Santos, Selene Maria de Sousa Leal, Sheila Carvalho Ribeiro, Simone Oliveira Dutqiez, Sirlene das Dores Rodrigues, Suzane Carvalho da Mota Silveira, Valdeir Jose dos Santos, Vanderleia da Conceição Indiano, Vanilma Lopes de Oliveira, Walda Alves Ferreira, Waldimeire Silva de Souza Santos, Maria Aparecida da Silva; Técnico de Laboratório/Área: Alceu Sluzala, Bernadete Maria Pereira, Carla da Silva Teixeira, Edson Benicio de Carvalho, Eliene Mendes Alkmim de Oliveira, Gislene Leite Guedes, Glaucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, Ildo Jose Lima Pinto, Janine Cunha da Silva, Jiuliano Jose Pereira, Lauana Oliveira Strini Silva, Marcia Veloso Machado, Mario Jorge Lopes da Silva, Raquel Peres da Silva, Sandra Maria Ferreira, Sandra Regina Feitosa de Almeida, Zelita Maria de Araujo; Enfermeiro/Área: Alessandra Pacheco Cavalcante Machado, Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, Ana Cristina Bretas Fontenelle, Carolina de Souza Custodio, Cassia Cristina Freitas Leite, Claudia Palmezone Rocha, Fatima das Graças Oliveira de Castro, Gleissany Ribeiro Alves dos Santos, Jovani Paim Freire, Luciana Trigueiro Romeu Brandão, Luciane Castello Branco Pena, Lucyana Bertoso de Vasconcelos, Marcia Teresinha Balchum Vasco, Mariangela Reis Sarmento, Mayara Fernanda de Oliveira Ouriques, Rigeldo Augusto Lima, Rosimar Ferreira dos Santos, Rubia Marcia de Carvalho, Taciana Arantes; Médico/Área: Alessandro Ferreira S. G. de Amorim, Alexandra Paula de Oliveira, Alfredo Carvalhaes Rosa, Andrea Nogueira Araujo, Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira, Antonio Carlos Nobrega dos Santos, Antonio Henrique Cordeiro, Beatriz Ribeiro Versiani, Carlos Marino Cabral Calvano Filho, Ceres Nunes de Resende Oyama, Claudia Galvão Guerra, Daniela de Salles Moreira dos Santos, Dario Martins P. de Melo, Eduardo Carvalho Ribeiro, Einstein Francisco de Camargos, Fabia Molina Rodrigues Pinto, Fabiola Scancetti Tavares, Fernanda Cristina Afonso Salum, Fernanda Lara Fernandes Bonner Araujo Riscado, Fernando Melo Netto, Flavia Maria de Oliveira Dias, Flavio Jose Dutra de Moura, Flora da Conceição Fernandes Satuf, Francisco da Costa Junior, Geane Carine de Siqueira Chaves, Gustavo de Castro Gouveia, Gustavo Henrique Soares Takano, Isabelle Ferreira Cardoso do Nascimento, Jefferson Lessa Soares de Macedo, João Nunes de Matos Neto, Larissa Cardoso Marinho, Lia Silvia Kunzler, Licia Maria Henrique da Mota, Lizandra Moura Paravidine, Luciano Alves Fares, Luis Claudio de Araujo Ladeira, Marcelo de Melo A. Coura, Marcio Nakanishi, Marcos Ortega Judice, Mayra Veloso A. Soares, Miguel Fernando Ferreira da Silva, Monalisa Ferreira Azevedo, Patricia Ribeiro Lopes de Almeida, Priscila de Oliveira Gerk, Ricardo Jacaranda de Faria, Roberto Ribeiro Maroclo, Rodrigo Barbosa Aires, Romulo Marccolo Filho, Samea Veronica Targino de Araujo, Sheila Pacheco Silva, Silvana Augusta Jacaranda de Faria, Sinthia Maria Benigno Puttini, Stenio Meirelles de Carvalho, Vinicius Machado de Lima, Viviane Rezende de Oliveira, Weldson Muniz Pereira, Lidia Maria Peçanha Ramos Araujo; Odontólogo: Andre Ferreira Leite, Debora Ferreira Carneiro, Paulo Marcio Yamaguti, Rafael de Moura Pantoja; Farmacêutico/Habilitação: Ana Carolina Limeira Gomes, Celso Grisi Junior, Glaucia Boff, Neiza Freire Velada de Gois, Roberio Antonio Araujo, Rodolfo Correa; Nutricionista/Habilitação: Clarissa Hoffman Irala, Pollyanna Machado de Sá Guerra; Fisioterapeuta: Dante Brasil Santos; Técnico em Anatomia e Necrópsia: Francisco Ney Cavalcante Mota; Psicólogo/Área: Jaques Gomes de Jesus, Jucileia Rezende Souza, Juliana Afonso Prado, Kilda Mara Sanchez Y Sanches; Instrumentador Cirúrgico: Josefa Higino de Lima, Marcio Valtazar Queiroz Santos; Assistente Social: Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, Leticia Maria Ferreira; Terapeuta Ocupacional: Monica de Lima Lemos; Administrador: Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza; e Biólogo: Rosane Mansan Almeida.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Eduardo dos Reis Peixoto, ocupante do cargo de Médico/Anestesiologia, matrícula nº 1006924, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica, referente ao período de 18/05/2004 a 18/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Lívia Custódio Pereira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Médico, referente ao período de 09/09/2004 à 09/03/2007.

Concede ao servidor Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Mauricio Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Exonera, a pedido, o servidor Israel Mariano Mendes, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2007.

Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Altera o regime de trabalho, a pedido, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão Funcional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 656/2008, que alterou o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área; onde se lê a partir de 12/5/2008, leia-se a partir de 12/5/2008.

Exonera, a pedido, a partir de 12/8/2000, a servidora Mirtes Teresa Mello de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Médico, código de vaga nº 708.075 com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Concede pensão federal, a Eunice Fernandes Neves Silva, esposa, do ex-servidor Galba Otaviano da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 398856, ocupante do cargo de Médico NS B VI, com fundamento no artigo 215, artigo 216, § 1º e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Médico.

Exonera, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Farani Vargas do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, código de vaga n° 757150, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ocupa o cargo de Médica NS.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevede de Melo, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional da servidora Iruena Moares Kessler, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cármen Dea Ribeiro de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Achilles Alves de Levy Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Sandra Helena Lopes Solla Vasquez, ocupante do cargo de Médica NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 28/11/2001.

Altera o regime de trabalho do Médico Cláudia Maggy Faulstich, do Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para tempo integral de quarenta horas, a partir da data de 06/04/2000, conforme Ofício GAB/HUB nº 0024/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/05/2002, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Francisco Antônio da Costa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Mozart Mem de Sá, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Anatomia Patológica NS A 1, código de vaga n. 707502, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de José Lino de Araújo, ocorrida em 10/6/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arilson Benedito Correa da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica/PCL, a partir de 11/11/2002.

Nomeia Alexandre Cavalvante Tavares, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Kátia de Oliveira, ocorrida em 08/06/1999.

Nomeia Paulo Henrique Badinhani Mota, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Diva Bernardes Vargas, ocorrida em 01/11/1995.

Nomeia Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, candidato habilitado em 5º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Del N. B. Freitas, ocorrida em 10/05/1999.

Nomeia Ana Paula Furtado Tupynamba, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração da posse de Mirian Conceição Moura em outro cargo inacumulável, ocorrida em 03/06/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jacirema Simone Maciel Flor, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/02/2002.

Nomear Ismene Rocha da Trindade Serra, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médica/Medicina Intensiva NS A 1, código de vaga n. 771398, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Rômulo Maroccolo Filho, candidato(a) habilitado(a) em 59 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771399, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Roberto Ribeiro Maroclo, candidato(a) habilitado(a) em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/03/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de abril de 2003, um cargo de Médico NS, código de vaga n. 707502, ocupado pelo servidor Mozart Mem de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/03/2003.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) a servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na Clínica médica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/03/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/04/2000, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Carmen Déa Ribeiro de Paula, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Pinheiro Penha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2003.

Nomeia Stênio Meireiles De Carvalho, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771414, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Marcelo de Meio Andrade Coura, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Colo Proctologia NS A 1, código de vaga n. 771416, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Einstein Francisco de Camargos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Geriatria NS A 1, código de vaga n. 771424, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Isabelie Ferreira Cardoso do Nascimento, candidato(a) habiliado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado rio DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Rosane da Costa Viana, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771432, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Walter Toledo Amaral, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS AI, código de vaga n. 771433, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Gustavo de Castro Gouveia, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Mastologia NS A 1, código de vaga n. 771436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Viviane Rezende de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Oncologia Ginecológica NS A 1, código de vaga n. 771446, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Márcio Nakanishi, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Otorrinolaringologia NS A 1, código de vaga n. 771449, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Sheila Pacheco Silva, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2003, publicada no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para a cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771454, da Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia João Bosco Soares Júnior, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Geane Carine de Siqueira Chaves, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771461, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico , com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Nomeia Larissa Cardoso Marinho, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Médica/Anatomia Patológica NS A I, código de vaga nº 771397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.