Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Médico.

Exonera, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Farani Vargas do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, código de vaga n° 757150, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ocupa o cargo de Médica NS.

Concede pensão federal, a Eunice Fernandes Neves Silva, esposa, do ex-servidor Galba Otaviano da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 398856, ocupante do cargo de Médico NS B VI, com fundamento no artigo 215, artigo 216, § 1º e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevede de Melo, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Sandra Helena Lopes Solla Vasquez, ocupante do cargo de Médica NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/05/2002, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Francisco Antônio da Costa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Paulo Henrique Badinhani Mota, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Diva Bernardes Vargas, ocorrida em 01/11/1995.

Nomeia Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, candidato habilitado em 5º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Del N. B. Freitas, ocorrida em 10/05/1999.

Nomeia Ana Paula Furtado Tupynamba, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração da posse de Mirian Conceição Moura em outro cargo inacumulável, ocorrida em 03/06/1997.

Nomeia Alexandre Cavalvante Tavares, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Kátia de Oliveira, ocorrida em 08/06/1999.

Nomeia Mozart Mem de Sá, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Anatomia Patológica NS A 1, código de vaga n. 707502, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de José Lino de Araújo, ocorrida em 10/6/1997.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Carmen Déa Ribeiro de Paula, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) a servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na Clínica médica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/03/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arilson Benedito Correa da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica/PCL, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jacirema Simone Maciel Flor, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/03/2000.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/04/2000, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de abril de 2003, um cargo de Médico NS, código de vaga n. 707502, ocupado pelo servidor Mozart Mem de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Nomear Ismene Rocha da Trindade Serra, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médica/Medicina Intensiva NS A 1, código de vaga n. 771398, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Rômulo Maroccolo Filho, candidato(a) habilitado(a) em 59 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771399, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Roberto Ribeiro Maroclo, candidato(a) habilitado(a) em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Pinheiro Penha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2003.

Nomeia Stênio Meireiles De Carvalho, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771414, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Marcelo de Meio Andrade Coura, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Colo Proctologia NS A 1, código de vaga n. 771416, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Einstein Francisco de Camargos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Geriatria NS A 1, código de vaga n. 771424, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Isabelie Ferreira Cardoso do Nascimento, candidato(a) habiliado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado rio DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Rosane da Costa Viana, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771432, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Walter Toledo Amaral, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS AI, código de vaga n. 771433, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Gustavo de Castro Gouveia, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Mastologia NS A 1, código de vaga n. 771436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Viviane Rezende de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Oncologia Ginecológica NS A 1, código de vaga n. 771446, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Márcio Nakanishi, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Otorrinolaringologia NS A 1, código de vaga n. 771449, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Sheila Pacheco Silva, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2003, publicada no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para a cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771454, da Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia João Bosco Soares Júnior, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Geane Carine de Siqueira Chaves, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771461, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico , com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Nomeia Larissa Cardoso Marinho, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Médica/Anatomia Patológica NS A I, código de vaga nº 771397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 312/2004, que nomeou o candidato Ricardo Fava Corsatto, para o cargo de Médico do Trabalho NS A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 42/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Adenilson Teixeira Figueiredo para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Eduardo Maximiano Silva, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, código de vaga nº 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Designa o servidor Stênio Meirelles de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, para exercer a função de Chefe do Centro Cirúrgico (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1/3/2004.

Nomeia Eduardo dos Reis Peixoto, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/2002, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 6/11/2003, para o cargo de Auxiliar de Médico/Anestesiologia NS A I, código de vaga nº 707977, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, ocorrida em 31/12/2002.

Nomeia José Evoide de Moura Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708134, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, ocorrida em 31/3/2002.

Nomeia Ricardo Fava Corsatto, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico do TrabalhoNS A I, código de vaga nº 708354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Leda do Carmo Marques, ocorrida em 2/4/1997.

Concede adicional de periculosidade aos seguintes servidores Amário Pires de Barros Junior, médico no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Israel Mariano Mendes, Médico na Pediatria da HUnB;Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, Médica no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Marcos Ortega Judice, Médico no Centro de Cirugia Pediátrica do HUnB;Maristela Capatti Nunes Coimbra, Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina do Idoso do HUnB;Nadjar Nitz Silva Lociks de Araújo, Professor no Instituto de Biologia do Departamento de Genética e Morfologia;Paulo Ernane Nogueira da Silva, Professor no Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia;Wanda Wanderley Honda, Assistente Social no Centro de Serviço Social do HUnB.

Nomeia Sandro Marcelo de Souza Murato, candidato habilitado em 72 lugar no Concurso Público, para o cargo de Médico NS A 1, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio Dias Jogaib.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.500/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato João Bosco Soares Júnior para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 30/03/2003.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Adriana Fontoura Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771438, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 10/2004 e concede adicional de insalubridade/ periculosidade aos servidores do Hospital Universitário de Brasília: os Auxiliares de Enfermagem, Deverlei Luiz Xavier, lotado no Centro de Material Esterilizado, Fábio da Silva Nascimento, lotado na Clínica Médica, Helen Solange de Azevedo, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia, Giselia Alves Monterio e Maria Matias, lotadas no Centro Cirúrgico Ambulatorial; o Médico, Antônio Carlos Nóbrega dos Santos, lotado na Coloproctologia; a Enfermeira, Luiciana Trigueiro Romeu Brandão, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia; a Nutricionista, Meg Schwarcz Hoffmann, lotada na Divisão de Nutrição e o Técnico em Laboratório, Moacyr Xisto Brito Júnior, lotado no Laboratório de Patologia Clínica.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Lívia Custódio Pereira, matrículas FUB n. 1008650 e SIAPE n. 2346787, ocupante do cargo de Médica, lotada no Centro de Ginecologia e Obstetrícia do HUB.

Exonera, a pedido, o Médico NS, vaga nº 771438, Alberto Mercadante Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: os Professores Substitutos An Tien Li, Gislaine Ribeiro, Maurício de Oliveira Silva, Ricardo Maio Gagliardi,Samara dos Santos R. Gomes e o Professor Visitante Laudimar Alves de Oliveira do Departamento de Odontologia da Faculdade de Saúde; as Professora Substitutas Samara Furtado Carneiro e Paloma Michelle de Sales da Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Saúde; os servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, a Fisioterapeuta Ana Paula Alves Andrade, a Técnica em Equipamentos Odontológicos Andréia Cunha dos Passos, os Médicos Fernando Melo Neto, Geane Carine de Siqueira Chaves, Jaísa Maria Magalhães de Moura, João Nunes de Matos Neves, José Evóide de Moura Júnior, Maria Letícia Pereira de Moraes e Sandra Helena Lopes S. Vasques.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor José Evoide de Moura Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Altera o regime de trabalho o servidor Márcio Nakanishi, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universtário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Médica, Christiane Maria França Coimbra, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Médico, Fernando Augusto Ferreira Diaz, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Médico, Roberto Sodré Farias , lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a Médica NS, vaga nº 771431, Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, do Médico NS, João Nunes de Matos Neto, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia a candidata, Maria Benevides da Silva de Arruda, para o cargo de Médica/ Cardiologista NS A I, vaga nº 771403, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Inácia Gonçalves Simões Lordello.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Médico, Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Christiany Joseti de Souza (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996165, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Maurício Avelino Barros (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996262, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Cátia Sousa Gouveia (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996106, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula ri. 996416, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Nomeia Mauro de Deus Passos, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Médico(a)/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 708280, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, ocorrida em 29/07/2005.

Autoriza a cessão do Médico Gerson Oliveira Penna a ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Regional de Brasília, código DAS 101.4, da Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para a origem.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede adicional de Insalubridade aos servidores (Jacqueline de Almeida Freitas, Katiane Lacerda Leite, Marcus Vinícius Monteiro Regis, Priscilla Sckarlat de Souza, Roberto Ribeiro Maroclo) constantes do anexo a este Ato da Reitoria nº 1024/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Antônio Henrique Cordeiro (HUB), cargo de Médico-Cirurgia Vascular, matrícula nº 1003798, referente ao período de 20/11/2003 a 20/05/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Larissa Cardoso Marinho (HUB), ocupante do cargo de Médica/Anatomia Patologica (matrícula nº 1002716), referente ao período de 14/10/2003 a 14/04/2006.

Altera o regime de trabalho do servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1018/2006, que exonerou a servidora Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade, ocupante do cargo de Médico/Área; onde se lê: "Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade", leia-se: "Ana Luisa Vidigal Soares de Andrade".

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Francisco da Costa Júnior (HUB), médico Psiquiatra, matrícula nº 1004689, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Lizandra Moura Paravidine (HUB), médica, Gineco-Obstetrícia, matrícula nº 1004697, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Gustavo de Castro Gouveia (HUB), Médico, Mastologia, matrícula nº 1004701, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação de Estágio Probatório de Giane Karine de Siqueira Chaves (HUB), Médico, Pediatra Geral, matrícula nº 1004549, referente ao período de 23/12/2003 a 23/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Fernando Melo Netto (HUB), Médico/Cardiologia, matrícula nº 1004743, referente ao período de 22/12/2003 a 22/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Ceres Nunes de Resende Oyama (HUB), Médico/Oncologia Ginecológica, matrícula nº 993671, referente ao período de 16/12/2003 a 16/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Flávio José Dutra de Moura (HUB), Médico/Nefrologia, matrícula nº 1004174, referente ao período de 09/12/2003 a 09/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Armario Pires de Barros Júnior (HUB), Médico/Oncologia Ginecológica, matrícula nº 1004344, referente ao período de 09/12/2003 a 09/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Márcio Nakanishi (HUB), Médico/Otorrinolaringologia, matrícula nº 1004450, referente ao período de 15/12/2003 a 15/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Silvana Augusta Jacaranda de Faria (HUB), Mádico/Pediatria Geral, matrícula nº 1004506, referente ao período de 15/12/2003 a 15/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Sheila Pacheco Silva (HUB), Médico/Pediatria Geral, matrícula nº 1003976, referente ao período de 03/12/2003 a 03/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Andrea Pedrosa Ribeiro Alves (HUB), Médico/Cirurgia-Geral, matrícula nº 1004166, referente ao período de 04/12/2003 a 04/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Eduardo dos Reis Peixoto, ocupante do cargo de Médico/Anestesiologia, matrícula nº 1006924, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.