Designa o Procurador Federal Paulo Enéas da Silva Paranhos Néris para responder pela Chefia da Coordenação do Contencioso da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Geral da Universidade de Brasília durante as férias do titular, de 02/01/2006 a 13/01/2006.

Designa o servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Júlio César Barbosa Meio, ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Coordenador do Consultivo na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/2004, que concedeu progressão funcional, à Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Bonifacio da Silva Figueiredo, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 30/03/2002.

Delega competência ao Procurador Federal Luiz Carlos de Souza para, durante as ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do Procurador Geral da Universidade de Brasília, praticar atos inerentes à Procuradoria Jurídica da Instituição.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília durante as férias do titular.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Barbosa Melo, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Valéria Cristina Cortes dos Santos Machado, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da Procuradoria Jurídica/PJU.

Reconduz Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Retifica Ato da Reitoria n. 962, de 5/7/2002, que reconduziu o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal; onde se lê código de vaga n. 302181, leia-se código de vaga n. 312081.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leandro da Motta Oliveira, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/01/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Alayde Avelar Freire Santanna, ocupante do cargo de Procuradora Federal, da função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária (FG-2) da Faculdade de Direito.