Concede progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-03-DE, lotada no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, do DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professora Titular MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do MAT/Departamento de Matemática, a partir de 12/09/2005.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Boianovsky, matrícula SIAPE nº 3086847, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 252/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Bao, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Declara vago um cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313224, decorrente do falecimento da servidora Lúcia Maria Pinheiro Lobato, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 30/11/2005.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Reconduz servidor John Du Vall Hay, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o servidor Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do IP/Instituto de Psicologia.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, o professor Sadi Dal Rosso/SOL da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo conforme a Emenda Constitucional nº 41/2003: Joanílio Rodolpho Teixeira, Professor Titular do Departamento de Economia; e Tânia Navarro Swain, Professor Adjunto do Departamento de História, a partir de 1º/01/2004.

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretora do Instituto de Ciências Exatas (CD-4), durante o perído de férias do titular Ricardo Pezzuol Jacobi, de 20/07/2007 a 23/07/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, durante o período de férias do titular Balsem Pinelli Júnior, de 09/07/2007 à 22/07/2007.

Designa o servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/06/2007.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Mamede Lima Marques, oupante do cargo de Professor titular, da função de Assessor do Vice-reitor, a partir de 03/05/2007.

Reconduz o Professor José Roberto Pujol Luz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Designa o Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo.

Designa o servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, das atribuições de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-4), pelo período de 20/10/2007 a 10/11/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Designar a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 12/12/2007.

Designa a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretora do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 11/12/2007.

Designa o servidor Jorge Kat Sumi Ntyama,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais(CCA) .

Dispensa,a pedido,o servidor Luiz Augusto Monnerat Celes,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica (PCL) .

Designa o servidor Flávio Rabelo Versiani,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Chefe (FG- 1) do Departamento de Economia (ECO).

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Declara aposentada, a partir de 30/3/2001, a servidora Iris Ferrari, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Designa a servidora Lúcia Mercês de Avelar, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professora Titular MS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Garrofe Dórea, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Matemática (MAT). Ocupa o cargo de Professora Titular.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Filosofia, o professor Júlio Ramon Alvarez, do Departamento de Filosofia, classificado em primeiro lugar, tendo em vista o Edital nº 0019/1998, homologado pelo Edital nº 0110/1999 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Telecomunicações/Microondas, o professor Luís Afonso Bermúdez, do Departamento de Engenharia Elétrica, classificado em segundo lugar, tendo em vista o Edital nº 0163/1997, homologado pelo Edital nº 0012/2000 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Designa o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geociências do Instituto de Geociências.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima,ocupante do cargo de Professor Titular,da função de Diretor Adjunto de Ensino e Pesquisa (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília .

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Abdalia Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Tecnologia/FT.

Dispensa, a pedido, o servidor Hartmut Gunther, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Psicologia/IP.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia.

Concede pensão federal, a partir de 20/12/2001, a Lourdes de Fátima Vieira Madeira, companheira do ex-servidor José Zanine Caldas, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Nomea, Viktor Dodonov, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e edital de homologação nº 16/2003, publicado no DOU de 02/05/2003, para o cargo de professor titular MSD I D DE, código de vaga n. 647464, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, ocorrida em 05/01/1993.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, a servidora Elenice Maria Ferraz da função de Chefe da divisão de auxílio ao diagnóstico e terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Professora titular.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo César Coutinho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ECO/Departamento de Economia.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do DATA/Centro de Pesquisa e Opinião Pública da Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular para exercer a função de Diretor, pro tempore, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Pediatria, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pediatria Geral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Antônio José Duarte Jácomo (Presidente-UnB), Azor José de Lima (UNIRIO), Calil Kairalla Farhat (UNIFESP), Edgard Ferro Collares (UNICAMP) e Yvon Toledo Rodrigues (Univ. Gama Filho). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Salim Moysés Jorge (Fac. Med. Ribeirão Preto/USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Cultura do Movimento (Professor Títular/DE) - Membros Efetivos: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/MTC), Elenor Kunz (UFSC), Helder Guerra de Resende (UGF), Sérgio Carvalho (UFSM), Valter Bracht (UFES); Membros Suplentes: Valdir José Barbanti (USP), Jacques Rocha Velloso (UnB/NESUB).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de professor Titular da Faculdade de Tecnologia/FT, da Universidade de Brasília/UnB.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Departamento de Matemática/MAT, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Inventário, Fitossociologia e Dinâmica Florestal - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José lmaña Encinas (UnB/EFL), Amaury Paulo de Souza (UFV), Sebastião do Amaral Machado (UFPR), José Luiz Pereira Rezende (UFLA) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (UFLA); Membros Suplentes: Agostinho Lopes de Souza (UFV) e Carlos Cardoso Machado (UFV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dendrologia do Cerrado - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: José Imaña Encinas (UnB/EFL), Agostinho Lopes de Souza (UFV), Sebastião do Amaral Machado (UFPR), José Luiz Pereira Rezende (UFLA) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (UFLA); Membros Suplentes: Amaury Paulo de Souza (UFV) e Carlos Cardoso Machado (UFV).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Telecomunicações/Microondas - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Sérgio Barroso de Assis Fonseca (UnB), João Pedro Assumpção Bastos (UFSC), Helio Waldman (UNICAMP), Gervásio Protásio dos Santos Cavalcante (UFPA) e Valdemar C. da Rocha Júnior (UFPE); Membros Suplentes: Hilton Vieira Machado (UnB) e Luiz Pereira Calôba (COPPE/UFRJ).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Teoria Contábil e Contabilidade Financeira - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Masayuki Nakagawa (USP), Flávio da Cruz (UFSC), José Carlos Marion (USP) e Ilse Maria Beuren (UFSC). Membros Suplentes: Bento José Bugarin (UnB) e Cláudio Felisoni de Angelo (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Volnei Garrafa (UnB), Maria Alves Barbosa (UFGO), Maria Tereza Leopardi (UFSC), Paulina Kurcgant (USP) e Maria Márcia Bachion (UFGO). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Semiramis Melani Melo Rocha (USP).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 206/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia (Professor Professor Titular/DE). Membros efetivos: Rogério Ferreira Guerra (UFSC), Fernando Pimentel de Souza (UFMG), Jomar Medeiros Cunha (UFU), João Palermo Neto (USP) e Paulo Andrade de Mello (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas/IH, Departamento de Serviço Social/SER, bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Serviço Social e Política Social - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Maria Carmelita Yazbek (PUC/SP), Myrtes de Aguiar Macêdo (PUC/RJ), Ivete Simionatto (UFSC), Anita Aline Albuquerque Costa (UFPE) e Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA); Membro Suplente: Mariângela Belfiore Wanderley (PUC/SP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Paulina Kurcgant (USP), Maria Márcia Bachion (UFG), Milca Severino Pereira (UFG), Denize Bouttelet Munari (UFG), Josicélia Dumet Fernandes (UFBA) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB/NUT); Membros Suplentes: Orlando Ayrton de Toledo (UnB/ODT) e Volnei Garrafa (UnB/DSC).

Altera a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia com especialização em Geologia Regional empregando nova Tecnologia de Mapeamento Geológico ou Geologia Econômica ou Geoquímica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Marcel Auguste Dardenne (UnB/IG), Aroldo Misi (UFBA), Ari Roisenberg (UFRGS), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS) e Rudolph Allard Johannes Trouw (UFRJ); Membros Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG) e José Carlos Gaspar (UnB/IG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Célio Lopes Siiva (USP), Elaine Elisabetsky (UFRGS), Sônia Nair Báo (UnB), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG) e Marcus Vinicius Gomez (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Iris Ferrari (UnB) e Marco Aurélio Romano-Silva (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Instituto de Geociências/IG, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB/IG), Ari Roisenberg (UFRGS), Aroldo Misi (UFBA), Álvaro Penteado Crósta (UNICAMP) e Cláudio Riccomini (USP); Membros Suplentes: José Carlos Gaspar (UnB/IG) e Alcides Nóbrega Sial (UFPE).

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Genética e Morfologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos membros: Área: Nanobiotecnologia - Professor Titular/Dedicação Exclusiva; Bergmann M. Ribeiro (UnB), Telma Maria Tenório Zorn (USP), Luiz Renato de Franca (UFMG), Esper A. Cavalheiro (USP), Maria Luiza S. Mello (UNICAMP); Membros Suplentes: Marlene Benchimol (USU) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Valdo Abreu Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; Alexandre Nolasco de Carvalho (USP), Plácido Zoega Taboas (USP), Geraldo Severo de Souza Ávila (UFG), Djairo Guedes de Figueiredo (UNICAMP), na condição de membros efetivos; Kéti Tenenblat e Jorge Túlio Mujica Acui (UNICAMP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática - Análise, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira De Castro (UnB), Maria Irany Knackfuss (UFRN), Ruy Jornada Krebs (UDESC), Dante De Rose Júnior (USP), Edio Luiz Petroski (UFSC), na condição de membros efetivos; Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB) e Antonio Herbert Lancha Júnior (USP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Desempenho Humano e Saúde, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Célio Lopes Silva (USP), Marco Aurélio Romano-Silva (UFMG), Sônia Nair Báo (UnB), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG) e Marcus Vinicius Gomez (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Iris Ferrari (UnB) e Lineu Cesar Werneck (UFPR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cecília França Lourenço (USP), Rogério de Castro Oliveira (UFRGS), Maria Stella Martins Bresciani (UNICAMP), Marco Aurélio Filgueiras (UFBA) e Paulo Bruna (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Tramontano (USP) e Marlice Azevedo (UFF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adriana Moreira Amado (UnB), Fabio Frezatti (USP), Ilse Maria Beuren (UR Blumenau), Jaime Evaldo Fensterseifer (UCS) e Marcelo Gatterman Perin (UCRS), na condição de Membros Efetivos; Jairo Eduardo Borges-Andrade (UnB), João Luiz Becker (UFRS) e Fernando Antonio Prado Gimenez (PUC-PR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estudos Organizacionais e Administração Contemporânea, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa a abertura de concurso público para duas vagas, na classe de Professor Titular para Faculdade de Comunicação, as quais foram aprovadas pelo Comitê Assessor do CEPE para o Banco de Professor Equivalente.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Comunicação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), Lucrecia D'alessio Ferrara (PUC), Antonio Fausto Neto (Unisinos), Ciro Juvenal Rodrigues Marcondes Filho (USP) e Regina Glória Nunes Andrade (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Sérgio Dayrell Porto (UnB) e Cremilda Celeste de Araújo Medina (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teorias e Epistemologia da Comunicação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sadi Dal Rosso (UnB), César Barreira (UFC), Lorena Holzmann (UFRGS), Francisco Chagas Evangelista Rabelo (UFG) e Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB) e Antonio Flávio Pierucci (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (UnB), Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM), Valdo José Dias da Silva (UFTM), Marcelo Urbano Ferreira (USP) e Maria Aparecida Shikanai Yasuda (USP), na condição de Membros Efetivos; Icaro Camargo Batista (UnB), Marcos Boulos (USP) e João Carlos Pinto Dias (Fiocruz), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Imunologia Médica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Martins Pimentel (IG) e Francisco de Assis Rocha Neves (FS) para, sob a presidência da primeira, no prazo de trinta dias, rever as Resoluções CEPE nº 104/1995, 131/2002 e 14312002, com o objetivo de realizar nova proposta de resolução sobre a Carreira de Professor Titular-Livre.

Estabelece, no âmbito da Universidade de Brasília, as diretrizes para concurso público para selecionar candidatos a ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Geociências.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Medicina.

Homologa Composição de Banca para atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Professora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, da Faculdade de Medicina, conforme anexo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: StelIa Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (UnB), Elena Cristina Palmero González (UFRJ), Flora de Paoli Faria (UFRJ), Claudio Cezar Henriques (UERJ) e Maria do Socorro Silva Aragão (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Kanavillil Rajagopalan (Unicamp) e Hilário Bohn (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Língua Espanhola, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (UnB), Virmondes Rodrigues Júnior (UFTM), Valdo José Dias da Silva (UFTM), Marcelo Urbano Ferreira (USP) e Maria Aparecida Shikanai Yasuda (USP), na condição de Membros Efetivos; Marcos Boulos (USP) e João Carlos Pinto Dias (Fiocruz), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Imunologia Médica, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Assistente Oswaldo Colatino de Araújo Góes, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.