Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Raphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Aprova, conforme cronograma anexo, o calendário para integralização da carga didática dos cursos regulares de graduação do período 2°/2001; mantém a lista de oferta de disciplinas de graduação do período 2°/2001; atribui às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no período 2°/2001, ouvidas as Comissões constituídas especificamente para este fim, e pela deliberação final sobre recursos e casos omissos; atribui aos coordenadores dos cursos de graduação a responsabilidade pela revisão da matrícula em disciplinas do 2°/200 1 e a gestão da lista de oferta; e atribui à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela aprovação dos calendários dos cursos regulares de pós-graduação.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Conhece o movimento de greve docente, a partir do dia 21/05/2012, e suspende as datas finais previstas no Calendário de Atividades Acadêmicas do 1/2012 e constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Rhaphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB.

Cria a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA), no âmbito da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a fim de atender, de modo eficiente, à demanda e à qualidade de educação de nível superior na Universidade de Brasília. O Ato da Reitoria nº 1397/2005 determina as atribuições da DTA, entra em vigor a partir de 14/11/2005 e revoga disposições em contrário.