Retifica o Ato da Reitoria nº 0718/1996, publicado no D.O.U, de 09/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Laura Maria Goulart Duarte. Onde se lê: Professor Adjunto de MS C III (D), leia-se: Professor Adjunto de MS C IV (D).

Ratifica a vinculação do CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa ao Gabinete do Reitor e revoga o Ato da Reitoria n° 830, de 10 de abril de 1997, que delegou competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do CPCE.

Ratifica a assinatura da Senhora Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, firmada no Contrato de Prestação de Serviços Técnico-Especializados, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Fundação Universidade de Brasília, objetivando a realização de concurso público.

Ratifica os termos constantes do Ato da Reitoria n°1355/1996, que exonera a Servidora Alice Prado de Carvalho.

Ratifica o nome da servidora Nancy Alessio Magalhães como Coordenadora do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória no Centro-Oeste (NECOIM).

Ratifica os termos do ato da reitoria n° 045, de 15/01/2003, que designa o servidor Gerson de Souza Mól para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Química, acrescentando que os efeitos financeiros da citada função retroagem a 03/07/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 073/1994, publicado no DOU de 28/01/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Eugênio Malanga; onde se lê: Art. 186, inciso II, do Art. 187 e do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinados com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991; leia-se: art. 186, incisos II e III, alínea b e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991.