Autoriza a SEI/FIJB a licitar outra projeção para realização de empreendimento imobiliário, na forma de co-participação com empresa construtora, com dimensão e valor equivalentes à acima mencionada Projeção 1, considerando ser de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a referida alienação; Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual; Autoriza a rescisão do Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Projeção 1 da SQN 205.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de David da Costa Azevedo ocupante do cargo de professor assistente de MS.B.4 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 09/09/90.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Roberto Luiz Brant Campos (DSC), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Contrata João Wesley Lopes Sakai como Professor Substituto na vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Alcides Meneguzzi.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Nagib Chaul Neto, ocupante do cargo de auxiliar administrativo do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Antonio César do Vale, ocupante do cargo de assistente de administrativo NM-4, nível 08, do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir de 24.11.89.

Admite Jordino Assis dos Santos Marques, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Maurício José de O. Camello, ocorrido em 19.09.89.

Admite Paulo Roberto Meneses, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 06/11/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual da professora Denise Imbroisi, ocorrido em 30.11.89.

Admite Jane Lynn Garrison, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 10/08/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual do professor Gilmar Paulo Henz, ocorrida em 30.01.87.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de André Gustavo Stumpf Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 20.12.89.

Admite João Dino Francisco Pereira dos Santos, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Delton M. da Silva, ocorrida em 03.10.89.

Admite Tereza Cristina Cavalcanti F. Araújo, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 19/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Ana Maria Musiello, ocorrida em 18.09.89.

Admite Claúdio Bernardo Pedrosa de Freitas, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 18/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Gisele P. Santos Lima, ocorrida em 17.10.89.

Admite Laura Maria Goulart Duarte, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor José A. R. Rodrigues, ocorrido em 20.10.89.

Admite Ricardo Freitas Von Borries, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor Hiran Josvel Marques, ocorrido em 18.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Ricardo Freitas Von Borries, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (15.05.89 a 31.12.89), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Lais Maria Borges de Mourão Sá, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente de MS B. 1 (M), em prazo determinado (28.01.88 a 27.01.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26.12.89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Juan François Cleaver, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara rescindido, unilateralmente, o Contrato firmado com a Golden Cross Seguradora S.A, aplica a pena de multa prevista em contrato e suspende a participação da Contratada em processo licitatório promovido pela Fundação Universidade de Brasília, pelo prazo de um ano.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1510/1997, referente à rescisão contratual entre a FUB e a Golden Cross Seguradora S/A.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Maurilio José de Oliveira Camello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho do servidor Décio Vilas Boas, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista NS-3 Nível-26, do Quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 08.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Benamy Turkienicz, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C. 3, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 13.12.89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de Aristides Ribeiro de Almeida, ocupante do cargo de professor assistente TP-20 MS B.4, do quadro de pessoal permanente desta fundação Universidade de Brasília, a partir de 09.10.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Hiran Josvel Marques, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 de (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18.12.89.

Admite Adson Ferreira da Rocha, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 13/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato da professora Mônica B. Teixeira, ocorrida em 11.10.89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Samuel José Simon Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente de MS B2 (M) desta Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Sérgio Ferreira de Oliveira ocupante do cargo de Professor Assistente.

Autoriza, o pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Valéria Morgado, ocupante do cargo de professor visitante auxiliar TP-20 MS A.1 desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/07/90.

Contrata o sr. Carlos Alberto Raposo da Cunha como Professor Substituto no período de 07/07/1989 a 20/01/1990, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Laura Martignon.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Adriana Maria Parreiras Marques (ODT), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Irene Zohra Serero Cervo, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS B.4 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Cláudia Azeredo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B.3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Stephen Grant Baines ocupante do cargo de Professor Visitante Adjunto.

Autoriza a rescisão do contrato de trabalho de Oscar Armando Serafini Trulls ocupante do cargo de Professor Visitante Titular.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de Ernst Ferdinand Schurmann, ocupante do cargo de professor titular de MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universitária de Brasília a partir de 26/05/90.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Sérgio Pereira de Souza Lima - ocupante do cargo de professor adjunto de MS.C.4 do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir 01/10/90.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente.

Rescinde, por falecimento, o Contrato de Trabalho de Edgar Albuquerque Graeff, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho do servidor Helvécio Bittencourt, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível-08, do Quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06.10.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Valmir Ferreira Gomes ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-4, Nível 15, do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 27.11.89.

Admite Cléria Botelho da Costa, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão de contrato do professor Mario José Maestre Filho, ocorrida em 10.11.89.

Admite Lais Maria Borges Mourão Sá, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/05/87, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor Nelson Vitiello, ocorrido em 30.01.87.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Maria Helena Guedes Crespo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C. 4, do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 12.12.89.

Admite Maria Pontes de Salgado Campos Rodrigues, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 28/08/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Maria Helena Guedes Crespo, ocorrida em 12.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Dulcinéia Schunck Chaves, ocupante do cargo de Professor Substituto Auxiliar de MS A. 1, em prazo determinado (20.03.89 a 19.03.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Visitante Adjunto de MS C. 1 (D), em prazo determinado (01.01.88 a 31.12.89), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Admite Carlos Eduardo Cameschi, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Adjunto, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Maria Pontes de Salgado C. Rodrigues, ocorrida em 28.02.88.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Luiz Otávio de Seixas Queiroz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C. 4 de, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 12.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Anna Maria Musiello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 4 DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 08/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Giseli Procópio dos Santos Lima ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 3 TP/20, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, provenientes do Instituto Gastronômico Brasileiro/IGB, de acordo com a Cláusula Terceira da Rescisão do Segundo Termo Aditivo do Convênio firmado entre a FUB/IGB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Rescinde o Contrato de Trabalho de Daniel Barbato, ocupante do Cargo de Professor Adjunto do quadro de Pessoal Permanente.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor Visitante.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Edson Dias Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho da servidora Maria Eugênia da Silva Cunha ocupante do cargo de assistente em administração NM-4, nível 06, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 24.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Jorge Johnny Rocha Echeverria ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 de (M), do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06.01.90.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Paulo Hora Acioli, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente MS B 1 de (M), contratado por prazo determinado (01.03.89 a 28.02.90) por esta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02.01.89.

Admite Maria Leonor R. C. Lopes Assad, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual do professor Jorge Fernando V. Pinto, ocorrida em 30.11.89.

Admite Luiz Fernando Luzzi Las-Casas, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual da professora Zuleica M. da Silva, ocorrida em 15.09.89.

Admite Susana Madeira Dobal Teixeira, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 05/12/89, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Auxiliar, nível 1 (um) e regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da recisão contratual do professor André Gustavo Stumpf Alves de Souza, ocorrida em 20.12.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Substituto Adjunto de MS C. 1 (D), em prazo determinado (01.07.89 a 30.06.90), nesta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22.12.89.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Vanda Maria Barros Mendes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho de Giselda Silveira Jibran, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (M) do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 15/06/90 nos termos do Art. nº 483, letra d da consolidação das leis do trabalho-CLT conforme sentenã proferida em 27/06/90 pela justiça do trabalho.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Sintia Maria Guimarães Corrêa ocupante do cargo de Agente Administrativo/Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Alexandre Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS 03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível 05, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Deana Gurgel Leite ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-04, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisçao do contrato de trabalho de AnaMaria Gomide, ocupante do cargo de professor assistente de MS B3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/09/90.

Rescinde o contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa Comabem Alimentação Ltda.