Dispensa servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Nomea, Fernando da Silva Bandeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Inspeção e Tecnologia de leite, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311126, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa, a pedido, o servidor Oscar de Moraes Cordeito Netto, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Nestor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Compõe as Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referentes ao Departamento de Engenharia Florestal e respectivas areas, ficando assim constituídas, pelos Professores: Faculdade de Tecnologia - Engenharia Florestal: Área de Dentrologia - Membros Efetivos: José Wagner Borges Machado (EFL - Presidente), John Du Vall Hay (VEG) e Carolyn Elinore B. Proença (CNPq). Suplentes: Paulo Eugênio A. M. Oliveira (GDF), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Lace Medeiros Breyer (VEG). Área de Tecnologia da Madeira e Produtos Energéticos: Membros Efetivos: Joaquim Carlos Gonçalez (EFL - Presidente), Paulo M. Galvão (EMBRAPA) e Osvaldo Ferreira Valente (UFV). Suplentes: Tereza Pastore (IBDF), Floriano Pastore Júnior (IBDF) e José Imaña Encinas (EFL). Área de Silvicultura e Melhoramento Florestal - Membros Efetivos: Fernando Carvalho da Silva (EFL - Presidente), Vicente Pongitori G. Moura (EMBRAPA) e José Alaves da Silva (EMBRAPA). Suplentes: Daniel Pereira Guimarães (EMBRAPA), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Helena Luna Ferreira (ANI). Área: Patologia Florestal - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EFL - Presidente), Antonio Carlos Rebouças Lins (EMBRAPA) e Hermínio Maia Rocha (EMBRAPA). Suplentes: Francisco Alves Ferreira (UFV), Jean Kleber de Abreu Mattos (EAG) e Laurinete Formiga (VEG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lúcio França Teles (UnB), na condição de residente; Ângela Álvares Correia Dias (UnB) e Edson Caetano (UFMT), na condição de Membros Efetivos; Gilberto Lacerda dos Santos (UnB), Amaralina Miranda de Sousa (UnB) e Carlos Alberto Lopes de Sousa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Didática com ênfase em Educação à Distância e Tecnologias de Informação e Comunicação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular (CEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo de Macedo Brigido (UnB), na condição de Presidente; Ana Maria Souto Maior (UFPE) e Marcos Antonio de Morais Junior (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Paulo Anselmo Ziani Soarez (UnB), Cynthia Maria Kyaw (UnB) e Eliane Ferreira Noronha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologia de Fermentação e Bioprocessos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Arte e Tecnologia/Artes Plásticas - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tania Regina Fraga da Silva (UnB) e Suzete Venturelli (UnB). Membros Suplentes: Grace Maria Machado de Freitas - (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Elyeser Szturm (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia da Informação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Suzana Mueller (Presidente - UnB), Nair Yumiko Kobashi (USP) e Murilo Bastos da Cunha (UnB); Membros Suplentes: Gentil Lucena (CNPq), Marcílio de Brito (UnB) e Jaime Robredo (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciências da Informação e Documentação/CID, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia da Informação Aplicada à Arquivologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Darcilene Sena Rezende (UnB/CID), Ivette Kafure Muñoz (UnB/CID), Johanna Wilhelmina Smit (USP); Membros Suplentes: Carlos Humberto Llanos Quintero (UnB/ENM), Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB/CID) e Mamede Lima-Marques (UnB/CID).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, op ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia da Informação Aplicada à Arquivística - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Georgete Medleg Rodrigues (Presidente-UnB), José Maria Jardim (UFF), Haruka Nakayama (UnB); Membros Suplentes: Sely Maria de Souza Costa (UnB), Sofia Galvão Baptista (UnB) e Walda Antunes (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ), Pedro Petrovick (UFRS); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Therese H. Gatti R. da Costa (UnB), na condição de Presidente; Erinaldo Alves do Nascimento (UFPB) e Wilsa Ramos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Livia Marques Carvalho (UFPB), Nivalda Assunção (UnB) e Belidson Dias (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Tecnologias do Ensino da Arte, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Therese H. Gatti R. da Costa (UnB), na condição de Presidente; Erinaldo Alves do Nascimento (UFPB) e Wilsa Ramos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Livia Marques Carvalho (UFPB), Nivalda Assunção (UnB) e Belidson Dias (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Tecnologias do Ensino da Arte, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Wilma Maria Coelho Araújo (UnB) e Maria Célia Lopes Torres (UFG), na condição de Membros Efetivos; João Batista Soares (UnB), Cícero Lopes da Silva (UnB) e Vânia Lúcia D. Vasconcelios (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologia dos Produtos Agropecuários e Fisiologia Pós-Colheita, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adalberto Pessoa Júnior (USP), na condição de Presidente; Adriane Maria Ferreira Milagres (USP/Lorena) e André Ferraz (USP/Lorena), na condição de Membros Efetivos; Mauro Aparecido de Sousa Xavier (Nordisk do Brasil), Brener Magnabosco Marra (UFPR) e Pérola de Oliveira e Magalhães Dias Batista (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enzimologia e Tecnologia das Fermentações, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vânia Lúcia Quintão Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Glaucia Campos Guimarães (UERJ) e Ângela Alvares Correia Dias (UnB), na condição de Membros Efetivos; Laura Maria Coutinho (UnB), Gilberto Lacerda Santos (UnB) e Amaralina Miranda de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologias em Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eloisa Dutra Caldas (UnB), na condição de Presidente; Raquel de Andrade Cardoso Santiago (UFG) e Helena Teixeira Godoy (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Márcia de Aguiar Ferreira (UnB), Silvia Silveira Clareto (UnB) e Masaharu lkegaki (UFAlfenas), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Pacheco (UnB/ENC), Léa Cristina Lucas de Souza (UFSCAR), Dóris Catherine Cornelle Knatz Kowaltoski (UNICAMP), Silvio Soares Pacheco (USP) e Marco Aurélio Andrade de Filgueiras Gomes (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Hartmut Günther (UnB/IP) e Lucila Chebel Labaki (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Banca Examinadora para analise de Progressão Funcional para classe de Professor Associado, conforme disposto: Área da vida: 1-Carlos Alberto Bezerra/IB; 2-Zulmira Guerrero Marques Lacava/IB; 3-Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra/FM; Área de Exatas, da Terra e da Tecnologia: 1-Pavel Shumyatsky/MAT; 2-Maurício Ayala Rincón/CIC; 3-Alexei Krassilnikov/MAT; 4-Ricardo Lopes de Queiroz/ClC; 5-Geraldo Resende Boaventura/IG; Área Humanas Sociais I: 1-Hartmut Gunther/IP; 2-Nelson Gonçalves Gomes/IH; Área Humanas Sociais II: 1- Otávio Ribeiro de Medeiros -FACE.

Designa servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Nomea, Gilvaneide Alves de Azeredo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Tecnologia de sementes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 275063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jandislau José Lui, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Produção e Tecnologia de Sementes, Grandes Culturas, Gestão de Recursos Naturais, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267152, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tarso da Costa Alvim, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674505, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente-UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS), ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ) e Pedro José Rolim Neto (UFPE); Membros Suplentes: Laila Espíndola Darvenne (UnB/ES), Fernanda Nervo Raffin (UFRN) e Davi Pereira Santana (UFPE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia de Redes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Cláudia Jacy Barenco Abbas (Presidente-UnB/ENE), Rafael Timóteo de Sousa Júnior (UnB/ENE), Mário Antônio Ribeiro Dantas (UFSC/INF); Membros Suplentes: Paulo Roberto de Lira Gondim (UnB/ENE), Ricardo Staciarinni Puttini (UnB/ENE), Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE) e Antônio José Martins Soares (UnB/ENE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia da Informação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rogério Henrique de Araújo Júnior (Presidente-UnB/CID), José Maria Jardim (UFF) e Rafael Timóteo de Sousa Júnior (UnB/ENE); Membros Suplentes: Miriam Paula Manini (UnB/CID), Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB/CID) e Georgete Medleg Rodrigues (UnB/CID).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell'Porto (Presidente - UnB/FAV), Evelise Oliveira Telles (USP), Marco Antônio Sloboda Cortez (UFF); Membros Suplentes: Mônica Maria Pinho Cerqueira (UFMG) e Vitor Salvador Picão Gonçalves (UnB/FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Química (IQ), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino e Tecnologia Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Oswaldo Luiz Alves (Presidente - UNICAMP), Joel Camargo Rubim ( UnB), Roberto Ribeiro da Silva (UnB); Membros Suplentes: Jurandir Rodrigues de Souza (UnB) e José Alves Dias (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Sociogia/SOL, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia da Ciência e Tecnologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (Presidente/IJnB), José Norberto Muniz (UFV), Lea Maria Leme Strini Velho (UN!CAMP); Membros Suplentes: Fernanda Antônia Sobral (UnB), Luís Augusto Sarmento Gusmão (U1B) e Maria Lúcia Maciel (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular (CEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Beatriz Dolabela de Lima (UnB), na condição de Presidente; Aldo Tonso (USP) e Grace Ferreira Ghesti (UnB), na condição de Membros Efetivos; Eliane Ferreira Noronha (UnB), Sébastien Oliver Charneau (UnB) e Renato Resende (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologia da Fermentação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas (MTE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Solange dos Reis Amorim e Amato (UnB), na condição de Presidente; Eliana dos Reis Nunes (UnB) e Rosiléia Oliveira de Almeida (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Delano Moody Simões da Silva (UnB); Claudia Christina Bravo e Sá Carneiro (UECE) e Maria Clarisse Vieira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Ciências e Tecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Gustavo Barboni Dantas Nascimento (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Neves Marreto (UFG) e Maria Bernadete Riemma Pierre (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Eliana Fortes Gris (UnB), Guilherme Martins Gelfuso (UnB) e Elton Clementino da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmácia: Tecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomea, Silvia Minharro Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal / Inspeção e Tecnologia de Carne, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311279, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Robert Taylot Rocha Bezerra, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 273106, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensa por término de mandato o servidor Nestor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa servidor Fernando Edmundo Chermont Vidal, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Designa servidor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Delega competência ao Professor Luís Afonso Bermúdez, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, para, a partir da data de 25 de maio de 2007, praticar uma série de atos administrativos elencados no documento. Dentre os atos a serem exercidos, se incluem a solicitações de registro de propriedade intelectual das tecnologias pertencerdes à Universidade de Brasília junto aos órgãos competentes do País e ações para firmar compromissos, acordos e instrumentos congêneres, em nome da FUB/UnB, que não envolvam recursos financeiros, mas apenas resguardam direitos de propriedade intelectual da Instituição, bem como não envolvam despesas para as partes. É listado no rol da primeira atividade a requisição de: proteção e obtenção de registros de direitos de propriedade intelectual; depósito e proteção de patentes, incluindo patentes de invenção, modelos de utilidade e certificado de adição; registro de marcas; desenhos industriais; software; indicações geográficas; registro e proteção de cultivares; direito autoral; efetuar pagamentos de anuidades, cumprir exigências, solicitar exames técnicos de patentes, etc.; buscas e certidões; além de promover, perante as autoridades competentes, provas de uso e pagamento de anuidades ou quaisquer outras taxas de manutenção, bem como as prorrogações ou renovações cabíveis; apresentar oposições, impugnações, pedidos de reconsideração, recursos, réplicas; requerer a anotação de alterações de nome, transferência de titularidade e a averbação de transferências ou cessões, averbação de contratos de licença de uso de tecnologias, franquia e assistência técnicfra em benefício da FUB/UnB; e providenciar demais atos que tenham por objetivo solicitar registro de propriedade intelectual da FUB/UnB. No rol de compromissos da segunda atividade, se incluem: contratos de Co-titularidade; acordos de confidencialidade; e acordos de Transferência de Material Biológico.

Aprova a reabertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enzimologia e Tecnologia das Fermentações (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Dulce Elena Casarini (UFSP). Membros Suplentes: Aluízio da Costa e Silva (HUFA), José Garrofe Dórea (UnB) e Gianna Mastroianni Kirsztajn (UFSP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia de Redes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rafael Timóteo de Sousa Júnior (Presidente-UnB/ENE), Cláudia Jacy Barenco Abbas (UnB/ENE), Cláudio Chauke Nehme (Ciência da Computação/UCB); Membros Suplentes: Alba Cristina M. A. de Melo (UnB/CIC), Juliana Camapum Wanderley (UnB/ENE), Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE) e Antonio José Martins Soares (UnB/ENE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia de Redes (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rafael Timóteo de Sousa Júnior (Presidente-UnB/ENE), Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE), Antonio José Martins Soares (UnB/ENE); Membros Suplentes: Humberto Abdalla Júnior (UnB/ENE), Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes (UnB/ENE) e Mario Antônio Ribeiro Dantas (UnB/CIC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação (FE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Clarisse Vieira (UnB), na condição de Presidente; Robinson Moreira Tenório (UFBA) e Rosilene Beatriz Strider (UnB), na condição de Membros Efetivos; Rosiléia Oliveira Almeida (UFBA), Zara Guimarães (UnB) e Ricardo Gauche (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Juliane Emília Pelles Marques, matrícula 132641. O concurso destina-se à área de Ensino de Ciências e Tecnologia, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Institui,no âmbito do Gabinete do Reitor,o Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade de Brasília (NTI/UnB),com as seguintes atribuições:assessorar a Reitoria na representação da Universidade de Brasília junto à sociedade, no que se refere a tecnologia da informação;promover a atualização permanente da infra-estrutura de tecnologias da informação da UnB;identificar, propor e executar projetos internos e externos à Universidade relativos a tecnologia da informação;promover a articulação de linhas de pesquisa que envolvam tecnologias da informação e a efetiva utilização dessas tecnologias em projetos científicos e tecnológicos;promover a formação, capacitação e treinamento em tecnologias da informação . Este Ato entra em vigor em 17/08/2000, revogando as disposições em contrário .

Institui,no âmbito do Gabinete do Reitor,o Conselho de Informática da Universidade de Brasília(Cl/UnB),atribuindo-lhe as seguintes competências:propor a política de tecnologia da informação da UnB,elaborar proposta do plano de informática da UnB e de sua atualização periódica,elaborar e propor normas de informática para UnB, em especial aquelas relativas à infra-estrutura e aos serviços comuns de informática,atuar como órgão consultivo do Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade de Brasília (NTI/UnB) e do Centro de Informática da Universidade de Brasília. (CIN/UnB) . O Cl/UnB será composto por nove membros, a saber: os Diretores do Centro de Informática (CJN) e do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Universidade de Brasília - membros natos do Cl/UnB - e outros sete membros, designados pelo Reitor . O Presidente do Cl/UnB será designado pelo Reitor, ouvidos os demais membros desse Conselho . Este Ato entra em vigor em 17/08/2000, revogando o Ato da Reitoria nº 411 e a Resolução da Reitoria nº 030, ambos de 7 de maio de 1999 .

Designa servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Designa servidor Fernando Edmundo Chermont Vidal, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Nomea, Fernanda Dias Bartolomeu Abadio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de origem vegetal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272829, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.