Designa a servidora Aldina da Silva Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Legisação e Dados Estatísticos da Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa a servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos da Secretaria de Administração Acadêmica.