Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Altera o Ato da Reitoria nº 1349/1997, que concede a aposentadoria ao servidor José Walter Marinho Dias, a vantagem prevista na lei nº 8112/1990.

Altera Ato da Reitoria n. 1.332/2002, publicado no DOU de 23/8/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Alterar o Ato da Reitoria n. 311/1992, publicado no DOU de 20/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pedro Alves, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, que concede aposentadoria à Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Altera o Ato da Reitoria n° 031/1991, publicado no D.O.U. de 02/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ornilo Luso Ferreira, assegurando-lhe a vantagem previta no art. 186, I, § 1° combinado com o art. 190 ambos da Lei n° 8.112/1990 em substittuição àdo art. 186, II da Lei n° 8.112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 1116/1994, publicado no D.O.U. de 15/08/1994, que concedeu aposentadoria a servidora Thereza Pontual de Lemos Mettel, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 553/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Augusto Pitol de Andrade, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em substituição a do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 475/91, que concedeu aposentadoria a Bibliotecária/Documentalista Margarida Maria Augusto Lima Cardoso. Assegura à servidora as vantagens previstas no artigo 192, inciso II, em substituição às do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 253/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Vieira Chaves, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 0717/1991, publicado no D.O.U. de 11/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jorge Ponciano Ribeiro, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 1163/1993, publicado no DOU, de 29/09/1993, que concedeu a aposentadoria à servidora Fabíola de Aguiar Nunes, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9.527/1997, em substituição ao art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria à servidora Margarida Gonçalves Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos l a IV, da Emendada Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 810/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo da Rocha Moraes; onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com art. 5° da Lei nº. 8.162 de 08/01/1991, leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada do DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 838/1992, publicado no DOU de 10/07/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Aparecida Eleutério Menefaz, assegurando-lhe vantagem previstano art. 3º da Lei nº 8911/1994, a partir de 11/07/1994, em substituição à vantagem do art. 193 da Lei nº 8112/1990.

Altera Ato da Reitoria n. 666/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Cosmo de Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 125/1994, publicado no DOU de 09/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, a vantagem prevista da Lei n. 6.732/1979, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescentar ao Ato da Reitoria nº 1.294/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças Lustosa de Albuquerque Maranhão, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.187/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, a vantagem, desde a concessão de aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 924/2004, que concede aposentadoria a João Geraldo Bugarin a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 923/2004, que concede aposentadoria a José Freitas, onde se lê: Pocesso nº 23106.001969/2004-34, leia-se Processo nº 23106.003654/2004-07. Acrescenta a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 273/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Titular DE MS D (D), José Carmine Dianese, de acordo com a decisão do TCU nº 98/2002. Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea a e acrescida das vantagens previstas no art. 192 da Lei 8112/1990 e Acórdão TCU Nº 1157/2004, ao Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, José Carmine Dianese, matrícula no SIAPE nº 402201, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria, fundamentada no artigo 186 da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista nos atigos 62 e 192 da mesma Lei, combinada com o artigo 3º da Lei 8911/1994 e Adicional por Tempo de Trabalho de 22%, a Assitente em Administração Maria da Penha Aranha Lago, SIAPE nº 402812, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Altera o Ato da Reitoria nº 666/1991, que concede aposentadoria a Raimundo Cosmo de Lima, assegurando a vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Altera o Ato da Reitoria nº 480/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Ferdinando Pereira Turbay, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 0279/1995, publicado no D.O.U. de 20/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Isaac Roitman, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990 que foi regulamentada pelo Art 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0681/1992, publicado no D.O.U. de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Miguel Alves Pereira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 250/1995 referente a aposentadoria do servidor Hermenegildo Fernandes Gonçalves, constante no Processo nº 2310600096/1995-86. Inclui vantagem do art. 2 e 3 da Lei º 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Mazzarello de Carvalho Peixoto de Azevedo, matrícula SIAPE 405175, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Decanato de Extensão, conforme a Lei nº 8112/1990. Condede também a vantagem da Lei nº 9527/1997, observado o art. 3º da EC nº 20/1998, conforme o Processo nº 23106002412/1996/26.

Concede aposentadoria ao servidor João Claudio Todorov, matrícula no SIAPE nº 402320, ocupante do cargo de Professor Titular, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos,com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem da Lei nº 9527/1997; conforme EC nº 20/1998, e Processo nº 23106000600/2000-13.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 298/1993, publicado no DOU de 22/3/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardos, as vantagens previstas nos artigos 2° e 3° da Lei n. 8.911/1994, a partir de julho de 1994.

Alterar o “Ato da Reitoria nº 164/1994”, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem do art. 3 da Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 1.662/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ferreira, tendo validade desde a inicial.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1393/1995, publicado no Diário Oficial da União de 10/08/1995, que concedeu aposentadoria ao Militão Dias Correia, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria Edeizita Moreira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem Efeito o Ato da Reitoria nº. 765/2004, de 14/06/2004, publicado no DOU de 17/06/2004, que acrescentou à aposentadoria do servidor Antônio Carlos de Almeida a vantagem do art. 3° da Lei nº. 8.911/1994, desde sua aposentadoria.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 531/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Edvaldo Teixeira de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição à do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Retifica o termo “alínea ‘a’” para o termo “alínea ‘c’” no Ato da Reitoria nº 871/94, que concedeu aposentadoria à servidora Nanci Aguiar Paixão. Suprime a vantagem do artigo 192, inciso II da lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 469/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Roberto do Nascimento. Assegura vantagem prevista no artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 767/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 2º da Lei 6732/79 em substituição à do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria n° 0396/1991, publicado no D.O.U. de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Charles Sebastião Mayer, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, II, da Lei 8.112/1990 de 12/12/1990 em substituição à do art. 193, ambos da Lei 8.112/1990.

Inclui no Ato da Reitoria nº 1491/1995 a vantagem do art. 2º e 3º da Lei nº 8911/1994 ao servidor Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana, constante no Processo nº 23106003119/1995-96.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 0169/1996, que concede a aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994, conforme Processo nº 23106000345/1995-89.

Altera o Ato da Reitoria nº 0238/1994, que concede a aposentadoria ao servidor Thereza Soares Leon, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Renato da Veiga Guadagnin, matrícula no SIAPE nº 402290, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem prevista na Lei nº 9527/1997, conforme EC nº 0020/1998 e Processo nº 23106003747/1999-22.

Acrescenta a vantagem prevista no art. 3º da Lei 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 675/1992, que concede aposentadoria à Lucia Maria da França Rocha.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 934/2004, que concede aposentadoria a Jober Fernandes de Oliveira a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Altera o Ato da Reitoria nº 978/2004, que concede aposentadoria a José Carmine Dianese, assegurando a vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1333/1993, publicado do DOU de 10/11/1993, que concedeu aposenladoria à servidora Lelia Marize Brito da Silva, a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, desde da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1218/2007, publicado no DOU de 20/08/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 620/2007, publicado no DOU de 10/04/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 202, publicado no DOU de 12/3/2005, que alterou o ato de aposentadoria da servidora Leda Del Caro Paiva; onde se lê: assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990, observando o disposto na Lei nº. 6.732/1979, a partir de junho de 1993, leia-se: assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990, observando o disposto na Decisão nº. 781/2001 — TCU — Plenário, publicado no DOU de 5/10/2001.

Altera Ato da Reitoria n. 1.188/2002, publicado no DOU de 26/7/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio SalIes Filho, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Altera Ato da Reitoria n. 1.266/1998, publicado no DOU de 26/8/11998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 em substituição ao art. 166, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Altera o “Ato da Reitoria nº 1091/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Luis Poças Leitão Conceição Silva, assegurando-lhe a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112/1990.