Concede ao Professor João Cláudio Todorov a suspensão das atribuições de Vice-Reitor para desincompatibilizar-se tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Isaac Roitman, Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para substituí-lo na Vice-Reitoria.

Designa o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Docente da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições junto à Vice-Reitoria, a partir de 01/01/2003.

Delega ao Vice-Reitor da Universidade de Brasília, professor Luiz Otavio Moraes de Souza Carmo, as atribuições da seguinte forma: Coordenar os Decanatos de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários; Coordenar as Atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades a que se referem o Estatuto e o Regimento; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB; autorizar bolsas de monitores; tomar providências preliminares visando ao enquadramento, transferência e acesso de professores; assinar contratações de Professores Visitantes, bem como conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias, nos termos das normas vigentes; supervisionar as atividades da Biblioteca Central; supervisionar as atividades do campus avançado do Médio Araguaia e do grupo de tarefa universitário. A Diretoria de Assuntos Acadêmicos despachará com o vice-reitor. O Ato entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Designar a servidora Cleide Riva Valina Cotrim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assessora do Vice-Reitor, durante o período de férias do titular Jurandir Rodrigues de Souza, de 11/2/2008 a 11/3/2008.

Designa a servidora Maria Natália Correia Leite para responder pela Secretaria da Vice-Reitoria.

Abre crédito especial à unidade Departamento de Biologia Animal para Pesquisa Biomédicas;Complexo Molusco Esquistossomo os recursos necessários correrão por conta da Unidade Vice Reitoria.

Extingue na Vice-reitoria, o cargo de Escriturário e cria o cargo de Secretário Simbolo.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo, para Executor do Convênio de cadastro nº 81.354, visando à instalação do Instituto Rio Branco (IRBr) no Campus Universitário da UnB.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cleide Riva Valina Cotrim, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Vice-Reitoria, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Abre crédito especial ao Centro de Custo de Estatística, os recursos ocorrerão por conta da vice-reitoria com a finalidade de comprar equipamentos.

Extingue uma vaga para o cargo de Contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista na Vice Reitoria.

Dispensa a Sra. Elizabeth Ramos Albuquerque do Cargo de Secratária D-2, junto a Vice-Reitoria, bem como do quadro de servidores da Fundação Universidade de Brasilia.

Designa o servidor Arley Marques Cançado, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Vice-Reitoria, para responder como Assistente do Vice-Reitor, durante o período de férias da titular Cleide Riva Valina Cotrim, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Dispensa o professor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Reitor da Universidade de Brasília.

Delega ao vice-reitor Marco Antonio Rodrigues Dias para coordenar atividades, autorizar bolsas, constituir comissões, assinar contratações e supervisionar atividades.

Designa o Professor José Carlos Balthazar para exercer a função de Vice-Reitor.

Subdelega competência à Secretária de Recursos Humanos para constituir Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, ficando também subdelegado ao Vice-Reitor, poderes para julgar as decisões dessas comissões e aplicar as penalidades por elas sugeridas, ressalvada a aplicação da pena de demissão.

Designa Marildes Luiza de Almeida para responder temporariamente pela Vice-Reitoria, durante a ausência de seu titular..

Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão (DEG) para responder pelo expediente da Reitoria no período de 19 a 22/09/89, durante o impedimento do Vice-Reitor em exercício da Reitoria.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Exonera, a pedido, a partir de 20/05/1996, o servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, da função de Vice-Reitor (CD-2), da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, da função de Assistente do Vice-Reitor, a partir de 20/05/1996.

Nomeia Erico Paulo Siegmar Weidle Vice-Reitor pró-tempore (CD-2), a partir de 06/06/1996.

Cria no Centro de Custos Vice Reitoria um vaga para o cargo de Secretária do VRT.

Dispensa a servidora Ângela Maria Oliveira Luz Barreto do cargo de Secretária da APC e a designa para exercer o cargo de Secretária do VRT junto à Vice-reitoria.

Designa a servidora Ângela Maria Oliveira Luz Barreto para representar pelo cargo de Secretária do Reitor na Vice Reitoria.

Concede Gratificação de Representação ao Auxiliar de Serviços Antônio Rodrigues Sobrinho na Vice-Reitoria.

Delega ao Vice-Reitor Marco Antônio Rodrigues Dias coordenar o Decanato de Ensino de Graduação e as atividades da DAA.

Delega ao Vice-Reitor poderes para praticar quaiquer atos inerente à administração Orçamentária, Financeira e Administrativa da FUB, ad referendum do Conselho Diretor. Revoga o AR n° 1711/1993.

Dispensa,a pedido,o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretário(FG-2) da Vice-Reitoria(VRT).

Designa o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário (FG-l) da Vice-Reitoria (VRT).

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312396, ocupado pelo servidor André de Almeida Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na VRT/Vice-Reitoria, a partir 10/08/2005.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Vice- Reitoria e do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 06 (seis) telefones, que serão alocados na carga patrimonial da Vice-Reitoria.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais/PPNE, vinculado à Vice-Reitoria/NRT. 01 (um) gravador e CD com controle remoto portátil, marca Aiwa - CSD - A 170, 02 (dois) rádios AM/FM cassete Recorder com CD Player - Diplomat, 01 (um) scanner de mesa para computador, marca Artec, (02) dois telefones sem fio, marca GE, 01 (um) transceptor de fac símile, marca Panasonic, nº de série: OFCRA 131287, 04 (quatro) videocassetes Recorder, VHS 120/220v/, Bronksonk/6741c45.

Nomeia Daniele Batista de Melo, candidata habilitada em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Vice-Reitoria, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de André de Almeida Oliveira, ocorrida em 10/08/2005.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Vice-reitoria, a partir de 08/07/2002.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília de quatro mesas para micro e impressora, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial do Decanato de Ensino de Graduação, Vice-Reitoria, Gabinete do Reitor e Centro de Documentação da UnB.

Dispensa, a pedido, o servidor Timothy Martin Mullholland, Professor Adjunto MS, da função de Vice-Reitor (CD-2) da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Designa Érico Paulo Siegmar Weidle, Professor Adjunto, para responder como Vice-Reitor da Universidade de Brasília, durante o afastamento do titular Edgar Nobuo Mamiya no perído de 10/08/2006 a 11/8/2006.

Dispensa o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-l) da Vice-Reitoria (VRT).

Designa Arley Marques Cançado, Assistente em Administração, para responder como Vice-Reitor durante as férias do titular Carlos Vieira Motta, de 1º/09/2006 a 20/09/2006, UnBDOC nº 54328/2006.

Designa o Professor Adjunto Edgar Nobuo Mamiya para a função de Vice-Reitor da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Designa a Assistente em Administração Cleide Riva Valina Cotrim, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Assistente da Vice-Reitoria.

Reconduz o Professor Timothy Martin Mulholland ao cargo de Vice-Reitor da Universidade de Brasília, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 14 de novembro de 2001.

Altera a denominação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos (DAA) para Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), vinculando-a ao Gabinete do Reitor e delegando à Vice-Reitoria a supervisão das ações da SAA. O Ato da Reitoria nº 1436/2005 entra em vigor em 22/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Autoriza o recebimento de equipamentos eletrônicos a serem encorpados ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília, doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo serem integrados a Vice-Reitoria: 01 estabilizador- 110 BI SMS, 02 mesas rack cicopal e 01 impressora jato de tinta HP Deskejet 660 color. Para o Gabinete da Reitoria integra: 04 estabilizadores- 110 BI SMS, 03 mesas rack cicopal e para o Curso de Capacitação: 01 cadeira estofada giratória com rodizio e 01 impressora jato de tinta HP Deskejet 660 color.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Jaques Gomes de Jesus (VRT), Psicólogo Organizacional e do Trabalho, matrícula nº 1004093, referente ao período de 10/12/2003 a 10/06/2006.

Delega competência ao Vice-Reitor para constituir Comissões de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, julgar as decisões das referidas comissões e aplicar as penalidades por elas sugeridas, ressalvada a aplicação da pena de demissão. Informa, ainda, que tal Ato revoga o Ato da Reitoria nº 0447/1998 de 26/03/1998.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.

Delega ao Vice-Reitor poderes para coordenar e superintender as atividades administrativas dos Decanatos, da Prefeitura do Campus, dos seguintes órgãos complementares Hospital Universitário e Fazenda Água Limpa e dos seguintes centros: Centro de CAptação e Gestão de Recursos, Centro de Seleção e Promoção de Eventos e do Centro de Processamento de Dados e para promover e coordenar a implantação do Centro de Informática como órgão complementar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela FINATEC, que deverão ser alocados na carga patrimonial da Prefeitura do Campus, Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais, Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, Gabinete do Reitor, Decanato de Ensino de Graduação; Seção de Órgãos Colegiados, Vice-Reitoria, Procuradoria Jurídica, Departamento de Ecologia, Assessoria de Planejamento Institucional, Ouvidoria.

Designa o Vice-Reitor, o Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya, para responder como Reitor durante o período de férias do Titular, de 22/12/2005 a 29/12/2005.

Designar o servidor Arley Marques Cançado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Vice-Reitor durante o período de férias da titular Cleide Riva Valina Cotrim, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Vice-Reitor (FG-1) da VRT/Vice-Reitoria.

Delega competência ao Vice-Reitor para coordenar e superintender as atividades da Secretaria de Recursos Humanos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e do Centro de Documentação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.