Delega à Comissão de Enquadramento a competência de elaborar os pareceres de enquadramento de professores visitantes e de acesso de professores do quadro de que tratam os §§ 1º e 2º do Artigo 19 da IR 002/83.

Dar acesso, por merecimento, à professora Oliveira Ottoni de Souza Campos, do Departamento de Química, de assistente para adjunto.

Dá acesso à professora Ignez Costa Barbosa Ferreira, do Departamento de Geografia, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao analisar seu pedido de reconsideração de acesso, do nível de Assistente MS.B-4 para o nível de Adjunto MS.C-3, a partir de 6/03/87.

Promove o professor Júlio Cezar Melatti do Departamento de Ciências Sociais de Adjunto para Titular.

Dar acesso, por merecimento, ao professor Hélio Peixoto de Azevedo, do Departamento de Biologia Celular, de assistente 3 para adjunto 1.

Da acesso ao Professor Nelson Martins, do Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3, a partir de 27.08.86.

Da acesso a Professora Josenilda de Araujo Caldeira Brandt do Departamento de Medicina Geral e Comunitária após reconsideração de Acesso por parte do Conselho de Ensino.

Da acesso a Professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, após análise do pedido de reconsideração por parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Sérgio Dayrell Porto, do Departamento de Comunicação, de Assistente 3 (três) para adjunto 1 (um), a partir desta data.

Dá acesso, por merecimento, ao professor João Nildo de Souza Vianna, do Departamento de Engenharia Mecânica, de Assistente 3 para Adjunto 2, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Kalil Skeff Neto, do Departamento de Física, de Assistente 3 para Adjunto 3, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, à professora Maria da Glória Miotto Wright, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, de Assistente 3 para Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, à professora Mireya Suárez de Soares, do Departamento de Ciências Sociais, de Assistente 3 para Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Murilo Bastos da Cunha, do Departamento de Biblioteconomia, de Assistente 3 para Adjunto 2, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, à professora Alcida Rita Ramos, do Departamento de Ciências Sociais, do nível de Adjunto 3 para Titular, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Antonio Augusto Cançado Trindade, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, de Adjunto III para Titular, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Antonio Carlos Miranda, do Departamento de Biologia Vegetal, de Assistente III para Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Aprova o acesso da professora Aglaêda Facó Ventura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Aprova o acesso da professora Chang Chung Yu Dórea, do Departamento de Matemática (MAT), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Aprova o acesso do professor Antônio Salles Filho, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Dá acesso, por merecimento, ao professor José Antonio Sant'Ana, do Departamento de Economia, de Assistente 3 (três) para adjunto 2 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor José Carmine Dianese, do Departamento de Biologia Vegetal desta Universidade, do nível de adjunto 3 (três) para titular, a partir de 23 de dezembro de 1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Laércio Leonel Leite, do Departamento de Biologia Vegetal,de assistente 3 (três), para adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Dá acesso, por merecimento, à professora Maria Angela Guimarães Feitosa, do Departamento de Psicologia, do nível Assistente 3 para Adjunto 1.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1036/1995 que procedeu ascensão funcional de Emanuel Oliveira: Onde se lê: Emanuel Oliveira; Leia-se: Emanuel Oliveira De Araújo.

Delega competência ao Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, Professor Mauro Luiz Rabelo, para estabelecer normas de controle de acesso de pessoas e veículos ao prédio sede do citado Centro, localizado na Gleba A do Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Delega competências à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, independentemente de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Conselho Universitário, com relação aos pedidos remanescentes de acesso ao nível de Titular.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.