Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 114/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um estabilizador eletrônico 5MS 1K, que foi adquirido com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Antropologia (DAN).

Autoriza a baixa, tendo em vista o constante do Ofício n° 163/99-P/4, de 09/04/1999, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por obsolescência, de um microcomputador, de um teclado e de monitor de vídeo. Doa os referidos bens à Polícia Militar do Distrito Federal - Batalhão de Operações Especiais (BOPE), situado no Setor policial Sul.

Notifica o ex-servidor Feruccio Bilich (matrícula FUB nº 121584) aposentado no cargo de Professos Magistério Superior, a proceder imediata devolução ao Departamento de Administração, do bem patrimonial constituído pelo microcomputador pessoal, tipo Notebook, marca Toshiba, modelo Pentium IV, tombado sob o nº 222839.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos de TV à cores de 14 polegadas, da marca Broksonic, e dois aparelhos de vídeo cassete VHS 6741c45, da marca Broksonic, que foram doados à FUB pela Receita Federal. Aloca os bens ao Agente Patrimonial da Editora Universidade de Brasília, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, Memorando EDU/DIR nº 0195/1999, Ato Declaratório nº 2242/1999 e o Memorando PAT nº 0045/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um monitor de vídeo, da marca Aurora Vídeo, um microcomputador modelo Pentium 100, um teclado e de um estabilizador de voltagem, adquirido com recursos da taxa de bancada do CNPq. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Instituto de Física, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e conforme Memorando IFD nº 0045/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por incorporação indevida, de quarenta compressores herméticos que foram adquiridos pelo Hospital Universitário, como material permanente. Classifica os referidos bens como material de consumo, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, Nota de Entrada de Material nº 0081/1999 e conforme Memorando PAT nº 0037/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Hp Deskjet 680 C, incorporada indevidamente como se pertencesse ao Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, conforme Memorando CIFMC nº 0002/2000, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e Memorando PAT nº 0035/2000.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impressora Deskjet 560 C para o IFD, um estabilizador de voltagem, uma impressora HP Deskjet 692 C, um microcomputador modelo Compubras 300 MHz, um monitor de vídeo de 14 polegadas, um scanner de mesa Color Genius e um teclado para a CEL, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Memorando IFD nº 0025/2000, Memorando CEL nº 0002/2000, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0041Z/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador PC 486, de um monitor de vídeo de 14 polegadas e de um teclado, que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde, para o Curso de Ciências Farmacêuticas, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando ODT nº 0117/1999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma cafeteira (n° de PAT 1468) e de um contador de geiser (n° de PAT 142493), considerando que os referidos bens foram furtados das dependências do Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas (LMPDC/FS) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinco microcomputadores; de cinco monitores de vídeo; de cinco teclados alfanuméricos e de cinco impressoras matriciais, por terem sido considerados antieconômicos. Doa os referidos bens ao Instituto ASCENDE de Educação e Cidadania.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave vertical; de uma bomba de vácuo 115V e de uma bomba peristáltica, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular(CEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma bomba de vácuo Tecnal,modelo TE 058,que foi adquirida com recursos da FAP/DF . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ecologia .

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 projetores de slides que foram doados pela AMET/DF. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo PAT nº 306/99, considerando que se encontram em estado inservível.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo, 1 teclado e 1 estabilizador eletrônico, que foram doados à FUB/DEA-DAC pelo Ministério da Cultura. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 zip drive e uma impressora a jato de tinta, que foram doados à FIJB/FAU pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma ponta de prova para osciloscópio e de uma unidade para estação de solda. Classifica também os bens referidos como Materiais de Consumo, conforme consta no Memorando CME nº 0013/2000.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e a doação dos bens constantes no Termo de Doação de Bens Móveis ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Memorando EMP nº 0298/1999, conforme a Resolução do Conselho Diretor nº 001/1992 e Contrato de Prestação de Serviçõs nº 0013/1999.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um televisor de 20 polegadas - marca Mitsubishi - por motivo de extravio, conforme Extrato de Ocorrência nº 1780/1999, contido na folha 81, do livro CPP nº 0174/1999, e de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília FUB), de duas impressoras jato de tinta HP laserjet 5L, que foram doadas à FUB pela área dejaponôs do LET. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respectivos Centros de Custo acima mencionados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um destilador de Kjeldhal, marca Tecnal, modelo TE 036/1, e de duas capelas de exaustão (acompanhadas dos respectivos motores), adquiridos com recursos da FAPDF. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Nutrição (Núcleo de Medicina Tropical-NUT/FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 9 (nove) circuladores de ar, marca FAET, modelo 1090 30cm 220W, e de um aparelho de fax simile GFX 950 C. Bin., marca Gradiente, doados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Saúde Coletiva (DSC/FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um nobreak MSM 60081, adquirido com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT 111: 4 (quatro) micromputadores JCN Pentium II de 400MHz, 64MB de memória RAM; 4 (quatro) discos rígidos de 8.4GB; 4 (quatro) drives de 1.44; kit multimidia 52X;caixa de som, placa de som, placa de vídeo de 8MB, placa modem 56K; gabinete AT; monitor de vídeo de 15, marca SAMSUNG; teclado, mouse e estabilizador de 1KVA; 2 (duas) impressoras, marca HP 610C; 1 (uma) gravadora de CDR HP 9100 ; 2 (dois) Scanjet 3200 HP - Scanner colorido; 1 (um) microcomputador, marca JCN K6-2 500 MHZ, com placa mãe PC 100-571, memória RAM 64Mb DIMM, Gabinete com fonte de 300W, AT, 1-ID 10Gb IDE, placa de vídeo 4MB, Drive 1.44, Fax modem 56K 3COM, CD-Rom 52X, da marca Creative, placa de som, caixa de som, Monitor de vídeo de 14, marca SAMSUNG, Teclado ABNT2, Mouse e estabilizador; 6 (seis) estabilizadores/Transformadores, marca SMS DE 1 KVA; 1 (um) projetor multimidia, marca CTX, modelo Expro 550 SGA, resolução 800x600, conexão de vídeocassete, vídeo laser DVD, câmara e micro, com 300 ansilumens, lâmpada halogena; 1 (uma) tela fixa de parede de 1,80 x 1,80. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador (com monitor, teclado, mouse e estabilizador), doado para o HUB/FUB por pessoa física. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) ultra freezer, marca Nuaire, que foi incorporado ao patrimônio da FUB indevidamente, pois se trata de bem de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando os pareceres técnicos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CMIE), exarados nos laudos de vistoria, também anexos, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular (com duas baterias e dois carregadores), da marca oStartac.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) freezer (marca Brastemp BVG22, branco) e de 1 (uma) balança eletrônica AS500 (marca Marte), adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Laboratório de Cirurgia Experimental da Faculdade de Medicina.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens que foram doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 9 (nove) aparelhos de ar condicionado, ENE; 4 (quatro) Estabilizadores eletrônicos, FED; 2 (dois) impressoras à jato de tinta, FED; 4 (quatro) microcomputadores/monitor/teclado, FED; 2 (dois) retroprojetor, CET; 1 (um) videocassete, NUT.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes do anexo ao Memorando PAT nº , 185/2000,que foram doados à FUB pela Finatec . Aloca os bens na carga do Agente Patrimonial de cada Centro de Custo indicado no referido anexo .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados que foram doados à FUB por pessoas físicas,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do FIT,do HUB,do CEL e do ZOO:dez microscópicos,um bip alfanumérico,um bip alfanumérico,um monitor de vídeo,um teclado,um estabilizador,um microcomputador,um monitor de vídeo e um teclado.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,por incorporação indevida,de um rotor para ultracentrífuga e de uma sonda para detecção de umidade,que foram importados como material permanente,porém são classificados como material de consumo .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma estufa para laboratório, marca Fanny que foi doada à FUB/FAV pela Dra. Patrícia Arrais Rodrigues da Silva,e alocá-lo na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária(FAV) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de eletroposição para restauração bucal/dentária,que foi doado à FUB/ODT pela Wieiand Edeimeiaiie GmbH. & Co. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Odontologia(ODT).

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando/050/99/IL/TEL, de 28/04/1999, encaminhado pelo memorando PAT 144/99, de 02/06/1999, de um microcomputador, de um monitor de vídeo e de uma impressora Laser Jet 5L, que foram adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando/IFD/086/99, de 10/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 149/99, de 02/06/1999, de um amplificador de rádio frequência, que foi adquirido com recursos da FAP/DF. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física - Direção (IFD).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando CIFMC N° 031/99, de 26/04/1999, encaminhado pelo memorando PAT 152/99, de 02/06/1999, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT referido, que foram doados à FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 155/99, de 04/06/1999, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memorando acima referido, considerando que estes foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o posterior reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando CPD 116/99, de 25/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 156/99, de 07/06/1999, dos bens constantes do memorando CPD acima referido, conforme solicitação feita pelo Centro de Processamento de Dados (CPD).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 154/99, de 04/06/1999, por não mais apresentarem condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF: um microcomputador Pentium; um monitor de vídeo; um teclado alfanumérico; um estabilizador de voltagem; uma impressora jato de tinta HP 660C; duas caixas acústicas para Kit Multimídia; uma unidade de CD ROOM. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Finatec e serão alocados nos seguintes centros de custo: 01 aspirador de pó Eletro Lux - EMP; 03 armários 740, sem prateleiras - EMP; 22 cadeiras giratórias - EMP; 01 caixa amplificadora - FAU; 02 caixas acústicas para Kit multimídia - EMP; 08 estabilizadores - sendo dois de tensão 02kva e seis de voltagem de 220 volts, 1kva - EMP; 01 impressora Laserjet HP 400N - EMP; 01 impressora Laser HP 1100 - ENC; 06 mesas Roma 1200x600 - EMP; 01 mesa para impressora, tampo único - medindo 60x43x73 - EMP; 01 microcomputador Pentium II 350 - ENC; 17 microcomputadores - sendo quinze Pentium II 33 Celeron, um II 333 Celeron e um II 450 - EMP; 01 monitor de vídeo de 15 - ENC; 17 monitores de vídeo de 15 - EMP; 01 pedestal de mesa - FAU; 01 poltrona giratória - EMP; 01 retroprojetor TES, modelo 9820 - ENC; 01 teclado alfanumérico - ENC; 17 teclados alfanuméricos - EMP; 03 aparelhos telefônicos digitais, Meridian Norstar m7100 - EMP; 01 unidade de CD ROOM - EMP.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, por não mais apresentarem condições de uso:466 bibliocantos; 10 bibliocantos de aço; 1.183 caixas bibliográficas; 4.851 porta revistas; 01 porta revista em madeira; 02 suportes para livros. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 freezer - marca White Westinghouse -, Side by Side, frostfree, 1 microcomputador Pentium 5 - 16 MB de RAM, 1 Monitor de vídeo Syncmaster 3 - 14, uma Impressora CANN BJC - 4000 e 1 Teclado alfanumérico - Blaster, que foram doados à FUB por pessoas fisicas. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo. CFS n° 071/99 e Memo. n° 158/CEN.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT 229/99, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Instituto de Biologia (IB), conforme Extrato de Ocorrência acima mencionado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos seguinte bens dois amplificadores, três bancadas de trabalho em madeira, uma estufa de secagem, um exautor de ar, uma luminária para estúdio fotográfico, um refletor para filmagem, um tanque de revelação e fixação de filmes. Os referidos bens devem ser alocados na carga do agente patrimonial do Centro de Documentação. Os referidos bens forão doados à FUB pela Presidência da República.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 63/99, os bens foram doados à FUB pela Finatec. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 80/99, de 29/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador 200 - com 32 MB de RAM -, de um monitor de vídeo colorido - 14 SVGA - , de um teclado alfanumérico e de uma impressora jato de tinta HP 692c, que foram doados pelo Instituto de Olhos Canrobert Oliveira. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 78/99, de 29/03/1999, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Anexo ao memorando PAT 85/99, de 29/03/1999, que foram doados pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no Anexo mencionado.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 82/99, de 29/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um teclado alfanumérico ABNT, que foi adquirido com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Antropologia.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 92/99, de 31/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um CD ROOM e três teclados alfanuméricos, alocados no CESPE; um teclado alfanumérico, alocado no CPD; um teclado alfanumérico, alocado no MRT; um teclado alfanumérico, alocado no SIS; um scanner colorido, alocado no PRC.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 100/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois cartões analisadores - ref. MSPCA -, sendo um com módulo de fornecimento de potência de alta vontagem, localizados no Instituto de Física (IF), que foram importados como material permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 99/99, de 05/04/1999, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao memorando PAT 98/99, de 05/04/1999, considerando que os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o reaproveitamento das peças dos referidos bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixo, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo PAT 252/99 e posterior alienação mediante leilão público.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um notbook e de um videocassete, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um condicionador de ar e de um monitor de vídeo, adquiridos com recursos de Auxilio à Pesquisa/CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora Minolta, modelo EP 5400, doada à FUB pela Fundação Japão, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três centrais de ar condicionado, doadas à FUB pelo Banco Central, bem como a alocação dessas na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação e Doa os citados bens à Polícia Militar do Distrito Federal/PMDF, conforme Termo de Cessão em Comodato de bens móveis.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças nº 016/1998, de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexa a este Ato - doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnoíógicos/Finatec - e alocá-los na carga dos agente patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, de 5 (cinco) aparelhos de telefone celular (modelo croma); 6 (seis) Startac; 2 (dois) Nokia 5120; 2 (dois) Motorola e 3 (três) Ericson - por serem considerados de recuperação antieconômica -, que se encontravam em uso pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um contador Geiger, de uma sonda de alta sensibilidade, de uma sonda para captar radiação gama e um luminômetro, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de dos bens relacionados: 1 (um) banho-maria- CEL, 1 (um) microcomputador - IF, 1 (um) Osciloscópio digital - IF, 1 (um) espectrofotômetro de massa - IF, 3 (três) fontes de tensão estabilizada - IF, que foram adquiridos com recursos da FAPDF, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial IF e do CEL.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador e de uma impressora, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas câmeras filmadoras, sendo uma da marca Panassonic e a outra da marca Sony, considerando que os aparelhos desapareceram das dependências do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos bens abaixo relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: 1 (um) computador Laptop CDT; 1 (um) aparelho de medir radiação FM; 1 (uma) impressora jato de tinta CCA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de uma máquina copiadora, marca Xerox, modelo D212, série EPO 103014, doada pelo Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Decanato de Administração.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT nº 0246/2002, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de dez poltronas fixas, marca Giroflex, cor azul, doadas pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação dessas na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um microcomputador P. III 1.0 GHZ com placa mãe, som, 32 MB, fax e rede integrada, memória 128 MB SDRAM, HD 20 GB IDE, CD-Rom 52x, drive 3 e 1/3 - 144 MB, gabinete Atx300w, monitor Sansung 15, teclado ABNT II - PS2, mouse 3 botões com rolagem, caixa de som 180w e estabilizador 0.300, doado pelo Hospital Anchieta de Taguatinga, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Música.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um roupeiro com oito vãos, doado pelos laboratórios: Biodente Laboratório Ltda., Laboratório de Prótese Miranda Ltda. e Laboratório de prótese Dentária Ideal Ltda., bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa de um balcão de madeira, de um biombo de madeira com espelho, de um armário de madeira e de duas câmaras frigoríficas, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, transferindo os bens para a Associação Atlética Banco de Brasília, como forma de dação em pagamento ao débito existente.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Estabilizadores, 5 unidades para o Centro de Custo ECO; Condicionador de ar, 1 unidade para o Centro de Custo CEL; e Cadeiras fixas, 16 unidades para o Centro de Custo HUB, que foram doados à FUB pr pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT nº 0153/2002, que foram adquiridos como material permanente, mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, dos bens abaixo relacionados, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU): 9 (nove) microcomputadores ; 9 (nove) monitores de vídeo; 9 (nove) estabilizadores.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de telefone celular pós-pago, da marca Nokia adquirido na Telebrasília, em reposição ao aparelho furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Decanato de Extensão/DEX.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Associação de Apoio à Pesquisa/AAP, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada/CIFMC, um microcomputador P III, 1.1 Gb, placa mãe ASSUS, 256 Mb de Ram, HD de 20 Gb, CD Rom de 52X, caixas de som, modem 56K, placa de rede 10/100, monitor de 15 SVGA, teclado ABNT, mouse, gabinete ATX com fonte de 300 watz, uma impressora HP 840C e um microcomputador P III, 933 MHz, 128 Mb de memória Ram, HD de 30 Gb, drive de 1.44Mb, CD de 52, rede 10/100, teclado e mouse.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um ventilador, marca Brisa, três velocidades, com lanterna, doado pela Estat Jr. Consultoria em Estatística/UnB, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Estatística/EST.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de quatro microcomputadores, doados pelo Banco do Brasil, através da UF Infra Estrutura/Gerie Brasília/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Power Macintosh 63 Desktop 233 MHZ, 32 Mb RAM/4GB HD/CD-ROM 24x, mouse serial, teclado serial e monitor de vídeo Sony 17 Triniton Calor, de uma impressora Inkjet Styllus Color 800 e de um scanner, adquiridos com recursos da FAP/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 047/2003, de 8 de abril, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais/PPNE, vinculado à Vice-Reitoria/NRT. 01 (um) gravador e CD com controle remoto portátil, marca Aiwa - CSD - A 170, 02 (dois) rádios AM/FM cassete Recorder com CD Player - Diplomat, 01 (um) scanner de mesa para computador, marca Artec, (02) dois telefones sem fio, marca GE, 01 (um) transceptor de fac símile, marca Panasonic, nº de série: OFCRA 131287, 04 (quatro) videocassetes Recorder, VHS 120/220v/, Bronksonk/6741c45.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois pára-raios acima de 15KV até 36,2KV, por orientação da Comissão de Segurança da UnB, e posterior envio ao Conselho Nacional de Energia Nuclear/CNEN.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma bancada experimental para soldagem 3D, produzida no Laboratório de Automação e Controle/GRACO do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 40 HUBs distribuidores de conexões para rede, 40 Microcomputadores com monitores de vídeo colorido, VGA Multíscan, 8 Video-cassetes Recorder VHS 120/220V, Broksonik/6741 C45, 2 Scanners de mesa para computador, marca Artec, 12 Impressoras para computador, marca Cânon, BJC-80, 5 Aparelhos de CDs-RIRW, drive gravador de CD, marca LG - modelo CED-8080B e 5 Aparelhos de CD player Sony, modelo Dl 93, portátil, doados à FUB pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Matemática/MAT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora 0ff Set, código n. SM 52-4-P, doada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, sendo eles: 1 Aparelho de ar condicionado, 2 Aparelhos para ensaio de palhetas, 1 Armário de madeira, 2 Arquivos de aço, 1 Balança digital, 1 Biombo de madeira, 1 Cadeira em concha, 2 Exaustores, 1 Luxímetro, 3 Mesas de madeira, 1 Microcomputador e 1 Quadro verde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, sendo eles: 1 Microcomputador do centro de custo ENM,1 Impressora a jato de tinta, Deskjet 680C do centro de custo ENM e 1 Câmera filmadora JVC optical 22x color viewfinder compact VHS do centro de custo CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de fax, marca Xerox, modelo 3665, série YY5000929, doado pela Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da DRM/Diretoria de Recursos Materiais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio Axiolab para campo claro, com campo visual até 20mm, desenho e construção ergonômica e óptica, marca CarI Zeiss, que foi adquirido com recursos da FAP/DF, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do ODT/Departamento de Odontologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta HP 670, série US75F1TODR, doada por pessoa física, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.