Denomina de Laboratório Professor José Elias de Paula - Anexo Farmacognosia/FAR/FS o prédio atualmente denominado de Viveiro de Plantas Medicinais, a partir de 26/02/2007.

Autoriza a SEI/FIJB a licitar outra projeção para realização de empreendimento imobiliário, na forma de co-participação com empresa construtora, com dimensão e valor equivalentes à acima mencionada Projeção 1, considerando ser de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a referida alienação; Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual; Autoriza a rescisão do Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Projeção 1 da SQN 205.

Considera como de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a licitação de quatro lotes de terrenos (Projeções 8 da SQN 1093, 3 e 4 da SQN 214 e 7 da SQN 310) de propriedade da FUB, localizados em Brasília, DF, para empreendimento imobiliário em regime de co-participação com empresas construtoras, na modalidade de permuta por imóveis constrúidos nas próprias projeções. Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual por se tratar de obras de grande vulto, de significativa complexidade técnica e consideravéis riscos financeiros para o erário público.

Nega provimento aos recursos interpostos pelas empresas Cibrás emp. e serviços LTDA., Dinâmica adm. e serviços e obras LTDA. e Destac com. e serviços LTDA., e manter o resultado da habilitação conforme publicado no DOU do dia 5/1/2001, para dar prosseguimento ao processo licitatório e possibilitar a realização da abertura das propostas.

Institui, em caratér permanente, a Estante do Escritor Brasiliense, para instalação em local de destaque na Biblioteca Central da UnB.

Inaugura o Centro Comunitário da Universidade de Brasília. Dar ao referido Centro o nome de Centro Comunitário Athos Bulcão, em homenagem ao Professor Athos Bulcão, Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor, a disponibização do apartamento 106 do bloco K da SQN 310 para locação, a fim de evitar despesas de condomínio e IPTU para a Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 214, a Construtora Gutembergue Caetano Ltda, por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 109, a empresa SILCO Engenharia Ltda, por mais 68 (sessenta e oito) dias.

Aprova a proposta de alteração no Plano de Obras da Universidade de Brasília.

Cria o projeto obras complementares nos prédios dos serviços gerais, abre crédito especial destinados as despesas de impermeabilização do bloco SG-11 e colocação de esquadrias de alumínio e vidros numa área de 392m² do referido bloco.

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Paulo Octávio Investimentos Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.

Dá o nome de Campus Universitário Darcy Ribeiro à Cidade Universidade de Brasília, compreendendo as glebas A, B e C, situada na Asa Norte do Plano Piloto de Brasília, em homenagem ao professor Darcy Ribeiro, idealizador e fundador da Universidade.

Convalida os noves Termos de Ocupação, assinados durante o período de 26 de agosto a 28 de setembro de 1999, para todos os efeitos legais e regulamentares.

Destina o prédio OCA II, situado em frente à Faculdade de Educação, para a criação e instalação do Museu Histórico da Universidade de Brasília.

Aceita a proposta da empresa Principal Construções LTDA. de alterar os projetos arquitetônicos das projeções 1 e 2 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais nas referidas projeções. Aceita a proposta da construtora Villela e Carvalho LTDA. de alterar o projeto arquitetônico da projeção 6 da SQN 212 - objeto da Licitação Pública FUB/SEI n.° 161/98 -, visando à inclusão de coberturas individuais na referida projeção. Prorroga o prazo da entrega das mencionadas obras, para ambas as empresas, por noventa dias, contados a partir do dia 23 de abril de 2001, data limite estabelecida na escritura pública assinada pela FUB e essas empresas.

Aprova o parecer acima mencionado e rescindir o Contrato firmado entre a FUB e o Consórcio SOSIL, relativo à realização de empreendimento imobiliário na Projeção 01 da SQN 205, objeto da Concorrência SEI/FUB n. 04/2000.

Nega provimento ao recurso interposto pela empresa CONSERVADORA MUNDIAL LTDA. e manter o resultado do julgamento das propostas, conforme publicado no DOU do dia 8/3/200 1, que declarou vencedora da licitação em referência a empresa CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Procede à mudança do endereço da Fundação Universidade de Brasília, Representada pelo Empório Ambiental, localizado no SHC/Sul, quadra 109, bloco B, lojas 22/26, em Brasília, DF. Para o Campus Universitário Darcy Ribeiro, também localizado em Brasília, DF.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06/04/2002, o prazo estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 2, de 5/2/2002, para a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários/SEI/FUB envidar esforços visando à venda dos 33 (trinta e três) apartamentos do bloco K da SQN 212, que ainda não lograram êxito no processo de venda (autorizado pelo Conselho por meio das RCDs nº 016/2000 e nº 18/2002), com financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES.

Autoriza, a comissão constituída pela resolução nº 16/1998, do Decanato de Administração/DAF, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Aprova a padronização de endereços dos espaços físicos localizados no Campus Universitário Darcy Ribeiro e do Hospital Universitário de Brasília, constante no anexo, que se faz acompanhar da Planta de Situação do Campus, para melhor entendimento e visualização. Relação dos espaços físicos do Hospital Universitário de Brasília e seus respectivos endereços: Administração, SGAN 605 HUB - Administração - Brasília/DF; Ambulatório I, SGAN 605 HUB - Ambulatório I - Brasília/DF; Ambulatório II, SGAN 605 HUB - Ambulatório II - Brasília/DF; Casa de Caldeiras, SGAN 605 HUB - Casa de Caldeiras - Brasília/DF; Engenharia Clínica, SGAN 605 HUB - Engenharia Clínica - Brasília/DF; Patrimônio e Manutenção, SGAN 605 HUB - Patrimônio e Manutenção - Brasília/DF; Unidade I, SGAN 605 HUB - Unidade I - Brasília/DF; Unidade II, SGAN 605 HUB - Unidade II - Brasília/DF. Relação dos espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e seus respectivos endereços: Almoxarifado Central, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Almoxarifado Central - Brasília/DF; Anexo da FINATEC, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Anexo da FINATEC - Bloco H, Brasília/DF; Anexo do CEFTRU (em construção), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Anexo do CEFTRU - Brasília/DF; ASFUB (em construção), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - ASFUB - Brasília/DF; AUTOTRAC, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - AUTOTRAC - Brasília/DF; Banco Real, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Banco Real - Brasília/DF; Biblioteca Central, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - BCE - Brasília/DF; Biotério Central, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Biotério central - Brasília/DF; Casa do Estudante Universitário - Pós-Graduação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco K, Brasília/DF; Castelo D'água, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Castelo D'água - Brasília/DF; Centro de Formação de Recursos Humanos em Transporte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - CEFTRU - Brasília/DF; Centro Comunitário Athos Bulcão, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Centro Comunitário Athos Bulcão - Brasília/DF; Centro de Vivência, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Centro de Vivência - Brasília/DF; Centro de Excelência em Turismo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - CET - Brasília/DF; Colina - Bloco A, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco A, Brasília/DF; Colina - Bloco B, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco B, Brasília/DF; Colina - Bloco C, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco C, Brasília/DF; Colina Bloco D, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco D, Brasília/DF; Colina - Bloco E, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco E, Brasília/DF; Colina - Bloco F, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco F, Brasília/DF; Colina - Bloco G, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco G, Brasília/DF; Colina - Bloco H, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco H, Brasília/DF; Colina - Bloco I, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco I, Brasília/DF; Colina - Bloco J, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Colina, Bloco J, Brasília/DF; Depósito de Radiosótopos, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Depósito de Radiosótopos - Brasília/DF; Depósito de Materiais Tóxicos, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Depósito de Materiais Tóxicos - Brasília/DF; Empório Ambiental, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Empório Ambiental - Brasília/DF; Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FA - Brasília/DF; FE 1 - Faculdade de Educação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FE 1 - Brasília/DF; FE 3 - Faculdade de Educação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FE 3 - Brasília/DF; FE 5 - Faculdade de Educação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FE 5 - Brasília/DF; Fábrica-Escola de Química, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FEsQ - Brasília/DF; FINATEC, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FINATEC - Brasília/DF; Faculdade de Medicina/Faculdade de Ciências da Saúde, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FM/FS - Brasília/DF; Faculdade de Tecnologia, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FT - Brasília/DF; Laboratório de Hidráulica e Estruturas, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FT - Bloco E, Brasília/DF; Laboratório de Termociência e Metrologia Dinâmica, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - FT - Bloco F, Brasília/DF; Galpão - Tecnologia Alternativa para Produção de Borracha na Amazônia, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Galpão TECBOR - Brasília/DF; Hospital Veterinário, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Hospital Veterinário - Brasília/DF; Instituto Central de Ciências, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - ICC - Brasília/DF; Laboratório de Termobiologia, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Laboratório de Termobiologia - Brasília/DF; Laboratório Multiuso Veterinário, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Laboratório Multiuso Veterinário - Brasília/DF; Núcleo de Medicina Tropical, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - NMT - Brasília/DF; OCA II, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - OCA II - Brasília/DF; Oficina de Maquetes e Protótipos - Instituto de Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Oficina de Maquetes e Protótipos - Brasília/DF; Oficinas Especiais - Instituto de Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Oficinas Especiais - Brasília/DF; Pavilhão Anísio Teixeira, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Pavilhão Anísio Teixeira - Brasília/DF; Pavilhão João Calmon, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Pavilhão João Calmon - Brasília/DF; Pavilhão Multiuso I, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - PMU I - Brasília/DF; Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - PMU II - Brasília/DF; Posto Ecológico, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Posto Ecológico - Brasília/DF; Posto Policial PMDF, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Posto Policial PMDF - Brasília/DF; PRC - Galpão de Marcenaria e Serralheria, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, PRC - Galpão de Marcenaria e Serralheria, Brasília/DF; PRC - Garagem e Oficina Mecânica, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, PRC - Garagem e Oficina Mecânica, Brasília/DF; PRC - Prefeitura do Campus, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - PRC - Brasília/DF; Protótipo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Protótipo - Brasília/DF; Quiosque da Editora da UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Quiosque da Editora da UnB - Brasília/DF; Reitoria, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - Reitoria - Brasília/DF; Restaurante Universitário, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - RU - Brasília/DF; SG 1 - Instituto de Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SG 1 - Brasília/DF; SG 2 - Departamento de Música, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SG 2 - Brasília/DF; SG 4 - Departamento de Música, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SG 4 - Brasília/DF; SG 8 - Auditório de Música, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SG 8 - Brasília/DF; SG 9 - Laboratório de Engenharia Mecânica, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SG 9 - Brasília/DF; SG 10 - Centro de Planejamento Oscar Niemeyer/Núcleo de Dança, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SG 10 - Brasília/DF; SG 11 - Laboratório de Engenharia Elétrica, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SG 11 - Brasília/DF; SG 12 - Laboratório de Engenharia Civil, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SG 12 - Brasília/DF; Observatório Sismológico, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A - SIS - Brasília/DF; Casa do Estudante Universitário - Graduação - Bloco A, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba B - CEU - Bloco A, Brasília/DF; Casa do Estudante Universitário - Graduação - Bloco B, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba B - CEU - Bloco B, Brasília/DF; Centro Olímpico, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba B - CO - Brasília/DF; Depósito de Atletismo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba B - Depósito de Atletismo - Brasília/DF; Faculdade de Educação Física, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba B - FEF - Brasília/DF; Ginásio Poliesportivo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba B - Ginásio Poliesportivo - Brasília/DF; Anexo do Laboratório de Fruticultura, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Anexo do Laboratório de Fruticultura - Brasília/DF; Casa do Caseiro, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Casa do Caseiro - Brasília/DF; Casas de Vegetação - Fitopatologia, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C, Casas de Vegetação - Fitopatologia, Brasília/DF; Casas de Vegetação - Fruticultura, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C, Casas de Vegetação - Fruticultura, Brasília/DF; Depósito de Materiais, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Depósito de Materiais - Brasília/DF; Estação Meteorológica, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Estação Meteorológica - Brasília/DF; Estação Piloto de Tratamento de Água, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Estação Piloto de Tratamento de Água - Brasília/DF; Estufa, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Estufa - Brasília/DF; Galpão Multiuso, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Galpão Multiuso - Brasília/DF; Guarita, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Guarita - Brasília/DF; Jardim Clonal, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Jardim Clonal - Brasília/DF; Laboratório de Campo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Laboratório de Campo - Brasília/DF; Laboratório de Fitotecnia e de Fruticultura, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Laboratório de Fitotecnia e Frulticultura - Brasília/DF; Laboratório de Melhoramento da Citogenética da Mandioca, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Laboratório de Melhoramento da Citogenética da Mandioca - Brasília/DF; Laboratório de Pós-Colheita, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Laboratório de Pós-Colheita - Brasília/DF; Viveiro, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba C - Viveiro - Brasília/DF.

Aprova e institui, como documento obrigatório nos processos administrativos de aquisição de bens, obras, serviços e prestação de serviços, os Formulários de Acompanhamento de Processos; Compete aos orgãos FUB/UnB, responsáveis por processos licitatórios, zelar para que todos os processos administrativos referidos no artigo 1° sejam instruídos com a documentação pertinente; Este Ato entra em vigor na data de sua divulgação interna.

Autoriza, ad referendum do Conselho Diretor prorrogando o prazo final do Contrato firmando entre o SEI e a co-participante dos empreendimentos imobiliários localizados na SQN 310, a empresa SOLTEC Engenharia Ltda, por mais 68 (sessenta e oito) dias.

Estabelece a proibição de lavagem de veículos no âmbito da Universidade de Brasília, em seus campi, edifícios, estacionamentos, fazenda, centros avançados, estações etc.

Estabelece critérios para ocupação dos apartamentos de trânsito da FUB.

Aprova a Proposta do Plano de Obras da Universidade de Brasília.

Denomina de “Praça Edson Luis o espaço situado entre a Faculdade de Educação e o prédio da OCA II. Homenagem ao estudante Edson Luis de Lima Souto, morto em manifestação estudantil.

Autoriza a construção do Laboratório de Biologia Vegetal (IB-VEG), no subsolo do ICC/Sul. Autoriza a utilização de recursos próprios no valor de Cz$ 1.900.000,00 na execução da referida obra.

Autoriza a construção do Laboratório de Enzimologia (IB-CEL), no subsolo do ICC/Sul. Autoriza a utilização de recursos próprios no valor de Cz$ 1.400.000,00 na execução da referida obra.

Procede à mudança do endereço da Fundação Universidade de Brasília - representada pela Livraria Universidade de Brasília, instituída no Aeroporto Internacional do estado do Rio de Janeiro, por meio do Ato da Reitoria n. 528/99, de 12 de junho de 1999 - para a Travessa do Comércio, n. 16-Loja, Centro, Rio de Janeiro, Rj.

Aprova a padronização de Endereços dos Espaços Físicos localizados no Campus Universitário Darcy Ribeiro e do Hospital Universitário de Brasília (relação anexa ao Ato, que se faz acompanhar da Planta de Situação do Campus, para melhor entendimento e visualização);Entra em vigor, o Ato, na data de 22/06/2006, revogados Ato da Reitoria nº 1950/2002 e demais disposições em contrário.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa Construtora Villela e Carvalho Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Prorroga o prazo da assinatura das escrituras públicas de compra e venda referentes à Concorrência Pública SEI/FUB n. 01/2000 (alienação das Projeções 09 e 10 da SQN 214 e Projeção 04 da SQN 212, decorrentes de empreendimentos realizados em co-participação com a empresa Paulo Octavio-Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Construtora Villela e Carvalho Ltda., respectivamente) e retifica o preâmbulo da RCD n. 011/2000, de 1/11/2000. Onde se lê: empresa Principal Construções Ltda., leia-se: 'Paulo Octavio—Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Considera como de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasilia a licitação de três lotes de terrenos (Projeções 5 , 6 e 10 da SQN 310) de propriedade da FUB, localizados em brasilia, DF, para empreendimento imobiliário em regime de co-participação com empresas construtoras, na modalidade de permuta por imóveis construídos nas próprias projeções. Estabelece o índice de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor da área total a ser construída em cada empreendimento, devendo a respectiva garantia ser formalizada nos termos da Lei nº 8.666/1993, a escolha da FUB, considerando tratar-se de obras de grande vulto, envolvendo alta complexidade têcnica e riscos financeiros para o erário público.

Revoga a Procuração, assinada em 19/10/1991, que outorgou ao Grupo OK Construções e Incorporações Ltda. poderes para, nos termos do Compromisso de Permuta firmado com a citada empresa, em 28/05/1991, e do Contrato de Administração, prestar serviços de administração, gerência, manutenção, limpeza e zeladoria dos imóveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília. Podendo para tanto nomear e constituir advogado para o foro em toda a sua extensão, assinar contratos de locação, fazer acordos, transigir, assinar quaisquer termos, fazer declarações, receber citações, notificações e intimações, cumprir urgências, recorrer de despachos e usar de todos os recursos legais em direito, permitidos para o fiel cumprimento da citada Procuração.

Autoriza a alienação do apartamento nº 302, localizado no bloco K da Superquadra Norte 310, de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, considerando que o licitante vencedor da Concorrência Pública nº 01/2004, referente ao citado imóvel, caracterizou-se desistente, porquanto não efetuou o depósito para pagamento à vista no prazo estabelecido.