Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, de uma viola, marca Gianini, e de três gravadores portáteis, uma da marca Panassonic e de dois da marca National, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Educação Física.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone de mesa, marca Siemens, modelo MD B 413, o referido bem foi furtado das dependências da Seção de Intercomunicação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina fotográfica, marca Yashica, modelo FXD1:17, o referido bem foi furtado das dependências do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a baixa, do acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma incubadora Orbital Sharker, adquirida com recursos de projeto. Doa o referido bem à Universidade Federal de Goiás.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 91/99, de 31/03/1999, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no memorando mencionado.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando SSF N° 027/99, de 26/02/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 97/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinquenta e nove extintores de incêndio, considerando que estes não mais apresentam condições de uso, conforme laudo da firma EXTINSERV.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 116/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma fonte de eletroforese; um medidor de PH; um sistema de congelamento com nitrogênio líquido, que foram doados à FUB por pessoa fisica. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 118/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones de teclas; dois microcomputadores; dois monitores de vídeo; e dois teclados alfanuméricos, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Secretaria de Empreendimentos (EMP).

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância, de 05/04/1999, encaminhado pelo OF. QUI. 004/97, de 17/02/1997, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Química (QUI).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT nº 313/99, que foram adquiridos com recursos do CNPq. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no memo PAT nº 313/99.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 7 bandeiras do Distrito Federal, 6 bandeiras da Universidade de Brasília;4 bandeiras do Brasil.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 aparelhos de Tv em cores, que foram doados à FUB/HUB pelo Hotel Nacional. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo; 1 teclado; 1 no break e 1 impressora a jato de tinta, que foram doados à FUB/BOT pelo governo do Reino Unido. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 scanner para computador ARTEC AS6E (S/NC 981603032, S/NC 981616286, S/NC 981616287 e S/NC 981701404), 3 impressoras CANON BJC 250 (ENS 15032, ENS 15365 e ENS 15668). Aloca os referidos bens na carga da professora Ana Cristina Barreto Bezerra, atual Chefe do Departamento de Odontologia, conforme solicitado no Memo ODT nº 104/99.

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n° 039/99, anexo a este Ato, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, considerando que foram furtados das dependências da Faculdade de Comunicação - FAC/UnB: Microcomputador Pentium-S, 16mb - Pat. 168952; Monitor de vídeo colorido 14' - Pat. 168945; Teclado Alfanumérico - Pat. 168961; Estabilizador 1000 T - Pat. 168946; Microcomputador CPU compatível c/linha X86 c/clock interno de 200MHZ ou superior, software instlado e em CD, windows 95 em português c/ licença de uso — Pat. 0174001; Monitor de vídeo colorido 15' - Pat. 0174002; Teclado alfanumérico - Pat. 0174003; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174004; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174005; kit multimídia - Pat. 0915432; Impressora jato de inta FIP Deskjet 680 C - Pat. 145534; Impressora EPSON LT 570 - Pat. 131052; Vídeo cassete Zenite - Pat. 133236; Vídeo cassete Philco - Pat. 152916; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123680; Vídeo cassete Sharp - Pat. 0154279; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123681; Vídeo cassete JVC - Pat. 011138389. Anexo ao Ato, parecer do Vice-Reitor sobre o Processo nº 23106.002226/98-11, indicando que o relatório da Comissão de Sindicância apontou contradições quanto ao controle das chaves do jornal-laboratório. Esse mesmo relatório - item 5 da conclusão - indicou apenas indícios de que os autores do furto utilizaram as chaves para entrar no local do furto. Da folha 48 consta que não se pode definir quem praticou o furto . Conforme o conteúdo da página 49, a comissão processante declarou novamente, que não foi possível apontar o autor dos furtos. Enfim, a Comissão de Sindicância não sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mas faz recomendações no sentido de que ações preventivas sejam adotadas. Quanto ao furto dos aparelhos de videocassete, a Comissão de Sindicância apontou uma situação de aparente descontrole sobre o uso e guarda dos mesmos. Também anexo ao Ato, está o Relatório Final com os resultados obtidos na apuração dos fatos. Neste relatório consta que, com a finalidade de levantar dados sobre a denúncia contida no processo retro citado, foi nomeado o servidor João Goulart Batista Reis, por meio da Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 090/98, de 24/09/1998. O servidor nomeado compareceu ao local, fez várias entrevistas com as pessoas diretamente ligadas ao fato e elaborou um relatório conclusivo, no qual são apontadas declarações contraditórias e falhas na segurança. A Comissão de Sindicância realizou uma diligência, no dia 07/06/1999, no local onde ocorreu o furto dos microcomputadores. Como pode-se concluir da leitura dos autos, esgotou esta Comissão todas as fontes investigatórias possíveis para a obtenção de provas. Assim foi realizada uma diligência e foram ouvidos o servidor João Goulart Batista Reis, a servidora Ivoneide Brito de Oliveira - Assistente da Direção da FAC, a Professora Márcia Marques - responsável pela utilização dos microcomputadores furtados, o aluno Fabrício Rocha de Sousa e o servidor Inácio Loiola Pereira de Sousa, lotado na Secretaria do Mestrado daquela Faculdade - responsável pelos vídeocassetes furtados. São descritos no relatório os fatos ocorridos, as diligências apuradas e as recomendações para evitar novos furtos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 10ª Região: um armário de aço; cinco arquivos de aço; quatro bebedouros; quinze cadeiras fixas - sendo quatorze sem braços e uma com braços; uma cadeira giratória, com braços; três circuladores de ar; duas máquinas de calcular; duas mesas de madeira; uma mesa para telefone; três relógios de parede; cinco telefones; dezessete livros diversos (materiais bibliográficos). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor Isento de Óleo, com deslocamento teórico de 171 litros por minuto - modelo MSV 6/60 -, marca Schulz, que foi montado pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), conforme memorando CME/N° 141/99. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Clínica Cirúrgica (CLC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, Deskjet 692C HP, que foi adquirida com recursos da FAP/DF e doada à FUB pelo Professor Luiz Antônio Borgo. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Finatec: 01 refrigerador Consul CRC 23-C BR; 01 fogão Esmaltec Verona 4301; 03 poltronas presidente; 06 poltronas interlocutor; 02 poltronas diretor; 01 cadeira secretária giratória; 01 cadeira secretária com braço; 02 mesas 1,20 com três gavetas; 03 conexões; 01 mesa para micro com teclado retratil; 02 mesas 1,60 com seis gavetas; 01 arquivo de aço com quatro gavetas; 07 cadeiras diretor; 03 cadeiras 1,70 com seis gavetas; 05 armários de aço com duas portas; 02 mesas 1,10 com teclado; 01 suporte para CPU; 02 mesas de reunião - sendo uma retangular e a redonda; 01 forno de microondas Sansung SMW5722; 01 PPU 201, conjunto de solda e corte; 02 policortes, com polia firo 19mm; 01 fax Panasonic 1050LA; 01 estabilizador B1 940; 20 mesas para micro especial; 70 mesas para máquina 0,56x0,50x0,65; 70 poltronas fixas em tecido; 01 bebedouro tipo garrafão; 01 cadeira fixa sem braço 2344; 02 microcomputadores II 300, monitor e teclado; 02 impressoras HP 692c; 10 aparelhos telefônicos Advanced - modelo TI 103 -, marca Intelbras; 01 suporte para CPU; 01 arquivo com quatro gavetas; 02 armários altos com duas portas de aço; 01 circulador de ar Arno Mfan 35cms; 02 quadros 60x90, de cortiça. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 174/99, de 24/06/1999, de uma lava louça eletrônica 220/60, que foi doada à FUB pela Empresa Multibrás Eletrodomésticos S. A.. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Laboratório de Genética/GEM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 182/99, de 25/06/1999, de sessenta ventiladores de parede silencioso - cor branca -, marca Lorensid, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor. Classifica o referido bem como Material de Consumo, tendo em vista que será utilizado como acessório.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do Convênio nº 00003539/94 e consequentes Termos de Doação, celebrado entre a FUB e Universidades Brasileiras, encaminhado pelo memorando PAT 195/99, de 16/07/1999, dos bens constantes dos anexos aos Termos de Doação acima citados. Doa os referidos bens às Universidades Brasileiras constantes da relação anexa ao Convênio nº 00003539/94.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 freezer vertical e de 1 refrigerador Domest que foram doados pela Multibrás S/A - Eletrodomésticos. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial Laboratório de Fisiologia Animal (CFS/IB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 fontes de alimentação digital, de 3 Y2 digitos - marca Gubintec e 1 banho maria com tampa de 6 anéis e cuba de inox, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens, respectivamente, nas cargas dos agentes patrimoniais do Instituto de Química (IQ) e do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 armário de aço, 2 aparelhos respirador, marca Takaoka, 2 bisturís transistorizado SS-200, 0 carrinho T-100 hospitalar, 1 dinamômetro Port cap. 100N, 1 estabilizador, 1 fonte de energia, 1 insuflador eletrônico Endoview, 1 micro câmera Endoview, 1 microcomputador Pentium JCN, 2 monitores de de vídeo, 1 ótica 0° 10mm HM, 1 teclado alfanumérico, 1 Scanner colorido, 1 estabilizador eletrônico, 1 impressora jato de tinta, 2 microcomputadores Pentium, 2 monitores de vídeo, 2 teclados alfanuméricos, 1 televisor a cores e 1 videocassete, que foram adquiridos com recursos do CNPq, devendo serem alocados na carga dos agentes patrimoniais dos centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao MEMO PAT N° 215/99, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo PAT N° 215/99.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 copiadora/duplicadora/amplificadora - marca Xerox -, modelo 1035, e posterior alienação mediante leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microônibus elétrico, placa BU 1091, e de 1 Parati, ano 1988, placa JFO 5639, devendo os referidos bens serem alienados mediante leilão público.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Compass, 1 microcomputador Gatway, 1 impressora a laser, 2 impressoras a jato de tinta.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memo CME 239/99 por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 telefone de disco e de 5 telefones de teclas, por não mais apresentarem condições de uso. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro Telefônico da Prefeitura do Campus.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 151/99, de 02/06/1999, que foram doados à FUB pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação Física (FEF).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 147/99, de 02/06/1999, de quatro freezers industriais, que foram doados à FUB pelo Ministério da Saúde. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 153/99, de 02/06/1999, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela Finatec, devendo ser alocados na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados a seguir: um cromatógrafo a gás - CEL; um microcomputador - CEL; um monitor de vídeo colorido de 14- CEL; dois rateadores com cabo - EMP; um teclado alfanumérico - ENE; um teclado alfanumérico - CEL; uma unidade de CD-ROOM - CEL.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando INT N° 081/99, de 26/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 142/99, de 01/06/1999, de um telefone celular, modelo motorola - analógico -, acompanhado de um carregador inteligente, duas baterias tarja verde e um transformador de voltagem 110V, por não mais apresentar condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um quadro negro, PAT n° 144974. Doa o referido bem à Polícia Militar do Distrito Federal - 13ª Companhia de Polícia Militar Independente.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: um microcomputador Combras, com processador Intel PIII 500 Mz, placa mãe Asus 128 MB de memória SDRAM DIMM, HD 13 GB, Drive 3 e 1/2, placa de som AWE 128 Creative; um agitador de plataforma Rocker Plataform, marca Bellco, série SBR-4539; um condicionador de ar Springer Carrier Air Split 10.000 BTUS/H; uma impressora, modelo HP Deskjet HP 600 (preto e branco); um microcomputador Pentium 486 completo, com CPU, monitor de 14, teclado e mouse; um microcomputador Notebook, modelo Powerbook 540c; um transceptor de fac símile, marca Sharp, modelo UX 178; um microcomputador AMD K6 9TM-2, 500 MHz, monitor marca Sansung, modelo SyncMaster 550s, kit multimídia, marca Troni, doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: FM, FAR, CEL, IQ e BOT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: um bebedouro tipo pressão; uma bomba d'água; uma bomba d'água; uma câmara fria, uma cadeira fixa; duas capelas exaustoras; dois estabilizadores eletrônicos; uma mesa para microcomputador; uma mesa redonda; duas mesas de madeira; uma mesa para impressora; uma serra circular; uma tupia; localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: PRC, IQ, EFL, FS, PAT/Depósito, BCE, SSE e HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de uma estufa modelo Famo, doada por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 5 (cinco) videocassetes Recorder VHS 120/220v, Broksonik/6741C45, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Editora Universidade de Brasília/EDU.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que ora se encontram no Serviço de Radiologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB/UnB;Doa os referidos bens ao Hospital das Clínicas de Goiânia (Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiás/UFG), com base no disposto no Decreto Lei n. 99.658/1 990, artigo 15, inciso 1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Ciências Biológicas/113 (Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíliaIFUB, de um esclerômetro de reflexão, modelo Digischmidt e de um pacômetro, modelo Scanlog, que foram doados pela BMBF - Agência Internacional do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de ar condicionado, 30.000 BTU's, que foi doado pela Fepad, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pelo Ministério da Educação/MEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET, um armário dourado em aço e vidro, com uma porta e três prateleiras, um armário alto em madeira, com duas gavetas e duas portas, freijó, um armário baixo em madeira, com duas portas, um armário baixo em madeira, com quatro portas, um armário alto terra cota em madeira, três arquivos de aço cinza, com quatro gavetas para pastas suspensas, um fichário verde em aço, com seis gavetas, uma mesa redonda em madeira para reunião e uma mesa em madeira para telefone com uma prateleira.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de um microcomputador, acesso virtual NF 706, doado pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma mesa de montagem óptica, com polarizador prisma Glan Thompson e laser He-Ne cilíndrico 632,8 nm, 2,5 mW sistema de polarização, e de um detector fotodiodo, com pré-amplificador de silício voltático, marca Hinds Instruments, INC. Ref. DET-90#003, considerando que os referidos bens foram importados pelo Serviço de Compras Internacionais/SCI como material de consumo (projeto de auxílio financeiro da CAPES/PROCAD) e, posteriormente, montados como equipamentos no Instituto de Química/IQ, caracterizando como material permanente.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador portátil notebook IBM, 12, modelo X30, adquirido com recursos do PADCT III/FINEP/MCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três microcomputadores Pentium III, memória RAM 128 Mb, drive para disquete, drive CDROM-LG, placa de rede, placa de vídeo 8 Mb, sendo que um possui 1.4 Mhz, HD 30 Gb e SIS MRAM placa gabinete ATX350, 3 bais, e dois possuem 1.1 Mhz e HD 20 Gb, que foram adquiridos pelo Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID e montados por técnicos do CID, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do referido Departamento.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados indevidamente, quando, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato FUB/CNPq.

Autorizara incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasulia/FUB, dos bens constantes do Termo de Doação anexo ao Memo. PAT acima referido, doados pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Educação/FE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um colposcópio e de dois detectores ultra-sônicos, que foram doados pela Câmara dos Deputados, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por pessoa física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da FE/Faculdade de Educação, sendo eles: 2 Microcomputadores Pentium 11 350, 64mb Ram, HD 6.4, 1 Impressora a jato de tinta HP 695, 1 Scanner HP 3200c, 2 Estabilizadores, 2 Mesas para microcomputadores e 2 Mesas para impressoras.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de dez computadores, que se encontram no almoxarifado do Instituto de Física/IF em condição obsoleta e antieconômica de recuperação, considerando que peças dos referidos computadores foram removidas para serem reutilizadas em outros equipamentos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados: dois estabilizadores de 1,0 KVA; uma filmadora; duas impressoras 600x600, 4PPM; dois microcomputadores 100 mhz, 08 MB; dois monitores de vídeo; dois teclados alfanuméricos, e doa os referidos bens ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal/CBMDF, considerando a cláusula quarta do Termo de Cessão acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasulia/FUB, de um aparelho de catodoluminescência, que foi incorporado indevidamente como bem importado, tratando-se, no entanto, de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, incorporados indevidamente como doação da FAPDF, mas que, de fato, trata-se de bens cedidos por Comodato pela Finatec.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, localizados na Secretaria de Recursos Humanos/SRH sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Notebook, patrimônio n. 00200088, considerando que este desapareceu das dependências do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCA, conforme Extrato de Ocorrência n. 1280/2002, anexo ao presente processo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Notebook, marca Toshiba, modelo satélite, patrimônio n. 199776, considerando que desapareceu das dependências da Sala da Gerência de Rede do centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico/CDT, conforme Extrato de Ocorrência acima citado.

Autoriza, de acordo com Processo de Sindicância nº 23106001906/2004-11, a baixa patrimonial de um notebook e um projetor de multimídia do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial por incorporação indevida, de três Oxigenadores de bolha.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, um monitor de vídeo policromático e um scanner de mesa, conforme Termo de Doação nº 8/2004, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do ZOO/Departamento de Zoologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador portátil (notebook NX 9005 XP 2200, acompanhado de maleta), um projetor epson EMP S1 e um condicionador de ar tipo Aze Split, marca Carrier 12.000 btus, adquiridos pela FUNSAUDE com recursos do FAI, decorrente de curso de especialização oferecido pelo IP/Instituto de Psicologia, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial daquele Instituto.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador notebook e dois scanners de mesa, conforme Ato de Destinação de Mercadorias nº 376/2004, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Autorizar a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma unidade ininterrupta de energia UPS, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do SIS/Observatório Sismológico.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir discriminados, adquiridos com recursos do Convênio FUB/Walter Reed e utilizados em projetos de pesquisa sobre Malária — na região de Costa Marques, Rondônia, que há alguns anos foram interrompidas, e, por essa razão, os bens se encontram deteriorados pelo tempo e sem condições de serem removidos para Brasília, DF, porquanto o custo do transporte seria muito superior ao valor de registro (R$ 0,01). 1.uma motocicleta, marca CALO', modelo Mobylette, registrada pelo PAT/FUB sob o n. 911699; 2.um veículo-passageiro, marca FORD, tipo automóvel, modelo Rural/1975, placa AY 3766, Chassi LA2BPA, registrado pelo PAT/FUB sob o n. 911707.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando que foram furtados das dependências do Departamento de Filosofia e não ter sido possível à Comissão de Sindicância identificar a autoria dos ilícitos apontados, sendo os seguintes itens; CPU; Coletor de Dados; Câmera de Filmagem;Scanner;Impressora;Estabilizador;Caixa Acústica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia, de duas impressoras matriciais e Doa os referidos bens à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Núcleo de Medicina Tropical.

Autoriza a incorporaçao, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um conjunto de máquina de solda robotizada para solda a ponto, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a incorporaçao, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um refrigerador Electrolux RE2613 240 litros, Nota Fiscal nº 599954, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Medicina.

Autoriza a incorporação, acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um Luminimetro e de um microcomputador, tombados pelo PAT, considerando que foram incorporados indevidamente, pois tratam de bens cedidos em Comodato.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, bem como a alocação desses na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Modifica a resolução do Conselho de Administração nº 70 que dispõe sobre o sistema de administração de material da universidade.

Autoriza a incorporação ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília de 30 cadeiras de fixas sem braço adquiridas com recursos oriundos do CNPq devendo ser incorporada ao patrimônio do Departamento de Antropologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 Microscópio de Luz Transmitida, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível para a FUB e determina a doação do bem de propriedade da FUB para o Centro Educacional n° 01 de Brazlândia, atendendo à solicitação do Oficio Externo da Divisão Regional de Ensino de Brazlândia n° 026/1995.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 copiadora eletrostática de mesa, marca Sharp, adquirida com recursos provenientes de Taxas de Bancada do CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Antropologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 televisor a cores 14”, doado pela Secretaria da Receita Federal, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Audio Visual e Publicidade.

Tendo em vista o constante no Memo 072/95, de 01/09/1995, autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) n°s 380, 379, 375, 376, 374 e 377/95.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 banho termostático, fabricado pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME/FUB, devendo ser alocado na carga patrimonial do Núcleo de Medicina Tropical.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de: 03 mesas para microcomputador; 01 mesa para impressora; 01 fichário de acrílico; 03 telefones e 01 estabilizador eletrônico, adquiridos com recursos provenientes da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Educação/PGE, tendo em vista o Memo/GRE/093/95, de 06/09/1995.

Autoriza o recebimento dos equipamentos eletrônicos, doados pela Secretaria da Receita Federal, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e alocados nos centros de custo abaixo designados: 02 televisores a cores (Centro de Custo GRE e DAP), 01 máquina fotográfica (GRE), 01 vídeo cassete (GRE).

Autoriza a Incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 03 teclados alfanuméricos, adquiridos com recurso proveniente da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Antropologia, tendo em vista o constante do Memo DAN-PG/090/95, de 02/10/1995.

Autoriza o recebimento dos bens abaixo discriminados, doados pelos professores Hans Theo Harden e Sonia Maria Golderos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução-LET, tendo em vista o OL LET 084/95, de 12/09/1995. 1 retroprojetor, marca Kindermann; 1 gravador, marca AVD; 1 Máquina de escrever, marca Olivetti Tekne 3.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (uma) Câmara Úmida, confeccionada pelo Centro de Manutenção de Equipamentos-CME, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial, os bens abaixo relacionados, os quais deverão ser alocados na carga patrimonial do Decanato de Extensão: 03 armários de madeira com 02 (duas) portas; 07 armários de madeira com 04 (quatro) portas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de 03 (três) circuladores de ar, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPQ, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, de 6 Unidades de Disco Fixo de 402 mb, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/93.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de 07 (sete) cadeiras universitárias, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisa em Administração, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação, tendo em vista o constante da Carta/FEPAD, de 11/10/1995.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas Caixas de Distribuição, que foram adquiridas indevidamente como material de consumo, devendo ser alocadas no Departamento de Audio Visuais e Publicidade.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pelo Banco Central do Brasil, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Faculdade de Comunicação: 06 Impressoras matriciais;10 Microcomputadores com winchester de 20mb;10 Monitores de vídeo fósforo verde de 14 e 10 Teclados alfanuméricos. Centro de Apoio aos Núcleos de Extensão:05 Microcomputadores;05 Monitores de vídeo;05 Teclados alfanuméricos e 03 Impressoras matriciais.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos no exterior com recursos em dólares dos convênios firmados através do PADCT e devem alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Autoriza o recebimento de um sistema de posicionamento global, doado à Fundação Universidade de Brasília pelo sr. Lucas Vieira Barros. O sistema deve ser incorporado ao acervo patrimonial da FUB e alocado no Observatório Sismomógico.

Autoriza o recebimento de um estabilizador eletrônico, doado à Fundação Universidade de Brasília pela professora Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz. O estabilizador deve ser incorporado ao acervo patrimonial da FUB e alocado na carga patrimonial do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Autoriza o recebimento de bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC. Os bens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo.