Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 2001, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República.

Prorroga — até 30 de novembro de 2002 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 19 de novembro de 2002, conforme foi estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor n. 18/2002, de 30 de agosto.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade Federal de Tocantins, referente ao exercício de 2002, bem como o encaminha à Secretaria Federal de Controle Interno da Corregedoria-Geral da União, da Presidência da República.

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

Aprova a Proposta de Orçamento Programa interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprovar o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília (FUB) relativo ao exercício 2009.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Senado Federal esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à elaboração de pesquisas e realização de cursos de Análises de Sistemas Brasileiros filiados ao Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade custear as despesas de capital como curso de Pós Graduação em Física ministrado pelo Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realizações do programa de sociologia ministrada através do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico à implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana à cargo do Hospital de Sobradinho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho/MEC esses recursos tem por finalidade executar o programa bolsa de trabalho a cargo do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro Oeste esses recursos tem por finalidade a realização de pesquisa sobre a rede funcional urbana da região geoeconômica de Brasília os recursos necessários correrão por conta da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro Oeste.

Abre crédito suplementar à Unidade Serviço de Obras esses recursos tem por finalidade cobrir a insuficiência orçamentária os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Abre crédito suplementar à Unidade Serviço de Obras esses recursos tem por finalidade cobrir a insuficiência orçamentária os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e a Conselho Nacional de Petróleo esses recursos tem por finalidade possibilitar o estágio de alunos desta Universidade nos órgãos do Conselho Nacional de Petróleo os recursos necessários correrão por conta do Conselho Nacional de Petróleo.

Abre crédito especial à unidade Comissão Permanente de Concurso Vestibular esses recursos destinam-se a aquisição de material permanente e equipamentos para atender aos trabalhos de preparação de concursos vestibulares os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Executiva.

Abre crédito suplementar ao convênio 5509.242.164 – 0910.2.008.001.01 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal de cadastro número 0.164.

Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção da Sede da Reitoria.

Abre crédito suplementar ao Departamento de Geociências, destinam-se a conversão de fitas magnéticas gravadas em 7 trilhas para 9 trilhas, referentes a pesquisas na área Sismologia do Professor Jorge Andrés Mendiguren.

Abre crédito suplementar ao Serviço de Contabilidade, destina-se ao pagamento de recibos nº 0071/74, 0070/74, 0024/74 e para aquisição de material permanente e aquisição de publicações para o programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação.

Abre crédito suplementar ao Serviço de Obras Complementares destinados a aquisição de matéria prima para a Marcenaria do Serviço de Obras Complementares.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, material de consumo, material permanente, FGTS e encargos diversos, os recursos ocorrerão por conta da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras do Ministério de Minas e Energia, esse convênio tem a finalidade de realizar o I curso de Biblioteconomia do plano de formação e aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior a ser ministrado no Departamento de Biblioteconomia.

Abre crédito especial para despesas com material de consumo, remuneração de pessoal, material permanente e equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição com a finalidade de coletar, processar e disseminar os dados do programa de atividade extramurais da UISS sob a responsabilidade do Centro de Processamento de Dados.

Abre crédito suplementar para aquisição de 80 carteiras escolares para o Departamento de Psicologia.

Abre crédito suplementar para atender despesas com aquisição de materiais através do elemento de despesa: Material Permanente. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, serviços de água e esgoto, passagens aéreas e seguros de acidentes do trabalho através do elemento de despesa: Outros serviços. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para aquisições para o estoque do Almoxarifado da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho através do elemento de despesa: Aquisições.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Ajusta a programação orçamentária da UnB com a abertura de crédito suplementar para o Elemento de Despesa Material Permanente referente a mobiliário para as novas instalações do Centro de Processamento de Dados.

Abre crédito especial para a continuidade de projetos de pesquisa referentes ao quarto trimestre do exercício anterior, indica que os recursos virão do saldo existente nos projetos e os elenca em quadro, incluindo: Flora e Fotossociologia do Cerrado, Doenças de Plantas Cultivadas, Docentes da UnD, Avaliação Curricular, Mito Mio, Identidade Étnica dos Negros, Efeitos do Glucanon na ICC, Formação de Pessoal de Saúde, Cultura dos Tecidos Vegetais, Fisiol.Bio. e Imunologia dos Tripanossomatídeos, Mapeamento do SNC dos Edentata, Genética dos Mosquitos, Complexo Molusco Equistosomo, Desenvolvimento Moral, Permeação Através de de Polímero, Física do Estado Sólido, Teoria das Partículas Elementares, Comportamento e Função do Legislativo.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Organização Mundial da Saúde.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD, contemplando os elementos de despesa: Material de Consumo, Material Permanente e Outros Serviços de Terceiros, para realizar o Programa de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD.

Altera o Orçamento Interno da Fundação Universidade de Brasília abrindo crédito suplementar ao Gabinete do Reitor, na atividade Administração Superior, nos elementos de despesa referente a Outros Serviços de Terceiros e Encargos Diversos. Indica que os recursos serão provenientes de Contribuições da União e que se destinam a ao Programa de Comemorações do 500º Aniversário do Nascimento de Nicolau Copérnico.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Departamento de Ensino Fundamental.

Altera o Orçamento Interno da Fundação Universidade de Brasília.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC. Destaca que os recursos provém do MEC e que sua finalidade é a construção de uma pista de atletismo de resina sintética.

Altera o Orçamento Interno da Fundação Universidade de Brasília.

Abre crédito especial para desenvolvimento de Programa de Pós-Graduação, com os recursos correndo por conta da Fundação FORD.

Altera o orçamento interno da Fundação Universidade de Brasilia, abre credito suplementar para algumas áreas da Universidade de Brasilia.

Abre credito suplementar com finalidade de realização do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, correndo por conta da Fundação FORD.

Abre crédito suplementar à unidade Serviço de Transporte e Zeladoria destinados à aquisição de veículos para substituir os que foram alienados, à unidade departamento de Psicologia destinados à aquisição de regulador de voltagem e à unidade Centro de Processamento de Dados destinados a aquisição de móveis e material para teclados e para a sala de manutenção do computador.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de realização do programa de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas da UnB.

Define mecânicas de acompanhamento de execução orçamentária da FUB, restringindo sua operacionalização às leis vigentes e às Resoluções do Conselho Diretor. Estabelece também outros procedimentos referentes a: suplementação de dotações às Unidades Orçamentárias; indicação de dotações a sofrerem contenções; execução de despesas de Unidades Orçamentárias; elaboração de programação financeira; acompanhamento da programação do orçamento pela APC.

Abre crédito especcial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Projeto RONDON com a finalidade de permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade no Médio Araguaia.

Abre suplementar à Unidade Departamento de Biologia Animal destinados à confecção de bancadas para as instalações do Laboratório de Biologia Geral, à Unidade Comissão Permanente de Concurso Vestibular destinados à aquisição de máquina impressora, à Unidade Serviço de Obras e Projetos destinado à confecção de placas de sinalização, feitio de cerca e execução de caixa de água, serviço de desmatamento, conservação de gramados, manutenção do campus e aquisição de material para marcenaria, despesas postais e aquisição de jornais da seção de protocolo e arquivo, locação de xerox, conservação e limpeza, manutenção de veículos, pagamento de seguros, manutenção de escritório de representação no Rio, pagamento de água, luz e telefone e aquisição de mobiliário.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Unversidade de Brasília e o Instituto Nacional do Livro com a finalidade de proporcionar estágio aos alunos do Departamento de Biblioteconomia.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste com a finalidade de realização no Instituto de Ciências Humanas de curso sobre Planejamento Regional.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Instituto Nacional de Cinema com a finalidade de produção de um documentário a ser executado pelo Departamento de Comunicação da Universidade.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Projeto RONDON esses recursos tem por finalidade permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia os recursos necessários correrão por conta do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio de estudantes de Administração e Comunicação no serviço público os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Reajusta de acordo com o decreto nº 87.744, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 15.715,00, sem pernoite 7.858,00, Grupo B com pernoite 14.593,00, sem pernoite 7.297,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo A e Grupo B com pernoite 5.613,00, sem pernoite 2.807,00; Grupo C com pernoite 13.470,00, sem pernoite 6.735,00, Grupo D com pernoite 12.348,00, sem pernoite 6.174,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo C e Grupo D com pernoite 4.490,00, sem pernoite 2.245,00; Grupo E com pernoite 11.225,00, sem pernoite 5.613,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo E com pernoite 3.368,00, sem pernoite 1.684,00. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no decreto 87.744 de 29 de Outubro de 1982.

Homologa as Dotações Créditos Suplementares números 000590 e 000630 e as Dotações/Anulações de números 000096 e 000117 todas de 1980.

Reajusta as diárias de alimentação e pousada.

Cria o Fundo Orçamentário para Aquisição de Material Bibliográfico, delega competência ao Diretor da Biblioteca para o fim específico de, na forma de Ordenador de Despesas, autorizar as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo e constitui o Conselho de Usuários da Biblioteca como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a aquisição de trinta e cinco telefones linha direta.

Atualiza o valor da Bolsa de Viagem prevista na Resolução do CAD-001/87-A, destinada a alunos de Pós-Graduação, vinculando-a ao Valor Básico de Diárias – VBD.

Homologa as dotações Créditos-Suplementares do nº 000383 a 000449/83.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao ano de 1996, e seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Prorroga - até 31 de agosto de 1998 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre Taxas de Ocupação de imóveis residenciais da FUB a partir de 02/08/1998, conforme fora estabelecido pelo Ato da Reitoria nº 0867/1997, de 14/04/1997, homologado pela Resolução do Conselho Diretor nº 0004/1997, de 12/05/1997.

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores investidos em cargos de direção ou de função gratificada, assim como a contratação de pessoas jurídicas e a celebração de instrumentos contratuais, para evitar a prática de nepotismo no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Aprova o Planejamento Orçamentário 2016.

Autoriza o pagamento mensal durante o período de janeiro a fevereiro/1997, ao Professor Leopoldo Nachbin, Coordenador do Instituto Central de Matemática, na categoria de Professor Titular Visitante.

Aprova a Proposta d€. Orçamento Programa Interno (OPI) 2011, da Universidade de Brasília.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando o Projeto São Miguel, pelo Elemento de despesa Obras. Os recursos serão oriundos de Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Abre crédito suplementar para atender despesas diversas através do elemento de despesa: Material de consumo. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa: Equipamentos e Instalações para as atividades Direção do IB e Departamento de Biologia Animal.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras do Projeto Instalações do Centro Desportivo. Os recursos serão oriundos do Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Organização Mundial da Saúde.

Abre crédito especial às atividades docentes do Departamento de Biologia Celular, em elementos de despesas referentes a material. Destaca o saldo do exercício anterior como fonte dos recursos e dedica-os à instalação e ao funcionamento do Curso de Fisiologia Geral.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Juizado de Menores do Distrito Federal.

Abre crédito especial para desenvolvimento de Programa de Participação, com os recursos correndo por conta da COMCRETIDE - MEC.

Abre crédito especial para desenvolvimento de Pesquisa, com os recursos correndo por conta da Organização Mundial de Saúde.

Abre credito especial para formulação e analise de programas e projetos para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com os recurso correndo por conta da FINEP/MPCG.

Abre credito especial para implantação de um programa de pesquisa de nutrição humana, com os recurso correndo por conta do Ministério do Planejamento e e Coordenação Geral.

Abre crédito especial para formulação e análise de programas e projetos, correndo por conta da FINEP.

Abre credito especial para execução de programa de Bolsas de Trabalho, correndo por conta do Ministerio da Educação e Cultura.

Abre credito suplementar para promover a realização do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da UnB, correndo por conta da Fundação FORD.

Altera Orçamento Interno da FUB e abre crédito suplementar para aquisição de caminhão equipado com moto-bomba para irrigação das arvores e limpeza do ICC.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de realização do programa de economia do Instituto de iências Humanas da Universidade de Brasília.

Abre crédito suplementar à Editora Universidade de Brasília destinados às despesas de coedição do livro Introdução à Álgebra Linear.

Abre crédito especial ao Conselho Nacional de Petróleo a fim de possibilitar o estágio de alunos da Universidade nos órgãos do Conselho Nacional de Petróleo.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social esses recursos tem por finalidade fazer pesquisas técnicas sobre política salarial e remuneração de mão de obra no Brasil;estrututra industrial e investimentos externos no Brasil à cargo do Departamento de Economia os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização do programa de economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Biologia Molecular à cargo do Departamento de Biologia Celular os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e Josiah Macy/JR. Foundation esses recursos tem por finalidade treinamento e suporte ao programa de residência médica em pediatria à cargo da Faculdade de Ciências da Saúde os recursos necessários correrão por conta da Josiah Macy/JR. Foundation.

Cancela ato da reitoria que abre crédito especial ao Convênio MEC/FUB.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do projeto de aperfeiçoamento do pessoal docente da Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Abre crédito especial ao Centro de Processamento de Dados esses recursos tem por finalidade a aquisição de bancadas de madeira os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade proporcionar estágio aos alunos das áreas de Administração;Pedagogia e Comunicação no Núcleo Regional de Seleção e Treinamento de Brasília os recursos necessários correrão por conta do Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Abre crédito especial à unidade Faculdade de Ciência da Saúde esses recursos destinam-se ao pagamento de doze instrutores extra murais dos hospitais do Gama;São Vicente de Paula e L2 Sul os recursos necessários correrão por conta do Gabinete do Reitor.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.