Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Dispensa, a pedido, a servidora Clarice da Silva Costa, ocupante do cargo de professora assistente MS, da função de coordenadora de graduação em Artes Cênicas (FG-2) do Departamento de Artes Cênicas/CEN, a partir de 31/03/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Adauto João Pulcineili, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de graduação em Educação Física (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 01/04/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Lineu da Costa Araújo Neto (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 988740, referente ao período de 16/06/2000 a 16/10/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Jorge Carlos Lucero (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 989118, referente ao período de 03/07/2000 a 03/11/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Designa, a professora Maria do Socorro Silva, matrícula no Siape n. 0402458, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Vilma Reche Corrêa, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de projetos especiais (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Nomear Ismene Rocha da Trindade Serra, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médica/Medicina Intensiva NS A 1, código de vaga n. 771398, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Rômulo Maroccolo Filho, candidato(a) habilitado(a) em 59 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771399, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Roberto Ribeiro Maroclo, candidato(a) habilitado(a) em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 771400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Alexsandro Carvalho Medeiros, candidato(a) habilitado(a) em 42 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775191, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Edvaldo Dias Carvalho Neto, candidato(a) habilitado(a) em 99 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775196, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Abimael Teófilo Cavalcante, candidato(a) habilitado(a) em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luciana Mascarenhas Leonardo, candidato(a) habilitado(a) em 11 9 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 771908, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Jiuliano José Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Hematologia e Hemoterapia NI A 1, código de vaga n. 0272013, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da readaptação de Afonso de Souza, ocorrida em 10/6/2001.

Nomear SILVALINO FERREIRA DE ARAÚJO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Direito - Ciências Humanas/Filosofia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268079, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Dispensar, a pedido, a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Projeto Especial Novas Tecnologias (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Nomear Eloise Cristina Cecilio, candidato(a) habilitado(a) em 659 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773025, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Elivânia Rodrigues dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 699 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Nomear Érika Bruno Lares, candidato(a) habilitado(a) em 709 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773030, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Joelma Rodrigues de Moura, candidato(a) habilitado(a) em 71 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nt A 1, código de vaga n. 773031, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Atoniel Queiroz Rego, candidato(a) habilitado(a) em 742 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773034, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Lidian Cavalcante Rodrigues Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 880 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Daniele Medeiros Moreira, candidato(a) habilitado(a) em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Meiriany Arruda Lima, candidato(a) habilitado(a) em 979 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem Nl A 1, código de vaga n. 773057, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de BrasíliaIHUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 989 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773058, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Joelma Gomes Santana, candidato(a) habilitado(a) em 102 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luzia Márcia Figueiredo de Matos, candidato(a) habilitado(a) em 122 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773082, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Renato Henrique Pereira da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 127 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773087, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Aten Assimos Bussinger Sales, candidato(a) habilitado(a) em 134 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773094, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Deiversandson de Arruda Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 1389 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773098, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Vanilma Lopes de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 1432 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773103, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Rosilene Ferreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 145 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773105, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Isaura Dias de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 146 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 4/712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773106, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR.

Designa a servidora Maria Teima Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Instituto de Relações Internacionais/IREL.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Maria da Glória da Veiga Moura, do Departamento de Artes Cênlcas/CEN/IdA, no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF/FE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do 2º semestre de 2003 e define o percentual máximo de 50% para a carga horária semanal da Professora Maria da Glória no TEF.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS.

Designa o servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS.

Nomea, Antonio Clementino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Manejo e Conservação de solo, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332609, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Basilides Temistocles Colunche Delgado, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267680, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Callisthenes Mario Tome Pires Nunes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração Mercadológica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267041, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Fernando Martins Franco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Técnica e Produção de som e imagem, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268145, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carmem Cecilia Camatari Galvao, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Morfossintaxe, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298433, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Diane Valdez, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312504, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Donizete Xavier da Silva, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Química, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268411, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Riscarolli, que obteve a primeira colocação no concurso público objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elvio Quirino Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Sociologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267787, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabiano José Ferreira de Sant Ana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Anatomia Patológica, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio D'Abadia de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Fotografia e Fotojornalismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268097, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio Henrique Duarte, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312473, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernan Enrique Vergara Figueroa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Engenharias / Valoração dos recursos naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268364, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando da Silva Bandeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Inspeção e Tecnologia de leite, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311126, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Ferreira Leão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Biologia Celular, Botânica, Anatomia Vegetal, Sistemática Vegetal Genética, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267053, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Gonçalves Filho, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332071, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332740, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Pesente Focking, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Engenharia de Software/lnterface Homem Máquina, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267275, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gil Rodrigues dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitopatologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gislaine da Nobrega Chaves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaina (TO), código de vaga n. 276024, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Helcileia Dias Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Parasitologia Veterinária, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311150, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Hellena Christina Fernandes Apolinário, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Matemática / Análise Matemática / Álgebra Linear, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267352, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Hilda Gomes Dutra Magalhaes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 672550, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jair da Costa Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jean dos Santos Nascimento, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Economia Aplicada / Análise e Elaboração de Projetos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267767, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jorge D'Ambros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas / Administração de Recursos Humanos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267044, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Manoel Miranda de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 266879, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Ramiro Lamadrid Maron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Ensino e Aprendizagem, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 603671, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Josefa Moreira do Nascimento Rocha, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina Veterinária - Sanidade Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307080, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Julcemar Didonet, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Entomologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267059, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kenia Ferreira Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Avicultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332253, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Lilyan Rosmery Luizaga de Monteiro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Biologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267632, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciano Marcelo Falle Saboya, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação e Drenagem, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267103, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Viktor Dodonov, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e edital de homologação nº 16/2003, publicado no DOU de 02/05/2003, para o cargo de professor titular MSD I D DE, código de vaga n. 647464, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, ocorrida em 05/01/1993.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 1º/05/2003.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Torna, sem efeito, o Ato da Reitoria nº 374/2003, publicado no DOU de 10/03/2003, que nomeou o candidato Cláudio Benedito Silva Furtado para o cargo de professor adjunto MS C I (D), do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa, o servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de graduação (FG-2) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 16/04/2003.

Designa, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de técnica em arquivo, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS, a partir de 19/05/2003.

Designa, o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, a partir de 08/05/2003.

Designa, o servidor Richard Renz, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário (FG-4) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 1º/05/2003.

Designa, o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe de serviço de esporte e lazer (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA, a partir de 1º/06/2003.

Designa, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Corrêa, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS, a partir de 19/05/2003.

Nomeia Maria Helena Indig Lindgren Barros como Professora Assistente com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas.

Dispensa, a pedido, a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Carlos Moraes Lessa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Escola de Extensão/EXE.

Demite o servidor Helton Neves da Silva - matrícula nº 132268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314810 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Demite o servidor Saturnino José da Silva Filho - matrícula nº 108456, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Designa, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 518/1999, publicado no DOU de 04/06/1999, que concedeu pensão aos dependentes do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula. Onde se lê: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson de Paula, filhos, e Laura Maria Ferreira, esposa; leia-se: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula, filhos, Cleberson de Paula, enteado, e Laura Maria Ferreira, companheira.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Ângelo Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER, a partir de 1º/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.