Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Declara vago, a partir de 29/04/1996, um cargo de Armazenista NA C IV, código de vaga n° 314805, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,em decorrência do falecimento do servidor Evandro Ferreira dos Santos, com lotação no Restaurante Universitário de Brasília.