Zona de identificação
Código de referência
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4375/2016
Título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4375/2016
Data(s)
- 2016/12/05 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Digital
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
R E S O L V E : Art. 1º Atribuir ao servidor aposentado Mario Pessoa Lima, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 403225, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo o art. 1º da Lei nº 7.713/1988, a partir de 1º de agosto de 2016, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.222.617/2016, emitido pela Junta Médica Oficial da Universidade de Brasília - UnB. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Mario Pessoa Lima (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
2016/12/08. Centro de Informática - CPD/UNB. Mariza.