Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora, que foi doada à FUB pela FEPAD. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação (CIC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial Faculdade de Direito (FD).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respectivos Centros de Custo acima mencionados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do MEMO. PAT acima mencionado, que foram adquiridos como Material Permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a utilização de Recursos Próprios da FUB, no valor total de R$ 1.134.167,00 (hum milhão, cento e trinta quatro mil, cento e sessenta e sete cruzados),destinados ao fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central com condensação remota e instalações elétricas da sala de Microformatos da Biblioteca Central, obra necessária à acomodação dos materiais adquiridos da UMI através da Xerox Industrial e Comercial S/A.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez microcomputadores, por terem sido considerados obsoletos, conforme Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (ME).

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Sérgio Ferreira de Oliveira ocupante do cargo de Professor Assistente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete - marca kirey -, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política (POL), conforme Relatório da Comissão de Sindicância.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.

Autoriza a cessão da Professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Autoriza a rescisão do contrato de trabalho de Oscar Armando Serafini Trulls ocupante do cargo de Professor Visitante Titular.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a aquisição de trinta e cinco telefones linha direta.

Autoriza o recebimento de oito microcomputadores, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Receita Federal. Os itens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para pagamentos de reajustes contratuais com diversas empresas.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados por estarem sem condição de recuperação.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Stephen Grant Baines ocupante do cargo de Professor Visitante Adjunto.

Autoriza o recebimento de bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC. Os bens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB por pessoas fisicas. Especificação: 01 microcomputador/monitor/teclado FIT 01 microcomputador/monitor/teclado CFS 01 televisor a cores HUB. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo acima mencionados (FIT, CFS e H1JB).

Autoriza o recebimento de um estabilizador eletrônico, doado à Fundação Universidade de Brasília pela professora Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz. O estabilizador deve ser incorporado ao acervo patrimonial da FUB e alocado na carga patrimonial do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Autoriza o recebimento de um sistema de posicionamento global, doado à Fundação Universidade de Brasília pelo sr. Lucas Vieira Barros. O sistema deve ser incorporado ao acervo patrimonial da FUB e alocado no Observatório Sismomógico.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, tendo em vista que foi feita uma up-grade no mesmo ocorrendo uma troca de gabinete pelo fornecedor.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de cadeiras, mesa para impressora, gravador cassete, microcomputador 486, monitor de vídeo colorido, teclado alfanumérico, estabilizador eletrônico e impressora a laser. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancadas do CNPq e devem ficar na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília FUB), de duas impressoras jato de tinta HP laserjet 5L, que foram doadas à FUB pela área dejaponôs do LET. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de dois transformadores/estabilizadores 110/220 KVA KCE 3000 adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Os itens devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Especificação: 02 impressoras HP 610C 02 ScanJet 3200 HP - scanner colorido 01 gravadora de CDR HP 9100i. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq e devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a cessão do professor Carlos Henrique Cardim ao Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de ministro conselheiro da embaixada do Brasil em Washington, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um video cassete VCX, de um microcomputador Pentium, de um monitor de vídeo 15 Sony, de um teclado alfanumérico e de um kit multi mídia, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (PED).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos no exterior com recursos em dólares dos convênios firmados através do PADCT e devem alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens constantes em relação anexa, os quais foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - por pessoas físicas, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Prefeitura da Universidade de Brasília: 01 Videocassete 4 cabeças. Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 Microcomputador;01 Monitor de vídeo colorido de 14;01 Teclado alfanumérico e 01 Impressora jato de tinta. Faculdade de Letras:01 Mesa para microcomputador;01 Grampeador tamanho grande;02 Cadeiras giratórias sem braço;01 Relógio de parede;01 Sofá de 3 lugares;01 Bebedouro elétrico tipo garrafão;01 Rack para TV e vídeo;01 Telefone de teclas.

Autoriza, com base no disposto no Artigo 11, da Instrução da Reitoria n° 004/97 e de acordo com a decisão do Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, ad referendum do Colegiado, a lotação secundária da Professora Laís Maria Borges de Mourão Sá (TEF) no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), pelo período de dois anos. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida professora junto ao CDS.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pelo Banco Central do Brasil, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Faculdade de Comunicação: 06 Impressoras matriciais;10 Microcomputadores com winchester de 20mb;10 Monitores de vídeo fósforo verde de 14 e 10 Teclados alfanuméricos. Centro de Apoio aos Núcleos de Extensão:05 Microcomputadores;05 Monitores de vídeo;05 Teclados alfanuméricos e 03 Impressoras matriciais.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB destinados a atender despesas com reforma dos prédios da Colina, no Campus da UnB, a cargo da Empresa M R Engenharia LTDA.

Autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar o cargo em comissão de coordenador-geral de recursos logísticos, daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Administrador.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para atender despesas decorrentes das obras de construção do prédio destinado ao Laboratório de Termobiologia.

Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.

Autoriza a doação, à conta de recursos próprios da FUB à Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência - SBPC, a título de contribuição da FUB para a realização da 39ª Reunião Anual da entidade.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB destinados à conclusão dos Módulos do ICC Norte - construção e instalação do laboratório de línguas/IC e construção do Departamento de Filosofia/IH.

Autoriza o recebimento dos bens constantes da relação anexa, doados a Fundação Universidade de Brasília - FUB pela FINATEC, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Centro de Informática - CPD.

Autoriza a baixa dos débitos de ex-alunos da Universidade de Brasília, existentes na Diretoria de Serviços Sociais, contraídos durante o funcionamento do Programa de Mútua Manutenção.

Autoriza o recebimento de 03 Scanners marca HP, doados à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Ashford Intemational, INC, conforme cópia da invoice anexa. O documento não contém o referido anexo citado no ato.

Autoriza a mudança do regime de trabalho da professora Elza Kazuko Gushikem de professor colaborador I-TP-24 para Colaborador I-DE.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos 764 e 790/95 do CME, e posterior venda como ferro velho, por tratar-se de sucata de equipamentos de peso elevado.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Autoriza a cessão do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-geral de cooperação internacional, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a cessão do servidor Carlos Alberto Ramos, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de estatística e avaliação da educação superior, do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a prorrogação - por mais de dois anos - da lotação secundária da professora Maria Augusta Almeida Bursztyn, do Departamento de Geografia, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir do dia 01/02/2003. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal da professora Maria Augusta no Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Autoriza a isenção do percentual de 20% correspondente à Taxa de Administração do Convênio FUB/MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ/SECRETARIA DE SAÚDE DO DF/INAMPS, bem como dos seus Termos Aditivos que venham a ser assinados com vistas ao funcionamento do Núcleo de Estudos em Saúde Pública.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) guichês em madeira, PAT/FUB nº 082.541 e 082.544; Altera o item II do Ato da Reitoria nº 1325/92, de 19/11/92, que passará a ter a seguinte redação - Autorizar a incorporação ao patrimônio da FUB, de 04 (quatro) mesas, sendo 02 (duas) nas medidas 1,49 x 0,61 x 0,66m e 02 (duas) nas medidas 0,91 x 0,70 x 0,74m, oriundas da transformação dos dois guichês de madeira, mencionados no item I do referido Ato.

Autoriza o recebimento da doação de 09 (nove) conjuntos Isolax Gnatus (cadeira, equipo, refletor e unidade auxiliar), feita à Fundação Universidade de Brasília pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO/DF, conforme CE/ABO DF nº 051/92, devendo os mesmos serem alocados na carga patrimonial do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (um) osciloscopio, modelo 453A - nº 20327, e de 01 (um) carro scope BSBC06, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Unisys Eletrônica Ltda, conforme especificação constante da nota fiscal nº 122528 - série C, devendo os mesmos serem alocados na carga patrimonial do Departamento de Informática - CIn.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (um) bloqueador de calor, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Pharmacia LKB Instrument GES. M.B.H., devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza recebimento da doação dos bens móveis abaixo relacioandos, feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Saúde, conforme termos de doação nº 001 e 002/92: - 01 (uma) mesa para escritório, conjugada, estrutura em ferro, cor louro escuro, formato em L, com 2 gavetas, medindo 110 x 50cm; - 01 (um) arquivo automático, deslizante, com 07 gavetas; - 01 (uma) encadernadora manual para aspiral, cor cinza escuro, marca assane; - 01 (uma) encadernadora manual para aspiral, cor vermelha, marca kotok; 01 (uma) mesa para escritório em madeira, com 3 gavetas, cor louro claro, medindo 1,25 x 0,70cm; - 04 (quatro) estantes de aço, moduláveis, cor cinza; - 01 (um) mimeógrafo automático, cor marrom, marca gestetner, modelo 466; 01 (uma) guilhotina manual de mesa em aço, cor azul, marca tessor; - 01 (uma) cama ginecológica, com 3 gavetas cor bege; - 02 (duas) camas ginecológicas, estrutura metálica, com 3 gavetas, cor bege; - 01 (uma) mesa para escritório em madeira, com 3 gavetas cor louro claro, base metálica, medindo 1,23 x 0,80 cm; - 04 (quatro) aparelhos telefônicos k5, com disco, cor branco/verde, marca Siel; - 01 (uma) guilhotina manuel de mesa em aço, cor cinza; - 03 (três) aparelhos telefônicos, ks, com disco, marca NEC; - 01 (uma) central telefônica, eletrônica, marca NEC, modelo 5 2R 113. Excui da relação, os itens 006, 007 e 017, constantes do termo de doação 001/92, tendo em vista que os mesmos não possuem condições de uso e de recuperação.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do Prof. Colaborador Gupemberg Lima Rodrigues da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Autoriza o recebimento de três multímetros digitais, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Construtora Oliveira Machado Ltda, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial da Prefeitura da UnB.

Autoriza o recebimento de uma mesa lateral e uma poltrona giratória com braço, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Eletronorte, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas Caixas de Distribuição, que foram adquiridas indevidamente como material de consumo, devendo ser alocadas no Departamento de Audio Visuais e Publicidade.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia dos bens abaixo relacionados, os quais foram adquiridos através de recursos da CAPES, PETIMedicina Tropical, devendo ser alocados na carga patrimonial do Núcleo de Medicina Tropical.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia dos bens abaixo relacionados, os quais foram adquiridos através de recursos de taxas acadêmicas da CAPES, programa PET/IP, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Autoriza a concessão de recursos próprios a associação dos servidores da fundação universidade de brasília - ASFUB.

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Autoriza a baixa patrimonial dos equipamentos abaixo relacionados, por se tratar de equipamentos obsoletos, danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e carcaças ficarem retidas na oficinas do CME, para aproveitamento das peças em equipamentos similares: - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094092 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094089 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094088 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094084 (FAD); - Projetor de Slydes, Auto Changer II, PAT/FUB 067334 (PDA); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106783 (CIC); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106784 (CIC); - Manta aquecedora, Dismac, PAT/FUB 049373 9BOT); - Máquina de escrever, Lexikon 80, PAT/FUB 020603 (CEAM); Máquina de escrever, Lexikon 80 PAT/FUB 020725 (CEAM).

Autoriza o recebimento dos equipamentos eletrônicos abaixo relacionados, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme certificado de doação e fatura nº 1928/FDH/92: - 01 (um) monitor de vídeo colorido; - 01 (uma) impressora laser; - 02 (dois) módulos eletrônicos; - 02 (dois) teclados alfanuméricos; - 01 (uma) unidade de discos; 01 (uma) unidade de fita magnética.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) câmara de vídeo JVC, com acessórios, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme discriminação constante da nota fiscal nº 060, de 01/10/92.

Autoriza o recebimento da doação de obras de arte, conforme discriminação constante dos termos de doação anexo, devendo as mesmas ficarem alocadas na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) incubadora gigante G.R.N - Série GRN 218-J, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Empresa B&B - Produtos médicos hospitalares Ltda, devendo a mesma ser alocada na carga patrimonial do Hospital Universitário - HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa, com novos registros de tombamento, uma vez que os referidos bens encontram-se localizados nas diversas unidades da Fundação Universitário de Brasília sem as respectivas plaquetas de patrimônio. O referido anexo não se encontra no ato.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo Ministério da Fazenda.

Autoriza o recebimento da doação de um anemômetro de contato, marca R. Fuess, feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INEMET, devendo o mesmo ficar alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento da doação de 02 (duas) balanças pediátricas, Filizola, com capacidade de 16kg, modelo 30, serial, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, conforme carta AMG/075/92, datada de 23/10/92, e tremo de transferência de Direitos de propriedade sobre equipamentos, devendo os referidos equipamentos ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo Fiat UNO - placa JFO 2612, considerando que houve perda total do referido veículo.

Autoriza a reincorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) retroprojetor portátil, marca 3M, modelo 088, que foi recuperado pelo CME, após a baixa patrimonial, devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Estatísitca.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças n° 016/1998 de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza, a pedido, o encerramento da lotação secundária da Professora' Tereza Cristina Kirschner (HIS) — autorizada pelo Ato da Reitoria n. 600/2004 — no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/2/2005.

Autoriza a prorrogação da cessão do Técnico em Arquivo Túlio Ramos de Moraes, por tempo indeterminado, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos veículos constantes da relação anexa e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, considerando a inviabilidade de recuperação dos referidos bens.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Instituto de Biologia (IB), conforme Extrato de Ocorrência acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, devendo ser doada à Fraternidade Espírita Bezerra de Menezes - FEBM.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, e posterior doação dos mesmos à FEDF - Divisão Regional de Sobradinho - Jardim de Infância 01.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais deverão ser doados à Polícia Militar do DF de acordo com Convênio 001194, firmado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Polícia Militar do Distrito Federal.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação em anexo, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação em anexo, por incorporação indevida, tendo em vista que os mesmos foram adquiridos com recursos provenientes do Ministério da Marinha, com o objetivo de premiar os 03 (três) primeiros lugares do Concurso Estudantil Sobre o Mar.

Autoriza a lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor junto ao CDS.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) sistema telefônico tipo PABX, equipado com 12 troncos e 32 ramais, conforme Nota Fiscal n° 327 da Teletron - Consultoria e Telecomunicações, em anexo, doado pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a cessão da servidora Glaucia Maria Gleiber de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula no SIAPE n. 0400057, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS), na Assessoria de Acompanhamento e Avaliação.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 100 (cem) copos descartáveis, os quais foram adquiridos pelo CESPE como Material Permanente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Biombo triplo e 01 (um) suporte para soro, alocados no Hospital Universitário, doados pela Firma Rio Tinto Brasil Ltda.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 63/99, os bens foram doados à FUB pela Finatec. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 64/99, que foram adquiridos com recursos do PADCT III. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio binocular, marca MEIJI, que foi doado à FUB pela Previdência Social. O referido bem deverá ser alocado na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a cessão da Assistente em Administração Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para ocupar a função de Supervisor, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos seguinte bens arquivo de aço com 4 gavetas, impressora jato de tinta, microcomputadores, monitores de vídeo, teclados alfanuméricos e transceptor de fac-smile. Os bens foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, devendo serem alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos seguinte bens: uma obra de arte intitulada Carroça do Desejo, um refrigerador Brastemp 306, cor branca modelo BRE 36S20, uma estufa para cultura de CO2 e H20, marca National, modelo Stander Controller. Os referidos bens devem ser alocados nas cargas dos agentes patrimoniais da Casa da Cultura da América Latina, do Laboratório de Terminologia e do Laboratório de Genética Clínica.