Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo marca GM/Chevrolet, tipo Opala - placa FO 4195, doado pela Fundação Procuradoria da República no Distrito Federal.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, até 31 de dezembro de 1998, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial de um espectrofotômetro, uma impressora digital, um microcomputador, um monitor de vídeo e um sistema de registro de imagem, por incorporação indevida dos bens cedido em Comodato FUB/ CNPq.

Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial por incorporação indevida, de três Oxigenadores de bolha.

Autoriza a cessão do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga ao Ministério da Integração Nacional, para exercer o cargo de superintendente, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 06 ventiladores de parede, que foram doados à FUB por docentes da Faculdade de Ciências da Saúde (FSD). Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da referida Faculdade.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos do CME, e posterior doação à Casa do Ceará em Brasília.

Autoriza a lotação secundária do Professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, do Departamento de Ciências Fisiológicas, na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 scanner para computador ARTEC AS6E (S/NC 981603032, S/NC 981616286, S/NC 981616287 e S/NC 981701404), 3 impressoras CANON BJC 250 (ENS 15032, ENS 15365 e ENS 15668). Aloca os referidos bens na carga da professora Ana Cristina Barreto Bezerra, atual Chefe do Departamento de Odontologia, conforme solicitado no Memo ODT nº 104/99.

Autoriza a lotação secundária da Professora Ângela Maria de Oliveira Almeida, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo PAT nº 308/99 que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respetivos Centros de Custo que receberam as doações.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 zip drive e uma impressora a jato de tinta, que foram doados à FIJB/FAU pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo, 1 teclado e 1 estabilizador eletrônico, que foram doados à FUB/DEA-DAC pelo Ministério da Cultura. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA).

Autoriza a cessão da servidora Elisabetta Geoconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Saúde, para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 aparelho de TV em cores, que foi doado à FUB/FS pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes nos laudos do CME, e posterior venda como sucatas.

Autoriza a cessão da servidora Ana Tereza Conceição Santos, ocupante do cargo de Enfermeira, ao Tribunal Superior do Trabalho, para prestar serviços por período de 1 (um) ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 3 armários de madeira, 10 cadeiras, 2 gaveteiros, 4 mesas para microcoumputador, 4 mesas para impressora, 1 mesa pra reuniões, 2 mesas de três gavetas e 2 sofás, que foram doados à FUB/CDS pelo Banco do Brasil S. A. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo; 1 teclado; 1 no break e 1 impressora a jato de tinta, que foram doados à FUB/BOT pelo governo do Reino Unido. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 aparelhos de Tv em cores, que foram doados à FUB/HUB pelo Hotel Nacional. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe/CEPPAC, a utilizar o nome de Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, até que o Conselho Universitário aprove o Regimento Interno do ICS.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 7 bandeiras do Distrito Federal, 6 bandeiras da Universidade de Brasília;4 bandeiras do Brasil.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo, 1 teclado alfanumérico,1 impressora, adquiridos com recursos do CNPq para projeto do pesquisador Bernardo Kipnis, da Faculdade de Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo PAT nº 306/99, considerando que se encontram em estado inservível.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que não mais apresentam condições de utilização nem recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Torna em efeito o Ato da Reitoria nº 1037/1999, considerando que os números de patrimônio dos bens nele indicados estão incorretos. Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Compass, 1 microcomputador Gatway; 1 impressora a laser, 2 impressoras a jato de tinta considerando que os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 multímetros digitais, 01 secretára eletrônica de 110/220 volts, 01 serra tico-tico manual profissional e 01 modem banda base (versão cartão), considerando que tais bens não apresentam mais condições de utilização.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 eletrocardiógrafo ECG 6 B, marca ECAFIX/FUNBEC 530590 (NMT), 1 estabilizador eletrônico (NUT), 1 impressora a jato de tinta (NUT), 1 microcomputador (NUT), 1 monitor de vídeo (CEL), 1 scanner de mesa (ENM), 1 sistema digestor de amostras por microondas MOD. DGT 100 (IQD), 01 teclado alfanumérico (NUT) .Aloca os referidos bens na carga dos respectivos agentes patrimoniais dos citados centros de custo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da CAPES. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 microcomputador-TEF; 01 monitor de vídeo color de 14 - TEF; 01 teclado alfanumérico- TEF; 02 caixas acústicas para kit multimídia- TEF; 01- impressora jato de tinta- TEF; 01 kit multimídia-TEF; 01 microcomputador-FAV; 01 monitor de vídeo color de 14- FAV;01 teclado alfanumérico- FAV; 02 caixas acústicas para kit multimídia- FAV; 01 kit multimídia- FAV.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT nº 313/99, que foram adquiridos com recursos do CNPq. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no memo PAT nº 313/99.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 digestor de kjeldahl, marca Quimis, modelo Q 329.26 que foi adquirido com recursos da FAP/DF. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, 1 banh-maria, 1 bomba de vácuo, 1 freezer, 1 sistema compacto para purificar água, 1 unidade básica de liofilização. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 retroprojetores IEC - mod. VGS 2300 que foram adquiridos com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Relações Internacionais (REL).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 arquivo de aço (MOR), 1 cadeira fixa (CTG), 1 câmara fria (ECL), 1 estante de madeira(PPB), 1 forja elétrica (CMA), 1 mesa de madeira (SCN), 1 osciloscópio (QUI), 1 quadro verde (PAT). Aloca os referidos bens na carga dos respectivos agentes patrimoniais dos citados centros de custo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Escola de Extensão (EXE) do Decanato de Extensão. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 projetores de slides que foram doados pela AMET/DF. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 monitores de glicemia advantage que foram doados à FUB pela Eli Lilly do Brasil. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário (HUB).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo PAT nº 315/99 que foram doados por pessoas físicas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de escrever-FAV; 01 aparelho de som- HUB; 02 caixas acústicas- HUB; 01 monitor de vídeo-DSG/PRC.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 microcomputadores, 4 monitores de vídeo, 4 teclados, 1 impressora matricial e de 1 transceptor de fac simile, que foram doados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a cessão do servidor Sérgio Silva do Amaral, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Profesor Assistente MS B IV (M) DE, matrícula SIAPE nº 0095522 para a Presidência da República, com ônus para origem. Processo nº 23123.001593/96-19.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 agitador magnético com aquecedor - modelo 753 18cm 220, 1 balança eletrônica AS 1000, 2 cronômetros de tempo Dig-Ana M/ Technos e 1 copo ford com tripé e estojo n 470-370 ct, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 2 fotômetros fotográficos, 1 forno de microondas, 1 circular de ar, 1 máquina de plástificar e 1 cadeira fixa, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (FAC/DAP,EDU,PAT).

Autoriza a baixa, dos bens contantes no Memorando SEI nº 47/2004, da Carga Patrimonial da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, Agente Patrimonial Aloísio Cezar Rabelo Machado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um gerador de varredura, que foi incorporado ao acervo da FUB como doação da FAPDF, quando de fato foi doado pela Finatec.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma cadeira de rodas, que foi doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora laser— marca HP, que foi doada à FUB pela Phoenix Representações Ltda/Credicard, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Diretoria de Administração Acadêrnica/DAA.

Autoriza, de acordo com Processo de Sindicância nº 23106001906/2004-11, a baixa patrimonial de um notebook e um projetor de multimídia do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a cessão da servidora Maria Aparecida Rodrigues Gomes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0403993, para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma Câmera Filmadora, marca Sony MINIDV DCR-HC 15, e de uma Câmera Digital Cyber Shot DSC-P41, marca Sony 4.0. Autoriza a alocação dos citados bens na carga do agente patrimonial do DEX/Decanato de Extensão.

Autoriza a cessão da servidora Alayde Sant'anna Villa Real, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Advogado, matrícula SIAPE nº 0404996, para o Ministério da Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Direção Geral do Arquivo Nacional, com ônus para a origem.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, localizados na Secretaria de Recursos Humanos/SRH sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Autoriza, em caráter excepcional, o Professor Helder Louvandini da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a permanecer como titular do contrato do imóvel atualmente por ele ocupado, de propriedade da FUB, enquanto durar a licença sem vencimentos por ele solicitada. Concede, ainda, ao referido professor o direito de outorgar a terceiro a ocupação do imóvel.

Autoriza a cessão do servidor Marcílio De Brito, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº 0451085, para o Ministério da Ciência e Tecnologia para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador 40 GB, 1.8 GHZ, 128 MB, CD Rom 52XLG, Pentium IV, um monitor de vídeo 17, marca Sansung e um estabilizador eletrônico marca SMS, modelo 300 VA, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação dos referidos bens na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza a cessão do servidor Antonio Nilson C. Holanda, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0405035, para o Ministério do Planejamento e Orçamento para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas Regionais, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes nos laudos do CME, e posterior doação à Ação Social Paulista Franssineti.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 agitador magnético, de 01 agitador de tubos, de 01 balança analítica e de 02 blocos de aquecimento que foram doados pela International Foundation For Science. Informa, ainda, que os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, uma vez que não apresentam mais condições de utilização, conforme Decreto nº 99.658/90.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens e, ainda, o reaproveitamento das peças dos referidos equipamentos, pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), uma vez que os bens não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de costura overlock -HUB; 01 máquina fotográfica Canon- SRH; 01 maçarico tipo lança chama- FAU; 02 projetores de slides- FSD; 03 retroprojetores- FSD.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doadas à FUB pela Caixa Econômica Federal. Informa, ainda, que tais bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Artes Visuais (VIS). O documento consta um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da FAP/DF. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 bomba hidráulica- ENC; 02 caixas acústicas para kit multimídia-EFL; 01 célula de carga- ENC; 02 impressoras jato de tinta- EFL; 02 indicadores digital- ENC; 01 kit multimídia-EFL; 01 microcomputador-EFL; 01 monitor de vídeo- EFL;01 placa analógica -ENC; 01 teclado alfanumérico- EFL.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens doados pela Finatec. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 armário de aço - ENE; 01 arquivo de aço- CDT; 01 estabilizador eletrônico- CEDOC; 01 fonte de alimentação - ENE; 01 impressora jato de tinta - ENE; 04 microcomputador - ENE/SCA/CEDOC; 04 teclado alfanumérico - ENE/SCA/CEDOC; 04 monitor de vídeo - ENE/SCA/CEDOC; 01- multímetro digital - ENE; 01 osciloscópio- ENE; 01 scanner colorido- ENE.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 balança analítica, 03 instrumentos de med. de prop. da água e 09 medido de precipitação pluviométrica, que foram doados pela DLR Internationales Büro. Informa, ainda, que os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos seguintes Centros de Custos, respectivamente: GRM, IGD e IGD.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 célula de carga e 1 indicador digital, que foram adquiridos com recursos do CNPq. Informa, ainda, que os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Autoriza a baixa de uma máquina copiadora xerox constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto de recuperação antieconômica e determina a doação do bem de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante no relatório mencionado, à FEDF- Divisão Regional de Ensino de Sobradinho, Escola Classe Engenho Velho.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 máquinas para lapidação, que foram doadas à FUB pela CODEPLAN. Informa, ainda, que tais bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Tecnologia (FTD).

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos atráves de taxas de bancada do CNPq, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Psicologia Clínica. 05 estabilizadores, 03 impressoras jato de tinta, 04 microcomputadores, 04 monitores de vídeo colorido 14, 04 teclados alfanuméricos, 02 gravadores cassete, 01 scanner colorido, 01 kit multimídia, 02 caixas acústicas.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens considerados irrecuperáveis. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos de ar condicionado, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Morfologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador eletrônico, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Programa de Pós-Graduação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília de quatro mesas para micro e impressora, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial do Decanato de Ensino de Graduação, Vice-Reitoria, Gabinete do Reitor e Centro de Documentação da UnB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, incorporados indevidamente como doação da FAPDF, mas que, de fato, trata-se de bens cedidos por Comodato pela Finatec.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um videocassete Recorder VHS 120/220V - Broksonik, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza a cessão da Professora Noris Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 13419440, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um TP Win Prompter e quinze baterias NP 1 B (Sony), doados pelo Estúdios Millennium, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE.

Autoriza a cessão do Auxiliar de Enfermagem Atoniel Queiroz Rego, matrícula SIAPE nº 14221366, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, Gratificação de Representação GR 4, da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta HP 670, série US75F1TODR, doada por pessoa física, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.

Autorizara incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasulia/FUB, dos bens constantes do Termo de Doação anexo ao Memo. PAT acima referido, doados pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Educação/FE.

Autoriza a cessão do Professor Wagner Morgan de Almeida, matrícula SIAPE nº 3108611, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal Fluminense, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Lincoln da Silva Gimenes, matrícula SIAPE nº 4042568, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três estabilizadores eletrônicos doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, devendo ser alocados na carga patrimonial do Decanato de Extensão.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de dois projetores de slides, os quais foram adquiridos atráves de taxas de bancada/CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza cessão do Professor Benício Viero Schmidt, matrícula SIAPE nº 4048451, para ocupar o cargo de Secretário-Executivo, código DAS 101.5, no Conselho Nacional de Educação, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da fundação Universidade de Brasília, de um televisor, um aparelo de fax e quatro caixas acústicas para microcomputador (registro patrimonial n° 147660, 170795, 157528, 157529, 157534 e 157535).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de ar condicionado, 30.000 BTU's, que foi doado pela Fepad, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Autoriza a cessão da Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, matrícula SIAPE nº 11412936, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com ônus para origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador e de um monitor de vídeo, que foram adquiridos com recursos do PADCT Ill/FINEP, do Ministério da Ciência e TecnologialMCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.