Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíliaIFUB, de um esclerômetro de reflexão, modelo Digischmidt e de um pacômetro, modelo Scanlog, que foram doados pela BMBF - Agência Internacional do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina fotográfica digital Sony MVC FD7 e de um transceptor fac-símile Panasonic KX-F895, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1172/2007, de 30/07/2007, que autorizou a cessão do servidor Roberto Ventura Santos; Indicando o seguinte, onde se lê: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária"; leia-se: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com ônus para a cessionária".

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Ciências Biológicas/113 (Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal).

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIiaIFUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que ora se encontram no Serviço de Radiologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB/UnB;Doa os referidos bens ao Hospital das Clínicas de Goiânia (Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiás/UFG), com base no disposto no Decreto Lei n. 99.658/1 990, artigo 15, inciso 1.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um Laboratório Agroecológico (viveiro, composteira e minhocário), construído com recursos do Programa Universidade Solidária. Doa o citado bem ao Centro de Ensino Fundamental Vargem Bonita, a fim de dar continuidade ao Projeto Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, do Núcleo Rural Vargem Bonita.

Autoriza a cessão do servidor Valdivino José de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 0402502, ao Ministério da Educação, para ocupar Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 10 (dez) Microscópios/Estereoscópicos, adquiridos por meio de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo tipo Kombi, modelo standard, doado pela FINATEC, devendo ser alocado ao Departamento de Ecologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor portátil de radiação, doado pela Embaixada da República da Hungria, devendo ser alocado na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar a função de confiança de Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Ecologia. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado alfanumérico, 01 estabilizador eletrônico, 01 impressora matricial.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química. 01 televisor a cores de 21'', 01 videocassete, 01 transceptor de fac-símile.

Autoriza a cessão da Analista de Tecnologia da Informação Ana Cristina Santos Moreira, matrícula SIAPE nº 4040069, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso e serem de recuperação antieconômica. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 telefone de disco e de 5 telefones de teclas, por não mais apresentarem condições de uso. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro Telefônico da Prefeitura do Campus.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressora matricial e 01 impressora jato de tinta colorida, adquiridas atráves de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Biologia.

Autoriza a cessão do servidor David Duarte Lima, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Justiça, onde exercerá o cargo de Coordenador-geral da secretaroa, do Conselho Nacional de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à Ação Social Paulista Franssinetti.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação. 07 cadeiras giratórias com braço, 17 cadeiras giratórias sem braço, 03 bancadas para microcomputador, 01 armário tipo bancada, 01 mesa de madeira e fórmica, 01 quadro magnético.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 05 de Sobradinho, atendendo à solicitação constante do O. C. 062/96 da referida escola.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um piano com banqueta, que foi doado pelo MEC, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Música.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por impropriedade de registro, de 81 m² de Tapete (carpet) buclê, de lã, com acabamento de madeira nos rodapés e chapa de metal nas portas – Registro n° 901735.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes do anexo ao memo.PAT n° 166/2001, doados a FUB pela fundação de Estudo e Pesquisa em Administração (Fepad).

Autoriza baixa dos bens constantes dos laudos do CME no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) Copiadora Xerox, adquirida através de recurso proveniente de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocada ao patrimônio do Departamento de Ecologia.

Autoriza o recebimento da obra de Arte denominada Os Guardiões de Tupã - acrílico sem papel, doada à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Luiz Carlos de Faria França, devendo ser inserida ao acervo cultural da Casa da Cultura da América Latina – Decanato de Extensão.

Autoriza o recebimento de 01 (um) Sistema de Secagem de DNA, 01 (uma) bomba de GEL e 01 (um) Secador de GEL, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Prolab Sales INC., devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Microscopia Eletrônica/Departamento de Biologia Celular.

Autoriza o recebimento de 01 (uma) centrífuga de mesa refrigerada, doada à Fundação Universidade de Brasília pelo Ministério da Educação - MEC, devendo ser alocado ao patrimônio do Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas/PTL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 10 (dez) terminais de vídeo com teclado alfanumérico, adquiridos pela FUB e classificados erroneamente como material de consumo, devendo ser alocados ao patrimônio do Centro de Processamento de Dados.

Autoriza a incorporação dos equipamentos abaixo discriminados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, adquiridos através de recursos provenientes de taxas de bancadas do CNPq,sendo alocados ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 microcomputador com winchester de 540 MB; 01 monitor de vídeo colorido de 14 polegadas; 01 teclado alfanumérico; 01 estabilizador eletrônico e 01 impressora de jato de tinta colorido.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 chave comutadora, adquirida com recursos provenientes de taxas de bancada do CNPq, direcionados ao Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 televisor a cores de 29, 06 poltronas giratórias com braços e 04 arquivos para pastas suspensas, adquiridos com recursos provenientes de taxas de bancadas do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Antropologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, adquiridos com recursos provenientes de convênio firmado com a Financiadora De Estudos e Projetos - FINEP, conforme carta do Coordenador da CPE/PADCT - Gilson Neder Cunha.

Autoriza o recebimento de 01 moinho para amostras doado à Fundação Universidade de Brasília pela Mineração Jenipapo S/A, devendo ser alocado na carga patrimonial do Instituto de Geociências do Laboratório de Geocronologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 microcomputador de 260 MB, 01 monitor de vídeo colorido de 14 e 01 teclado alfanumérico, adquiridos com recursos provenientes de Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Autoriza a cessão da Produtora Cultural Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, matrícula SIAPE nº 403588, para prestar colaboração técnica junto à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, com ônus para a origem, e a partir de 16/07/2007.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT nº 045/2003, de 08/04/2003, que foram doados pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza o recebimento de 01 Estação Sismológica composta de vários acessórios, doada à Fundação Universidade de Brasília pelo Serviço Geológico Norte-Americano, a qual foi instalada a 250 Km de Manaus e denominada Pitinga, devendo ser alocada na carga patrimonial no Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 1 (um) condicionador de energia elétrica, marca BK Eletricware, 3.000 va, modelo 5.0/3.0, potência 3 Kva, que foi doado por pessoa física, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Laboratório de Bioquímica/Química de Proteínas do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIiaIFUB, dos bens a seguir relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados. 1 (um) scanner, marca Mustek - MFS 6000 cx, 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo, marca Spectrum 4 VN, 1 (um) estabilizador TS - Shara - EVS, 1 (uma) impressora Deskjet 895.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de utilização.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) estabilizadores eletrônicos, doados pela Datafocus, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Planejamento/CEPLAN.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois microscópios óticos, tombados sob o nº 026339 e nº 026340, respectivamente, que se encontram em desuso na UnB/Universidade de Brasília e em estado de recuperação antieconômica. Doa o referido bem à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 5 (cinco) videocassetes Recorder VHS 120/220v, Broksonik/6741C45, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Editora Universidade de Brasília/EDU.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasílía/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC. 3 (três) microcomputadores AMD Athion 1.0 GHZ, HD 3006b, 256 mb, MB 5040 Kutab-Pro, vídeo 8 mbi, pala rede 10/100, som mouse, tecladop, CD rom 58x, 3 (três) switler/distribuidor com respectivo cabos, acessórios, 1 (um) projetor de imagem infocus, 01 (um) Microcomputador com placa mãe Asus Cuv4x-DLS, HD ultra 160 SCSI 18.2G13, memória DIM, 1 (um) monitor Sansung 550v 15, 02 (dois) notebooks satélite 3000, 128 MB Ram, HD 20, DVD, fax e rede, maleta para transporte e mouse, 01 (uma) impressora Laserjet 1200, 1 (um) rack piso 40x670MM, 23 (vinte e três) poltronas interlocutor base fixa em s com braços em tecido confeccionado com espuma injetada em tecido liso.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia de bens relacionados em anexo de termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a FUB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Resolve, ainda, sobre a doação dos referidos bens à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um Projetor Epson EMP-S1, doado pela Politec Ltda. —Processamentos de Dados, bem como a alocação desse bem na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa de um trator agrícola com motor de 56 HP, fabricação 1356000497, cor vermelha, marca Massey Fergusson, modelo 6511, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília por não estar mais em condições de uso nem de recuperação. Autoriza, ainda, que o referido bem permaneça na Fazenda Água Limpa (FAL) para que as peças englobem os estudos dos alunos das disciplinas MEC-MAC I e II da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza baixa de 01 motocicleta de 125 cilindradas, marca Honda, modelo XL, placa MJ136 e de 01 camionete cabina dupla, marca Chevrolet, tipo Pick-up, placa CA6277 do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília por estarem inutilizados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 52 estrados de madeira, provenientes do Hospital Universitário de Brasília (HUB), considerando que não mais apresentam condições de uso. Determina o reaproveitamento das madeiras ela marcenaria do campus.

Autoriza aposentadoria à servidora Edina Shisue Mizaki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Matrícula no SIAPE n° 404168, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Estatística, com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15, da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador e de uma impressora, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a cessão da professora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo para exercer o cargo gerente de controle de riscos à saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memo CME 239/99 por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens selecionados: Um telescópio astronômico - IFD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - DEA, 4 microcomputadores/monitor de vídeo - NEAD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - IP, 5 estabilizadores de tensão - IP, 1 impressora à jato de tinta - FAU, 3 microcomputadores/monitor de vídeo - FAU, 1 scanner colorido - FAU, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memo PAT 283/99, considerando que os bens foram classificados pelo CME como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo CME.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 impressora a jato de tinta, marca HP Deskjet, modelo 692C, doada pelo Professor Tomás de Aquino Guimarães, bem como alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 microocomputador, doado pela área de japonês do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do LET.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens relacionados: 3 microcomputadores/acessórios/componentes - Marca Intel Inside; 1 monitor de vídeo 17°- Maraca DAEWOO; 3 minutores de vídeo 15° - Marca AOC, localizados no Centro de Planjamento sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial nos centros de custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes no Memo. PAT n°155/2001, doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza o recebimento dos equipamentos abaixo discriminados, doados à Fundação Universidade de Brasília pelo Professor Carlos Alberto Gonçalves, devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Neurobiologia do Departamento de Ciências Fisiológicas: 01 - Microcomputador com winchester de 108 MB; 01 - Monitor de vídeo colorido; 01 - Teclado alfanumérico e 01 - Estabilizador eletrônico de 1,3 KVA.

Autoriza a cessão do professor Cid Ferreira Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Autoriza, a cessão do professor Benny Schvarsberg, matrícula no SIAPE n. 671574, ao Ministério das Cidades, para exercer cargo em comissão, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Walter Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 4032473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa dos bens da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, a venda dos bens da mencionada relação, considerados insersíveis e daqueles de recuperação antieconômica. Autoriza a Prefeitura do campus a reutilizar os bens de madeira.

Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Regina Celi da Silveira à Administração Regional de Sobradinho.

Autoriza a baixa patrimonial de um anemômetro de precisão por desaparecimento. Determina a incorporação de um anemômetro de ventoinha ao acervo patrimonial da FUB, alocado no Laboratório Ambiental. O equipamento foi reposto pelo professor Luis Alberto de Campos Gouvêa.

Autoriza a reforma de dois quadros negros do Departamento de Estatística.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. 15 microcomputadores, 01 microcomputador (notebook), 12 monitores de vídeo colorido 15'', 15 teclados alfanuméricos, 06 impressoras de laser, 03 monitores de vídeo colorido 17'', 01 gravador de CD-ROM.

Autoriza a baixa de vários equipamentos de informática, de fotografia e outros, obsoletos e danificados, do acervo patrimonial da FUB.

Autoriza para a professora Michéle Dardenne, a mudança de regime de trabalho de Professor Colaborador II-B para Professor Colaborador II-A;.

Autoriza a cessão do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Economia. 35 carteiras universitárias, 50 cadeiras fixas, 01 scanner manual.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro poltronas fixas e duas poltronas giratórias, que foram doados pela FINATEC, devendo ser alocados no Decanato de Ensino de Graduação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois condicionadores de ar, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia.

Autoriza, a cessão do professor José Augusto Abreu Sá Fortes, matrícula no SIAPE n. 404519, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de chefe de gabinete da presidência, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram classificados como inservíveis e de recuperação antieconômica, conforme laudo técnico do Setor de Informatização do Hospital Universitário. Autoriza a venda dos bens, por meio de leilão público - na modalidade Convite.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza, em caráter excepcional, a doação dos bens abaixo relacionados à Polícia Militar de Minas Gerais, em contrapartida à realização das provas práticas do Concurso da Polícia Federal pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) desta Universidade. Há os seguintes registros e suas respectivas especificações: nº 174928, referente a microcomputador, nº 174929, referente a monitor de vídeo, nº 174930, referente a teclado alfanumérico, nº 174931, referente a impressora jato a tinta.

Autoriza a cessão do Administrador José Murilo Rocha, matrícula SIAPE nº 11613699, para prestar colaboração técnica ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, com ônus para a origem.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Compass, 1 microcomputador Gatway, 1 impressora a laser, 2 impressoras a jato de tinta.

Autoriza a incorporação de equipamentos eletrônicos ao acervo patrimonial da FUB, alocados no Departamento de Línguas Clássicas e Vernácula. São estes uma filmadora, dois microfones, dois gravadores e três fones de ouvido.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 televisor de 20 polegadas, marca Sharp.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Autoriza a incorporação de bens ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos com recursos de taxa de bancada da CAPES, devendo ser alocados no Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza a incorporação de 03 (três) Estações Sismológicas portáteis ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, devendo ser instaladas ao longo da estrada Manaus-Boa Vista.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Peixe e à Prefeitura Municipal de Rio Sono, ambas no Estado de Tocantins.

Autoriza a baixa de 02 impressoras do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por serem considerados obsoletos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, sendo que um aparelho desapareceu das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, e o outro do Instituto Central de Ciências.

Autoriza a cessão da Auxiliar de Enfermagem Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, para a Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.