Autoriza a permanência, no Ministério da Cultura, da servidora Cláudia Neves Lopes, para continuar prestando colaboração técnica ao Plano Nacional do Livro e Leitura, com ônus para a origem.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador, marca DELL, de uma impressora Okidata OL 610 e de um monitor de vídeo, marca DELL, doados por pessoa física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um misturador de palhetas, eixo 1 batedor, doado pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, artigo 15, inciso I, a doação dos bens acima mencionados à Presidência da República.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Associação de Apoio à Pesquisa/AAP, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada/CIFMC, um microcomputador P III, 1.1 Gb, placa mãe ASSUS, 256 Mb de Ram, HD de 20 Gb, CD Rom de 52X, caixas de som, modem 56K, placa de rede 10/100, monitor de 15 SVGA, teclado ABNT, mouse, gabinete ATX com fonte de 300 watz, uma impressora HP 840C e um microcomputador P III, 933 MHz, 128 Mb de memória Ram, HD de 30 Gb, drive de 1.44Mb, CD de 52, rede 10/100, teclado e mouse.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de (01) microcomputador Pentium Pro II, 01 (um) monitor de vídeo colorido de 17 e de 01 (um) no break SMS 1000, bens estes adquiridos com recursos da FAP/DF. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Departamento de Matemática (MAT).

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor Visitante.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pelo Ministério da Educação/MEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET, um armário dourado em aço e vidro, com uma porta e três prateleiras, um armário alto em madeira, com duas gavetas e duas portas, freijó, um armário baixo em madeira, com duas portas, um armário baixo em madeira, com quatro portas, um armário alto terra cota em madeira, três arquivos de aço cinza, com quatro gavetas para pastas suspensas, um fichário verde em aço, com seis gavetas, uma mesa redonda em madeira para reunião e uma mesa em madeira para telefone com uma prateleira.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) impressora a jato de tinta, a qual foi adquirida com recursos de Taxas de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Antropologia (DAN).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) impressoras matriciais, as quais foram doados pela Receita Federal. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Serviço de Assistência Médica (SAM), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Departamento de Economia (ECO).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, tendo em vista que estes foram extraviados.

Autoriza a incorporaçção, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes ao Memo.PAT nº0120/2001, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de radiação, que, indevidamente foi incorporado, à vista de indicação equivocada do doador.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de um monitor de vídeo de 14,que foi doado à FUB pela Professora Cláudia Garcia,do Departamento de Projeto, Expressão e Representação/FAU. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo(FAU).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 copiadora/duplicadora/amplificadora - marca Xerox -, modelo 1035, e posterior alienação mediante leilão público.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT 229/99, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo PAT 242/99, e posterior alienação através de leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram adquiridos no exercício de 1991 e equivocadamente classificados como material permanente, quando de fato são de consumo.

Autoriza a cessão da servidora Áurea Rangel Ferreira Júnior, matrícula no SIAPE nº 11708622, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para prestar serviços com ônus para o órgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Autoriza a transformação de uma estante de madeira em cinco unidades similares menores, alocadas no Restaurante Universitário. Autoriza a incorporação das cinco estantes de madeira, oriundas do desmembramento, ao patrimônio da FUB.

Autoriza a lotação secundária e define como o percentual de 50% para carga horária semanal no Instituto de Ciências Biológicas, para o Professor Paulo César Coelho Abrantes do Departamento de Filosofia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador P II 266 multimídia - processador Intel Pentium 266 Mhz -, de 1 monitor de vídeo 15 SVGA digital N/S, de 1 teclado alfanumérico e de 1 estabilizador de voltagem 1KVA, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Autoriza a cessão do servidor Elói Costa Evelim Pereira, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, ao Ministério da Educação e do Desporto, para ocupar a função gratificada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento daquela Pasta.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, considerando que os mesmos desapareceram das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, conforme Extrato de Ocorrência nº 940/2000.

Autoriza a baixa patrimonial de um amperímetro e de dois reostatos, devido ao desaparecimento dos bens. Determina a incorporação de outro amperímetro e outros dois reostatos ao patrimônio da FUB, comprados e repostos pelo servidor Vivaldo dos Santos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Gol I Plus, placa JEN 9158, 1 unidade; Kombi, placa GME 2080 1 unidade; e Pampa L, placa GPF 8806, 1 unidade, que foram doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Fazenda Água Limpa.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao MEMO PAT N° 215/99, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo PAT N° 215/99.

Autoriza recebimento de uma televisão, doada pela empresa de administração e corretagem de seguros Metacor, a ser alocado no patrimônio da Biblioteca Central.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memo PAT 212/99, considerando que os bens foram classificados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CMIE).

Autoriza a cessão do Professor Ântonio André Cativo Barros, para prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal do Maranhão, pelo período de 1 ano, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 armário de aço, 2 aparelhos respirador, marca Takaoka, 2 bisturís transistorizado SS-200, 0 carrinho T-100 hospitalar, 1 dinamômetro Port cap. 100N, 1 estabilizador, 1 fonte de energia, 1 insuflador eletrônico Endoview, 1 micro câmera Endoview, 1 microcomputador Pentium JCN, 2 monitores de de vídeo, 1 ótica 0° 10mm HM, 1 teclado alfanumérico, 1 Scanner colorido, 1 estabilizador eletrônico, 1 impressora jato de tinta, 2 microcomputadores Pentium, 2 monitores de vídeo, 2 teclados alfanuméricos, 1 televisor a cores e 1 videocassete, que foram adquiridos com recursos do CNPq, devendo serem alocados na carga dos agentes patrimoniais dos centros de Custo indicados.

Autoriza a cessão do Professor Mauro Eduardo Del Grossi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 freezer - marca White Westinghouse -, Side by Side, frostfree, 1 microcomputador Pentium 5 - 16 MB de RAM, 1 Monitor de vídeo Syncmaster 3 - 14, uma Impressora CANN BJC - 4000 e 1 Teclado alfanumérico - Blaster, que foram doados à FUB por pessoas fisicas. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo. CFS n° 071/99 e Memo. n° 158/CEN.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 fontes de alimentação digital, de 3 Y2 digitos - marca Gubintec e 1 banho maria com tampa de 6 anéis e cuba de inox, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens, respectivamente, nas cargas dos agentes patrimoniais do Instituto de Química (IQ) e do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Pentium II - 400M11z, com 512K Cache, 512 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, mouse, teclado e monitor 15, 4 microcomputadores Pentium II - 400 MHz, com 512K Cache, 256 MB RAM, HD 6.0 SCSI, controladora 2940, CD 32X, NE2000, 3 No Break 1.2 KVA SMS e 1 Hubl6 portas - 10 Mbites, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, conforme termos de doação anexos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 projetor multimídia, que foi doado pela Funsaúde. Aloca o referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 impressoras jato de tinta colorida, as quais deverão ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza, a comissão constituída pela resolução nº 16/1998, do Decanato de Administração/DAF, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 freezer vertical e de 1 refrigerador Domest que foram doados pela Multibrás S/A - Eletrodomésticos. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial Laboratório de Fisiologia Animal (CFS/IB).

Autoriza a incorporação de sete estantes de aço, cinco arquivos de aço e um scanner para microcomputador ao patrimônio da FUB, a serem alocados no Departamento de Antropologia. Equipamentos adquiridos com recursos provenientes das taxas de bancada do CNPQ.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Termo de Doação, emitido pela Diretoria Geral de Administração da Presidência da República. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial da Biblioteca Central - BCE.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um um freezer Electrolux FE 26 242 litros, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Proteômica de Trypanosoma cruzi, dentro do Programa Primeiros Projetos da citada Fundação de Apoio à Pesquisa e um banho termostático Tecnal, com controlador de temperatura digital, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Antihemostaticos recombinantes da saliva de barbeiro, dentro do Programa PRONEX. Aloca os citados bens na carga do agente patrimonial do CEL/IB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de eletroposição para restauração bucal/dentária,que foi doado à FUB/ODT pela Wieiand Edeimeiaiie GmbH. & Co. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Odontologia(ODT).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) impressora a jato de tinta, marca hewlett packard, modelo desk jet 820 CXT, considerando que a mesma foi classificada como antieconômica, conforme laudo do CME.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT 218/2000,que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador portátil (notebook NX 9005 XP 2200, acompanhado de maleta), um projetor epson EMP S1 e um condicionador de ar tipo Aze Split, marca Carrier 12.000 btus, adquiridos pela FUNSAUDE com recursos do FAI, decorrente de curso de especialização oferecido pelo IP/Instituto de Psicologia, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial daquele Instituto.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),os bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo da UnB Virtual:uma antena parabólica,um estabilizador,um rebobinador e um videocassete.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 403080, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) da Presidência da República, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para a ANEEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e quatro cadeiras de rodas, doadas à FUB pela Casa da Amizade Rotary Club Península Norte, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Estabilizadores, 5 unidades para o Centro de Custo ECO; Condicionador de ar, 1 unidade para o Centro de Custo CEL; e Cadeiras fixas, 16 unidades para o Centro de Custo HUB, que foram doados à FUB pr pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Deskjet HP -840C e d eum scanner 19200C, doada à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT nº 126/2002, doados pelo CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a baixa de 32 (trinta e dois) extintores, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, reprovados devido ao Teste Hidrostático.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um televisor em cores e de um de videocassete, doados à FUB pela pela Associação dos ex-alunos da UnB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Serviço de Moradia Estudantil.

Autoriza a permanência, no Ministério da Cultura, da servidora Claudia Neves Lopes, matrícula SIAPE nº 4396246, para continuar prestando colaboração técnica ao Plano Nacional do Livro e Leitura, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Banco de desenhista, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: PAT; Evaporador rotatório, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Manta aquecedora, 1 unidade para o Centro de custo:IQ; Mesa para micro, 1 unidade para o Centro de Custo: CET; Mesa para impressora, 1 unidade para o Centro de Custo: DEA; Mesa de madeira, 2 unidades para o Centro de Custo: PAT; e Quadro magnético, 1 unidade para o Centro de Custo: PJU, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura e às Instituições constantes do Oficio n.° 131/DSG/SLTI/MARE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 0404952, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Morpará, no Estado da Bahia.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Carlos Batista dos Santos, matrícula SIAPE nº 0404942, à Administração Regional de Brasília, para que continue a exercer o cargo em comissão, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, matrícula SIAPE nº 11706938, à Administração Regional de Ceilândia, para que continue a exercer o cargo em comissão de Gerente de planejamento, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a incorporação de dois vídeos cassetes e uma televisão ao patrimônio da FUB, alocados no Hospital Universitário. Os equipamentos foram repostos pela empresa Selecta Segurança Ltda após roubo de equipamentos similares.

Autoriza a prorrogação de cessão do servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 405038, à Secretaria de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, para que continue a exercer o cargo de Secretário-adjunto de Comunicação Social, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza o recebimento de um microcomputador, doado à FUB pela Empresa SPA - Sistemas, Planejamento e Análise S/A, a ser alocado no Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a cessão do servidor João Claudio Todorov, ocupante do cargo de Professor titular, matrícula SIAPE nº 0402320, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor especial código DAS - 102.5, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a suspensão, até 10 de agosto de 1998, do reajuste crescente de 5% ao ano sobre as Taxas de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB, decidido pelo Conselho Diretor da FUB em sua 371º Reunião.

Autoriza a cessão da servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 0402809, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento superior, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Maristela Abad, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0403618, ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária, para exercer o cargo de Assessor código DAS - 102.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0404012, à Secretaria de Cultura, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o Governo do Distrito Federal.

Autoriza a cessão do servidor Ricardo Roberto de Araújo Lima, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0128311, à Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Código DAS - 101.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Margrit Dutra Schmidt, ocupante do cargo de Socióloga, matrícula SIAPE nº 2116674, à Câmara dos Deputados, na Liderança do Congresso Nacional, para exercer o cargo em comissão de Assesor técnico, CNE-07, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para a Câmara dos Deputados.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0404132, ao Ministério Extraordinário da Política Fundiária, para exercer as funções de Coordenadora administrativa do Programa Nacional de Saúde nos Assentamentos Rurais, na vigência do referido Programa, ocupando o cargo de Direção e Assessoramento superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Eiiti Sato, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0403991, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Programas do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Macus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0136043, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Recursos do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a baixa, de 07 (sete) exemplares da Bandeira Nacional do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, para fins de incineração.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores NDTA, Pentium II, dois monitores policromático SVGA, uma impressora a jato de tinta, marca Epson Stylus, e um estabilizador de voltagem, conforme Termo de Doação nº 6/2005, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressoar laser, a qual deverá ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Agrômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, um monitor de vídeo policromático e um scanner de mesa, conforme Termo de Doação nº 8/2004, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do ZOO/Departamento de Zoologia.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração nº 016/1998, do Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Sérgio Pereira de Souza Lima - ocupante do cargo de professor adjunto de MS.C.4 do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir 01/10/90.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um sensor de temperatura e umidade relativa do ar, modelo HMPC35C, e um sensor de velocidade e direção do vento, modelo R.M Young Wind Sentry, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do ECL/Departamento de Ecologia.

Autoriza a cessão da servidora Claudia Neves Lopes, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, à Secretaria do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, para participar da implementação do Programa de Fortalecimento das Bibliotecas Públicas Municipais Brasileira, Agências Comunitárias e de Informação e Educação Permanente.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de (01) reator E3P, 01 (um) sistema pneumático de pulsação e de (01) chassi de reator, os quais foram doados à FUB pela Escola Nacional Superior de Engenharia Química de Toulouse. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Departamento de Química - QUI.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexa no Memo. PAT nº 0113/2001, de 4 de julho de 2001, que foram doados pela Fundação FUNSAUDE, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custos Indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) cadeira de rodas, a qual foi doada à FUB pela Unicom Produtos Hospitalares Ltda. O referido bem deverá ser alocado no Hospital Universitário - HUB.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) de 1 (um) gabinete para microcomputador, 4 (quatro) gravadores de CD-Rom interno e 3 (três) receptores GPS, que foram adquiridos como material permanente mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) transformador de 500 watts, o qual foi adquirido com recursos de Taxa de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Fitopatologia - FIT.

Autoriza a cessão da servidora Margarida de Souza Queiroz, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Sociólogo NS, ao Ministério da Educação e do Desporto para exercer o cargo em comissão de Coordenadora no Departamento de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens que foram doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 9 (nove) aparelhos de ar condicionado, ENE; 4 (quatro) Estabilizadores eletrônicos, FED; 2 (dois) impressoras à jato de tinta, FED; 4 (quatro) microcomputadores/monitor/teclado, FED; 2 (dois) retroprojetor, CET; 1 (um) videocassete, NUT.