Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 047/2003, de 8 de abril, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 03 (três) Estações Sismológicas portáteis, devendo ser instaladas ao longo da estrada Manaus-Boa Vista.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três microcomputadores Pentium III, memória RAM 128 Mb, drive para disquete, drive CDROM-LG, placa de rede, placa de vídeo 8 Mb, sendo que um possui 1.4 Mhz, HD 30 Gb e SIS MRAM placa gabinete ATX350, 3 bais, e dois possuem 1.1 Mhz e HD 20 Gb, que foram adquiridos pelo Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID e montados por técnicos do CID, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do referido Departamento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Scanner colorido e 02 (duas) Caixas Acústicas para Kit Multimídia, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (uma) máquina fotográfica, devendo ser alocada na carga patrimonial do Serviço de Segurança e Fiscalização.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade dos bens constantes da relação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Centro de Documentação da UnB.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Direito.

Autoriza, a cessão da servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula no SIAPE n. 403469, à Presidência da República, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens a que faz jus.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Geologia Geral Aplicada.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Vice- Reitoria e do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 16 Microcomputadores, 14 Monitores de Vídeo e 13 Teclados Alfanuméricos, devendo ser alocados na carga patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 12 (doze) Cadeiras Fixas, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Artes Cênicas.

Autoriza a baixa de bens tendo em vista que a recuperação dos mesmos é anti-econômica e determina a doação desses mesmos bens da Fundação Universidade de Brasília à Casa do Ceará em Brasília .

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,de um osciloscópio,marca Hewlett Packard - modelo 175 A -, por ter sido considerado obsoleto,conforme laudo de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos(CME) . Doa o referido bem ao Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (CEMTN) .

Autoriza a lotação secundária do professor Juan José Verdesio Bentacurt da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) no Departamento de Geografia (GEA),a partir de 25/10/2000. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do professor Juan José Verdesio Bentancurt no GEA.

Autoriza a baixa patrimonial de diversos bens considerados obsoletos, como máquinas de escrever, microcomputador e periféricos. Determina a doação dos bens para o Centro Educacional 02 de Ceilândia, conforme solicitado no ofício nº 108/DSG/SNPA/SAF/PR, de 13/06/1994.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 7 (sete) estabilizadores, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial Do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador e 1 (um) forno de microondas, que foram doados, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial IF e do CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de dos bens relacionados: 1 (um) banho-maria- CEL, 1 (um) microcomputador - IF, 1 (um) Osciloscópio digital - IF, 1 (um) espectrofotômetro de massa - IF, 3 (três) fontes de tensão estabilizada - IF, que foram adquiridos com recursos da FAPDF, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial IF e do CEL.

Autoriza a alteração na atividade secundária do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica da Livraria da Universidade de Brasília, para possibilitar a comercialização de livros, jornais e revistas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) espectrômetro de massa de fonte grossa, doado pela Petrobras, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (GRM).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) transceptor de fac-simile, que será alocado na carga patrimonial do Centro de Documentação da UnB.

Autoriza a baixo, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo PAT 252/99 e posterior alienação mediante leilão público.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados: 4 (quatro) mesas de madeira - FD, 1 (um) arquivo de aço - CET, 9 (nove) cadeiras fixas - CET, 5 (cinco) cadeiras giratórias - CET, 1 (uma) impressora à jato de tinta - CET, 1 (uma) impressora à laser - CET, 1 (um) microocomputador/monitor/teclado - CET, 1 (um) no break - CET, 4 (quatro) poltronas - CET, 1 (um) quadro branco - CET, 4 (quatro) aparelhos de telefone - CET, 1 (um) zip drive - CET, que foram doados pela fundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 06 (seis) telefones, que serão alocados na carga patrimonial da Vice-Reitoria.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens, que serão alocados na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas impressoras a jato de tinta, marca Xerox Docuprint, modelo XJ 4257, considerando que desapareceram das depêndencias da Coordenadoria de Desenho, Reprografia e Cadastro, conforme comunicado de ocorrência anexo ao UnbDoc nº 25286/21999.

Autoriza a cessão do Professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz, ao Instituto do Patrimônio Histórico e artísico Nacional, a fim de ocupar cargo em comissão de Coordenador, junto ao Departamento de Proteção do citado Instituto.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por solicitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentaram condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por licitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por licitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio estereoscópio, que foi importado pelo Serviço de Compras Internacionais e cadastrado como bem da FUB, mas que, de fato, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT nº 0153/2002, que foram adquiridos como material permanente, mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) aparelho termociclador para ampliação de ácidos nucléicos, o qual foi doado pela Amersham Pharmacia Biotech Inc. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, de equipamentos de informática adquiridos com recursos provenientes das taxas de bancada do CNPq, a serem alocados no Departamento de Sociologia. São estes dois microcomputadores, dois drivers, um monitor de vídeo, um mouse, uma impressora, uma estante de madeira e um estabilizador.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) armários de aço, os quais foram doados pela firma Regina - distribuidora de impressos Ltda. Os referidos bens deverão ser alocados no Hospital Universitário (HUB).

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Técnico e Operacional do Centro de Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, código DAS 101.5, na Casa Civil, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, de um aparelho de fax, proveniente das taxas de bancada do CNPq, a ser alocado no Departamento de Antropologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) refrigerador, com capacidade de 275 litros, o qual foi doado plea FAP/DF. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da FUB, de um hidrômetro mecânico e dois medidores de energia, alocados na Prefeitura do Campus, por terem sido classificados, de forma errada, como material permanente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da FUB, de dois compressores herméticos, alocados na Prefeitura do Campus, por terem sido classificados, de forma errada, como material permanente.

Autoriza o recebimento de equipamentos eletrônicos, doados pela Secretaria da Receita Federal à FUB, a serem alocados no patrimônio do Hospital Universitário. São dois vídeos-cassete, dois aparelhos de fax, uma filmadora, um aparelho de som e dois televidores.

Autoriza incorporação de bens, conforme relação presente no Ato, ao acervo da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 04 nobreaks para microinformática, 50 cadeiras giratórias sem braço, 01 central telefônica, 01 parede divisória.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais/PPNE, vinculado à Vice-Reitoria/NRT. 01 (um) gravador e CD com controle remoto portátil, marca Aiwa - CSD - A 170, 02 (dois) rádios AM/FM cassete Recorder com CD Player - Diplomat, 01 (um) scanner de mesa para computador, marca Artec, (02) dois telefones sem fio, marca GE, 01 (um) transceptor de fac símile, marca Panasonic, nº de série: OFCRA 131287, 04 (quatro) videocassetes Recorder, VHS 120/220v/, Bronksonk/6741c45.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Administração. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 01 retroprojetor de transparência, 01 bancada para microcomputador.

Autoriza a SEI/FIJB a licitar outra projeção para realização de empreendimento imobiliário, na forma de co-participação com empresa construtora, com dimensão e valor equivalentes à acima mencionada Projeção 1, considerando ser de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a referida alienação; Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual; Autoriza a rescisão do Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Projeção 1 da SQN 205.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE. 02 (duas) caixas de som JBL/PB 10, 10 (dez) videocassetes Recorder VHS 120/220V, marca Broksonik - 6741c45, 27 (vinte e sete) scanners View Station - AM3L.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Centro de Documentação da UnB. 02 microcomputadores Pentium 133, 02 monitores de vídeo colorido de 14, 02 teclados alfanumérico, 02 estabilizadores de voltagem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microônibus elétrico, placa BU 1091, e de 1 Parati, ano 1988, placa JFO 5639, devendo os referidos bens serem alienados mediante leilão público.

Autoriza a cessão da Auxiliar de Enfermagem Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, para a Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, sendo que um aparelho desapareceu das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, e o outro do Instituto Central de Ciências.

Autoriza a baixa de 02 impressoras do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por serem considerados obsoletos.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Peixe e à Prefeitura Municipal de Rio Sono, ambas no Estado de Tocantins.

Autoriza a incorporação de 03 (três) Estações Sismológicas portáteis ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, devendo ser instaladas ao longo da estrada Manaus-Boa Vista.

Autoriza a incorporação de bens ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos com recursos de taxa de bancada da CAPES, devendo ser alocados no Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 televisor de 20 polegadas, marca Sharp.

Autoriza a incorporação de equipamentos eletrônicos ao acervo patrimonial da FUB, alocados no Departamento de Línguas Clássicas e Vernácula. São estes uma filmadora, dois microfones, dois gravadores e três fones de ouvido.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Compass, 1 microcomputador Gatway, 1 impressora a laser, 2 impressoras a jato de tinta.

Autoriza a cessão do Administrador José Murilo Rocha, matrícula SIAPE nº 11613699, para prestar colaboração técnica ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, com ônus para a origem.

Autoriza, em caráter excepcional, a doação dos bens abaixo relacionados à Polícia Militar de Minas Gerais, em contrapartida à realização das provas práticas do Concurso da Polícia Federal pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) desta Universidade. Há os seguintes registros e suas respectivas especificações: nº 174928, referente a microcomputador, nº 174929, referente a monitor de vídeo, nº 174930, referente a teclado alfanumérico, nº 174931, referente a impressora jato a tinta.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram classificados como inservíveis e de recuperação antieconômica, conforme laudo técnico do Setor de Informatização do Hospital Universitário. Autoriza a venda dos bens, por meio de leilão público - na modalidade Convite.

Autoriza, a cessão do professor José Augusto Abreu Sá Fortes, matrícula no SIAPE n. 404519, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de chefe de gabinete da presidência, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois condicionadores de ar, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro poltronas fixas e duas poltronas giratórias, que foram doados pela FINATEC, devendo ser alocados no Decanato de Ensino de Graduação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Economia. 35 carteiras universitárias, 50 cadeiras fixas, 01 scanner manual.

Autoriza a cessão do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Autoriza para a professora Michéle Dardenne, a mudança de regime de trabalho de Professor Colaborador II-B para Professor Colaborador II-A;.

Autoriza a baixa de vários equipamentos de informática, de fotografia e outros, obsoletos e danificados, do acervo patrimonial da FUB.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. 15 microcomputadores, 01 microcomputador (notebook), 12 monitores de vídeo colorido 15'', 15 teclados alfanuméricos, 06 impressoras de laser, 03 monitores de vídeo colorido 17'', 01 gravador de CD-ROM.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Autoriza a reforma de dois quadros negros do Departamento de Estatística.

Autoriza a baixa patrimonial de um anemômetro de precisão por desaparecimento. Determina a incorporação de um anemômetro de ventoinha ao acervo patrimonial da FUB, alocado no Laboratório Ambiental. O equipamento foi reposto pelo professor Luis Alberto de Campos Gouvêa.

Autoriza a cessão da servidora Regina Celi da Silveira à Administração Regional de Sobradinho.

Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa dos bens da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, a venda dos bens da mencionada relação, considerados insersíveis e daqueles de recuperação antieconômica. Autoriza a Prefeitura do campus a reutilizar os bens de madeira.

Autoriza a cessão do servidor Walter Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 4032473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza, a cessão do professor Benny Schvarsberg, matrícula no SIAPE n. 671574, ao Ministério das Cidades, para exercer cargo em comissão, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do professor Cid Ferreira Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Autoriza o recebimento dos equipamentos abaixo discriminados, doados à Fundação Universidade de Brasília pelo Professor Carlos Alberto Gonçalves, devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Neurobiologia do Departamento de Ciências Fisiológicas: 01 - Microcomputador com winchester de 108 MB; 01 - Monitor de vídeo colorido; 01 - Teclado alfanumérico e 01 - Estabilizador eletrônico de 1,3 KVA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes no Memo. PAT n°155/2001, doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens relacionados: 3 microcomputadores/acessórios/componentes - Marca Intel Inside; 1 monitor de vídeo 17°- Maraca DAEWOO; 3 minutores de vídeo 15° - Marca AOC, localizados no Centro de Planjamento sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial nos centros de custo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 microocomputador, doado pela área de japonês do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do LET.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 impressora a jato de tinta, marca HP Deskjet, modelo 692C, doada pelo Professor Tomás de Aquino Guimarães, bem como alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memo PAT 283/99, considerando que os bens foram classificados pelo CME como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo CME.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens selecionados: Um telescópio astronômico - IFD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - DEA, 4 microcomputadores/monitor de vídeo - NEAD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - IP, 5 estabilizadores de tensão - IP, 1 impressora à jato de tinta - FAU, 3 microcomputadores/monitor de vídeo - FAU, 1 scanner colorido - FAU, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memo CME 239/99 por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza a cessão da professora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo para exercer o cargo gerente de controle de riscos à saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador e de uma impressora, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza aposentadoria à servidora Edina Shisue Mizaki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Matrícula no SIAPE n° 404168, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Estatística, com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15, da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 52 estrados de madeira, provenientes do Hospital Universitário de Brasília (HUB), considerando que não mais apresentam condições de uso. Determina o reaproveitamento das madeiras ela marcenaria do campus.

Autoriza baixa de 01 motocicleta de 125 cilindradas, marca Honda, modelo XL, placa MJ136 e de 01 camionete cabina dupla, marca Chevrolet, tipo Pick-up, placa CA6277 do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília por estarem inutilizados.

Autoriza baixa de um trator agrícola com motor de 56 HP, fabricação 1356000497, cor vermelha, marca Massey Fergusson, modelo 6511, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília por não estar mais em condições de uso nem de recuperação. Autoriza, ainda, que o referido bem permaneça na Fazenda Água Limpa (FAL) para que as peças englobem os estudos dos alunos das disciplinas MEC-MAC I e II da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.