Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um Projetor Epson EMP-S1, doado pela Politec Ltda. —Processamentos de Dados, bem como a alocação desse bem na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia de bens relacionados em anexo de termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a FUB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Resolve, ainda, sobre a doação dos referidos bens à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasílía/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC. 3 (três) microcomputadores AMD Athion 1.0 GHZ, HD 3006b, 256 mb, MB 5040 Kutab-Pro, vídeo 8 mbi, pala rede 10/100, som mouse, tecladop, CD rom 58x, 3 (três) switler/distribuidor com respectivo cabos, acessórios, 1 (um) projetor de imagem infocus, 01 (um) Microcomputador com placa mãe Asus Cuv4x-DLS, HD ultra 160 SCSI 18.2G13, memória DIM, 1 (um) monitor Sansung 550v 15, 02 (dois) notebooks satélite 3000, 128 MB Ram, HD 20, DVD, fax e rede, maleta para transporte e mouse, 01 (uma) impressora Laserjet 1200, 1 (um) rack piso 40x670MM, 23 (vinte e três) poltronas interlocutor base fixa em s com braços em tecido confeccionado com espuma injetada em tecido liso.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 5 (cinco) videocassetes Recorder VHS 120/220v, Broksonik/6741C45, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Editora Universidade de Brasília/EDU.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois microscópios óticos, tombados sob o nº 026339 e nº 026340, respectivamente, que se encontram em desuso na UnB/Universidade de Brasília e em estado de recuperação antieconômica. Doa o referido bem à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) estabilizadores eletrônicos, doados pela Datafocus, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Planejamento/CEPLAN.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de utilização.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIiaIFUB, dos bens a seguir relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados. 1 (um) scanner, marca Mustek - MFS 6000 cx, 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo, marca Spectrum 4 VN, 1 (um) estabilizador TS - Shara - EVS, 1 (uma) impressora Deskjet 895.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 1 (um) condicionador de energia elétrica, marca BK Eletricware, 3.000 va, modelo 5.0/3.0, potência 3 Kva, que foi doado por pessoa física, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Laboratório de Bioquímica/Química de Proteínas do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Autoriza o recebimento de 01 Estação Sismológica composta de vários acessórios, doada à Fundação Universidade de Brasília pelo Serviço Geológico Norte-Americano, a qual foi instalada a 250 Km de Manaus e denominada Pitinga, devendo ser alocada na carga patrimonial no Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT nº 045/2003, de 08/04/2003, que foram doados pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a cessão da Produtora Cultural Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, matrícula SIAPE nº 403588, para prestar colaboração técnica junto à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, com ônus para a origem, e a partir de 16/07/2007.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 microcomputador de 260 MB, 01 monitor de vídeo colorido de 14 e 01 teclado alfanumérico, adquiridos com recursos provenientes de Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Autoriza o recebimento de 01 moinho para amostras doado à Fundação Universidade de Brasília pela Mineração Jenipapo S/A, devendo ser alocado na carga patrimonial do Instituto de Geociências do Laboratório de Geocronologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, adquiridos com recursos provenientes de convênio firmado com a Financiadora De Estudos e Projetos - FINEP, conforme carta do Coordenador da CPE/PADCT - Gilson Neder Cunha.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 televisor a cores de 29, 06 poltronas giratórias com braços e 04 arquivos para pastas suspensas, adquiridos com recursos provenientes de taxas de bancadas do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Antropologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 chave comutadora, adquirida com recursos provenientes de taxas de bancada do CNPq, direcionados ao Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a incorporação dos equipamentos abaixo discriminados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, adquiridos através de recursos provenientes de taxas de bancadas do CNPq,sendo alocados ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 microcomputador com winchester de 540 MB; 01 monitor de vídeo colorido de 14 polegadas; 01 teclado alfanumérico; 01 estabilizador eletrônico e 01 impressora de jato de tinta colorido.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 10 (dez) terminais de vídeo com teclado alfanumérico, adquiridos pela FUB e classificados erroneamente como material de consumo, devendo ser alocados ao patrimônio do Centro de Processamento de Dados.

Autoriza o recebimento de 01 (uma) centrífuga de mesa refrigerada, doada à Fundação Universidade de Brasília pelo Ministério da Educação - MEC, devendo ser alocado ao patrimônio do Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas/PTL.

Autoriza o recebimento de 01 (um) Sistema de Secagem de DNA, 01 (uma) bomba de GEL e 01 (um) Secador de GEL, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Prolab Sales INC., devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Microscopia Eletrônica/Departamento de Biologia Celular.

Autoriza o recebimento da obra de Arte denominada Os Guardiões de Tupã - acrílico sem papel, doada à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Luiz Carlos de Faria França, devendo ser inserida ao acervo cultural da Casa da Cultura da América Latina – Decanato de Extensão.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) Copiadora Xerox, adquirida através de recurso proveniente de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocada ao patrimônio do Departamento de Ecologia.

Autoriza baixa dos bens constantes dos laudos do CME no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes do anexo ao memo.PAT n° 166/2001, doados a FUB pela fundação de Estudo e Pesquisa em Administração (Fepad).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por impropriedade de registro, de 81 m² de Tapete (carpet) buclê, de lã, com acabamento de madeira nos rodapés e chapa de metal nas portas – Registro n° 901735.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um piano com banqueta, que foi doado pelo MEC, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Música.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 05 de Sobradinho, atendendo à solicitação constante do O. C. 062/96 da referida escola.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação. 07 cadeiras giratórias com braço, 17 cadeiras giratórias sem braço, 03 bancadas para microcomputador, 01 armário tipo bancada, 01 mesa de madeira e fórmica, 01 quadro magnético.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à Ação Social Paulista Franssinetti.

Autoriza a cessão do servidor David Duarte Lima, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Justiça, onde exercerá o cargo de Coordenador-geral da secretaroa, do Conselho Nacional de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 impressora matricial e 01 impressora jato de tinta colorida, adquiridas atráves de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Biologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 telefone de disco e de 5 telefones de teclas, por não mais apresentarem condições de uso. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro Telefônico da Prefeitura do Campus.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso e serem de recuperação antieconômica. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a cessão da Analista de Tecnologia da Informação Ana Cristina Santos Moreira, matrícula SIAPE nº 4040069, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química. 01 televisor a cores de 21'', 01 videocassete, 01 transceptor de fac-símile.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Ecologia. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado alfanumérico, 01 estabilizador eletrônico, 01 impressora matricial.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar a função de confiança de Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor portátil de radiação, doado pela Embaixada da República da Hungria, devendo ser alocado na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo tipo Kombi, modelo standard, doado pela FINATEC, devendo ser alocado ao Departamento de Ecologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 10 (dez) Microscópios/Estereoscópicos, adquiridos por meio de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia.

Autoriza a cessão do servidor Valdivino José de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 0402502, ao Ministério da Educação, para ocupar Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um Laboratório Agroecológico (viveiro, composteira e minhocário), construído com recursos do Programa Universidade Solidária. Doa o citado bem ao Centro de Ensino Fundamental Vargem Bonita, a fim de dar continuidade ao Projeto Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, do Núcleo Rural Vargem Bonita.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que ora se encontram no Serviço de Radiologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB/UnB;Doa os referidos bens ao Hospital das Clínicas de Goiânia (Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiás/UFG), com base no disposto no Decreto Lei n. 99.658/1 990, artigo 15, inciso 1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIiaIFUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Ciências Biológicas/113 (Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1172/2007, de 30/07/2007, que autorizou a cessão do servidor Roberto Ventura Santos; Indicando o seguinte, onde se lê: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária"; leia-se: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com ônus para a cessionária".

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina fotográfica digital Sony MVC FD7 e de um transceptor fac-símile Panasonic KX-F895, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíliaIFUB, de um esclerômetro de reflexão, modelo Digischmidt e de um pacômetro, modelo Scanlog, que foram doados pela BMBF - Agência Internacional do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador e de um monitor de vídeo, que foram adquiridos com recursos do PADCT Ill/FINEP, do Ministério da Ciência e TecnologialMCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza a cessão da Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, matrícula SIAPE nº 11412936, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com ônus para origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de ar condicionado, 30.000 BTU's, que foi doado pela Fepad, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da fundação Universidade de Brasília, de um televisor, um aparelo de fax e quatro caixas acústicas para microcomputador (registro patrimonial n° 147660, 170795, 157528, 157529, 157534 e 157535).

Autoriza cessão do Professor Benício Viero Schmidt, matrícula SIAPE nº 4048451, para ocupar o cargo de Secretário-Executivo, código DAS 101.5, no Conselho Nacional de Educação, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de dois projetores de slides, os quais foram adquiridos atráves de taxas de bancada/CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três estabilizadores eletrônicos doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, devendo ser alocados na carga patrimonial do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a cessão do Professor Lincoln da Silva Gimenes, matrícula SIAPE nº 4042568, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Wagner Morgan de Almeida, matrícula SIAPE nº 3108611, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal Fluminense, com ônus para a origem.

Autorizara incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasulia/FUB, dos bens constantes do Termo de Doação anexo ao Memo. PAT acima referido, doados pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Educação/FE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta HP 670, série US75F1TODR, doada por pessoa física, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.

Autoriza a cessão do Auxiliar de Enfermagem Atoniel Queiroz Rego, matrícula SIAPE nº 14221366, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, Gratificação de Representação GR 4, da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um TP Win Prompter e quinze baterias NP 1 B (Sony), doados pelo Estúdios Millennium, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE.

Autoriza a cessão da Professora Noris Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 13419440, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um videocassete Recorder VHS 120/220V - Broksonik, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, incorporados indevidamente como doação da FAPDF, mas que, de fato, trata-se de bens cedidos por Comodato pela Finatec.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília de quatro mesas para micro e impressora, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial do Decanato de Ensino de Graduação, Vice-Reitoria, Gabinete do Reitor e Centro de Documentação da UnB.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador eletrônico, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Programa de Pós-Graduação.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos de ar condicionado, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Morfologia.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens considerados irrecuperáveis. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos atráves de taxas de bancada do CNPq, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Psicologia Clínica. 05 estabilizadores, 03 impressoras jato de tinta, 04 microcomputadores, 04 monitores de vídeo colorido 14, 04 teclados alfanuméricos, 02 gravadores cassete, 01 scanner colorido, 01 kit multimídia, 02 caixas acústicas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 máquinas para lapidação, que foram doadas à FUB pela CODEPLAN. Informa, ainda, que tais bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Tecnologia (FTD).

Autoriza a baixa de uma máquina copiadora xerox constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto de recuperação antieconômica e determina a doação do bem de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante no relatório mencionado, à FEDF- Divisão Regional de Ensino de Sobradinho, Escola Classe Engenho Velho.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 célula de carga e 1 indicador digital, que foram adquiridos com recursos do CNPq. Informa, ainda, que os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 balança analítica, 03 instrumentos de med. de prop. da água e 09 medido de precipitação pluviométrica, que foram doados pela DLR Internationales Büro. Informa, ainda, que os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos seguintes Centros de Custos, respectivamente: GRM, IGD e IGD.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens doados pela Finatec. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 armário de aço - ENE; 01 arquivo de aço- CDT; 01 estabilizador eletrônico- CEDOC; 01 fonte de alimentação - ENE; 01 impressora jato de tinta - ENE; 04 microcomputador - ENE/SCA/CEDOC; 04 teclado alfanumérico - ENE/SCA/CEDOC; 04 monitor de vídeo - ENE/SCA/CEDOC; 01- multímetro digital - ENE; 01 osciloscópio- ENE; 01 scanner colorido- ENE.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da FAP/DF. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 bomba hidráulica- ENC; 02 caixas acústicas para kit multimídia-EFL; 01 célula de carga- ENC; 02 impressoras jato de tinta- EFL; 02 indicadores digital- ENC; 01 kit multimídia-EFL; 01 microcomputador-EFL; 01 monitor de vídeo- EFL;01 placa analógica -ENC; 01 teclado alfanumérico- EFL.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doadas à FUB pela Caixa Econômica Federal. Informa, ainda, que tais bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Artes Visuais (VIS). O documento consta um anexo que não está presente.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de costura overlock -HUB; 01 máquina fotográfica Canon- SRH; 01 maçarico tipo lança chama- FAU; 02 projetores de slides- FSD; 03 retroprojetores- FSD.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens e, ainda, o reaproveitamento das peças dos referidos equipamentos, pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), uma vez que os bens não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, uma vez que não apresentam mais condições de utilização, conforme Decreto nº 99.658/90.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 agitador magnético, de 01 agitador de tubos, de 01 balança analítica e de 02 blocos de aquecimento que foram doados pela International Foundation For Science. Informa, ainda, que os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes nos laudos do CME, e posterior doação à Ação Social Paulista Franssineti.

Autoriza a cessão do servidor Antonio Nilson C. Holanda, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0405035, para o Ministério do Planejamento e Orçamento para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas Regionais, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador 40 GB, 1.8 GHZ, 128 MB, CD Rom 52XLG, Pentium IV, um monitor de vídeo 17, marca Sansung e um estabilizador eletrônico marca SMS, modelo 300 VA, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação dos referidos bens na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza a cessão do servidor Marcílio De Brito, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº 0451085, para o Ministério da Ciência e Tecnologia para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, com ônus para a origem.

Autoriza, em caráter excepcional, o Professor Helder Louvandini da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a permanecer como titular do contrato do imóvel atualmente por ele ocupado, de propriedade da FUB, enquanto durar a licença sem vencimentos por ele solicitada. Concede, ainda, ao referido professor o direito de outorgar a terceiro a ocupação do imóvel.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, localizados na Secretaria de Recursos Humanos/SRH sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.