Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial; da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação acima citado, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos respectivos centros de custos pelo Serviço de Patrimônio.

Autoriza a cessão da servidora Sanja Cavalcanti Gomes Sampaio, Revisora de textos, à Presidência da República, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Comunicação do Governo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma filmadora marca Panasonic, tombada pelo PAT, considerando que foi roubada das dependências do Laboratório de Deficientes Visuais da Faculdade de Educação, conforme Extrato de Ocorrência.

Autoriza a ascensão funcional do servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, da Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo NM, subgrupo 06, nível 21, para a categoria funcional de Administrador, grupo NS, subgrupo 03, nível 11, por ter sido habilitado em concurso interno, homologado em 18/12/89, em vaga decorrente da remoção de Guilherme Winther Seabra, em 12/06/88.

Autoriza a incorporação, o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP Laserjet 1015, que foi doada pela firma N&N Assessoria e Consultoria Empresarial, bem como a alocação dessa na carga do Agente Patrimonial do Posto Avançado da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia.

Autoriza a cessão da servidora Francisca Mesquita Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para prestar serviços, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a ascensão funcional da servidora Elenice Alves Leite, da Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo NM, subgrupo 06, nível 10, para a categoria funcional de Administrador, grupo NS, subgrupo 03, nível 06, por ter sido habilitada em concurso interno, homologado em 18/12/89, em vaga decorrente do falecimento de Anecy Arantes Araújo, em 22/02/89.

Autoriza o afastamento do servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor que foi doado pela ABIPTI, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia: 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido de 14,01 teclado alfanumérico, 01 kit multimídia, 01 caixa acústica para kit multimídia, 02 condicionador de ar.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Paulo Hora Acioli, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente MS B 1 de (M), contratado por prazo determinado (01.03.89 a 28.02.90) por esta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02.01.89.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um videocassete, doado pelo Pão de Açucar, devendo ser alocado na Biblioteca Central.

Autoriza a baixa do bem constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível à FUB. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, ao Centro Educacional 09, atendento à solicitação constante do Ofício 017/96 do Centro Educacional 09.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Jorge Johnny Rocha Echeverria ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 de (M), do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06.01.90.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um osciloscópio digital, que foi incorporado indevidamente, considerando tratar-se de bem a ser registrado em Termo de Comodato entre a FINATEC e a FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma estufa de CO2 e de uma incubadora biológica, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo de Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um contador Geiger, de uma sonda de alta sensibilidade, de uma sonda para captar radiação gama e um luminômetro, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a ascensão funcional da servidora Lionerte Alcântara de Morais, da Categoria Funcional de Auxiliar Administrativo, grupo NM, subgrupo 01, nível 03, para a categoria funcional de assistente de administração grupo NM, subgrupo 04, nível 06, por ter sido a servidora habilitada em concurso interno, homologado em 30/11/89.

Autoriza a lotação secundária do professor Detlef Hans-Gert Walde,do Departamento de Geologia Geral e Aplicada(GEO),no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS),pelo período de dois anos,a partir de 31/08/2000 . Define o percentual de 30% como máximo para a carga horária semanal do professor DetlefHans-Gert Walde junto ao CDS .

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Valmir Ferreira Gomes ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-4, Nível 15, do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 27.11.89.

Autoriza o afastamento do servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, da função de Diretor (CD-3) da Faculdade de Tecnologia, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Benamy Turkienicz, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C. 3, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 13.12.89.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) Microcomputador SAMSUNG - SyncMaster, adquirido por meio de Taxas de Bancadas do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Psicologia - IPD.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) veículo Kombi, Placa JFO 5819, o qual foi doado pela Coordenação de Serviços Gerais do Ministério da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular (com duas baterias e dois carregadores), da marca oStartac.

Autoriza a cessão do Rogério Castro Mascarenhas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do professor Fernando Simões Souto da Faculdade de Tecnologia para Professor Adjunto 3.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho da servidora Maria Eugênia da Silva Cunha ocupante do cargo de assistente em administração NM-4, nível 06, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 24.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Antonio César do Vale, ocupante do cargo de assistente de administrativo NM-4, nível 08, do quadro de pessoal permanente desta Universidade de Brasília a partir de 24.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho servidor Nagib Chaul Neto, ocupante do cargo de auxiliar administrativo do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01.12.89.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um mimeógrafo, e posterior doação à Creche Pioneira da Vila Planalto.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 08 (oito) carrinhos de mão, por estarem em péssimas condições.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um Criostato, que foi importado e registrado como bem da FUB, porém trata-se de Termo de Comodato entre a FUB e o CNPq .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um shaker incubador de bancada da marca precision, que foi doado à FUB por pessoa fisica . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS)/Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 56 extintores de incêndio, considerados reprovados pela empresa Casa do Extintor, conforme teste hidrostático realizado de acordo com a norma NBR 12962 e NBR 13485.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; e Medidor de temperatura, 1 unidade para o Centro de custo: CFS, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Espectrofotômetro, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Scanner, 1 unidade para o Centro de custo: GEO; Sistema diferencial de posicionamento por satélite, 2 unidades para o Centro de custo: GRM; e Ecobatímetro, 1 unidade para o Centro de custo: GRM, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a cessão do servidor Bráulio Ferreira de Souza Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE n. 403920, ao Ministério do Meio Ambiente, para ocupar cargo de Diretor do Programa Nacional da Biodiversidade, código DAS 1015, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas daquela Pasta.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Fluorômetro, 1 unidade; e Palm top, 1 unidade, doados pela Universidade de Tecnologia de Darmstadt da Alemanha, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexada ao Memo. PAT acima citado, doados pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior (DEPEM - Departamento de Projetos Especiais e Modernização e Qualificação do Ensino Superior, Programa de Modernização e Consolidação da infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HU5). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo mencionados na referida relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Aparelho de rotação a vapor, 1 unidade; Cronômetro, 1 unidade; Banho Maria, 2 unidades; Placa de aquecimento, 2 unidades; Agitador para tubos, 2 unidades; Microcentrífuga, 1 unidade; e Centríguga, 1 unidade, doados pela empresa Westfalische Wilhelms-Universitat, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 máquinas de escrever FACIT modelo 1832, por se tratar de equipamentos obsoletos e inservíveis para a FUB; Determina a doação dos bens de propriedade da FUB, mencionado no item I, à Universidade Estadual do Ceará - UECE, atendendo solicitação constante no Ofício 458/1994, de 15/12/1994.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Maria Bernadete de Souza Jacobina, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula no SIAPE n. 504800, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Coordenador, código DAS 10 1. 3, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de seis retroprojetores que foram doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, conforme cópia a Nota Fiscal, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a baixar, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, após vistoriados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME, foram considerados obsoletos e de recuperação anti-econômica para a FUB; Determina a doação dos bens incluídos na relação anexa, mencionada no item I, às entidades constantes dos ofícios SAF 80, 81, 82, e 83/SDG/SRL/MARE, com vistas ao reaproveitamento de bens de que trata o artigo 15, II, do Decreto 99.658, de 30 de outubro de 1990 e artigo 17, II, letra a, da Lei nº 8.666/1993.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima mencionado, considerando os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos, constantes do referida processo, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma geladeira que foi doada pelos professores do Departamento de Botânica, conforme cópia da Nota Fiscal, devendo ser alocada na carga patrimonial do Laboratório de Anatomia Vegetal.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador 1,0 KVA 220/110V e uma mesa Rack, dois tampos com suporte, os quais foram adquiridos através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora jato de tinta color HP 660 C c/ cabo paralelo 1,8 mt. HP, a qual foi adquirida através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um microcomputador 486, o qual foi adquirido através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de cinco cadeiras Delta em couro, as quais foram adquiridas através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a baixa de uma cama de madeira para solteiro.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de seis cadeiras giratórias, as quais foram adquiridas através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a cessão do servidor Luiz Augusto de Castro Neves,ocupante do cargo de Professor Assistente MS B TP 20,matrícula SIAPE nº 4033798 ao Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da FUB: 1 microscópio e 1 centrífuga de mesa.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1695/1996 que autorizou a cessão do servidor Abelard Tupy Amaral, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ao Governo do Distrito Federal, para prestar serviço junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1696/1996 que autorizou a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ao Governo do Distrito Federal, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Geral da Ceilândia. .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 5 (cinco) microcomputadores - da marca Power Macintosh G3; 4 (quatro) monitores de vídeo; e de 5 (cinco) teclados alfanuméricos, doados ao CIFMC/FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC).

Autorizar a mudança de regime de trabalho do Professor Aldo Bessa Cyrino de Professor Colaborador III (DE) para Colaborador III (TP-12).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) carro de mão (de duas rodas).

Autoriza o afastamento do Servidor Antônio Sebben, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 (dois) rastreadores de satélite (registro patrimonial n. 152754 e 152756, respectivamente); 3 (três) taqueômetros eletrônicos (registro patrimonial n. 169808, 169809 e 169811, respectivamente).

Autoriza o afastamento da Servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Morfologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de som tombado pelo PAT, considerando que foi roubado das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Procurador Geral da UnB (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de moldar massas tombado pelo PAI, considerando que foi roubado das dependências da Escola Le Cordon Bleu do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Diretor do CEAM (CD-4), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza o afastamento do Servidor Lauro Morhy, da função de Diretor da DAE (CD-4), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando os pareceres técnicos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CMIE), exarados nos laudos de vistoria, também anexos, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) ultra freezer, marca Nuaire, que foi incorporado ao patrimônio da FUB indevidamente, pois se trata de bem de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador (com monitor, teclado, mouse e estabilizador), doado para o HUB/FUB por pessoa física. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma plataforma de comutação digital, acomp. de 13 headset com teclado, 30 modems para acesso remoto e 12 interface de rádio, que ora se encontra no Cespe/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.Doa o referido bem à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Distrito Federal, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de uma CPU, com os seguintes componentes instalados: placa mãe ONBOARD 600 MHz, processador pentium 111600 MHz com o Cueler, memória ram de 64 MB, HP de 1.7 GB e gabinete com fonte AT, adquirida com recursos do Projeto Biodiversidade do Bioma Cerrado/Embrapa. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Botânica (BOT/IB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia, de duas impressoras matriciais e Doa os referidos bens à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de ar condicionado, marca Springer, modelo Carrier, potência 1630 W, doado ao Mestrado em Transportes do Departamento de Engenharia Civil pela Professora Yaeko Yamashita. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT 111: 4 (quatro) micromputadores JCN Pentium II de 400MHz, 64MB de memória RAM; 4 (quatro) discos rígidos de 8.4GB; 4 (quatro) drives de 1.44; kit multimidia 52X;caixa de som, placa de som, placa de vídeo de 8MB, placa modem 56K; gabinete AT; monitor de vídeo de 15, marca SAMSUNG; teclado, mouse e estabilizador de 1KVA; 2 (duas) impressoras, marca HP 610C; 1 (uma) gravadora de CDR HP 9100 ; 2 (dois) Scanjet 3200 HP - Scanner colorido; 1 (um) microcomputador, marca JCN K6-2 500 MHZ, com placa mãe PC 100-571, memória RAM 64Mb DIMM, Gabinete com fonte de 300W, AT, 1-ID 10Gb IDE, placa de vídeo 4MB, Drive 1.44, Fax modem 56K 3COM, CD-Rom 52X, da marca Creative, placa de som, caixa de som, Monitor de vídeo de 14, marca SAMSUNG, Teclado ABNT2, Mouse e estabilizador; 6 (seis) estabilizadores/Transformadores, marca SMS DE 1 KVA; 1 (um) projetor multimidia, marca CTX, modelo Expro 550 SGA, resolução 800x600, conexão de vídeocassete, vídeo laser DVD, câmara e micro, com 300 ansilumens, lâmpada halogena; 1 (uma) tela fixa de parede de 1,80 x 1,80. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 (cinco) conectores, marca PONSANEZI, modelo 3 TB 4017, que foram classificados pelo Serviço de Patrimônio Mobiliário (PAT), anteriormente, como Materiais Permanentes, mas que, de fato, são Materiais de Consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um rádio gravador e de um microcomputador (com monitor e teclado), que foram doados à FUB pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Aloca os referidos bens, respectivamente, na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Letras e Tradução (LET) e da Escola de Extensão (EXE/DEX).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um nobreak MSM 60081, adquirido com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza o recebimento de uma mesa digitalizadora Van Gogh, doada à FUB pela Finatec, com patrimônio alocado no Departamento de Geologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 9 (nove) circuladores de ar, marca FAET, modelo 1090 30cm 220W, e de um aparelho de fax simile GFX 950 C. Bin., marca Gradiente, doados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Saúde Coletiva (DSC/FS).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por não mais apresentar condições de uso.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um destilador de Kjeldhal, marca Tecnal, modelo TE 036/1, e de duas capelas de exaustão (acompanhadas dos respectivos motores), adquiridos com recursos da FAPDF. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Nutrição (Núcleo de Medicina Tropical-NUT/FS).

Autoriza a cessão do servidor João Bosco Serra e Gurgel, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE n° 0219836, à Presidência da República, para exercer o cargo de Diretor de Programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Código DAS- 101.5, até 31/12/1999, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a Comissão constituída pela Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de Leilão Público, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Deposito do Serviço de Patrimônio da FUB.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Marta de Souza Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula no SIAPE n. 503951, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Auxiliar, código DAS 102. 1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Darlene Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034662, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela International Foundation for Science (IFS), Suécia, conforme documentação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular: bomba peristáltica; coletor de frações.

Autoriza a incoporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, os quais foram adquiridos por meio de taxas acadêmicas da CAPES, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Psicologia: 1 geladeira cap. 275 litros, 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo colorido de 14, 1 teclado alfanumérico, 1 estabilizador eletrônico, 1 retroprojetor, 1 mesa para microcomputador, 2 cadeiras giratórias.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma bomba de vácuo Tecnal,modelo TE 058,que foi adquirida com recursos da FAP/DF . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ecologia .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,de um televisor a cores e de um videocassete de mesa da marca Broksonic, que foram doados à FUB pela Receita Federal . Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Diretoria de Desenvolvimento Social .

Autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho de Giselda Silveira Jibran, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (M) do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 15/06/90 nos termos do Art. nº 483, letra d da consolidação das leis do trabalho-CLT conforme sentenã proferida em 27/06/90 pela justiça do trabalho.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Cláudia Estrela Pôrto, ocupante do cargo de Professor associado, das atribuições de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Vice-Diretor.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Andrey Rosenthal Schlee, ocupante do cargo de Professor adjunto, das atribuições de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor.

Autoriza, o pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Valéria Morgado, ocupante do cargo de professor visitante auxiliar TP-20 MS A.1 desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/07/90.