Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Geralda das Dores, matrícula SIAPE nº 0402884, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nível intermediário, classe B, padrão 115, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 18/02/2005.

Concede ao servidor José Francisco Costa Mendonça, matrícula SIAPE nº 4036444, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Restaurante Universitário, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Antonio Batista de Araujo, João Teixeira Neto, Policarpo Feitosa Barros; Oper. de Estação Trat. Água e Esgoto: Claudio Antonio Tavares; Assistente em Administração: Estacio Martins Dias, Francisca Rodrigues Freitas, Maria Aparecida Rodrigues Gomes, Maria Arlete Gonçalves de Aragão, Maria de Fatima Procopio, Maria de Jesus Araujo Costa; Auxiliar de Cozinha: Joaquim Bispo dos Santos; Contramestre/Ofício: Jose Gonçalves da Silva Filho; Copeiro: Jose Leitão Braga; Auxiliar em Administração: Marcelo dos Santos; Assistente de Tecnologia da Informação: Maria Alvarenga de Souza Reis; Auxiliar de Laboratório: Maria da Piedade Lima Ramos; Bibliotecário/Documentalista: Nora Magnolia Bezerra; Recepcionista: Sueli Maceio Rio Branco; e Técnico em Assuntos Educacionais: Maurilio Alves da Rocha.

Concede à servidora Mirani Bitencourt Bragança tendo matrícula SIAPE nº 11226806, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/08/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Adair Batista da Silva, Adilson Cardoso da Silva, Aguinaldo Dionizio Ferreira, Antonio Edson de Saboia, Antonio Ferreira Dantas, Fabiano da Cruz Rodrigues, Gerson Ricardo Seixas Cirolini, Gustavo Davila Sampaio, João Pereira da Silva Neto, José Francisco da Silva Martins, José Luis Rodrigues Ananias, José Marques da Rocha, José Roberto de Souza Rezende, Josue Barbosa Guedes, Julio Romao dos Santos, Manoel Justino da Rocha Neto, Mario Fraga de Oliveira, Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, Valdemir Gomes de Carvalho, Valtermir da Silva; Psicólogo/Área: Adelia Betty Ludovico de Almeida, Juana Maria Siqueira Rabelo, Maria Regina Miranda Pinelli; Auxiliar em Administração: Adriana Beatriz de Castro, Ailson Alves Nascimento, Carla Marcia Viana David, Cassia de Nazare Carvalho Franco de Abreu, Claudio Roberto do Nascimento, Franquisnei Lopes da Costa, Jorge Alberto da Silva, Jose Humberto Alves, Lucio Neves Pereira, Luiz Augusto Coelho Miranda, Margareth Barbosa Goncalves, Maria Conceição Nascimento Santos, Monica Gerlane Silva Neves, Roberto Mizuno, Sandra Maria de Freitas Guedes, Silvia Rosa Paim, Valeria Rocha Mota; Assistente em Administração: Aciole Coelho Felix, Adriana Segurado Coelho Sales, Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, Albania Cezar de Melo, Alexandre Costa de Freitas, Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, Angelica Guedes Dantas, Averaldo Junior Ferreira, Celia Regina Bispo do Rosario, Claudia Regina Uhlmann de Andrade, Cleide Riva Valina Cortim, Edna Alci Beserra Torres, Eliene Vilas Boas Lemos, Elisabeth Alves de Souza, Erlene Agapito Moreira Ferreira, Euzenil de Souza Nogueira, Fracinilda Oliveira Barbosa, Gisele Maria Passos de Melo, Ilmara Delma Lustosa Bastos, Jean Carlos Soares, João Luiz Melo Novaes, Jose Mauricio Lages Diana, Julio Cesar Messias Duarte, Katia Betania Gomes, Leonardo Lemos de Oliveira, Lucia Kobayashi, Lucimar Oliveira do Nascimento, Magno Geraldo Ribeiro de Assis, Marco Antonio Jose da Silva, Maria da Conceição Brito Bernardes, Maria de Fatima Neris Rodrigues, Maria Helena da Silva, Maria Luiza de Souza Rodrigues, Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, Maristela Ximenes Leite, Mary Sande Pinheiro, Maryluci da Mota Paiva, Maure Marle Pantoja da Costa, Mirian Santana Monteiro, Mirtes Bastos Tavares, Monica da Costa Braga, Nancy Costa de Oliveira, Nubia Vanessa S. de Carvalho Mour, Nyceia Alzira Ribeiro Prata, Onofre Rodrigues de Miranda, Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, Polyanna Serejo Freire da Silva, Rosane Baptista Moura, Rubens Augusto Franco Brandão, Sandro Roberto Rodrigues Viana, Selma Janes Regino, Soemes Barbosa de Sousa, Sueli Nery, Valeria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, Valgmar Lopes de Lima, Veruska Albuquerque Pacheco, Walmeria Rodrigues da Cunha Faria; Auxiliar Operacional: Ailton de Santana Coelho, Ana Maria Silva de Sousa Nery, Angelica Rodrigues Abreu, Denilson Rodrigues Lima, Fernando Glaydson Xavier de Lima, Isabel Lima Vieira, Ivanildo Silva de Carvalho, Maria Aparecida Laforga de Moura, Pedro Gonçalves Rodrigues, Raimundo Nonato Silva; Técnico de Laboratório/Área: Aldo da Costa Azevedo, Andreia Alves Rosa, Edivaldo Batista Teles, Eduardo Meneses Chaperman, Giulliano Rezende Silva, Jose Cezar de Castro, Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Josue Sene Capuchinho, Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, Marcelo de Souza Parise, Marcio Ferreira da Silva, Maria Betania Dheni Teixeira, Maria Regina Silveira Sartori da Silva, Osvaldo Correa do Nascimento Junior, Renato Willian Pereira, Rilva Grigorio Pinho Soares, Salvina Nunes de Oliveira; Auxiliar de Cozinha: Aleina Mora Almeida, Elbio Silva de Araujo, Enezia Bernardina da Silva, Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, Jovelina dos Santos Lopes, Luzia Alves dos Santos, Sangelo Vasconcelos Cavalcante; Motorista: Almir Virginio da Silva, Derio Barbosa Lamounier, Dionir Faria dos Santos, Gilberto Correa de Oliveira, Jose Ivanaldo Vasconcelos; Bombeiro Hidráulico: Antonio Disterro Abreu da Cunha; Marceneiro: Antonio Gomes de Araujo, João Soares Sobrinho, Jose Dario de Sales Almeida, Marcos Marcilo Sobral; Servente de Limpeza: Antonio Rufino dos Santos, Francisco Manoel da Silva, Ione Praxedes, Lucicledes Maria do Nascimento, Modoaldo Teles do Espirito Santo; Auxiliar de Laboratório: Antonio Sobrinho Dias Ribeiro, Nilza de Jesus; Técnico em Contabilidade: Arnaldo Ferreira da Silva Filho, Wellington Ferreira; Técnico em Segurança do Trabalho: Claudia Ferreira Santos, Tarcilio Severino Dias; Bibliotecário/Documentalista: Caludiney Carrijo de Queiroz, Elzi Ferreira Bittencourt Pereira, Imara Gouveia Mattos Leme, Janne Cury Nasser, Valdinea Maria Macedo Bezerra, Vania Maria Gonçalves de Carvalho; Técnico em Mecânica: Claudio Pereira de Almeida; Técnico em Eletrônica: Darlan Portela Fontenele, Isau Paiva Gomes, Mario Cesar Alves Martins, Onesio Rodrigues Nunes Filho; Contínuo: Donizete Alves da Silva Costa, Genildo Ferreira Dias de Souza, Joaquim Augusto Souza de Oliveira, Maria Joana Martins, Maria Luzia de Freitas; Torneiro Mecânico: Edilson dos Santos Pereira; Contramestre/Ofício: Eurivaldo Garcia de Souza; Desenhista Projetista: Fabio Fortes Carvalho, James Borba Leal; Pedreiro: Floriano Ferreira de Souza; Recepcionista: Francisco Neto da Silva Junior, Nilma Pires da Silva; Técnico em Edificações: Frederico Cristiano Gonçalves Mourão; Arquivista: Hamilton Nogueira de Souza; Engenheiro/Área: Henrique Ewerton Pires, João Carlos Nogueira de Castilho; Apontador: Gerson Oliveira de Santana; Auxiliar de Enfermagem: Heroneide Muribeca Dutra; Salva-vidas: Jorge Dias Ribeiro; Secretário Executivo: Juliane Emilia Pelles Marques; Administrador: Kenia Maria Martins de Alvarenga, Mariangela da Cunha Rodovalho, Rogerio Luiz Alves dos Santos; Odontólogo: Loise Pedrosa Salles; Técnico em Artes Gráficas: Marden Alves Pereira; Copeiro: Maria Cleide de Sousa Santos, Neusa Antunes do Nascimento, Wilson Martins de Oliveira; Assistente Social: Maria do Socorro Mendes Gomes, Soraya Djanira Wakim Baptista; Diretor de Imagem: Neuza Meller Maia; Químico: Nuno Manuel Ferrao Machado Silvano Domin; Operador de Máquina Fotocompositora: Raimunda Dias do Nascimento; Assistente de Som: Renato de Azevedo Dantas; Editor de Imagens: Renato Ribeiro da Costa; Porteiro: Roberto Tavares da Camara; Biólogo: Rosane Mansan Almeida; Assistente de Tecnologia da Informação: Rosilda Monteiro Barros; Arquiteto e Urbanista: Silvano da Silva Pereira; Revisor de Textos: Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio; e Operador de Máquina Copiadora: Waldenice Estrela Duraes.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mirani Bitencourt Bragança, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Pedro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Raimundo Januário da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede progressão, por Mérito Profissional, aos servidores do quadro permanente da Universidade de Brasília listados a seguir: Adão Crispim de Carvalho, Adriana Fabiana Rodrigues, Adriana Rodrigues Sacramento, Ailson Batista Afonso, Alberto Alves de Faria, Albino Ferreira Lima, Ana Kátia Fernandes Braga, Anne Karla Coelho Dias, Antonia Almeida Araújo, Antonio Campos de Carvalho, Antonio Luis Pereira, Antonio Maria de Araújo Souza, Antonio Mendes de Freitas, Aracy Batista Lima, Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, Arnaldo Carlos Alves, Arnaldo Pedro da Silva, Artur Alves Rocha, Arysnalva Marinho da Cunha, Benedita SIlva do Nascimento, Bianca Cidreira Cammarota, Boaventura Valdevino da Silva, Carlindo Barbosa Lopes, Carlito Marques da Silva, Carlos Alberto Leonardo de Lima, Carmen Regina Mendes de Araújo, Cláudio Oliveira Arantes, Clélia de Araújo Caetano, Cosmo José Balbino, Débora Cirlene de Sousa, Denise de Sousa Vieira, Domezil Barbosa da Silva, Domingos Anacleto Sousa, Domingos Neves Santos Filho, Elbio Silva de Araújo, Eliane Kraus de Castro, Elias José da Silva, Elisabeth Joaquim dos Santos Silvestre, Eisabeth Ramos Barros, Elisangela Alves da Costa, Eloito Jesus Barbosa, Everaldo José da Silva, Filadélfio Felinto Pedrosa, Francisco Abreu da Cunha, Francisco Assis Lima, Francisco de Assis Sousa II, Francisco Parente Timbó, Lélia Maria Ferreira da Silva, Lourival Milhomem Filho, Luciana Monteiro dos Santos, Luis Rodrigues Coelho, Luizmar de Souza, Manoel Carvalho, Mara Nicia Bueno Faria, Márcia de Castro Guimarães, Maria Aires de Souza, Maria Antônia Serra Diniz, Maria Aparecida Paim, Maria Auxiliadora Frajorge, Maria Célia Macedo, Maria Clara Lodi Guimarães, Maria Eunice Megale Barrios, Maria Felisbina de Jesus, Maria Francinete da Silva, Maria Mirtes de Medeiros, Maria Rita Neves Araújo, Maria Trindade Martins, Marinalva Farias de Almeida, Marisa da Silva Couto, Marly da Silva Barros, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Mayre Trindade da Silveira, Mirani Bitencourt Bragança, Nelson Pelet Nascimento, Neuza Alves Dias, Neuza Pires de Camargos, Nívia Eulália Santos, Norivaldo José da Cruz, Otoni Caetano de Araújo Neto, Paulo de Sá Coutinho, Raimundo Mota Viana, Reginaldo José Ferreira do Nascimento, Rosa Maria Rocha Justino, Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, Rosemaria Cardoso Pereira, Rosimere de Freitas Silva, Sebastião Francisco da Silva, Sérgio Emídio de Azevedo Campos, Severino dos Ramos Leite Ferreira, sidney da Silva Alves, Silvio Carlos de Souza Carneiro, Tarcísio do Nascimento Cruz, Tarcísio Francisco do Nascimento, Tarsis de Oliveira Queiroz, Tenniel Oliveira Queiroz, Teófilo José Fernandes da Silva, Tércio Rodrigues Pereira, Terezinha Firmino Ferreira, Vandelcy da Silva Reis, Vicente Lopes de Noronha, Walcimar Pereira Santiago, Waldete Reis de Figueiredo, Zelinda Torri da Rosa, Zilma Alcântara Lima Moraes.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jandira Martins Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Juscelino Rodrigues Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Restaurante Universitário (RU). Ocupa do cargo de Auxiliar de Cozinha NA.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Gonçalves de Aquilino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luís Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 29/01/2002.

Designa servidor José Francisco Costa Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, para exercer a função de Encarregado de Cocção de Alimentos (FG-5) do Restaurante Universitário/RU.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 05/12/2002.

Concede pensão federal, a partir de 09/12/2002, a João de Oliveira Costa, companheiro da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Enézia Bernadina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Elbio Silva de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 10/01/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mana Rita Neves Araújo, matrícula FUB n. 105198 e no SIAPE n. 4033577, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Ribamar A. da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 17/07/2003.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Auxiliar de Cozinha, Cléia de Araújo Caetano, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria, ao Auxiliar de Cozinha Lucas João de Alcântara, SIAPE nº 403287, Nível Auxiliar, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria do Restaurante Comunitário, fundamentada no Artigo nº 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10887/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Centro de Educação a Distância.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no RU/Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Stanislau Pinto Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cléria de Araújo Caetano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 07/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 28/02/2004.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 1.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Biblioteca, Escrituário, Perfurador, Analista de Processamento de Dados, Supervisor, Telefonista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Assistente Social, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Biblioteca, Escrituário, Perfurador, Analista de Processamento de Dados, Supervisor, Telefonista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Assistente Social, Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Exonera a Servidora Rita Maria Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera, a pedido, a partir de 20/05/1996, a servidora Maria do Perpétuo Socorro R. dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D III, código de vaga n° 708093, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Reintegra Teodomiro Rodrigues Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Auxiliar de Cozinha A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Extingue nos centros de custos os cargos de escriturário, professor adjunto, auxiliar de serviços, analista de processamento de dados, auxiliar de serviços, supervisor, técnico de laboratório de ensino e pesquisa, profesor titular, auxiliar de instrumentos, auxiliar de análise, técnico de eletrônica e eletricidade, auxiliar de cozinha e motorista. Cria nos centros de custo os cargos de profesor titular, professor adjunto, escriturário, auxiliar de biblioteca, auxiliar de análise, auxiliar de serviços, zelador, auxiliar de instrumentos, supervisor, porteiro, auxiliar de laboratório de ensino e pesquisa, professor visitante adjunto, operador de copiadora, técnico de laboratório de ensino e pesquisa e analista de processamento de dados.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1757/93, que nomeou José dos Anjos de Campos: Onde se lê: Auxiliar de Cozinha na D V; Leia-se: Auxiliar de Cozinha na D I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1756/93, que nomeou Márcia Cursino Silva Oliveira: Onde se lê: Auxiliar de Cozinha NA D V; Leia-se: Auxiliar de Cozinha NA D I.

Nomeia Walério José da Silva, para o cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Maria Ines Cestaro Jorge, para o cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Exonera, a pedido, o servidor Teodoro da Mota Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera, a pedido, o servidor João Geraldo Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação da Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera, a pedido, a servidor Denize Carvalho Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003011/95-30, a partir de 13/10/1992, a Aline Neves Rodrigues, Luciene Neves Rodrigues, Maria Aparecida Neves Rodrigues, Luciano Neves Rodrigues e William Neves Rodrigues, filhos, e José de Ribamar Rodrigues, esposo da ex-servidora Bercina Neves Rodrigues, matrícula SIAPE 0402595, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha na B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Gerente, Analista de Sistemas, Desenhista, Escrituário, Técnico de Administração, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnicos em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Auxiliar de Dietética, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Ofícios, Enfermeiro, Médico, Operador de Raios-X, Supervisor, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório Clínico, Atendente, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Motorista, Porteiro, Recepcionista, Vigilante, Secretário, Secretário da Reitoria, Apontador, Bibliotecário. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Desenhista, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnico em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Analista de Sistemas, Escrituário, Técnico de Administração, Auxiliar de Ofícios, Auxiliar de Processamento, Bibliotecário, Eletricista, Mecânico, Operador de Copiadora, Perfurador, Pintor, Supervisor, Gerente, Técnico de Contabilidade, Supervisor Especializado, Auxiliar de Serviços, Secretário, Arquiteto, Copeiro, Costureiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue no Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo EAG uma vaga de Trabalhador Rural;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços e cria Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento e uma vaga de Auxiliar de Cozinha;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços.

Nomeia da Servidora Eliane de Queiroz Costandrade Medeiros para o cargo de Auxiliar de Cozinha NA D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Maria eide Pereira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1194/93, de 30/09/1993, que nomeou Mirani Bitencourt Bragança. Retifica a expressão auxiliar de cozinha na D V, que deve ser lida como auxiliar de cozinha na D I.

Nomeia Carla Fonseca Lira, para o cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Rosângela Rodrigues de Araújo para o cargo de Auxiliar de Cozinha NA-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascenção funcional de Adalgisa Ferreira dos Santos, ocorrida em 15/01/93.

Nomeia Denise Carvalho Rosa para o cargo de Auxiliar de Cozinha NA-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascenção funcional de Francisca das Chagas Morais, ocorrida em 18/03/93.

Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Albanete Alves Burity, Bianca Cidreira Cammarota, Cléia Maria de Andrade, Dâmaso Salvador Ribeiro, Delson Pires Cavalcante, assistentes em adminsitração, Clélia de Araújo Caetano, auxiliar de cozinha e Eloisa de Fátima Cunha, auxiliar administrativo.

Nomeia Elbio Silva de Araujo para o cargo de Auxiliar de cozinha NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente do falecimento de Bercina Neves Rodrigues, ocorrida em 13/10/92.

Concede aposentadoria a servidora Aldina Rosa Novais, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Exonera, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Ferreira Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Eurides Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003913/98-19, à servidora Irene de Almeida Souza, matrícula SIAPE 0403013, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara vago, a partir de 01/09/1998, um cargo de Auxiliar de Cozinha NA B I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salvina Nunes de Oliveira, com lotação no Departamento de Fitopatologia, por posse em outro cargo inacumulável.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003077/95-48, a Ana Francisca da Cruz, companheira do ex-servidor Francisco de Assis Alves Lima, matrícula SIAPE 0404125, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Exonera, a pedido, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora Maria Abadia Ulisses da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, Grupo Nível Auxiliar, Classe A, Padrão III, código da vaga 0313825, do Quadro Permanente desta Universidade, matrícula no SIAPE 04035740, em virtude de sua adesão ao Programa de Desligamento Voluntário .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional do servidor Raimundo Nonato Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional do servidor Stanislau Pinto Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede pensão federal, a partir de 22/1/2001, a Mateus Estrela Costa, filho da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403009, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (DRU), a partir de 4/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosangela Rodrigues Araujo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Restaurante Universitário. Ocupa o cargo de Auxiliar de Cozinha.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Concede aposentadoria voluntária, com provimentos integrais, a servidora Doralice Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 0402472), ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho 40 horas, lotado no Restaurante Comunitário.

Concede à servidora Jandira Martins Alves, matrícula SIAPE nº 11228981, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eloito Jesus Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Perpetuo Socorro da Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luis Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Teresinha Firmino Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Francisco Costa Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarida Gonçalves Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Designa a servidora Luzia Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, para exercer a função de Secretária do Departamento de Sociologia, a partir de 23/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemeiry Souza de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/03/2007.

Concede aposentadoria à servidora Margarida Gonçalves Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos l a IV, da Emendada Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonto Souza Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 30/06/2002.